Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Finalmente, depois de mais de 3 anos (entrada em 16/09/2021), meu processo foi concluído. Recebi um e-mail informando o número do assento.

    Gostaria de saber quais passos que, agora, tenho de fazer?

    Obrigado a todos do fórum pelas informações e ajuda.

  • @Julião Augusto parabéns, Abra um bom vinho português, seu processo se encontrava em Lisboa ou Porto ?

  • @Julião Augusto ,

    Se no email veio anexo a cópia do assento, imprima ou salve a cópia no computador. Se não pode pedir uma online pelo custo de 10 euros. Siga instruções aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Agora os próximos passos depende do que você pretende. Se você pretende ter os documentos portugueses deve agendar no consulado de sua região para pedir o cartão de cidadão e passaporte.

    Se não tem interesse em tirar estes documento e só pretende passar a nacionalidade para seus descendentes não precisa tirar os documentos portugueses. Se for este o caso, seus filhos poderão agora requerer a nacionalidade e não precisarão de você, tudo que precisam é uma cópia do seu assento de nascimento.

  • Boa tarde, alguém pode me dizer como se faz para marcar essa orientação preciosa dada por @texaslady ao @Julião Augusto, para quando for preciso,? Pode demorar uns 8 ou 9 meses ainda, mas aí a resposta está pronta.

    Muito obrigado.

  • Obrigado @texaslady

    Sim, eu recebi o e-mail com o anexo da cópia do assento. Vou agora ao consulado solicitar meu cartão cidadão.

    Valeu amigo.

  • Boa noite @eduardo_augusto

    Eu recebi o e-mail com o anexo a cópia do assento. Vou agora ao consulado solicitar meu cartão cidadão.

    Obrigado

  • @Julião Augusto

    legal, parabéns!

    diga uma coisa, por acaso o status na página de acompanhamento mudou? está mostrando agora que o processo foi concluído?

  • Bom dia, pessoal. Tudo bem?

    O processo de minha avó, entrada em 20/06/2022, com 91 anos a época e hoje completando 28 meses e 20 dias.

    Alguém sabe se está havendo, realmente, alguma prioridade nos 76+? E caso sim, a média de espera?

    Obrigado.

  • @jvtorres


    Em tese sim, segundo o último status que tivemos conhecimento os pedidos de netos 75+ estão 7 meses na frente dos netos não idosos.

    Art.º 1.º D

    Maiores - 1ª quinzena de maio de 2021

    Menores - 2ª quinzena de outubro de 2022

    Idade ≥ a 75 anos - 1ª quinzena de janeiro de 2022

  • editado November 10


  • Para complementar minha resposta anterior, pois faltou um ponto importante:

    Desde Jan/2023 não há mais prioridade para netos idosos (75+). Processos que iniciaram antes dessa data continuam com prioridade, mas os novos tramitam normalmente junto aos demais.

  • @ecoutinho @eduardo_augusto @texaslady @gomes_rt Os documentos que faltavam( Cópia Informativa do Assento de Casamento e de Nascimento de minha mãe em Portugal ) chegaram agora dia 06/11

    Uma dúvida que paira:

    Faço tratamento médico no Brasil(TEA), e já estou com o relatório de meu médico com carimbo + assinatura.

    Sei que não é CERTEZA, pois as questões de " prioridade " nos processos são subjetivas e seguem um " despacho " do próprio IRN.

    Mas acham que vale a pena " jogar verde para colher maduro quem sabe ?"

    Como já chegou essa semana( o processo está completo ), penso em mandar agora na segunda ou terça, um E-mail com tal relatório anexo, solicitando " prioridade ", por causa de tratamento etc... e que na UE é bem mais assistido e avançado que no Brasil. Explicando esse cenário todo.

    Ou talvez espere mais algumas semanas ? Não tenho certeza que no mesmo dia que o pacote chega lá, eles já " anexam " aos " autos "

  • editado November 10

    @jpvecchi

    Mas acham que vale a pena " jogar verde para colher maduro quem sabe ?"

    Esse "vale a pena" só você pode determinar. Na verdade o risco para você é só perder tempo e dinheiro. Vamos fazer um exercício aqui... pelo que eu vi, o seu processo é do dia 25/06/2024, como filho. Ou seja, seu processo já está perto de completar 5 meses, sendo que os processos de filho na ACP tem levado entre 10 e 11 meses. Vamos dizer que você enviou o pedido de prioridade, muitíssimo bem fundamentado, o pedido foi aceito e o processo termina em 8 meses. Essa diferença de 2 a 3 meses faz alguma diferença real no seu plano de vida? Assim que sair a sua nacionalidade você vai correr para Portugal? E o estresse de ficar esperando uma resposta do IRN, que pode nunca vir, já que tradicionalmente eles nem respondem a esses pedidos? Só você pode pesar essas perguntas e decidir o que fazer.


    Faço tratamento médico no Brasil(TEA), e já estou com o relatório de meu médico com carimbo + assinatura. Sei que não é CERTEZA, pois as questões de " prioridade " nos processos são subjetivas e seguem um " despacho " do próprio IRN.

    Se você for tentar esse caminho, procure redigir o seu pedido fazendo referência aos despachos do IRN - é seu trabalho mostrar para o Conservador que o seu caso é diferente e que você realmente precisa da nacionalidade portuguesa o mais rápido possível. Minha opinião: você não tem como demonstrar isso. Falando de modo bastante raso (não sou médico, minha opinião aqui é de leigo): você está recebendo tratamento no Brasil, não se trata de uma condição que te coloque em risco de vida (normalmente), ou seja, não há uma questão "humanitária" aqui.


    Como já chegou essa semana( o processo está completo ), penso em mandar agora na segunda ou terça, um E-mail com tal relatório anexo, solicitando " prioridade ", por causa de tratamento etc... e que na UE é bem mais assistido e avançado que no Brasil. Explicando esse cenário todo.

    A princípio, o que você deve fazer é um requerimento. Não é simplesmente mandar um e-mail. De verdade, acho pequena a chance de que eles sequer considerem o seu pedido com base em um e-mail. Mas tentar tem um custo 0. Se vc mandar o email e eles responderem, por favor avise aqui, é uma informação interessante para todo mundo.


    Ou talvez espere mais algumas semanas ? Não tenho certeza que no mesmo dia que o pacote chega lá, eles já " anexam " aos " autos "

    O fato de você mencionar que pode esperar mais algumas semanas já é indicativo de que você não tem uma real necessidade de prioridade na análise do seu processo.

    ..............

    Tudo isso dito, pedir ou não prioridade na análise do processo é um "direito" que todo mundo tem. Decida como quer proceder, e manda ver! Boa sorte!

  • @jpvecchi

    Eu compartilho da opinião do @eduardo_augusto . Não teria nada a acrescentar ao que ele expôs.

    Seu processo já está razoavelmente adiantado, vc precisa avaliar se realmente vale o investimento de tempo, emocional e financeiro em tentar pedir prioridade. No estágio que vc está, a prioridade te reduziria algo como 2 meses. Na minha opinião não vale a pena.

    Agora que está tudo certinho, relaxe, esqueça do processo por uns meses (checando a cada 30 dias) e volte a acompanhar mais de perto quando estiver no 10o mês. Vc vai ver que o tempo voa.

  • @eduardo_augusto @ecoutinho Muito grato pela resposta dos srs!

    Claro! Filho 1C é bem mais " sossegado " que netos 1D com ctza. E já estou ainda bem mais calmo pois o " direito ( com a concessão de minha mãe ) " já fez-se valer!

    Vou mandar esse " requerimento " e esperar. Caso nunca chegue... tbm não ficarei estressando com isso como foi o 1D de minha mãe!

    Como você @ecoutinho disse... 10 a 11 meses passam voando pela cabeça, tanto que lá se vão praticamente 5 meses.

    " Se der, deu, não deu ? Aguarde um pouco mais "


    MUITÍSSIMO OBRIGADO! Tendo novidades, falo abertamente aqui!!!

  • Bom dia, preciso de uma ajuda:

    Meu esposo irá dar entrada na cidadania como NETO, todavia pagou pelo link do pagamento de cartão e veio o formulário 1C, o que faço agora?

    Já agradeço desde já quem puder me auxiliar.

    Luciana Loureiro

  • editado November 11


  • @Julião Augusto

    qual era o final da numeração de seu processo ? Te pergunto pq o meu chegou lá em novembro de 2021 mas tem a numeração com o final 22.

    Nunca sei se levo em consideraçaõ como no seu caso setembro de 2021 ou não ...

    Obrigada

  • @jpvecchi ,

    Concordo 100% com a opinião dos colegas acima. Em que pese o seu direito de requerer urgência, acho que você deveria considerar o seguinte.

    Existe a urgência? Me parece que não.

    Seria de muita diferênça os tipos de tratamento que você tem no Brasil e que teria na UE? Mesmo havendo, faria diferênça alguns poucos meses? Acho que não mesmo porque, até seu pedido ser analisado provavelmente seu processo já estará finalizando.

    E sinceramente não acredito que seria aceito no seu caso, a prioridade é para casos graves.

    E finalmente pensando na situação de morosidade e acumulo de processos em Portugal, sinceramente seria mais uma evento dentre os muitos que só sobrecarrega este sistema já tão estressado, com grandes chances de ser negado.

    Eu não faria isso, mas como já disse é o seu direito.

  • Boa noite @mfernandabarbosa

    Dei entrada no meu processo em set/2021, e, sim, termina em 22, acho por que foi numerado em 2022.

  • Boa noite, @eduardo_augusto

    Está assim a minha página:

    Também recebi o número do meu assento, por e-mail.

  • Boa noite,

    Meu processo foi concluído em 08/11/2024. Agora quero iniciar o processo do meu filho.

    Gostaria de saber o link do fórum que trata deste assunto.

    Obg

  • @jpvecchi possivelmente não compreenderão TEA como um condição médica que necessita de tratamento urgente/emergencial. De forma geral, para as doenças crônicas, se você já convive com ela, digamos, há 30 anos, conviver por 31 anos não fará diferença no prognóstico.

    PS: meu processo ainda segue em análise (filho 1C que agora já tem Certidão de Nascimento do Pai)

  • Bom dia amigos do Fórum


    Gostariada opinião de vcs ... Meu processo de neta de português ( ele declarante do nascimento de minha mãe falecida sem nacionalidade e e ele testemunha de meu nascimento ) chegou a Lisboa em novembro de 2021 ( feito por um advogado no Brasil com um colega em Portugal ) . Desde que chegou nunca saiu da bolinha 1 no site antigo e submetido no novo. Em maio de 2023 foi para Porto .

    Vi que alguns bem posteriores tiveram movimento .

    Vocês acham isso dentro do normal ? Falei com o advogado e ele diz que processos com a minha numeração estão assim...

    Obrigada !

  • @Julião Augusto

    pode me dizer o caminho do seu processo ? Por onde comecou e terminou ?

    Obrigada

  • Pessoal, algum saberia dizer se meu processo pode cair em exigência?

    Processo do meu Pai de Neto 1D.

    possível exigência:

    O meu avô filho do Português quando nasceu o declarante de seu nascimento foi um irmão do Português, o portugues casou-se no Brasil e houve transcrição de casamento, transcrição tudo ok pelo consulado do Rio de Janeiro, nunca houve separação a nao ser a morte.

    meu Pai o Neto do Portugues tbm quando nasceu o declarante do nascimento foi minha avó mãe dele e nao o meu avô que é o filho do Portugues, porem meu avô sempre foi casado com minha avó e em sua certidão de nascimento está averbado seu casamento com minha avó a declarante do nascimento.

    essas questoes podem ter possíveis exigências de algo?

  • @mfernandabarbosa

    Achar normal não dá, é uma expressão um pouco forte rsrsrs

    Brincadeiras à parte, os processo de neto infelizmente levam muito tempo para finalizar. O último status que vi do Arquivo Central do Porto (acho que no inicio de outubro) mostrava que eles estavam começando a trabalhar com os processos que entraram em outubro de 2021. Com base nisso, acredito que é bem provável que seu processo realmente esteja na primeira bolinha junto com muitos outros da mesma época.

    Processos Art. 1º D classificados os processos entrados em outubro de 2021, analisados os processos entrados até 31 de setembro (aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos até 20 de agosto de 2021;.

  • @jpvecchi

    Nao sou entendida como os colegas aqui. Sou até "nova". Os comentarios deles foram super pertinentes e claros. Mas antes de tudo isso, sinceramente, eu nao tentaria acelerar nada envolvendo o uso do sistema de saúde de lá. Essa questão está mt sensível desde as gêmeas e o filho do presidente. Vai que o seu analizador tem opiniao forte a respeito. Deixa rolar. Pensa nisso depois do carnaval... é daqui a pouco.

  • Conheço esse Fórum onde muitas respostas relevantes obtive aqui, mas a informação que preciso agora não obtive em nenhum lugar.

    Minha sobrinha procurou advogados para abrir o processo e como o avô dela é português (e declarante), casado com brasileira, não houve necessidade de informar o casamento, passando direto para a nacionalidade

    Meus dois avós portugueses casaram-se no Brasil, precisarei assentar o casamento deles? Fui informada de que sim, visto que os dois eram portugueses Onde posso confirmar essa informação. Já tinha os dados dela, mas dele não, agora que eu achei o batismo dele, vi que tem muitos erros de grafia nos nomes, alem de ter que fazer dois processos.

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