Ao consultar, no presente dia e no site oficial, o andamento do processo de atribuição de nacionalidade a neto, consta a seguinte exigência como tendo sido enviada em 04-07-2024:
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"Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Documentos comprovativos da alteração do seu nome como seja a certidão de casamento:
Documento comprovativo da fixação do nome do seu pie e do seu avô como seja certidão de casamnento, de obito ou documento consular porque dos respetivos assentos apenas conta o nome proprio.
Declarar se residiu em mais algum país para alem do país da nacionalidade ou da naturalidae apos os 16 anos de id
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Informa-se, também, que será declarado deserto, e consequentemente extinto e arquivado, o processo que, por negligência do interessado, esteja parado por mais de 6 meses (artigos 277º, alínea c), 281º, nºs 1 e 4, do Código de Processo Civil, aplicáveis por força dos artigos 41º nº 9 do RNP e 231º do Código do Registo Civil; artigos 87º, 88º e 113º do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis por força do artigo 41º nº 9 do RNP).
(MENÇÕES QUE DEVEM CONSTAR EM TODOS OS OFÍCIOS / NOTIFICAÇÕES)
As certidões de atos de registo civil emitidas por uma entidade estrangeira devem obrigatoriamente conter a Apostila prevista na Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou ser legalizados pelas entidades consulares de Portugal no país onde a certidão foi emitida.
[...]
OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE ."
1) Não notei o recebimento de tal notificação por e-mail. Pela data que consta como tendo sido emitida, e mesmo diante de tal prazo assinalado (de 60 dias úteis a partir de 04-07-2024, uma vez encontrar a requerente em outro continente) e excedido - como é o caso -, caberia ainda o envio dos documentos solicitados e o prosseguimento deste processo?
2) Estranho pedirem tais documentos e informação novamente, haja vista já terem sido enviados os originais da certidão de casamento da requerente, de seu pai (filho do português) e de seu avô (o próprio português), todos emitidos na República Federativa do Brasil. De todo modo, tais documentos não foram apostilados ou reconhecidos de outro modo pela autoridade portuguesa no Brasil. Seria a falta dessas formalidades o motivo para a pendência? Devo reenviar os documentos com o preenchimento de tais requisitos?
3) A "morada" a qual se deve enviar os originais seria qual propriamente, uma vez não tendo sido informada explicitamente na Notificação?
se os documentos (certidões) que você enviou, embora originais, não foram apostilados, sim, precisa enviar novamente. embora normalmente a exigência teria uma redação diferente, eles diriam especificamente para mandar as certidões apostiladas.
a "morada" é o endereço da conservatória. aí vc precisa ver onde está o seu processo (ou CRC Lisboa ou ACP Porto, normalmente) e mandar pra lá.
Pode ser que tenham enviado o email e ele foi para a caixa de spam ou mesmo que nunca tenha sido enviado. Como o @eduardo_augusto sugeriu seria bom ligar para a LR para esclarecer melhor. Eles não explicaram se você terá que preencher outro formulário com firma reconhecida marcando os países em que viveu e se for só Brasil ainda assim tem que informar. Penso que deve enviar outro formulário, mas para ter certeza seria melhor consultar.
Com relação as certidões de casamento tem que ser apostiladas mesmo.
Como não passaram 6 meses da data da exigência ainda o processo não foi considerado deserto, mas mesmo assim seria bom enviar um email para o(a) conservadora(a) explicando que não recebeu o email da exigência e só na data de hoje tomou conhecimento da mesma no site de consulta. Desta forma o processo não será considerado deserto.
Providencie o mais rápido possível os documentos e envie.
O processo como neta já tinha mais de 37 meses e estava faltando a resposta de entidades externas ainda.
Na sexta feira (dia 22/11/24) eu enviei um requerimento simples para a conservadora que estava com o meu processo solicitando a convolação do processo 1D para 1C, já que a nacionalidade da minha mãe foi aprovada em setembro/24.
Para quem não sabe, o processo para filho não exige consulta à entidades externas. Por isso é bem mais rápido.
Ontem (segunda feira - 25/11/24) eu já recebi uma notificação automática do sistema informando a alteração do processo. E hoje, finalmente, recebi o email com o despacho e o meu assento.
Espero que todos consigam seus objetivos em breve.
Sim é este email mesmo. Na exigência no final deveria ter alem do nome do conservador(a), também o enderêço e email para envio dos documentos. Sempre foi assim na exigência em papel. Como está na consulta online?
@Francisca_malta como você fez o envio desse requerimento? Eu estou com o caso muito parecido com o seu, meu processo está em Lisboa, dia que está “para decisão” no site. Minha obteve a cidadania em janeiro de 2023, e eu enviei meu processo de neto em maio de 2021.
@Destefanosim, verdade! Muito obrigada! Queria saber o que eu faço, mando o que para onde? Kkk queria fazer isso já. Porque meu processo completou hoje 42 meses. Não aguento mais esperar rsrs
No final da mensagem apenas consta mesmo o nome da autoridade do Conservatório, mas no cabeçalho da mensagem consta como informação genérica (sem indicar expressamente que devem ser considerados para a minha resposta) o seguinte:
Arquivo Central do Porto - Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto- 225573840 - arquivocentral.porto@irn.mj.pt
@GabrielaVC há algumas semanas atrás eu abri uma reclamação no site do IRN. Um participante aqui do fórum bem ativo compartilhou um link uma vez sobre como fazer uma denúncia. Quando eu fiz a denúncia, me responderam que não era da área e encaminharam para o setor de reclamação.
Depois disso, a conservadora que estava com o meu processo me respondeu informando que estava pendente resposta de entidades externas.
Quando respondi, informei que minha mãe já possuía a nacionalidade portuguesa e até encaminhei o assento dela como anexo.
A conservadora me orientou a fazer o requerimento e enviar diretamente para ela. Ai pronto. A coisa resolveu.
@Francisca_malta nossa, eu fiz a denúncia também, mas como o meu está na crc eles me deram uma resposta bem genérica, nada falando sobre meu processo. Como era o requerimento que você enviou? Vou tentar enviar um também. Meu processo tem 42 meses , e minha mãe tem cidadania desde dezembro de 22. Já pensei até em cancelar o meu de neto e pedir como filha.
AIMA solicita que todos compareçam à consulta. AIMA está tentando resolver rapidamente todas as decisões pendentes. Recentemente, apesar de terem compromissos AIMA, os candidatos não comparecem a tempo. Caso alguém não queira comparecer à AIMA deverá cancelar o agendamento com antecedência. Então essa nomeação pode ser dada a outro candidato. Esperamos que todos cooperem para manter a velocidade do trabalho da AIMA.
Oi gente, passando para avisar sobre a conclusão do meu processo. Enviei em outubro de 2021, foi transferido para o Porto e desde então ficou meio empacado.
“Solicitação de convolação de Processo de Nacionalidade
Eu, (nome completo), requerente do processo de nacionalidade (número do processo), solicito a convolação do meu processo que, atualmente é regida pela Lei 37/81 (atualizada em 2020/22) Artigo 1D para o Artigo 1C.
Atenciosamente
Cidade, data
(nome completo)”
Imprime e assina.
Envia o arquivo em PDF assinado para o/a conservador/a que tá com teu processo e pronto.
Envia também o assento do teu pai ou mãe que já possui a nacionalidade portuguesa.
A mensagem que o @JaimeRodrigues reproduziu é um pedido para que as pessoas que fizeram um agendamento com a AIMA para se candidatar a um cartão de residência cancelem o agendamento caso não possam comparecer na data/hora marcada. Não está diretamente relacionado às consultas externas do IRN ou aos pedidos de nacionalidade.
Eles têm reportado que muita gente agenda e na hora aparece, o que piora ainda mais o que já está ruim.
Comentários
@acard08
Que bom que a exigência foi atendida. Agora é esperar a decisão do conservador.
@acard08 obrigado
Prezados,
Muito bom dia!
Ao consultar, no presente dia e no site oficial, o andamento do processo de atribuição de nacionalidade a neto, consta a seguinte exigência como tendo sido enviada em 04-07-2024:
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"Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Informa-se, também, que será declarado deserto, e consequentemente extinto e arquivado, o processo que, por negligência do interessado, esteja parado por mais de 6 meses (artigos 277º, alínea c), 281º, nºs 1 e 4, do Código de Processo Civil, aplicáveis por força dos artigos 41º nº 9 do RNP e 231º do Código do Registo Civil; artigos 87º, 88º e 113º do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis por força do artigo 41º nº 9 do RNP).
(MENÇÕES QUE DEVEM CONSTAR EM TODOS OS OFÍCIOS / NOTIFICAÇÕES)
As certidões de atos de registo civil emitidas por uma entidade estrangeira devem obrigatoriamente conter a Apostila prevista na Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou ser legalizados pelas entidades consulares de Portugal no país onde a certidão foi emitida.
[...]
OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE ."
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Disto, sugem as seguintes DÚVIDAS:
1) Não notei o recebimento de tal notificação por e-mail. Pela data que consta como tendo sido emitida, e mesmo diante de tal prazo assinalado (de 60 dias úteis a partir de 04-07-2024, uma vez encontrar a requerente em outro continente) e excedido - como é o caso -, caberia ainda o envio dos documentos solicitados e o prosseguimento deste processo?
2) Estranho pedirem tais documentos e informação novamente, haja vista já terem sido enviados os originais da certidão de casamento da requerente, de seu pai (filho do português) e de seu avô (o próprio português), todos emitidos na República Federativa do Brasil. De todo modo, tais documentos não foram apostilados ou reconhecidos de outro modo pela autoridade portuguesa no Brasil. Seria a falta dessas formalidades o motivo para a pendência? Devo reenviar os documentos com o preenchimento de tais requisitos?
3) A "morada" a qual se deve enviar os originais seria qual propriamente, uma vez não tendo sido informada explicitamente na Notificação?
Agradeço muitíssimo a ajuda de sempre.
@gahbedantas
se os documentos (certidões) que você enviou, embora originais, não foram apostilados, sim, precisa enviar novamente. embora normalmente a exigência teria uma redação diferente, eles diriam especificamente para mandar as certidões apostiladas.
a "morada" é o endereço da conservatória. aí vc precisa ver onde está o seu processo (ou CRC Lisboa ou ACP Porto, normalmente) e mandar pra lá.
maaaas, minha recomendação é primeiro ligar na linha registo: Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@gahbedantas ,
Pode ser que tenham enviado o email e ele foi para a caixa de spam ou mesmo que nunca tenha sido enviado. Como o @eduardo_augusto sugeriu seria bom ligar para a LR para esclarecer melhor. Eles não explicaram se você terá que preencher outro formulário com firma reconhecida marcando os países em que viveu e se for só Brasil ainda assim tem que informar. Penso que deve enviar outro formulário, mas para ter certeza seria melhor consultar.
Com relação as certidões de casamento tem que ser apostiladas mesmo.
Como não passaram 6 meses da data da exigência ainda o processo não foi considerado deserto, mas mesmo assim seria bom enviar um email para o(a) conservadora(a) explicando que não recebeu o email da exigência e só na data de hoje tomou conhecimento da mesma no site de consulta. Desta forma o processo não será considerado deserto.
Providencie o mais rápido possível os documentos e envie.
Em Lisboa eles ainda estão verificando Maio/2021?
Tô ansioso pra chegar logo em Junho/21
@eduardo_augusto e @texaslady,
Agradeço imensamente a presteza e agilidade.
Seguirei fielmente as indicações.
Consta como tendo sido Notificado pela CR Porto. O e-mail que a @texaslady menciona, neste caso, seria o arquivocentral.porto@irn.mj.pt?
Alguem tem alguma noticia da AIMA ? eles estão mais rápidos nas consultas externas ?
abraços
Oi pessoal, finalmente chegou a minha vez!
Meu processo foi aprovado, mas como 1C.
O processo como neta já tinha mais de 37 meses e estava faltando a resposta de entidades externas ainda.
Na sexta feira (dia 22/11/24) eu enviei um requerimento simples para a conservadora que estava com o meu processo solicitando a convolação do processo 1D para 1C, já que a nacionalidade da minha mãe foi aprovada em setembro/24.
Para quem não sabe, o processo para filho não exige consulta à entidades externas. Por isso é bem mais rápido.
Ontem (segunda feira - 25/11/24) eu já recebi uma notificação automática do sistema informando a alteração do processo. E hoje, finalmente, recebi o email com o despacho e o meu assento.
Espero que todos consigam seus objetivos em breve.
@GabrielaVC lembra o que eu falei? Olha só a mensagem da @Francisca_malta
@Francisca_malta estava no porto?
@gahbedantas ,
Sim é este email mesmo. Na exigência no final deveria ter alem do nome do conservador(a), também o enderêço e email para envio dos documentos. Sempre foi assim na exigência em papel. Como está na consulta online?
@Francisca_malta como você fez o envio desse requerimento? Eu estou com o caso muito parecido com o seu, meu processo está em Lisboa, dia que está “para decisão” no site. Minha obteve a cidadania em janeiro de 2023, e eu enviei meu processo de neto em maio de 2021.
@Destefanosim, verdade! Muito obrigada! Queria saber o que eu faço, mando o que para onde? Kkk queria fazer isso já. Porque meu processo completou hoje 42 meses. Não aguento mais esperar rsrs
@texaslady ,
Muito bom dia!
No final da mensagem apenas consta mesmo o nome da autoridade do Conservatório, mas no cabeçalho da mensagem consta como informação genérica (sem indicar expressamente que devem ser considerados para a minha resposta) o seguinte:
Arquivo Central do Porto - Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto- 225573840 - arquivocentral.porto@irn.mj.pt
@federicogga sim, estava em Porto.
@GabrielaVC há algumas semanas atrás eu abri uma reclamação no site do IRN. Um participante aqui do fórum bem ativo compartilhou um link uma vez sobre como fazer uma denúncia. Quando eu fiz a denúncia, me responderam que não era da área e encaminharam para o setor de reclamação.
Depois disso, a conservadora que estava com o meu processo me respondeu informando que estava pendente resposta de entidades externas.
Quando respondi, informei que minha mãe já possuía a nacionalidade portuguesa e até encaminhei o assento dela como anexo.
A conservadora me orientou a fazer o requerimento e enviar diretamente para ela. Ai pronto. A coisa resolveu.
@Francisca_malta nossa, eu fiz a denúncia também, mas como o meu está na crc eles me deram uma resposta bem genérica, nada falando sobre meu processo. Como era o requerimento que você enviou? Vou tentar enviar um também. Meu processo tem 42 meses , e minha mãe tem cidadania desde dezembro de 22. Já pensei até em cancelar o meu de neto e pedir como filha.
@Francisca_malta se puder compartilhar comigo o modelo do que você enviou, agradeço demais! Vou ver se consigo fazer o mesmo que você fez
Boa Tarde Pessoal,
O IRN postou na rede visinha.
AIMA solicita que todos compareçam à consulta. AIMA está tentando resolver rapidamente todas as decisões pendentes. Recentemente, apesar de terem compromissos AIMA, os candidatos não comparecem a tempo. Caso alguém não queira comparecer à AIMA deverá cancelar o agendamento com antecedência. Então essa nomeação pode ser dada a outro candidato. Esperamos que todos cooperem para manter a velocidade do trabalho da AIMA.
Oi gente, passando para avisar sobre a conclusão do meu processo. Enviei em outubro de 2021, foi transferido para o Porto e desde então ficou meio empacado.
@JaimeRodrigues
Essa mensagem é sobre as consultas externas ?
Abraços!
@GabrielaVC
Foi algo bem simples.
“Solicitação de convolação de Processo de Nacionalidade
Eu, (nome completo), requerente do processo de nacionalidade (número do processo), solicito a convolação do meu processo que, atualmente é regida pela Lei 37/81 (atualizada em 2020/22) Artigo 1D para o Artigo 1C.
Atenciosamente
Cidade, data
(nome completo)”
Imprime e assina.
Envia o arquivo em PDF assinado para o/a conservador/a que tá com teu processo e pronto.
Envia também o assento do teu pai ou mãe que já possui a nacionalidade portuguesa.
@JaimeRodrigues quem seriam esses "candidatos" a quem a IRN se refere?
@BernardoAmaral
A mensagem que o @JaimeRodrigues reproduziu é um pedido para que as pessoas que fizeram um agendamento com a AIMA para se candidatar a um cartão de residência cancelem o agendamento caso não possam comparecer na data/hora marcada. Não está diretamente relacionado às consultas externas do IRN ou aos pedidos de nacionalidade.
Eles têm reportado que muita gente agenda e na hora aparece, o que piora ainda mais o que já está ruim.
@noya93 e @BernardoAmaral acho que seria sobre atendimentos dos cartões de residência ou algo voltado a nacionalidade. Ou como o @ecoutinho informou.
Para aqueles que estão com os processos no limbo...
@Destefano
Minha pergunta parece idiota:
O que é SITPRO?
Meu processo está desde 28/09/2024 "para decisão"
@Leonardo Fernandes
SITPRO é o nome do sistema antigo que o IRN usava para controlar os processos.
@Destefano isso vale pra CRC, ACP ou pra ambos?
Que vergonha nao avisarem a ausencia... ninguem ajuda nem a si mesmo.