Prezados companheiros Alguém sabe se a juntada posterior de documentos, sem que o processo esteja em exigência, o meu está agora na fase 4, atrasa o seu exame? Abraço a todos
Bom dia pessoal, cumpro com informar que infelizmente o processo de minha mãe, foi da fase 4 para o 3. Deve ser alguma exigência. O processo já cumpriu 2 anos, agora nos primeiros dias de outubro. Desespero.
@Francine Ribeiro... Tendo você a possibilidade...Tente obter alguma informação ligando na Linha Registos...Assim você consegue se adiantar ao recebimento de possível notificação de exigência por Correios... Como você deve saber...A maioria das exigências em processos de Atribuição de Netos está relacionada à comprovação de Ligações Efetivas com Portugal...
Também pode pesquisar aqui mesmo nessa discussão alguns casos de exigência já cumpridas para tal questão... Com certeza isso vai ajudá-la...
@Guilherme_Jorge muito obrigada pela resposta e paciência ao explicar tudo! Vou entrar em contato contigo, meu processo é sim de atribuição para netos, estou tentando diretamente pela minha avó
Hoje a central de atendimento esta batendo o recorde, estou a 53 minutos e a mensagem altera de inferior a 5 minutos, para superior a 20 minutos, para superior a 30 minutos e nunca atende . SOCORRO.
@Fabio, não tem um formulário específico para cumprir exigência. Ou você junta uma cópia do ofício que comunica a exigência ou redige um requerimento solicitando para o(s) documento(s) enviado(s) ser(em) anexado(s) ao processo para cumprir exigência. Se for enviar cópia da carta todos os dados do processo já constam nela e não precisa mais nada, se você redigir informe o nome do titular do processo, data de nascimento, filiação, ano e número do processo.
Bom dia pessoal! O meu processo continua na mesma posição , desde que dei entrada pessoalmente em Lisboa, isto é ,16 de abril consta na fase 1. A CRC de Lisboa está com dificuldades de agilizar a análise dos processos. Algum forista está na mesma situação? Abraço a todos .
Detalhes do Processo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fase de Acordo com o novo Site ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios. 2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos. 3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ). 4 – Verificação dos documentos entregues. 5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso 7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Envio -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Segue informações atualizadas conforme publicação de todas as segunda-feira, no Google Doc eu acrescentei dois gráficos bem legal. Qualquer duvida ou sugestão pode me comunicar!
Oi pessoal. Ontem recebi a carta do IRN dizendo que meu processo foi indeferido pela falta de preebchimento do requisito a que se refere a alinea d) do n. 1 do artigo 1 da LN, alguem pode me confirmar se é artigo que menciona a falta do documento para demonstrar a efetiva ligação a comunidade. Muito Obrigado
@Adriano França, Tem algo errado. Mandou a certidão de batismo/nascimento e a comprovação do laço? Assinou presencialmente? Preencheu o formulário 1D? Diz para mim quais foram os laços. Preciso entender para ajudar
@Mtrin, acabei enviando, sem querer, antes de terminar o texto. junto com esta documentação anexei a certidão do meu avo que recebi de Portugal (fotocopia), baseado na instrução do formulario Quadro 2 item 2 - Pode juntar a certidão do registo de nascimento do ascendente (avó/avo) de nacionalidade portuguesa, de copia integral e , se possível, emitida por fotocópia.
Face ao exposto entendo ser de indeferir o pedido com fundamento na falta do preenchimento do requisito a que se refere a alínea d) do numero 1 do artigo 1 da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa. Notifique-se a fi m de que, após o decurso do prazo previsto no n 3 do artigo 41 do RN, o processo seja submetido a decisão, tal como determina o n 4 do mesmo artigo.
Depois de ler, eu acabei procurando no site do IRN o que seria a alínea d... e encontrei o que esta descrito abaixo e
Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d) A quem se aplica?
Aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Declararem que querem ser portugueses; b) Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional; c) Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional.
A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Entendo que preciso atualizar o documento do clube português e enviar o mais rapido possivel, correto?
@Adriano França, Verifique todos os documentos que você enviou: A certidão de Batismo do seu avô - você já mandou ok Tinha que mandar também a certidão de inteiro teor por cópia reprográfica do seu pai/ mãe filho do Portugues (sempre apostilada) A sua certidão de nascimento também em inteiro teor reprográfica e apostilada O seu comprovante se estudo da lingua portuguesa E a declaração do Club com a efetiva frase de participação ao longo do período que é sócio. Se não constar a frase eles não aceitam. Olhe o modelo que postei e use como exemplo. Boa Sorte!!! Se tiver alguma dúvida me fale
Comentários
Alguém sabe se a juntada posterior de documentos, sem que o processo esteja em exigência, o meu está agora na fase 4, atrasa o seu exame?
Abraço a todos
Obrigado por nos informar sobre o andamento do seu processo. Está atualizado e estará na próxima publicação.
O processo já cumpriu 2 anos, agora nos primeiros dias de outubro.
Desespero.
Tendo você a possibilidade...Tente obter alguma informação ligando na Linha Registos...Assim você consegue se adiantar ao recebimento de possível notificação de exigência por Correios...
Como você deve saber...A maioria das exigências em processos de Atribuição de Netos está relacionada à comprovação de Ligações Efetivas com Portugal...
Também pode pesquisar aqui mesmo nessa discussão alguns casos de exigência já cumpridas para tal questão...
Com certeza isso vai ajudá-la...
Boa Sorte...
Vcs mandaram como os documentos.? Havia formulário ou vcs redigiram uma folha?
Obrigado
Nessa página tem todo o resumo do meu processo de uma olhada
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/profile/16365/Mtrin
Desculpas errei
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p69
na página 69
Segue informações atualizadas conforme publicação de todas as segunda-feira, no Google Doc eu acrescentei dois gráficos bem legal. Qualquer duvida ou sugestão pode me comunicar!
Valeu!!
O meu tb está nessa fase agora
De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do clube)
Muito Obrigado por me avisar. Estará atualizado na próxima publicação.
Obrigado.
Muito Obrigado
Eles estão se referindo aos laços. O que você apresentou?
Tem algo errado. Mandou a certidão de batismo/nascimento e a comprovação do laço? Assinou presencialmente?
Preencheu o formulário 1D?
Diz para mim quais foram os laços. Preciso entender para ajudar
Segue a lei.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Face ao exposto entendo ser de indeferir o pedido com fundamento na falta do preenchimento do requisito a que se refere a alínea d) do numero 1 do artigo 1 da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
Notifique-se a fi m de que, após o decurso do prazo previsto no n 3 do artigo 41 do RN, o processo seja submetido a decisão, tal como determina o n 4 do mesmo artigo.
Depois de ler, eu acabei procurando no site do IRN o que seria a alínea d... e encontrei o que esta descrito abaixo e
Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d)
A quem se aplica?
Aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Declararem que querem ser portugueses;
b) Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional;
c) Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional.
A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Entendo que preciso atualizar o documento do clube português e enviar o mais rapido possivel, correto?
Verifique todos os documentos que você enviou:
A certidão de Batismo do seu avô - você já mandou ok
Tinha que mandar também a certidão de inteiro teor por cópia reprográfica do seu pai/ mãe filho do Portugues (sempre apostilada)
A sua certidão de nascimento também em inteiro teor reprográfica e apostilada
O seu comprovante se estudo da lingua portuguesa
E a declaração do Club com a efetiva frase de participação ao longo do período que é sócio. Se não constar a frase eles não aceitam. Olhe o modelo que postei e use como exemplo.
Boa Sorte!!! Se tiver alguma dúvida me fale