Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @ecoutinho

    muito obrigada por sua ajuda !

  • Boa tarde,


    Acompanho vocês desde 2021 quand dei entrada no processo de neto do meu pai. Obrigado pelas informações.

    Recebi ontem uma resposta do porto e creio que seja legal compartilhar. O processo do meu pai deu entrada no dia 21/09/2021.


  • texasladytexaslady Beta
    editado November 12

    IgnezABar

    Se seus avós portugueses se casaram no Brasil antes de abril de 1911, em príncípio não seria necessária a transcrição. Porém muitas vez para fixar nomes e estabelecer filiação a transcrição apesar de não obrigatória se faz necessária.

    É preciso analisar os documentos, primeiramente ver quem declarou o nascimento de seu(a) pai/mãe e se foi na menoridade. Se foi o seu avô português e não houver divergências na certidão de nascimento dele, não precisaria transcrever. Se houver divergências que poderiam ser corrigidas com a transcrição ela pode ser necessária, algumas vezes estas divergências podem ser sanadas com a certidão de casamento, mas nem sempre.

    Se houver problemas em fazer o pedido pelo avô, pode-se pedir pela avó, mas como na maioria das vezes foi o avô que declarou o nascimento, pedindo pela avó teria que transcrever o casamento para estabelecer a filiação.

    E finalizando se o casamento ocorreu após abril de 1911 tem que transcrever de qualquer forma. E aí neste caso pode ser preciso retificar os erros antes da transcrição.

  • Ola,

    Boa noite! Estou ajudando uma amiga na solicitacao de cidadania para os 2 filhos delas, no caso o ex marido dela eh filho de Portuguesa e pai Brasileiro. Ele nunca tirou a cidadania e nem tem interesse.

    Os dois filhos sao menores de idade, a minha duvida eh com relacao ao preenchimento do formulario 1-D. Como o ex dela mora em outra cidade eles nao tem muito contato, ele precisaria assinar a formulario tambem? Ou somente ela pode ser a requerente?

    Muito obrigado desde ja!

    Leandro Moretti.

  • @rafamaia_14

    Partindo da premissa que não há divergências de nomes etc nas diversas certidões requeridas em um processo 1D:

    Se o filho BR de um ascendente PT nasceu dentro da constância do casamento desse ascendente PT e esse casamento já foi transcrito em PT, está oK. No caso, seu avô, filho de seu bisavô PT casado com sua bisavó não-PT. Você mandou uma cópia da transcrição? Ou ela já consta como averbamento no assento de nascimento de seu bisavô PT (se ele tiver um já informatizado)?

    Para o neto BR, não há essa questão de quem declarou o nascimento (essa questão só se aplica quando há algum ascendente direto cidadão PT envolvido). O que importa é que o nascimento tenha sido registrado na menoridade (de preferência antes de um ano; se for depois eles provavelmente vão pedir uma explicação para o registro tardio) e que constem os nomes corretos dos pais e avós desse neto.

  • @mfernandabarbosa Enquanto você descrevia o seu caso achei que estava falando do meu. Até a parte das bolinhas, nossos casos são idênticos: Meu processo é de neta de português declarante de brasileira falecida, enviado por advogado em novembro de 2021, processo numerado com final 22 e movido para o porto em 2023.

    Porém, minhas bolinhas:


  • @biaamourao

    o seu já andou ( ainda bem ) já o meu continua hoje do mesmo jeitinho .... Dê notícias ! Você mora onde ?

  • @biaamourao

    uma vez escrevi um e-mail a ACP e me responderam com datas de análise e pelas contas que fiz o meu processo deveria começar a análise em agosto o que aconteceu com o seu . Meu processo é 284--/22 Sua numeração é anterior ?

  • @CarlosASP amigo mto obrigado pelo retorno.

    meus Bisavós são ambos Portugueses e se casaram no Brasil - eu fiz a transcrição do casamento deles no consulado do Rio de Janeiro e mandei a transcrição original.

    Meu avó filho deles nasceu aqui no BR e no momento do registro o declarante foi um irmão do meu Bisavô, os Portugueses sempre foram casados tudo certinho.

    Meu pai o Neto quando nasceu quem o registrou foi a minha avó mãe dele, porem meu avô o filho do Portugues sempre foi casado com minha avó e em sua certidão de nascimento está lá o averbamento de seu casamento.

    não enviei a certidao de casamento do meu avô para comprovante porem em sua certidão de nascimento está o averbamento do casamento para provar a união.

    ai fiquei com a pulga atrás da orelha se poderia ou nao cair em exigência.

    mto obrigado de verdade...


  • Submetido 06-09-2021, análise 25-08-2023, Para decisão 29-09-2024 , final do meu processo 21. Está no Porto, para mim não faz o menor sentido essa lógica de fila, salvo se foi distribuído em lotes separados para conservadores diferentes decidirem e uns são mais rápidos do que outros.

    Proc. Art. 1º D classificados entrado na Crcentrais em 21 de outubro de 2021, e recebidos neste serviço em 22 de maio de 2023, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir agosto de 2021º seu processo deu entrada em setembro aguarda respostas externas.


  • @lucas21

    O meu processo tá muito parecido com o seu. Veja as datas:

    Eu só queria entender porque alguns processos “travaram” nas consultas externas.

    Pelo que eu to percebendo, são elas que estão atrasando a demora na decisão de conceder ou não a nacionalidade.

  • @Francisca_malta pior que dá uma ansiedade vendo tantos processos de 09/21 concluídos kkkk todo dia consulto kkkkkkkkkkkkk Se caísse em exigência, pelo menos saberia que estão olhando, mas nem isso kkkkkk

  • @lucas21

    Nem me fala!

    Mas eu acho que eles já olharam a documentação e se fosse para cair em exigência, já teriam solicitado. To falando isso porque os processos que eu vi que concluíram de setembro/21 e caíram em exigência, a exigência foi solicitada em 2023 ainda (dá para ver pela planilha daqui do fórum).

    Nosso caso são as consultas mesmo. Acho que quando eles receberem a resposta, sai a decisão.

    Mas tudo isso é achismo e especulação pelo que eu ando acompanhando por aqui.

    Pode ser que a resposta das entidades externas já tenham chegado, mas o conservador que tá com nosso processo pode tá ausente por algum motivo.

    Tem tantas possibilidades. O que deixa a gente mais perdido e ansioso.

    Pode ser que saia amanhã ou daqui há meses a decisão do nosso processo.

    Complicado 😥

  • @mfernandabarbosa Eu moro aqui no Brasil, em Sergipe.

    O meu é 26xxx/22, bem pouquinho anterior ao seu. Já tentou ligar na LR?

    Liguei lá semana passada para perguntar sobre o processo dos meus filhos que ousadamente mandei, e depois perguntei do meu. Ela com muita pressa e uma simpatia que já estava acabando, me informou que só faltava o retorno da análise da AIMA.

    Liga bem cedinho, 5h da manhã!

  • E ah!! Meu processo está no Porto!

  • @biaamourao

    obrigada por responder . Eu moro no RJ , capital.

    se vc puder me mandar o numero da LR e me dizer como vc ligou.... Minha filha mora em Munique e este mes a conta de celular que usei la foi de 600 reais ( tendo o pacote Europa da Claro ) imagina sem...

    muito obrigada !

    Um bj !

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