Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @ThaisS Apenas enviar os documentos faltantes para o local que tramita o processo!

  • Olá pessoal! Possuo 3 processos de neto em tramitação, foram entregues 10/05/2021 e estão na CRC. Ainda estão na bolinha 2 de registado, será que devo me preocupar? Vi na planilha vários processos com entrega em julho já terminados e isso me afligiu um pouco.

  • @IngrydOliva

    Meu processo é de 18/03/21 e agora que passou para bolinha 4 marrom. Uns vão um pouco mais rápido que outros, mas há muitos processos no mesmo ritmo que o nosso, não se preocupe, confie, logo chegaremos na 7 verde.

  • @IngrydOliva Totalmente normal. Porque Até Junho/2021, os processos ficaram em Lisboa. Um lote de cerca de 5 mil processos compreendidos entre Julho de 2021 e Fev/2022 que foram para o ACP Porto!

    Portanto, estes passaram a ser analisados por lá para tentar desafogar Lisboa!

  • LilaDiasLilaDias Member

    @IngrydOliva não se preocupe! De acordo com os últimos e-mails postados aqui, a CRC ainda está analisando processos da primeira quinzena de abril/2021.

  • ThaisSThaisS Member

    @Destefano pensei nisso tb. Assim q a certidão nova ficar pronta, vou mandar uma cópia por e-mail e enviar a física por DHL.

  • @ThaisS aqui a mesma situação, processo de um tio e de uma tia foram da etapa 2 para a 7 (marrom) direto, e o da minha mãe 'travou' na 3 (marrom). dizem que falta a resposta da AIMA para o processo dela - mas dizem isso desde 11 de janeiro, é desesperador. o pior, para mim, é ter que esperar a AIMA responder - pelo visto não há nada que possa fazer :(

  • @gsbazzo O meu processo é de fevereiro de 2021 e desde setembro do ano passado travou na 3. Também aguarda resposta da AIMA.

  • Seria impressão minha ou os processos de mulheres são os que ficam mais tempo em "consultas externas"?

  • @Rosmentz Aii que desespero! Conseguisse contato com a CRC? Dizem alguma coisa? É muito tempo esperando...

  • @Rosmentz desculpe a pergunta, mas o que seria essa AIMA?

  • @gsbazzo Já abri reclamação, já falei com a CRC, até denúncia já abri, mas as respostas são sempre as mesmas, tem que aguardar a resposta da AIMA.

    @IngrydOliva É o órgão que substituiu o SEF. Eles tratam de assuntos de migração, etc.

  • @Rosmentz em qual canal você abriu denúncia, no próprio site do IRN? Já fiz esse monte de reclamação também (site do AIMA, e-mail, etc.) Confesso que cheguei a pensar a judicializar essa questão, mas não sei o quão efetivo seria...

  • Olá,

    estou no bolinha 4 até março de 2024 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização) no ACP. o que você acha do momento da mudança para a bolinha 7


    muito obrigado

  • @acard08 Já notei isso, mas geralmente mulheres casadas e com filhos!!!

    " Herança patriarcal " de séculos

  • @Rosmentz Dizem que a AIMA voltou, com a delegação de competências publicada agora no plano de divulgação da migração portuguesa!

  • @acard08

    Seria impressão minha ou os processos de mulheres são os que ficam mais tempo em "consultas externas"?

    Acho que é impressão sua. O que pode acontecer é que um funcionário desatento pode ter emitido o ofício de forma errada, apenas com o nome de solteiro ou casada e não com ambos. Penso que essa situação tem mais a ver com assentos brasileiros que possuem averbações. Penso que não tenha a ver com ser mulher, mas sim com algum problema relacionado a isso que citei. Sem contar que tem certidões que não são averbadas com os nomes alterados pelo casamento e pode passar pelo funcionário responsável.

  • ThaisSThaisS Member

    Eu sinceramente estou começando a achar que é "sorteio" igual quando a gente passa pelo raio-x no aeroporto: um do nada é sorteado e cai no AIMA. Pq minha tia é viuva e tem filhos igual minha mae rs

  • @ThaisS penso que os casos de homônimos também podem fazer com que tenha um cuidado maior. Não creio em sorteio.

  • @gsbazzo Fiz por aqui: https://irn.justica.gov.pt/Fazer-uma-denuncia

    Na época, no entanto, responderam que esse não era o local correto para fazer a reclamação e sim através do site de reclamação deles (que eu também já tinha feito). Enfim, mesmo assim me responderam que devia esperar a AIMA.

    @jpvecchi Já tem tempo essa delegação? Já está me dando agonia, desde 11/09/23 travado na bolinha 3, daqui a pouco faz 1 ano só nessa fase. Meu processo já tramita há 41 meses, desde fevereiro/21.

  • @Destefano Sabe que começo a preocupar com suas informações? Pelo seguinte:

    Há muitos anos, minha mãe apesar de casada, sempre usou nome "de solteira", inclusive nos documentos.

    No momento que fomos para dar entrada na Nacionalidade, pedimos todas as certidões, e também estavam " como solteira ".

    Troquei uma ideia com ela, se não seria melhor passar tudo a nome de " casada " e depois enviar para Lisboa.

    Pois bem... providenciamos os averbamentos necessários nas certidões, inteiro teor e reprográfica, trocamos o RG dela, tudo certinho nome de casada e mandamos.

    Depois que fui obter a informação que nada disso precisava. Pois a pessoa " nasce solteira " em qualquer lugar. Então já que as certidões e inclusive documentos de identificação(RG) estavam em nome de " solteira ", não haveria problemas. Isso por si só me deixa com pulga atrás da orelha.

    Apenas quando fosse finalizado o processo dela como neta em Portugal, que para as próximas gerações, seria necessário transcrever passando de " solteira para casada ". Inclusive o processo 1D no site de consultas bolinha 03 marrom - " Fulana de tal com nome completo de casada ".

    Aí ainda tem a questão do histórico criminal ... tudo isso me preocupa!

  • @Rosmentz consegues me passar o canal de reclamação deles, por favor? So achei esse de denúncia -- mas me pareceu não ser o canal adequado. Já mandei e-mail, mas não obtive resposta :/ Obrigada :)

  • @jpvecchi

    Sabe que começo a preocupar com suas informações? Pelo seguinte:

    Há muitos anos, minha mãe apesar de casada, sempre usou nome "de solteira", inclusive nos documentos.

    No momento que fomos para dar entrada na Nacionalidade, pedimos todas as certidões, e também estavam " como solteira ".

    Troquei uma ideia com ela, se não seria melhor passar tudo a nome de " casada " e depois enviar para Lisboa.

    Pois bem... providenciamos os averbamentos necessários nas certidões, inteiro teor e reprográfica, trocamos o RG dela, tudo certinho nome de casada e mandamos.

    Depois que fui obter a informação que nada disso precisava. Pois a pessoa " nasce solteira " em qualquer lugar. Então já que as certidões e inclusive documentos de identificação(RG) estavam em nome de " solteira ", não haveria problemas. Isso por si só me deixa com pulga atrás da orelha.

    Apenas quando fosse finalizado o processo dela como neta em Portugal, que para as próximas gerações, seria necessário transcrever passando de " solteira para casada ". Inclusive o processo 1D no site de consultas bolinha 03 marrom - " Fulana de tal com nome completo de casada ".

    Aí ainda tem a questão do histórico criminal ... tudo isso me preocupa!

    Não entendi muito bem a sua preocupação.

    Você afirmou que sua mãe sempre usou o nome de solteira, apesar de estar casada. No entanto, para dar entrada no processo, foi feita toda a modificação para que ela tivesse todos os documentos com o nome certinho, como deve ser, após a modificação do nome pelo casamento. Penso até que, caso não pretendam não usar o nome de casado, melhor não alterar ao se casar (apenas uma reflexão). Isso tudo dito aqui:

    (...) No momento que fomos para dar entrada na Nacionalidade, pedimos todas as certidões, e também estavam " como solteira ". Troquei uma ideia com ela, se não seria melhor passar tudo a nome de " casada " e depois enviar para Lisboa. Pois bem... providenciamos os averbamentos necessários nas certidões, inteiro teor e reprográfica, trocamos o RG dela, tudo certinho nome de casada e mandamos.(...)


    Aí, logo depois você coloca que:

    (...) Depois que fui obter a informação que nada disso precisava. Pois a pessoa " nasce solteira " em qualquer lugar. Então já que as certidões e inclusive documentos de identificação(RG) estavam em nome de " solteira ", não haveria problemas. Isso por si só me deixa com pulga atrás da orelha. (...)

    Não sei quem te falou isso, mas a sua mãe estava irregular no Brasil. Qualquer Conservador minimamente criterioso (na verdade, que trabalhe de forma correta) poderia verificar que a pessoa é casada (caso isso constasse na certidão de nascimento - o que hoje é obrigatório constar) e mandar atualizar tudo. Ainda que isso não fosse feito em um primeiro momento, isso teria que ser feito depois para os descendentes, principalmente por ser do sexo feminino.


    Aí, você termina a sua mensagem falando o seguinte:

    (...) Apenas quando fosse finalizado o processo dela como neta em Portugal, que para as próximas gerações, seria necessário transcrever passando de " solteira para casada ". Inclusive o processo 1D no site de consultas bolinha 03 marrom - " Fulana de tal com nome completo de casada ". Aí ainda tem a questão do histórico criminal ... tudo isso me preocupa! (...)


    O que te preocupa? Não faz sentido ficar preocupado se você fez tudo que é certo. Inclusive, as pesquisas serão feitas de qualquer forma. E muito provavelmente com nome de solteira e de casada. No Brasil, isso é indiferente, porque o CPF é o mesmo e a pesquisa é feita também com base no CPF. Mesmo que a pessoa tenha mudado de nome, caso o CPF esteja com problema, a pesquisa retorna pendente e a pessoa não consegue emitir a certidão. Já em Portugal, você tem um sistema melhor, onde os problemas podem acontecer muito mais com as desambiguações. Por isso é importante o assento de nascimento estar completo. Contudo, na hora de emitir o ofício, isso deve ser mais completo, com o nome de solteira, de casada, nome dos pais, naturalidade, nacionalidade etc.

    Não vejo razão para se preocupar. Processo de nacionalidade, a maior terapia que existe, para fazer passar o tempo e também ficar tranquilo, é ler o casos dos outros. Sentir essa satisfação junto com que tem o processo aprovado e finalizado ainda é o melhor remédio. E caso aconteça algo, é pensar que vai ajustar e mandar o que tiver que ser mandado. Olhando os casos de várias pessoas, seu caso é simples e ao mesmo está em fase final. E como dizem os portugueses: não há nada que se possa fazer.

  • LilaDiasLilaDias Member

    @Destefano mas os homônimos não se diferenciam rapidamente pelo nome dos pais? No Brasil é pelo nome da mãe e CPF

  • @LilaDias

    mas os homônimos não se diferenciam rapidamente pelo nome dos pais? No Brasil é pelo nome da mãe e CPF

    Não sei se você reparou, mas os nomes em Portugal, principalmente os mais antigos, não variam muito. Existem muitos homônimos. E sim, a diferenciação são os detalhes, como eu disse na postagem anterior (... Contudo, na hora de emitir o ofício, isso deve ser mais completo, com o nome de solteira, de casada, nome dos pais, naturalidade, nacionalidade etc....).

    No Brasil, depende, nem sempre é pelo dois. Pode ser ou não. Geralmente, bastam, porém nem sempre resolve.

  • @Rosmentz Pelo que vi... desde a publicação do plano de Portugal para as migrações.

    O meu problema que ainda fico " cabreiro " com a questão nome de " solteira/casada " dela.

    Esse negócio de alterar nome é só " indaca " .

    Agora estou preocupado se mandamos algo errado ou coisa do tipo!

    Na LR disseram que são 3 entidades externas, sendo que 2 já fizeram as consultas. Falta a de " não representação de perigo ou ameaça para a segurança nacional de Portugal "

    Mas até então...

  • @jpvecchi

    O meu caso é semelhante. Eu sou casada e preenchi o meu requerimento com o nome de solteira, tanto que na senha de acompanhamento está o meu nome de casada. Eu enviei minha certidão de nascimento (com nome de solteira), mas também enviei a minha certidão de casamento para justificar a mudança de nome. O meu processo já tinha caminhado para a bolinha 4 no dia 01/09/2023 e ficou assim até o dia 11/09/2023, quando retornou para a bolinha 3, e está lá, desde então, até hoje. Eu suspeito que quando o meu processo chegou a ir para bolinha 4, eles devem ter feito a pesquisa com o meu nome de solteira ou casada só, e o conservador deve ter pedido outra pesquisa com o meu outro nome. Só que à época coincidiu com a extinção do SEF e nesse problemas da AIMA, até hoje não responderam o meu processo. Eu suspeito que seja isso, mas pode ser outra coisa.

  • @Rosmentz Sim, entendi.

    Só que a sutil diferença é que aqui, não mandamos a certidão de casamento, pois preferimos averbar o casamento e pedir nova certidão em inteiro teor e reprográfica constando a alteração!

    Só que o dela está na 03 marrom desde 21/08/2023. Nunca jamais saiu ou avançou para outra etapa.

    O que está nos restando é apenas aguardar. E toda a documentação foi de casada, inclusive o RG. Requerimento e tals.

    Esperar... esperar... esperar...

  • @Rosmentz

    O meu caso é semelhante. Eu sou casada e preenchi o meu requerimento com o nome de solteira, tanto que na senha de acompanhamento está o meu nome de casada. Eu enviei minha certidão de nascimento (com nome de solteira), mas também enviei a minha certidão de casamento para justificar a mudança de nome. O meu processo já tinha caminhado para a bolinha 4 no dia 01/09/2023 e ficou assim até o dia 11/09/2023, quando retornou para a bolinha 3, e está lá, desde então, até hoje. Eu suspeito que quando o meu processo chegou a ir para bolinha 4, eles devem ter feito a pesquisa com o meu nome de solteira ou casada só, e o conservador deve ter pedido outra pesquisa com o meu outro nome. Só que à época coincidiu com a extinção do SEF e nesse problemas da AIMA, até hoje não responderam o meu processo. Eu suspeito que seja isso, mas pode ser outra coisa.

    Seu caso é diferente do @jpvecchi. Não me espantaria se o seu cair em exigência, porque o nome da identificação da pessoa requerente tem que se o nome da casada e o requerimento foi feito com o nome de solteira. Em tese, essa pessoa "não existe" no Brasil e ainda "não existe" em Portugal. Para requerer algo em Portugal, a pessoa tem que apresentar a documentação atualizada, sendo esse um dos motivos, uma vez que a pessoa quando assina a declaração, ela afirma que o nome usado por ela é um, teoricamente deve ser o nome atualizado. E quando a pessoa casa e muda o nome, não é uma faculdade atualizar os seus documentos, mas uma obrigação.

    O formulário de pedido de declaração consta o seguinte, tanto o novo como o antigo: As declarações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante.

    Ademais, nas instruções do formulário, está escrito o seguinte: 1. O nome deve ser aquele que usa de acordo com o documento de identificação ou o registo de nascimento estrangeiro, devendo distinguir entre nome próprio e apelidos

    Diante disso, vai depender de como vão interpretar esse item 1, das instruções, porque a redação é dúbia, mas como eles são literais, penso que há uma chance de não ter problemas. Todavia, já vi grupo em Facebook orientando a colocar o nome de solteira, porque a pessoa em Portugal nasce solteira, o que é um engano, pois quem requer é uma pessoa casada, juridicamente falando, a pessoa que tem um nome tem que pedir com o nome atualizado, pois é esse o nome da pessoa atualmente. É o nome da pessoa no tempo em que requer a nacionalidade.

  • @Destefano

    Só para exercitar a lógica, concordando com a sua colocação e discordando do pessoal do Facebook, ainda que se nasça solteiro, caso não fosse necessário colocar o nome de casado/a no formulário do interessado, ainda que não houvesse acréscimo/alteração do apelido, também não haveria a necessidade do preenchimento do campo estado civil, ou, viajando ainda mais, não seria necessário este campo existir no formulário, pensa o mesmo?

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