Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @caiofaria Eu tinha dito que seria no máximo essa média né ? Ou foi outra ? Agora não me recordo hahahaha.

    Mas de toda forma. Parabéns pela conquista gratificante.

    Eu sigo na luta:

    😫

  • @jpvecchi cogitamos que não demoraria já que a mensagem enviada, previamente, era de que os documentos já haviam sido analisados.

    No caso da minha sogra, foi um fato. A resposta oficiosa chegou e logo o processo foi deferido.

    Eu espero que isso aconteça com todos que estavam nessa mesma fase. 🤞🏽

    Como disse acima, ainda mal acredito que terminou. É muito estranho não estar nessa espera.

    Acredito que logo você sentirá a mesma coisa, já tendo o processo de sua mãe deferido.

    A questão agora é só aguardar a emissão do assento para iniciar o da minha esposa, enfim.. a espera está sempre ai.

  • @caiofaria Você saberia me dizer desde qual data estavam esperando as tais " consultas oficiosas "?

    Para eu ter uma noção aqui quando TALVEZ saia para o processo dela avançar rsrsrs!

    Obrigado!

  • Boa noite a todos.

    @caiofaria ,@crcabral Óóóóótimas notícias!

    Parabéns!

    Ontem não tive tempo de acessar o Fórum de Cidadania!

    Fiquei muito feliz com as vitórias de vocês.

    Muito, muito.... muito legal!

  • @jpvecchi Exatamente quando foi enviado para essas "consultas oficiosas" eu não sei. Pode ser que o site só tenha atualizado para o 3 marrom por causa da resposta abaixo. Saiu do 02 verde para o 03 marrom no dia 29/04.

    Em algum momento entre Março e Abril, eu fiz uma reclamação que demorou para ter uma resposta. A resposta chegou em 08/04/204 com os dizeres:

    Exma. Senhora

    Cristina ***

    Boa tarde,

    com referência ao assunto em epígrafe e em resposta à sua exposição, sobre o estado do pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa n.º 467**/21, recebido a 13.04.2021, requerido ao abrigo do art.º 1º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade, informa-se que o mesmo encontra-se dentro da respetiva ordem de entrada dos pedidos de nacionalidade com o mesmo fundamento.

    Com efeito, em obediência aos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) os processos de nacionalidade são analisados e decididos por ordem de entrada nesta Conservatória dos Registos Centrais, salvo os casos de urgência devidamente fundamentada e documentalmente comprovada.

    Face ao elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa, com o mesmo fundamento do supracitado processo n.º 467**, estão a ser analisados os pedidos recebidos no final da primeira quinzena de abril de 2021.

    Nesse contexto, informamos que, da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir, mas o seu processo encontra-se, ainda, pendente da realização de consultas oficiosas, previstas no artigo 10.º-A, n.º 4 do Regulamento da Nacionalidade portuguesa, aguardando-se, presentemente, a operacionalização da Plataforma da Nacionalidade.

    Com os melhores cumprimentos,

    Desde então, ficamos no aguardo de uma resposta. Dia 11/06, enviamos um novo email, já que faziam 2 meses desde o email acima.

    No dia 12/06, nos responderam a mensagem abaixo:

    Exma. Senhora,

    Relativamente ao processo nº 467**/21, respeitante a CRISTINA **********, reitera-se a informação prestada no dia 08/04/2024.

    Com os melhores cumprimentos,

    Eu não queria ficar mandando email todo mês, então, eu ia esperar até Agosto para retornar o email. Mas ai, no dia 19/07, entrei no site das bolinhas e estava no 04 marrom. A ansiedade em enviar o email aumentou, mas me segurei para mandar em Agosto. Quando foi em 26/07, entrei e avançou para o 07 marrom.

    Muito obrigado @antonio18. A sensação de alivio é gigante.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Gente, eu mando e-mail e sempre recebo resposta automática. Como me aconselhariam a mandar um e-mail receba resposta de um humano?


    processo de neto CRC 38 meses bolinha 2 verde

  • gomes_rtgomes_rt Member

    @caiofaria por favor, para qual

    email você mandou? Obrigado

  • Eu não sei como mandar email para lá e conseguir uma resposta humana. No primeiro email que enviamos, levou quase 8 meses para eu conseguir uma resposta.

    Os últimos 2 emails que recebi foram enviados e respondidos neste aqui - rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Isso não garante que te responderão, mas torço para que consiga uma resposta. 🤞🏽 @gomes_rt

  • editado July 28

    Pessoal que está com processo de Junho/21 em Lisboa, ontem recebi email sobre o fim do prazo para solicitar reembolso da taxa de solicitação de certidão do civil online que eu havia tentado solicitar há uns meses atrás e informaram que o processo de neta da minha mãe, entregue em Junho de 21, está em análise. No site ele segue na bolinha 2 verde.


  • @caiofaria Entendi. Obrigado pelas informações!

    É... no caso, como as " bolinhas " tramitam em tempos diferentes do ACP pra CRC, é difícil afirmar se o processo de minha mãe já foi enviado a consultas oficiosas.

    O fato que vejo, que o processo da Cristina demorou um período praticamente de 3 meses (29/04 = 03 ) para 04 marrom ( 19/07 ).

    Bom... de toda e qualquer forma... espero que agosto saia o processo.

    A bolinha está 03 marrom desde 21/08/2023!

    Ansiedade é mato! kkkkk

  • @Destefano @eduardo_augusto Uma dúvida:

    Vocês já me disseram que " normal, não é " a questão dos " novos assentos " virem apenas com o país de nascimento, faltando também nomo dos avós etc.

    Só que já observei duas diferenças básicas no passaporte brasileiro e português:

    " A naturalidade do brasileiro vem a cidade e o estado, sem o país talvez por justamente ser da mesma nação que emite "

    " Já a do PEP: NÃO vem assim por exemplo: " Fulano de tal, São Paulo, SP, República Federativa do Brasil ou Brasil ". Vem na naturalidade apenas: " BRASIL ".

    Vocês ainda assim acham que no assento de nascimento deveria vir mais completa? Ou supostamente o " padrão " do passaporte que estaria " errado " ?

    Uma colega do outro grupo me mandou assim!


    Até em demais países, como os EUA, parece que o padrão para quem " nasce no estrangeiro " é só o país em questão!


  • Olá, em minha família minha avó tem nacionalidade portuguesa, ela teve dois filhos, minha tia ( a qual já tem nacionalidade portuguesa) e meu pai ( que faleceu quando meus primos estavam fazendo a nacionalidade de minha tia), quero saber qual processo devo seguir para tirar a nacionalidade minha e de meu irmão.


    Como meu pai é falecido não encontrei nada que tenha sobre esse assunto.

  • @Julianegrube Como seu pai( filho da portuguesa ) é falecido, o artigo a se pedir é de NETOS - 1D

  • Demora na análise de processos de cidadania frustra imigrantes na Alemanha - ISTOÉ DINHEIRO (istoedinheiro.com.br)


    @Destefano @ecoutinho @danazulayfarias @caiofaria @JAKSON @LeoSantos @eduardo_augusto


    É... quase todos, se não todos, os países da UE vem passando por situação semelhante com que diz respeito à Nacionalidade.

    Nada exclusivo de Portugal! Até a ALEMANHA!

  • É @jpvecchi. Lendo a matéria, o que mais me deixa claro é que além, obviamente, da demora.. é a falta de TRANSPARECIA do processo!

    Ninguém sabe em pé tá. O PT, tem a Linha Registo e o site das Bolinhas, mas nenhum e nem o outro são tão transparentes quando uma coisa foi iniciada, terminada, etc etc. Agora que estão informatizando, ficará mais fácil disso ser feito.

    O que não pode ser medido não pode ser melhorado. Sendo transparente, claro e objetivo, mesmo que demorasse, as pessoas saberiam em que pé está, onde está, quem é o responsável pelo caso e numa situação adversa e que seja necessária alguma intervenção, fica mais fácil ir na raiz do problema e resolve-lo.

    Na matéria, por exemplo, é IMPOSSÍVEL, pensando na cultura alemã, que os documentos foram enviados à LEA em pastas sem data. Levando em conta a lenda da cultura eficiente alemã, ser incompententes a este ponto, é inacreditável. Com isso, imagino a irritação, agonia e desânimo dos utentes.

    Em minha humilde opinião, apenas por ser TRANSPARENTE, já resolveria muito dos problemas.

  • editado July 29

    @jpvecchi

    Vocês ainda assim acham que no assento de nascimento deveria vir mais completa?

    Sim, precisa vir. Portugal é um país pequeno (10 milhões de habitantes), e mesmo com essa população menor que da cidade de SP (12 milhões), eles fazem constar concelho (cidade) e freguesia (bairro/comarca) em todo assento de pessoas naturais do território português. Se eles consideram isso importante (e realmente é) para quem nasce num país pequeno como Portugal, imagine para um português natural de um país com população enorme como o Brasil (200 milhões), ou mesmo os EUA (300 milhões). A chance de haver um homônimo é enorme.

    No assento isso é especialmente importante principalmente para os descendentes poderem identificar seus antepassados. Aqui mesmo no fórum vemos muitas pessoas buscando assentos de baptismo de avós ou bisavós, para iniciarem seus processos de nacionalidade, e muitas vezes se deparam com homônimos, que só conseguimos distinguir por conta do conselho/freguesia ou nome dos pais/avós.

    Ou supostamente o " padrão " do passaporte que estaria " errado " ?

    Entendo que é um erro, mesmo sabendo que acontece e que deve ser um erro comum. O fato de ser comum não transforma o erro em acerto.

    Apenas para ilustrar o ponto e tornar mais tangível o problema: Imagine você desembarcando em um país qualquer e descobrir, ao apresentar seu passaporte na imigração, que tem um homônimo, também natural do Brasil, com o nome na lista vermelha de procurados da Interpol (por tráfico de drogas ou terrorismo por exemplo)? Se vc estiver entrando em Portugal, o agente de imigração consegue rapidamente verificar seus dados pois tem acesso ao seu assento de nascimento (supondo que ele tenha boa vontade e lá conste a naturalidade completa e nomes de pais e avós, coisa que os assentos novos não trazem), mas imagine que está entrando em outro país, que não terá acesso a esses dados como EUA, Austrália, Canadá, UK etc. Provavelmente você perderá horas trancado numa salinha até os agentes conseguirem comprovar que a pessoa que prenderam, o "José da Silva" natural do Brasil, nasceu em 04/Mai/1980 em BH e é filho de João da Silva e Maria da Silva, enquanto o procurado é "José da Silva", nascido no mesmo dia, mas no interior de SP, também filho de outro João da Silva com outra Maria da Silva.

    O caso que descrevi é hipotético, com nomes inventados, mas o problema é real. Abaixo tem três exemplos, um de um médico é bem semelhante à estorinha que inventei, com a diferença que ele não ficou esperando na salinha: as autoridades Libanesas mandaram o cara para cadeia primeiro e só depois foram conferir se realmente era o procurado. Caso clássico do famoso "atira primeiro e pergunta depois". Imagine ter que lidar com essa situação em um país estrangeiro, muitas vezes sem dominar perfeitamente o idioma, num final de semana sem conseguir acesso rápido a um advogado, ao consulado português ou brasileiro etc.

    Outro caso é de um dos ministros do STF (sem entrar no mérito das opiniões favoráveis ou desfavoráveis que cada um possa ter sobre a pessoa envolvida).

    O último exemplo não envolve cruzar uma fronteira, mas ilustra bem como é fácil ser confundido com um homônimo num país de população enorme como a do Brasil.

    Essa história de naturalidade completa e nome de avós pode parecer apenas um preciosismo e ser mais fácil e conveniente "deixar para lá", afinal dá para emitir CC e PEP do jeito que está mesmo, mas o problema é que vc fica exposto a uma série de riscos que podem só materializar anos depois, para você ou para seus descendentes.




  • editado July 29

    Tenho o processo do meu pai desde 11/2021 em aberto, ainda somente com 1 bolinha (vários aqui no grupo da mesma época que já estão na quarta bolinha) muito estranho esse sistema.. e a mesma resposta obtive que em Junho estão analisar os de setembro - outubro/2021...

    Processos Art. 1º D  classificados entrados em outubro de 2021, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir setembro de 2021.

    [removido]

    E tenho outro processo que é do meu filho aberto 07/2023 que também ainda esta na bolinha 1 isso porque nas informações diziam que crianças era mais rápido o processo.

    [removido]

    Como manter a sanidade mental com essas bolinhas que não avançam :(

  • @ecoutinho Nossa. Muitíssimo obrigado pela explicação completa!

    Não imaginava que seria por tal motivo. Mas com certeza você está 100% correto.

    Não posso dizer por mim mesmo, porque meu nome completo além de " gigante ", ele é incomum.

    Mas pessoas como meu avô e seus irmãos( filhos dos portugueses qual fazemos o processo de neto ) = " Augusto Paiva, Maurício Paiva e Laurindo Paiva Filho " : quantos homônimos não haveriam ?

    Corretíssimo seu pensamento!

  • @ecoutinho Completamente diferente de mim: JOÃO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA.

    Quantos " JOÃO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA " devam ter por ai ?

    Certamente muito menos que " Augusto Paiva " e " Maurício Paiva " !

  • Bom Dia... o processo da minha mãe, como neta, está com o Dr. Maurício, contudo a um ano foi pedido mais documentos tendo em vista minha avó ter sido registrada na maioridade por seu pai português (a mãe tb era portuguesa). Desde então estou aguardando retorno e estamos na bolinha 4 marrom.

    Seria interessante mandarmos um e-mail para a conservatória? O que me sugerem?

  • Minha mãe chama-se Maria Aparecidos dos Santos. Só na cidade que nasci, existem quase 2 mil mulheres com o mesmo nome.

    A cidade tem mais de 700 mil habitantes.

    Só a diferenciam pela data de nascimento e nome da mãe. Minha avó se chamava Evanir Filomena dos Santos. Esse nome, bem mais difícil de se ter aos montes.

    E que o que pontual, @ecoutinho é plausível e correto, na minha opinião.

    Quantos mais pontos de acessos para tornar uma pessoa única, no seu documento, melhor.

  • editado July 29

    @rosangeladaher

    Se estou entendendo corretamente, vc entrou com o processo por um advogado. Se for isso mesmo, entendo que deva discutir isso com ele.

    Caso ainda assim queira pegar alguma informação mais detalhada diretamente, o melhor caminho é ligar na Linha Registos. Só atendem ao próprio requerente ou o advogado/procurador.

  • @jpvecchi


    Numa busca muito rápida pelo Google, encontrei 2, ambos em Minas, então pode ser você... :D :D

    1 em Divinópolis

    1 em Uberaba

  • editado July 29

    @eduardo_augusto @jpvecchi

    Encontrou dois “apenas” em MG (uso apenas entre aspas pq MG é maior que muito país). Se aumentar a busca para “Brasil” deve encontrar pelo menos mais uns 2 ou 3.

    No bairro em que eu morava em SP eu era vizinho/amigo de uma família de mesmo sobrenome. Se perguntar, eles devem ter um primo ou tio chamado “João Pedro”, no interior de SP, homônimo do nosso colega de fórum 😊

  • @eduardo_augusto Sim, são cidades em que morei! Bem possível dos dados relacionados estarem com essa vinculação!

    @ecoutinho Agora... realmente pode-se haver homônimo no meu nome específico, não duvido.

    Mas como é bem " grande " e tem o sobrenome incomum: " Vecchi " ( do meu antepassado italiano rsrsrs ) talvez seja bem mais difícil, mas não impossível!

  • Olá a todos! Como estão a fazer, sou novo no fórum, tenho o meu pedido de cidadania como net, faz 24 meses (2 anos) em Setembro, ainda está na bola número 1 e estou surpreendido como alguns casos como o @jpvecchi , estão desde Abril de 2021 e em Há muitos dos formulários já preenchidos desde maio, agosto de 2021 na planilha dos netos, alguém me pode explicar como pode existir uma diferença tão grande, se é que deveriam estar por ordem de chegada

  • @federicogga Olá meu caro... Sim, infelizmente esta " discrepância " no que tange os prazos de um processo e outro, como de minha própria mãe: Ainda por finalizar até então...( sendo que meus tios estão com assentos emitidos desde 09/02/2024 ) é justamente a alguns dos seguintes fatores:

    1° prioridades: Netos com 75+ anos tem, via de regra, prioridade devido a idade avançada.

    2° Redistribuição de processos entre conservadores/equipes de análise diferentes( que também creio que aconteceu, meus tios foram para um conservador, e da minha mãe para outro )

    3°: Ordem de trabalho dos andamentos: tem conservador que faz toda a análise primeiro, e depois finaliza com as consultas externas. Outros já pedem primeiramente a consulta para depois analisar. OBS aqui> Com o fim do SEF ano passado, o meu e de muitos outros semelhantes no grupo, foram analisados antes do conservador pedir as tais consultas. E como a nova " AIMA " não respondia até meados do mês passado, tudo estaria supostamente " pronto " ,mas faltando as consultas. Coisa que atrasou muito!

    4°: Ritmo de cada equipe. Um conservador pode analisar 50 casos por dia, outro 40 e assim sucessivamente, ainda mais se faltar documentos, ele tem que redigir exigências para os utentes sanarem!


    O jeito é ter bastante paciência, ainda mais que o seu fará 2 anos " apenas " em Set/2024 agora.

    De toda forma: boa sorte para todos nós e que finalizem o quanto antes!

  • Boa noite pessoal, o meu processo de neto iniciou na CRC em 06/08/21 e está na ACP. Está na bolinha 4 marrom. Vi pela planilha que processos de 13/08/21, 23/08/21, 24/08/21, 02/09/21, 06/09/21, 12/09/21 já finalizaram. Devo me preocupar? O que devo fazer? Obrigado!

  • @jpvecchi uau! A tua explicação foi incrível, mas tenho pelo menos 36 meses de espera, certo? A menos que tenha sorte, a maioria levará isso ou mais alguns meses.

  • @franciscop

    não, deve apenas aguardar.

    veja a mensagem do @jpvecchi , acima.

    os processos nao caminham sempre na mesma velocidade.

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