@blancout em relação a outra dúvida que passou. Como faz para justificar a conservatória que os pais não são casados? Porque vi relatos que foi cobrado a transcrição do casamento, mas se não há casamento, como proceder?
(Só para atualizar a situação/informar) Liguei agora na linha de registros e o processo do meu irmão (menor de idade - 15 anos) deu certo mesmo com a certidão digitalizada e não a reprográfica. Apenas o processo da minha irmã de 17 anos caiu em exigência pedindo a certidão reprográfica.
@Gabrienla... Bom Dia... Quem acompanha o Fórum por um tempinho já viu isso acontecer... É que dentro de uma mesma Conservatória pode existir diferença de entendimento entre um Conservador e outro sobre qual o tipo de documento que deve instruir os processos...(Uma mesma questão que um dos Conservadores "Deixa passar"... pode levar o Conservador da sala ao lado a colocar o processo em exigência...)... Por essa razão....É sempre melhor optar por "Pecar pelo excesso "...Como se diz...
@Vilela se é o pai quem passa a cidadania não tem problemas, quando é a mãe quem passa e o pai foi o declarante é recomendável enviar cópias de documentos do menor, que mostram o nome da mãe na filiação como RG, passaporte, atestado de vacinação, comprovante de batismo, caderneta escolar, etc, lembrando que as cópias desses documentos precisam de apostilamento. E em anexo uma carta explicando que os pais não se casaram.
bom dia alguém pode me ajudar, dei entrada por advogado na dupla nacionalidade do pai da minha filha final de setembro ele deu entrada na conservatória do porto, e agora em janeiro saiu a dele recebi uma carta em casa, e agora não quero pagar advogado para dar entrada na dupla da minha filha menor de 3 anos, alguém pode me dizer por onde enviando por correios esta mais rápido para menores e como eu devo fazer estou um pouco perdida, sera que alguém pode me ajudar quis documentos e como enviar por ela ser menor sei que é gratuita.
@lorranaa, na página inicial desse tópico já contém instruções, segue a lista de documentos:
Atribuicao para menores - Certidão de Nascimento inteiro teor digitada e apostilada do menor; - Formulario 1C para menores com firma reconhecida por autenticidade pelo pai e pela mãe; - Xerox do documento (RG,Passaporte,constando filiacao) do pai e mãe, devidamente autenticado; - Assento de nascimento do pai português;
A firma no formulário 1C precisa ser reconhecida "por Autenticidade". Precisa falar isso e exigir isso do notário, fala várias vezes que é por autenticidade. Se a etiqueta que constava na assinatura era de "Reconhecimento por Semelhança", "Assinatura verdadeira", não serve. Portugal só reconhece firma por autenticidade.
sim já estou com o formulário C1 preenchido irei tirar a certidão de intero teor dela também xerox do RG e cpf também autenticados.
no caso eu não tenho a certidão dele so tenho o numero do assento que recebi por carta sera valido so isso pois o numero do assento vai no formulário né.
boto tudo em um envelope so e faço oque escrevo menor de idade na frente para saberem que é de um menor e não necessita pagar taxas ?
@lorranaa informe o numero do assento e tire uma cópia da carta de cidadania que recebeu e envie junto. Se você preencheu o formulário 1C correto, já consta que é para menor e não precisa de pagamento. Apenas tenha cuidado e assine esse formulário junto com seu marido na presença do cartorário e antes veja se o selo que ele irá colar está escrito por autenticidade. É isso ai, de resto é só alegria !
Gente pegando o gancho deste post. Hoje meu assento de nascimento chegou e iniciarei para meu filho de 5 anos. Estou com dúvida se devo efetuar o procedimento de transcrição de casamento meu primeiro pois somente eu tenho a atribuição portuguesa e já está com os dados (sobrenome de casada) mas fiz somente assento de nascimento pra mim. Obrigada! Fico no aguardo
@mibraid Hoje recebi uma carta informando que o processo de nacionalidade portuguesa do meu irmão de 15 anos foi concluído com sucesso. Vamos torcer que o seu dará tudo certo tbm!
Uma dúvida, quando o processo da minha mãe foi concluído eles enviaram um papel que parecia uma certidão com o número do assento. No caso do meu irmão veio essa carta e diz que para obter certidões devo ir a qualquer CRC de Portugal. Eles não enviam mais a certidão?
Boa noite! Hoje recebi, via correios, a minha cidadania portuguesa e já vou providenciar a documentação para fazer o processo de nacionalidade da minha filha, que é menor. Ao ler as postagens não vi mencionarem sobre a juntada de cópia da transcrição de casamento quando o progenitor é a mãe e esta alterou o nome para casada antes do nascimento da filha (o).
Acho importante tb juntar esta cópia para comprovar o nome que consta na filiação da certidão de nascimento do menor ( para os que se encaixam neste caso) . Sendo assim, juntarei a certidão de nascimento da menor, os RGS dos pais, copia da certidão do progenitor português, copia da transcrição de casamento e RG do menor ( pq ela já tem) . Todos os documentos apostilados, menos os emitidos pelas autoridades portuguesas ( minha nacionalidade e a transcrição) . Também enviarei tanto a certidão de nascimento do menor por cópia repografica do livro quanto tb digitalizada , pois nem sempre se consegue entender a letra do escrivão. Prefiro pecar pelo excesso!
O meu processo de atribuição de nacionalidade demorou um pouco mais pq recebi uma notificação de Portugal pedindo para que eu enviasse a minha certidão de casamento para comprovar o nome pelo qual eu assinava o formulário 1C e tb pelo nome q constava em minha RG , já que era o de casada. Esse documento até pouco tempo não era solicitado nessa fase de atribuição e sim na fase de transcrição. Depois dessa vou mandar tudo que posso e apostilado para não perder tempo no processo de atribuição da minha filha ( menor de idade).
Boa tarde. Para Tondela nacionalidade menores por favor a cópia da identidade precisa ser autenticada e apostilada? É a certidão de nascimento tem q ser inteiro teor DIGITADA ou CÓPIA REPROGRAFICA. Estou indo segunda feira no cartorio pedir e estou c essa dúvida? É o documento de identidade dos pais autenticada é apostolado ou só autenticado? Agradeço muito. Obrigada
@blancout Existe algum modelo para a declaração de que não há casamento? Ou basta escrever algo simples dizendo que nunca existiu? Esse doc necessita estar autenticado e apostilado? Ou so precisa enviar algo digitado ou de próprio punho?
Boa Noite gostaria de saber uma informação , saiu o número do assento da minha esposa de Pai para Filho no ACP... para dar entrada por Ela para atribuição da minha filha no ACP precisa fazer a transcrição de casamento. Lembrado também que eu tenho o processo de Atribuição em Lisboa de Pai para Filho já Numerado que até o final de ano deve ser concluído. Já ouvi comentários se eu mencionar o meu numero de processo não é necessário fazer a transcrição de casamento. Alguém já teve um caso parecido.
Boa Noite a todos, possuo o meu registro de nascimento(apenas numero) e quero fazer a atribuição para meus dois filhos menores( 10 anos e 3 anos), o primeiro fruto de relação fora do casamento e o segundo fruto de uma nova relação em união estável, minha pergunta é...se exigirem transcrição de casamento to ferrado ? do de 3 anos fui o declarante mas o de 10 anos fiz DNA e reconheci(vou ver na certidao de inteiro teor como saiu...)
Boa noite a todos! Já havia comentado em outro post mas acho importante deixar registrado aqui. Hoje recebi duas correspondências da ACP Porto pedindo a certidão de nascimento de cópia integral e emitida por fotocópia dos meus filhos menores de 11 e 14 anos.
Como não houve casamento, não tem o que ser transcrito. Como seu filho ainda é menor não terá problemas. O que eu acho que você pode fazer para enviar junto é uma certidão de reconhecimento de paternidade no cartório, declarando que assume a paternidade.
Falo isso, pois meu sogro hoje com 70 anos foi reconhecido pelo pai aos 9 anos e o pai nunca casou com a mãe. O registro de nascimento do meu sogro foi feito pela mãe que foi a declarante é quando ele tinha 9 anos foi averbado a paternidade. No processo do meu sogro foi necessário enviar essa certidão do reconhecimento de paternidade onde constava que o pai declarava a paternidade.
Comentários
Liguei agora na linha de registros e o processo do meu irmão (menor de idade - 15 anos) deu certo mesmo com a certidão digitalizada e não a reprográfica.
Apenas o processo da minha irmã de 17 anos caiu em exigência pedindo a certidão reprográfica.
Bom Dia...
Quem acompanha o Fórum por um tempinho já viu isso acontecer...
É que dentro de uma mesma Conservatória pode existir diferença de entendimento entre um Conservador e outro sobre qual o tipo de documento que deve instruir os processos...(Uma mesma questão que um dos Conservadores "Deixa passar"... pode levar o Conservador da sala ao lado a colocar o processo em exigência...)...
Por essa razão....É sempre melhor optar por "Pecar pelo excesso "...Como se diz...
Atribuicao para menores
- Certidão de Nascimento inteiro teor digitada e apostilada do menor;
- Formulario 1C para menores com firma reconhecida por autenticidade pelo pai e pela mãe;
- Xerox do documento (RG,Passaporte,constando filiacao) do pai e mãe, devidamente autenticado;
- Assento de nascimento do pai português;
A firma no formulário 1C precisa ser reconhecida "por Autenticidade". Precisa falar isso e exigir isso do notário, fala várias vezes que é por autenticidade. Se a etiqueta que constava na assinatura era de "Reconhecimento por Semelhança", "Assinatura verdadeira", não serve. Portugal só reconhece firma por autenticidade.
Manual Como Preencher Formulario 1C
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Endereço para envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
sim já estou com o formulário C1 preenchido irei tirar a certidão de intero teor dela também
xerox do RG e cpf também autenticados.
no caso eu não tenho a certidão dele so tenho o numero do assento que recebi por carta sera valido so isso pois o numero do assento vai no formulário né.
boto tudo em um envelope so e faço oque escrevo menor de idade na frente para saberem que é de um menor e não necessita pagar taxas ?
todos os documentos devem ser colocados dentro de um envelope e nele so escrito os endereços certo ?
obrigada pela ajuda.
Estou com dúvida se devo efetuar o procedimento de transcrição de casamento meu primeiro pois somente eu tenho a atribuição portuguesa e já está com os dados (sobrenome de casada) mas fiz somente assento de nascimento pra mim.
Obrigada! Fico no aguardo
Hoje recebi uma carta informando que o processo de nacionalidade portuguesa do meu irmão de 15 anos foi concluído com sucesso.
Vamos torcer que o seu dará tudo certo tbm!
Uma dúvida, quando o processo da minha mãe foi concluído eles enviaram um papel que parecia uma certidão com o número do assento. No caso do meu irmão veio essa carta e diz que para obter certidões devo ir a qualquer CRC de Portugal. Eles não enviam mais a certidão?
Parabens!
Qual foi o prazo de conclusão? Enviou para o Porto?
Acho importante tb juntar esta cópia para comprovar o nome que consta na filiação da certidão de nascimento do menor ( para os que se encaixam neste caso) . Sendo assim, juntarei a certidão de nascimento da menor, os RGS dos pais, copia da certidão do progenitor português, copia da transcrição de casamento e RG do menor ( pq ela já tem) . Todos os documentos apostilados, menos os emitidos pelas autoridades portuguesas ( minha nacionalidade e a transcrição) .
Também enviarei tanto a certidão de nascimento do menor por cópia repografica do livro quanto tb digitalizada , pois nem sempre se consegue entender a letra do escrivão. Prefiro pecar pelo excesso!
O meu processo de atribuição de nacionalidade demorou um pouco mais pq recebi uma notificação de Portugal pedindo para que eu enviasse a minha certidão de casamento para comprovar o nome pelo qual eu assinava o formulário 1C e tb pelo nome q constava em minha RG , já que era o de casada. Esse documento até pouco tempo não era solicitado nessa fase de atribuição e sim na fase de transcrição. Depois dessa vou mandar tudo que posso e apostilado para não perder tempo no processo de atribuição da minha filha ( menor de idade).
Já ouvi comentários se eu mencionar o meu numero de processo não é necessário fazer a transcrição de casamento.
Alguém já teve um caso parecido.
Como não houve casamento, não tem o que ser transcrito. Como seu filho ainda é menor não terá problemas. O que eu acho que você pode fazer para enviar junto é uma certidão de reconhecimento de paternidade no cartório, declarando que assume a paternidade.
Falo isso, pois meu sogro hoje com 70 anos foi reconhecido pelo pai aos 9 anos e o pai nunca casou com a mãe. O registro de nascimento do meu sogro foi feito pela mãe que foi a declarante é quando ele tinha 9 anos foi averbado a paternidade. No processo do meu sogro foi necessário enviar essa certidão do reconhecimento de paternidade onde constava que o pai declarava a paternidade.
Espero que o caso do meu sogro te ajude.
Boa sorte!
Com relação aos documentos dos pais para atribuição de menor. Seria possivel utilizar o CC ao invés do RG?