@mfernandabarbosa - o processo da minha mãe iniciou com nome de solteira, quando foi para ACP mudou para o nome de casada (no site das bolinhas) e hoje, quando concluiu, voltou com o nome de solteira. No assento saiu o nome de solteira também (como esperado).
Meu processo (na planilha como ecard) é de 20/05/2021 (CRC). Recebí hoje duas exigências:
1- Fornecer um novo certificado de registro criminal da Italia (onde residí por 5 anos) visto que o fornecido originalmente “já se encontrava caducado à data da entrada do processo” (tinha 4 meses quando fornecido) : estou providenciando um novo atestado;
2- “Juntar novo impresso/pedido de nacionalidade, devidamente preenchido, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente,” muito provavelmente pelo fato do advogado meu procurador ter falecido. Na ocasião do seu falecimento eu enviei apenas um documento destituindo-o por morte e tornando-me meu próprio mandatário, conforme me foi instruído em ligação feita para a Linha de Registos. Vou enviar o novo formulário conforme solicitado, mas como não tenho cópia do que foi enviado originalmente e nem como conseguí-la, estou com dúvidas no preenchimento. Mais especificamente:
- Não sei os dados de pagamento. Estou pensando em escrever no Quadro 4 (Pagamento) “conforme formulário 1/D anterior” ou deixar em branco
- Não sei se foi fornecida cópia do registo do meu avô (mais provável) ou apenas os dados do registo no Quadro 2. Na dúvida, eu estava pensando em afirmar que foi enviada cópia mas, ao mesmo tempo, preencher os dados do registo no Quadro 2
A outra alternativa em que estive pensando seria mandar email para o IRN explicando a situação e pedindo uma cópia do formulário 1/D enviado originalmente pelo advogado para me ajudar no preenchimento do novo.
@ecard eu não perderia tempo pedindo nada à CRC, faria um formulário novo, preenchendo tudo direitinho e reconhecendo a firma por autenticidade (caso esteja no Brasil) ou em consulado (caso esteja no exterior). Junte os demais documentos que eles pediram, e mande com uma cópia da exigência e mencionando o número do processo. Eles certamente saberão que a taxa já está paga, pois consta no processo.
Ao que está parecendo, os processos estão caminhando de forma menos lenta no Porto. É isso? Alguém sabe informar de qual período estão sendo finalizados os processos na CRC Lisboa? O meu processo é de maio/2022.
como disseram os colegas não haverá problemas com relação ao pagamento. Não se preocupe eles já tem os dados do pagamento no sistema, é uma das primeiras coisas que checam.
Preencha os dados do assento no formulário, mesmo que uma cópia tenha sido enviada pelo advogado. E não se esqueça de anexar uma cópia da exigência recebida no envio dos documentos.
Bom dia pessoal para acalmar um pouco a todos ansiosos, processo neto maio/21 CRC Lisboa menor de 75 anos sem exigência , assento criado hoje , só alegria depois de tanto tempo @BABA
Meu processo (na planilha como ecard) é de 21/05/2024 (CRC). Recebí hoje duas exigências:
1- Fornecer um novo certificado de registro criminal da Italia (onde residí por 5 anos) visto que o fornecido originalmente “já se encontrava caducado à data da entrada do processo” (tinha 4 meses quando fornecido) : estou providenciando um novo atestado;
2- “Juntar novo impresso/pedido de nacionalidade, devidamente preenchido, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente,” muito provavelmente pelo fato do advogado meu procurador ter falecido. Na ocasião do seu falecimento eu enviei apenas um documento destituindo-o por morte e tornando-me meu próprio mandatário, conforme me foi instruído em ligação feita para a Linha de Registos. Vou enviar o novo formulário conforme solicitado, mas como não tenho cópia do que foi enviado originalmente e nem como conseguí-la, estou com dúvidas no preenchimento. Mais especificamente:
- Não sei os dados de pagamento. Estou pensando em escrever no Quadro 4 (Pagamento) “conforme formulário 1/D anterior” ou deixar em branco
- Não sei se foi fornecida cópia do registo do meu avô (mais provável) ou apenas os dados do registo no Quadro 2. Na dúvida, eu estava pensando em afirmar que foi enviada cópia mas, ao mesmo tempo, preencher os dados do registo no Quadro 2
A outra alternativa em que estive pensando seria mandar email para o IRN explicando a situação e pedindo uma cópia do formulário 1/D enviado originalmente pelo advogado para me ajudar no preenchimento do novo.
@texaslady: O resgisto do meu avô é um assento de batismo/nascimento sem número e se encontra no arquivo da Universidade de Coimbra. Uma cópia deve ter sido entregue no meu processo porque é obrigatório nesse caso, mas vou fazer como sugerido e preencher também os dados no Quadro 2.
No Quadro 2, deixo o campo "Assento no." em branco ou escrevo "assento de batismo/nascimento sem número"? E no campo "Conservatória do Registo Civil de" deixo em branco ou escrevo "Arquivo da Universidade de Coimbra”? Me desculpe se parecem detalhes sem importância, mas a esta altura eu não gostaria de ter nenhum problema!
Aos meus colegas da segunda quinzena de maio/2021 na CRC: força, estamos quase lá! 😊
como na exigência não foi solicitado assento de nascimento do avô é porque já foi enviado. Conforme explicado no formulário você deve preencher todos os dados do quadro 2 apenas se não enviar o assento. Neste caso no quadro 2 preencha apenas o nome do avô português no item 1 e deixe os demais em branco.
Pessoal, na minha família temos uma dúvida sobre como proceder com a nacionalidade da minha esposa. Temos dois caminhos:
1) a naturalização pelo casamento (já sou português); ou
2) nacionalidade por ser neta de português.
Ocorre que, em ambos os casos, temos dúvidas de como seguir.
No caso da naturalização pelo casamento, vi no site do IRN que existe uma vedação para quem exerce cargo público de natureza não técnica em outro país. Minha esposa é delegada de polícia de Brasil. Esse cargo seria considerado de natureza não técnica?
E, no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?
@Luiz__123 Sobre o fato do pai dela não te-la registrado, mas a mãe e portugueses são da linha paterna, outras pessoas mais experientes, do forum, poderão responder.
Mas sobre ir pela linha do casamento ou neta, é melhor ir pela neta.
Se ela for por casamento, ela terá a nacionalidade por aquisição/naturalização. Se for pela linha sanguínea, ela será originária.
O tempo de processo será similar e as exigências também, então, que seja o que será o melhor para ela.
Outros colegas podem ajudar confirmando ou corrigindo, mas acredito que a função de delegada é considerada função de Estado, de natureza não técnica, pois deriva do poder de polícia do Estado e não existe na iniciativa privada, assim como a de juizes, militares ou diplomatas, o que no meu entendimento inviabiliza sua esposa a obter nacionalidade como cônjuge. Funções de natureza técnica são aquelas que, apesar de eventualmente a pessoa ser funcionária pública, desempenham atividades que não são exclusivas de Estado, como professores, médicos etc
no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?
Ela é brasileira e filha de brasileiros, portanto a discussão da "perfilhação" dela não cabe. Se o pai, filho do português, consta como pai na certidão de nascimento, à luz da legislação brasileira a paternidade está estabelecida. O que precisa verificar é quem declarou o nascimento do pai dela e com que idade foi registrado, pois ele é filho de portugueses e ele sim precisa ter sido perfilhado para garantir o direito de sua esposa como neta.
Se foi o pai ou mãe portugueses, a princípio está ok. Será preciso transcrever o casamento dos avós paternos de sua esposa (caso não tenha sido ainda), uma vez que ambos eram portugueses.
E, no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?
Concordo com o @ecoutinho. O que é preciso comprovar é que o pai de sua esposa (que pelo que conclui do relato seria o filho dos portugueses) tenha sido declarado pelo português na menoridade. A transcrição de casamento dos portugueses será necessária se eles se casaram no Brasil depois de abril de 1911. Não importa quem declarou sua esposa desde que esteja estabelecida a paternidade brasileira dela, mesmo tendo sido a mãe a declarante.
Quanto aos cargos publicos de natureza não técnica não saberia dizer se os delegados de polícia estão incluídos. Pelo que pesquisei uma vez, o estatuto da polícia civil é estadual e por exemplo veja o que diz abaixo no estatuto de Santa Catarina:
Art. 9º-A O cargo, sua graduação e seu quantitativo, que constituem a carreira de Delegado de Polícia, de natureza técnico-jurídica, executora das atribuições de polícia judiciária e apuração de infrações penais, obedecerão à sistemática funcional estabelecida nesta Lei.
Prezados, já citei aqui o caso de primos que entraram com o pedido de cidadania em abril de 21 e somente o do primo homem foi concluído. Bem, eles entraram através de advogado que, ao que parece, não está dando o devido interesse aos processos pendentes.
Ocorre que os processos das minhas primas estão com a informação que anexo abaixo, com data de fevereiro deste ano. Ao contatarem a advogada, a mesma informa que já cumpriu a exigência, porém elas não estão tranquilas em relação a isso, até porque, acredito que se a exigência tivesse sido cumprida, não mais constaria do site.
Aconselhei-as a ligar para a CRC e, paralelamente, enviarem email para o endereço constante no corpo da mensagem. Vocês sugerem algo mais a ser feito?
eles entraram através de advogado que, ao que parece, não está dando o devido interesse aos processos pendentes.
não há muito o que "dar o devido interesse", depois que o processo é entregue na conservatória. muita gente acha que dando entrada no processo com um advogado, o advogado vai ficar "correndo atrás" de adiantar o processo. mas não é assim que funciona. o advogado simplesmente entrega o processo na conservatória. e se houver alguma exigência, comunica a exigência ao cliente. e é só. nenhum advogado fica ligando para a conservatória, ou indo na conservatória, "pra ver o que está acontecendo".
Ocorre que os processos das minhas primas estão com a informação que anexo abaixo, com data de fevereiro deste ano. Ao contatarem a advogada, a mesma informa que já cumpriu a exigência, porém elas não estão tranquilas em relação a isso, até porque, acredito que se a exigência tivesse sido cumprida, não mais constaria do site.
não sabemos como o site funciona, se as notificações "somem", ou se ficam marcadas como "resolvidas". Provavelmente haverá algum padrão para isso, mas o sistema foi implementado muito recentemente e ainda está passando por melhorias.
@eduardo_augusto Quando disse que o advogado não está dando o devido interesse, falei com propriedade. A começar pela exigência que, se foi entregue em cópia, me parece um erro crasso. Se o do homem foi finalizado com, em tese, a mesma documentação, jamais poderia o delas cair em exigência. Além disso, a justificativa da demora dada pelo advogado é que a pessoa responsável pelo processo delas entrou de licença e não retornou mais. Se ele tem essa informação, cabe a ele, que recebeu muito bem para assisti-las, resolver. Se não bastasse, a figura está agora morando no Brasil e mal responde as indagações.
O advogado é mandatário do processo até o deferimento! Se ele não cumpriu com suas obrigações e o processo for extinto por sua falha, a Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal serão devidamente comunicadas.
@ecoutinho sim, não tem direito. Indico decisão judicial sobre o assunto:
1.Por exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico, entende-se a actividade em técnico cuja componente não predomina o exercício da autoridade pública (artº 9º al. c) da Lei Orgânica nº 272006de 17 Abril). (Acórdão TCAS 10893/14, de 06/03/2014, Relatora: CRISTINA DOS SANTOS)
Delegado de Polícia é autoridade, razão pela qual estaria impedido de requerer pelo casamento.
@acard08 Se nesse caso for extinto , nem.adianta reclamar com a OAP , O Adv levar uma advertência, da OAP e voce com o processo extinto .
Para que isso não ocorra procura saber qual é a advertência e se puder vc tentarv resolver, pode ser que ele tenha resolvido e vc talvez não esteja confiando nele.
Pagou quanto ? Tem empresa que está cobrado por volta , 4700,00 neto.
No caso eu não confio em deixar esses casos com um advogado.
Si se for uma.pessoa que conheço ou que possa ver quando quiser. Tenho colega que advoga em PT , mais vejo uma vez por ano, e olhe lá, nesse caso não serviria para min.
@Taquara É óbvio que não há interesse em ter o processo extinto. Mas vc pagar alguém que se torna responsável pelo processo e depois ter que ficar se preocupando se ele está fazendo aquilo que foi pago pra fazer é, pra dizer o mínimo, lamentável. A insegurança delas foi passada pelo próprio profissional, não é gratuita.
Não sei quanto minhas primas pagaram, mas eu consultei um advogado, antes de decidir entrar sozinho com o meu processo, e o valor cobrado era de 850 euros.
Já as orientei a ligar para a linha de registos e, paralelamente, enviar e-mail. Se a exigência foi cumprida, teremos mais uma informação sobre esse novo sistema de acompanhamento, de que os textos de exigência continuam sendo informados no site, apesar de não serem mais válidos.
Se elas conseguirem essa informação, postarei aqui para conhecimento geral.
Prezados, incluí aqui os mais atuantes no Fórum. Perdoem-me se alguém foi esquecido.
Minhas primas ligaram hoje para linha de Registos, mas só puderam pegar informação sobre um processo, pois a atendente alegou que só pode informar um processo por ligação. Como as exigências são iguais, uma resposta resolve o problema.
Bem, segundo a atendente, a exigência foi cumprida. Logo, o texto informativo das exigências de um processo não é retirado da visualização do site de acompanhamento. Está aí mais uma coisa que poderia ser melhorada nesse novo site, pois isso causa certa insegurança, principalmente nos casos em que há mandatário diferente no processo.
Comentários
@mfernandabarbosa - o processo da minha mãe iniciou com nome de solteira, quando foi para ACP mudou para o nome de casada (no site das bolinhas) e hoje, quando concluiu, voltou com o nome de solteira. No assento saiu o nome de solteira também (como esperado).
@AntonioNapolitano meus parabens meu amigo, tinha sido transferido para ACP?
@imarlonjr - Obrigado!
Sim, foi transferido em Maio/2023
Meu processo (na planilha como ecard) é de 20/05/2021 (CRC). Recebí hoje duas exigências:
1- Fornecer um novo certificado de registro criminal da Italia (onde residí por 5 anos) visto que o fornecido originalmente “já se encontrava caducado à data da entrada do processo” (tinha 4 meses quando fornecido) : estou providenciando um novo atestado;
2- “Juntar novo impresso/pedido de nacionalidade, devidamente preenchido, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente,” muito provavelmente pelo fato do advogado meu procurador ter falecido. Na ocasião do seu falecimento eu enviei apenas um documento destituindo-o por morte e tornando-me meu próprio mandatário, conforme me foi instruído em ligação feita para a Linha de Registos. Vou enviar o novo formulário conforme solicitado, mas como não tenho cópia do que foi enviado originalmente e nem como conseguí-la, estou com dúvidas no preenchimento. Mais especificamente:
- Não sei os dados de pagamento. Estou pensando em escrever no Quadro 4 (Pagamento) “conforme formulário 1/D anterior” ou deixar em branco
- Não sei se foi fornecida cópia do registo do meu avô (mais provável) ou apenas os dados do registo no Quadro 2. Na dúvida, eu estava pensando em afirmar que foi enviada cópia mas, ao mesmo tempo, preencher os dados do registo no Quadro 2
A outra alternativa em que estive pensando seria mandar email para o IRN explicando a situação e pedindo uma cópia do formulário 1/D enviado originalmente pelo advogado para me ajudar no preenchimento do novo.
@eduardo_augusto @Destefano @texaslady e demais colegas do fórum: o que vocês me recomendariam nesse caso?
Agradeço pela ajuda
@ecard eu não perderia tempo pedindo nada à CRC, faria um formulário novo, preenchendo tudo direitinho e reconhecendo a firma por autenticidade (caso esteja no Brasil) ou em consulado (caso esteja no exterior). Junte os demais documentos que eles pediram, e mande com uma cópia da exigência e mencionando o número do processo. Eles certamente saberão que a taxa já está paga, pois consta no processo.
@ecard não se preocupe com isso, não, envie um formulário e cumpre a exigência.
Bom dia!
Ao que está parecendo, os processos estão caminhando de forma menos lenta no Porto. É isso? Alguém sabe informar de qual período estão sendo finalizados os processos na CRC Lisboa? O meu processo é de maio/2022.
@ecard ,
como disseram os colegas não haverá problemas com relação ao pagamento. Não se preocupe eles já tem os dados do pagamento no sistema, é uma das primeiras coisas que checam.
Preencha os dados do assento no formulário, mesmo que uma cópia tenha sido enviada pelo advogado. E não se esqueça de anexar uma cópia da exigência recebida no envio dos documentos.
@JAIRO_MAIA
Segue a análise enviada pela CRC Lisboa, referente o mês de outubro 2024:
@Digfortes
qual é o endereço de e-mail para respostas automáticas?
@avefromgoa
Não sei se é regra, mas recebi a resposta automática por meio deste e-mail: ircentrais.atribuicao@irn.mj.ptBom dia pessoal para acalmar um pouco a todos ansiosos, processo neto maio/21 CRC Lisboa menor de 75 anos sem exigência , assento criado hoje , só alegria depois de tanto tempo @BABA
Meu processo (na planilha como ecard) é de 21/05/2024 (CRC). Recebí hoje duas exigências:
1- Fornecer um novo certificado de registro criminal da Italia (onde residí por 5 anos) visto que o fornecido originalmente “já se encontrava caducado à data da entrada do processo” (tinha 4 meses quando fornecido) : estou providenciando um novo atestado;
2- “Juntar novo impresso/pedido de nacionalidade, devidamente preenchido, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente,” muito provavelmente pelo fato do advogado meu procurador ter falecido. Na ocasião do seu falecimento eu enviei apenas um documento destituindo-o por morte e tornando-me meu próprio mandatário, conforme me foi instruído em ligação feita para a Linha de Registos. Vou enviar o novo formulário conforme solicitado, mas como não tenho cópia do que foi enviado originalmente e nem como conseguí-la, estou com dúvidas no preenchimento. Mais especificamente:
- Não sei os dados de pagamento. Estou pensando em escrever no Quadro 4 (Pagamento) “conforme formulário 1/D anterior” ou deixar em branco
- Não sei se foi fornecida cópia do registo do meu avô (mais provável) ou apenas os dados do registo no Quadro 2. Na dúvida, eu estava pensando em afirmar que foi enviada cópia mas, ao mesmo tempo, preencher os dados do registo no Quadro 2
A outra alternativa em que estive pensando seria mandar email para o IRN explicando a situação e pedindo uma cópia do formulário 1/D enviado originalmente pelo advogado para me ajudar no preenchimento do novo.
@eduardo_augusto @Destefano @texaslady e demais colegas do fórum: o que vocês me recomendariam nesse caso?
Agradeço pela ajuda
Muito obrigado pelas respostas, @LeoSantos @Destefano @texaslady! Vou fazer conforme sugerido!
@texaslady: O resgisto do meu avô é um assento de batismo/nascimento sem número e se encontra no arquivo da Universidade de Coimbra. Uma cópia deve ter sido entregue no meu processo porque é obrigatório nesse caso, mas vou fazer como sugerido e preencher também os dados no Quadro 2.
No Quadro 2, deixo o campo "Assento no." em branco ou escrevo "assento de batismo/nascimento sem número"? E no campo "Conservatória do Registo Civil de" deixo em branco ou escrevo "Arquivo da Universidade de Coimbra”? Me desculpe se parecem detalhes sem importância, mas a esta altura eu não gostaria de ter nenhum problema!
Aos meus colegas da segunda quinzena de maio/2021 na CRC: força, estamos quase lá! 😊
Obrigado!
@ecard ,
como na exigência não foi solicitado assento de nascimento do avô é porque já foi enviado. Conforme explicado no formulário você deve preencher todos os dados do quadro 2 apenas se não enviar o assento. Neste caso no quadro 2 preencha apenas o nome do avô português no item 1 e deixe os demais em branco.
Oi pessoal,
Alguém possui um modelo de requerimento para alterar o processo de nacionalidade de 1D para 1C?
Me foi solicitado ter, no mínimo, as seguintes informações:
Se alguém já tiver um modelo contendo essas informações, ou me ajudar a montar um, eu iria agradecer muito!
Pessoal, na minha família temos uma dúvida sobre como proceder com a nacionalidade da minha esposa. Temos dois caminhos:
1) a naturalização pelo casamento (já sou português); ou
2) nacionalidade por ser neta de português.
Ocorre que, em ambos os casos, temos dúvidas de como seguir.
No caso da naturalização pelo casamento, vi no site do IRN que existe uma vedação para quem exerce cargo público de natureza não técnica em outro país. Minha esposa é delegada de polícia de Brasil. Esse cargo seria considerado de natureza não técnica?
E, no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?
Agradeço a ajuda!
@Luiz__123 Sobre o fato do pai dela não te-la registrado, mas a mãe e portugueses são da linha paterna, outras pessoas mais experientes, do forum, poderão responder.
Mas sobre ir pela linha do casamento ou neta, é melhor ir pela neta.
Se ela for por casamento, ela terá a nacionalidade por aquisição/naturalização. Se for pela linha sanguínea, ela será originária.
O tempo de processo será similar e as exigências também, então, que seja o que será o melhor para ela.
@Luiz__123
Outros colegas podem ajudar confirmando ou corrigindo, mas acredito que a função de delegada é considerada função de Estado, de natureza não técnica, pois deriva do poder de polícia do Estado e não existe na iniciativa privada, assim como a de juizes, militares ou diplomatas, o que no meu entendimento inviabiliza sua esposa a obter nacionalidade como cônjuge. Funções de natureza técnica são aquelas que, apesar de eventualmente a pessoa ser funcionária pública, desempenham atividades que não são exclusivas de Estado, como professores, médicos etc
no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?Ela é brasileira e filha de brasileiros, portanto a discussão da "perfilhação" dela não cabe. Se o pai, filho do português, consta como pai na certidão de nascimento, à luz da legislação brasileira a paternidade está estabelecida. O que precisa verificar é quem declarou o nascimento do pai dela e com que idade foi registrado, pois ele é filho de portugueses e ele sim precisa ter sido perfilhado para garantir o direito de sua esposa como neta.
Se foi o pai ou mãe portugueses, a princípio está ok. Será preciso transcrever o casamento dos avós paternos de sua esposa (caso não tenha sido ainda), uma vez que ambos eram portugueses.
@Destefano @eduardo_augusto @texaslady concordam?
E, no caso da nacionalidade por neta de português, ambos os avós paternos da minha esposa são portugueses. Ocorre que não foi o pai dela o declarante de seu nascimento em cartório, mas sim sua mãe. Isso seria um entrave?
Concordo com o @ecoutinho. O que é preciso comprovar é que o pai de sua esposa (que pelo que conclui do relato seria o filho dos portugueses) tenha sido declarado pelo português na menoridade. A transcrição de casamento dos portugueses será necessária se eles se casaram no Brasil depois de abril de 1911. Não importa quem declarou sua esposa desde que esteja estabelecida a paternidade brasileira dela, mesmo tendo sido a mãe a declarante.
Quanto aos cargos publicos de natureza não técnica não saberia dizer se os delegados de polícia estão incluídos. Pelo que pesquisei uma vez, o estatuto da polícia civil é estadual e por exemplo veja o que diz abaixo no estatuto de Santa Catarina:
Art. 9º-A O cargo, sua graduação e seu quantitativo, que constituem a carreira de Delegado de Polícia, de natureza técnico-jurídica, executora das atribuições de polícia judiciária e apuração de infrações penais, obedecerão à sistemática funcional estabelecida nesta Lei.
Outros colegas talvez possam esclarecer esta dúvida: @Destefano , @eduardo_augusto @CarlosASP @LeoSantos @Eduardo Alvim
Obrigado aos colegas pelas ricas contribuições!!
desde que mes a que mes se transfiram os processos para o porto.
se supone que quando lisboa llegue a esses meses, vai a ir mas rápido, porque foi ajudado por porto, não?
Prezados, já citei aqui o caso de primos que entraram com o pedido de cidadania em abril de 21 e somente o do primo homem foi concluído. Bem, eles entraram através de advogado que, ao que parece, não está dando o devido interesse aos processos pendentes.
Ocorre que os processos das minhas primas estão com a informação que anexo abaixo, com data de fevereiro deste ano. Ao contatarem a advogada, a mesma informa que já cumpriu a exigência, porém elas não estão tranquilas em relação a isso, até porque, acredito que se a exigência tivesse sido cumprida, não mais constaria do site.
Aconselhei-as a ligar para a CRC e, paralelamente, enviarem email para o endereço constante no corpo da mensagem. Vocês sugerem algo mais a ser feito?
@acard08
eles entraram através de advogado que, ao que parece, não está dando o devido interesse aos processos pendentes.não há muito o que "dar o devido interesse", depois que o processo é entregue na conservatória. muita gente acha que dando entrada no processo com um advogado, o advogado vai ficar "correndo atrás" de adiantar o processo. mas não é assim que funciona. o advogado simplesmente entrega o processo na conservatória. e se houver alguma exigência, comunica a exigência ao cliente. e é só. nenhum advogado fica ligando para a conservatória, ou indo na conservatória, "pra ver o que está acontecendo".
Ocorre que os processos das minhas primas estão com a informação que anexo abaixo, com data de fevereiro deste ano. Ao contatarem a advogada, a mesma informa que já cumpriu a exigência, porém elas não estão tranquilas em relação a isso, até porque, acredito que se a exigência tivesse sido cumprida, não mais constaria do site.não sabemos como o site funciona, se as notificações "somem", ou se ficam marcadas como "resolvidas". Provavelmente haverá algum padrão para isso, mas o sistema foi implementado muito recentemente e ainda está passando por melhorias.
Pode mandar email para perguntar, mas há grande chance de ser ignorado. Ou de levar semanas para receber resposta. Melhor coisa é ligar na Linha Registos e tirar todas as dúvidas "ao vivo. Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto Quando disse que o advogado não está dando o devido interesse, falei com propriedade. A começar pela exigência que, se foi entregue em cópia, me parece um erro crasso. Se o do homem foi finalizado com, em tese, a mesma documentação, jamais poderia o delas cair em exigência. Além disso, a justificativa da demora dada pelo advogado é que a pessoa responsável pelo processo delas entrou de licença e não retornou mais. Se ele tem essa informação, cabe a ele, que recebeu muito bem para assisti-las, resolver. Se não bastasse, a figura está agora morando no Brasil e mal responde as indagações.
O advogado é mandatário do processo até o deferimento! Se ele não cumpriu com suas obrigações e o processo for extinto por sua falha, a Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal serão devidamente comunicadas.
@ecoutinho sim, não tem direito. Indico decisão judicial sobre o assunto:
1.Por exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico, entende-se a actividade em técnico cuja componente não predomina o exercício da autoridade pública (artº 9º al. c) da Lei Orgânica nº 272006de 17 Abril). (Acórdão TCAS 10893/14, de 06/03/2014, Relatora: CRISTINA DOS SANTOS)
Delegado de Polícia é autoridade, razão pela qual estaria impedido de requerer pelo casamento.
@acard08 Se nesse caso for extinto , nem.adianta reclamar com a OAP , O Adv levar uma advertência, da OAP e voce com o processo extinto .
Para que isso não ocorra procura saber qual é a advertência e se puder vc tentarv resolver, pode ser que ele tenha resolvido e vc talvez não esteja confiando nele.
Pagou quanto ? Tem empresa que está cobrado por volta , 4700,00 neto.
No caso eu não confio em deixar esses casos com um advogado.
Si se for uma.pessoa que conheço ou que possa ver quando quiser. Tenho colega que advoga em PT , mais vejo uma vez por ano, e olhe lá, nesse caso não serviria para min.
@Taquara É óbvio que não há interesse em ter o processo extinto. Mas vc pagar alguém que se torna responsável pelo processo e depois ter que ficar se preocupando se ele está fazendo aquilo que foi pago pra fazer é, pra dizer o mínimo, lamentável. A insegurança delas foi passada pelo próprio profissional, não é gratuita.
Não sei quanto minhas primas pagaram, mas eu consultei um advogado, antes de decidir entrar sozinho com o meu processo, e o valor cobrado era de 850 euros.
Já as orientei a ligar para a linha de registos e, paralelamente, enviar e-mail. Se a exigência foi cumprida, teremos mais uma informação sobre esse novo sistema de acompanhamento, de que os textos de exigência continuam sendo informados no site, apesar de não serem mais válidos.
Se elas conseguirem essa informação, postarei aqui para conhecimento geral.
@eduardo_augusto @ecoutinho @Destefano @AlanNogueira @texaslady @Taquara
Prezados, incluí aqui os mais atuantes no Fórum. Perdoem-me se alguém foi esquecido.
Minhas primas ligaram hoje para linha de Registos, mas só puderam pegar informação sobre um processo, pois a atendente alegou que só pode informar um processo por ligação. Como as exigências são iguais, uma resposta resolve o problema.
Bem, segundo a atendente, a exigência foi cumprida. Logo, o texto informativo das exigências de um processo não é retirado da visualização do site de acompanhamento. Está aí mais uma coisa que poderia ser melhorada nesse novo site, pois isso causa certa insegurança, principalmente nos casos em que há mandatário diferente no processo.
Sds.
@acard08
obrigado pela informação e boa sorte com os processos!