Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @fgantoniazi

    Tenho a mesma esperança, mas a realidade do que vejo num ficheiro Excel que acompanho, penso que nem todos os processos de dezembro foram para o Porto, e também há vários processos nesse ficheiro Excel entre julho e novembro que ficaram em Lisboa ou não foram atualizados.

  • @federicogga @fgantoniazi O despacho do IRN determinou que todos os processos entre julho/2021 a dezembro/2021 fossem transferidos para o ACP.

  • editado March 6

    @LeoSantos

    Muito obrigado pela informação, eu não sabia, pensava que era até novembro e também que todos os processos eram até dezembro, abaixo compartilho o excel que sigo, sinto que os processos que ficaram em Lisboa devem achar injusto que os processos até novembro de 2021 já tenham terminado e os de junho em Lisboa estejam começando a sair agora.

    Neste excel, de dezembro de 2021 apenas 1 aparece como transferido para o Porto.

    https://docs.google.com/spreadsheets/u/0/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/htmlview?pli=\

  • Boa noite pessoal! Obrigado pelas respostas.

    Peguei os dados da planilha de netos e pedi para meu script contar quantos processos mencionaram "Porto" ou "ACP" nos meses de 2021. Aqui está o resultado.

    Eu tenho a impressão de que muitos não atualizaram na observação a mudança pro ACP. Mesmo assim parece ter muitos que nao foram transferidos. Espero que tenham cumprido o despacho mencionado pelo @LeoSantos !


  • Bom dia.

    @LeoSantos

    Bom dia. Você leu o despacho do IRN citado? Tem ele disponível, um link de acesso para compartilhar?

    Obrigado.

  • @Cláudio Melo @fgantoniazi


    Eu lembro de ter lido isso em algum lugar, porém numa busca rápida, não achei. Talvez tenha sido postado em outro grupo que frequento.


    De qualquer forma, vocês tem conhecimento de algum processo entre jun/21 e dez/21 que tenha ficado na CRC? A impressão que tenho é que os da planilha estão apenas desatualizados.

  • Olá pessoal.

    Recebi um e-mail da plataforma dizendo que houve alteração no meu processo. Como eu fico sabendo qual é a exigência? Tem algum e-mail para eu descobrir?

    o meu processo aparece assim:


  • @LeoSantos Tomara que todos tenham sido transferidos realmente... Assim o CRC começará finalmente os processos de 2022 😪

  • @AndrezaCa Essa mensagem é um informação padrão. 100% das pessoas possuem A MESMA MENSAGEM neste i.

    Você saberá que recebeu alguma exigência pois entrarão em contato com esta informação, entende? Se a mensagem foi apenas de alteração, então é um bom sinal. Alguém já pegou o teu processo "nas mãos" para analisar. 🤞🏽

  • @AndrezaCa, boa tarde. Pode, por gentileza, nos informar os dois primeiros digitos do seu processo (colocando x nos demais números) para que possamos saber como está a "agilidade" do IRN?

  • Dia 16 de março o processo vai fazer 4 anos.... já tem alguns meses em que a exigência foi enviada.... nesses momentos se tivesse um despachante certeza que pagaria ....

  • @caiofaria não é padrão não Caio, o meu ficou assim e foi por conta de exigência, esse etapa do meio só aparece quando o processo caiu em exigência. Logo após responder a exigência essa etapa sumiu e ficou somente como para decisão.

  • Oi pessoal,

    Gostaria muito da opinião/ajuda de vocês sobre a realização de uma retificação no nome da minha mãe que veio incorreto no meu assento.

    Primeiro deixa eu contextualizar para vocês entenderem que não está sendo algo tão simples.

    Inicialmente eu dei entrada no processo como neta, em setembro de 2021. Como eu vi que o processo estava demorando muito, eu acabei solicitando o processo de filha da minha mãe em maio/2024 e em setembro/2024 ficou pronto (exatamente no momento em que o meu de neta completou 3 anos). Esperei o mês de outubro e quando foi no fim de novembro eu solicitei a convolação do meu pedido de nacionalidade de neta para filha.

    No mesmo dia meu pedido foi atendido pela conservadora no Arquivo Central do Porto.

    Porém, quando recebi meu assento, vi que o nome da minha mãe estava como o de solteira e não o de casada.

    Eu, pensando com a minha lógica, achei que que quando eu pedisse a convolação, eles iriam utilizar a minha certidão de nascimento do Brasil que eu enviei para o processo de neta ou, no mínimo, que eles iriam solicitar uma exigência no meu processo de filha que seria a transcrição de casamento dos meus pais.

    Quando vi o erro e solicitei a correção à conservadora que concluiu o meu pedido, ela disse que só com a transcrição de casamento. Disse que o erro não foi dela. Cheguei até a abrir uma reclamação no IRN e levei foi um fora.

    Pois bem, fiz a transcrição de casamento dos meus pais pelo consulado do Rio de Janeiro (que por sinal foram excelentes). Em 10 dias ficou pronta. Em seguida, segui uma orientação que tem aqui no fórum para correção de erros nos assentos, onde você pede uma via no civil on-line e depois que eles te entregam, você pede a correção.

    No dia 17/02 eu recebi meu assento pelo civil on-line e solicitei a correção do no nome da minha mãe (correção por averbação). Desde esse dia, minha solicitação já passou pelos seguintes setores:

    registos.centrais@irn.mj.pt

    registos.sines@irn.mj.pt

    rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt

    arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    apoio@igfej.mj.pt

    Depois de muito vai e vem de e-mail, onde cada um joga pro outro a responsabilidade, o Arquivo Central do Porto me deu a seguinte resposta:

    “Bom dia Exma

    Informo que terá que solicitar uma retificação ao seu nascimento junto do consulado ou da conservatória do registo civil pois seu assento foi criado em 26/11/2024 e o casamento da sua mãe só foi averbado agora

    Este tipo de retificação é paga , pois não foi um erro dos serviços

    À data do seu nascimento perante a ordem juridica portuguesa o nome da sua mãe em portugal constava conforme consta no seu assento e como e maior de idade não existe retificação por erro dos serviços mas sim por erro da requerente

    Porém meu assento foi finalizado no Arquivo Central do Porto.

    Enviei e-mail perguntando como solicitar a retificação e quanto custa e eles simplesmente pararam de me responder.

    Não sei mais o que fazer para corrigir o nome da minha mãe no meu assento.

    Alguém aqui no fórum sabe sobre esse procedimento de solicitação de retificação formal e quanto custa?


    Desde já agradeço a todos e peço desculpas pela longo texto.

  • editado March 8

    O processo de minha mãe (neta) - 44* * */2022, ficou em Lisboa… ele foi submetido em 28/12/2021.


    Apesar da sua submissão em 21 ele é de 22.

    na planilha @federicogga mencionou, consta que está em análise, mas essa informação está equivocada. Na mudança do sistema de bolinhas ele voltou para a bolinha 1.

    @LeoSantos

  • olá pessoal,

    eu já consegui a cidadania da minha mãe como neta (atualmente estou com meu pedido no artigo 1C), e essa semana uma irmã dela disse que gostaria de solicitar a dela também (como 1D nesse caso).

    eu tenho uma cópia aqui do assento de nascimento do português avô emitido pelo arquivo distrital em 2022, saberiam me informar se ela pode enviar o processo dela com esse assento ou se é preciso pedir uma via mais recente?

  • @andrero


    eu tenho uma cópia aqui do assento de nascimento do português avô emitido pelo arquivo distrital em 2022, saberiam me informar se ela pode enviar o processo dela com esse assento ou se é preciso pedir uma via mais recente?

    depende do que você chama de "cópia". se é um documento original, com a assinatura à caneta e o carimbo em relevo, sim, pode usar essa. Mas se for um "xeróx" ou uma via que você "digitalizou e imprimiu", não serve.

    o fato de ser de 2022 não é problema, pois trata-se de documento português.

  • @andrero mais seguro pedir uma via original no arquivo distrital, o custo não é tão alto e sua tia fica tranquila que nao vai se aborrecer com eventual exigencia por enviar copia Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)

  • @RodrigoRibeiro Por isso não sei se os dados estão corretos nesse Excel, esclareci, por isso tenho dúvidas que todos os processos de julho a dezembro vão para o Porto como disseram, acredito que em Lisboa houve processos de todos os meses mencionados até dezembro em Lisboa, onde será mais leve para Lisboa, mas terão que processá-los.

  • Algum colega tem notícia se esses processos onlines estão andando mais rápido ?


    Notei que o avanço até a etapa 3 (para decisão) ocorreu de forma mais ágil, mas decisão em sí não, é isso mesmo ?

    A média dos processos estão em 1250 dias, alguém tem notado redução neste prazo?

  • @josevictordeoliveira Depende se o processo é no Porto ou em Lisboa, tem que ter isso em conta, porque os que eu vi de 1250 dias são os que saíram do Porto, os de Lisboa eu vejo são mais ou menos 1350 dias.

  • obrigado pela ajuda @eduardo_augusto e @AlanNogueira

    Só pra ficar claro é o documento emitido pelo Arquivo Distrital mesmo, com carimbo e assinatura, não é uma cópia tirada aqui. Havia pedido para uma terceira pessoa que acabou desistindo depois rs

  • Estou precisando de uma ajuda. Saiu o processo de nacionalidade por atribuição da minha mãe. Mas o nome dela consta de solteiro ainda. Vou transcrever o casamento dos meus pais até para conseguir a nacionalidade para o meu pai. Só de transcrever o casamento o nome da minha mãe já é alterado? e paralelo a isso ja gostaria de iniciar o processo de nacionalidade para mim e para o meu irmão, mas como o nome da minha mãe consta o nome de solteira, isso trará problema? melhor aguardar a transcrição de casamento? ou posso fazer tudo ao mesmo tempo?

  • Prezados, favor, qual o link para ter uma ideia do andamento dos processos de netos? Obrigado.

  • @Livemartins

    Este é o meu processo 31xxx/22


  • @Will_osugui

    Como vc descobriu qual era a exigência?

  • @andreza chegou no email a carta de exigência é também no sistema no mesmo dia que atualizou já chegou imediatamente

  • Pessoal o meu processo 31xxx/22 caiu em exigência mas eu queria saber o que exatamente eles estão pedindo. Eu mandei o e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt e recebi essa resposta:

    • Mas enviei estes documentos apostilados: certidão de Nascimento da minha mãe- progenitor filha do português que é meu avô (Inteiro Teor)
    • E minha certidão de Nascimento (Inteiro Teor + cópia reprográfica)


    então qual documento está sendo solicitado? Alguém poderia me ajudar?

  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado March 10
  • Pessoal,


    Entrei com o processo da minha mãe como neta 73 anos em 31/01/2022 na conservatória de Porto. Ainda na bolinha 1, posso ter esperanças que finaliza esse ano pela media?

    Quando eu for entrar com o meu como filho no caso, sabem quanto tempo demoraria?

    Obrigado!

  • @AndrezaCa vc enviou a certidão de nascimento da sua mãe digitada,estão pedindo a por cópia reprografica.

    A sua faltou a assinatura do oficial nela,providencie e envie por cópia reprografica.

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