Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @ThaisS

    Parabéns, boa notícia...os processos estão no Porto ou em Lisboa?

  • @ThaisS

    (...) Hoje, o 3 permanceu 3 marrom; o 4 virou 3 marrom; e os outros 2 concluiram bolinha 7 marrom. (...)

    Cuidado com esse que eu negritei, tem grandes chances dele ter caído em exigência.

  • ThaisSThaisS Member

    @caioarezende Lisboa.

  • ThaisSThaisS Member

    @Destefano como são 4 irmãos, tô entendendo que a mudança de nome das mulheres após casamento possa gerar uma verificação mais demorada.

  • Seu caso @ThaisS e o do @jpvecchi comprovam algo que minha esposa vem falando. Parece que homens têm maior facilidade em deferimento do que mulheres.

    Pode até ser pela troca ou adição de sobrenome, mas que há, há.

    Se puxarmos, é muito provável que encontremos outros casos em que processos deram início juntos, homens e mulheres da mesma família, os dos homens tenderão a serem concluídos com maior brevidade do que o das mulheres. O porquê disso, talvez nunca saberemos.

    Estranhíssimo isso para mim. De qualquer maneira, muito feliz pelos homens da sua família Thais e torcendo aqui para que as mulheres não saiam no limbo que a mãe do JP entrou. 🤞🏽

  • @caiofaria Não chega ser uma discordância, mas uma ponderação:

    " Será que não facilitam a aprovação de SOLTEIROS, frente aos CASADOS, talvez porque tenham necessidade de verificar alguma informação sobre o CÔNJUGE BRASILEIRO talvez ? "

    Digo porque minha tia é mais velha e foi aprovada com o irmão. Se não, talvez só o dele teria saído. rsrs

    Lembrando que recebi o E-mail da " Conservadora Chefe " em 03/05/2024 onde a mesma informa que o processo DESDE JÁ, FOI ANALISADO, mas que faltava uma última CONSULTA EXTERNA. Que é a : " a não constituição de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional."

    Aí não sei que " bulhufas " e " raio " de consulta é essa que têm demorado meses a fio.

    Só têm me desanimado e me deixado ainda mais triste.

    Este é o cartão visita do E-mail dela:



  • Essa Marina San-Bento já me respondeu um email, uns bons meses atrás. @jpvecchi

    A que me respondeu essa mensagem: Nesse contexto, informamos que, da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir, mas o seu processo encontra-se, ainda, pendente da realização de consultas oficiosas, previstas no artigo 10.º-A, n.º 4 do Regulamento da Nacionalidade portuguesa, aguardando-se, presentemente, a operacionalização da Plataforma da Nacionalidade. Chama-se Andreia Tomaz H. Neves, conservadora também.

    Neste aspecto, entendo que a resposta oficiosa não chega na mesa da conservadora e ela já dá o despacho. Mas posso crer que não deverá tardar o deferimento frente à afirmação da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir.

    Sobre casados frente aos solteiros, não sei. Mas que me soa estranho esse tempo distinto em casos aplicados juntos, entre homens e mulheres.

    Enfim, apenas uma conjectura que não levará a lugar algum. Só é estranho.

  • ThaisSThaisS Member

    @jpvecchi mas meus tios nao sao solteiros. Um é viuvo e outro casado. Mas homem nao troca de nome quando casa ne?!

    Eu acho que mulher, por trocar de nome, eles averiguam os antecedentes criminais com os nomes que ja usaram e usam hoje. Meu chute rs Não acho que investigam conjuge.

  • ThaisSThaisS Member

    Pessoal,

    Alguem tem aquele link do despacho falando sobre o aumento da quantidade de conservatorias que passariam a aceitar os pedidos de cidadania? Queria saber quais aceitam pedidos de filhos.

  • @caiofaria Importante seu ponto. Como mero complemento, aqui está a resposta que obtive dela, com os dados mais sensíveis suprimidos:


    Ex.ma Sra

    Patricia ***** **** ******

     

    Acusamos a receção da Vossa comunicação de 15/04/2024 e 25.04.2024 em anexo, referente a divergência na tramitação processual dos identificados processos de nacionalidade.

    Efetuadas diligencias junto da diretora do serviço onde o processo está pendente, Arquivo Central do Porto, esclarece-se que o processo com o nº 119**1/21, requerido nos termos do artigo 1º-d da Lei da Nacionalidade já foi analisado, mas não foi decidido porquanto, na presente data, ainda falta resposta da entidade responsável pela informação sobre a não constituição de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional.

     

    Os processos nºs 119**7/21 e 119**6/21, que entraram na mesma data e com o mesmo fundamento, foram porque em tais processos foi recebida a referida informação no dia 26/08/2023.

     

    A pendencia do referido processo n.º 119**1/21 está assim, dependente de obtenção de resposta de entidade externa para comprovação do preenchimento de um dos requisitos do processo.

    Não é possível decidir o processo sem o documento em falta.

    Mais se informa que o constrangimento em referência decorre da extinção dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, estando a ser efetuados contactos insistentes com a atual entidade competente para prestar a informação em falta, de modo a poder finalizar o processo.

     

    Na expectativa de ter contribuído para o esclarecimento dos factos em referência e que o processo possa ser em breve finalizado, lamentamos os incómodos causados pela pendencia dos processos

     

    Com os melhores cumprimentos

  • @ThaisS Será que possa ser isso ? Mas com tanto atraso ? Que dureza!!!

  • O processo 1D de neto é do meu pai, posso já enviar o meu processo 1C ou preciso terminar o do meu pai?

  • Já ouvi dizer q pode haver tb mais vagareza qd ha filhos ou nao. Mas nao entendo como sabem se o requerente tem ou nao filhos...

    Mas achei sensato a questao da mudança de nome ser mais trabalhoso e, consequentemente, demorado.

  • @eduardo_augusto

    Sim, está em Lisboa e já está listado na planilha como Lenira.


    @caioarezende

    Foi aprovado direto.


    Alguém sabe quanto tempo mais ou menos está demorando a emissão do assento dos processos de neto em Lisboa? Obrigado.

  • Bom dia a todos.

    Liguei há pouco na linha de registos para perguntar sobre o estado do processo da minha mãe (entregue em setembro/21 e atualmente no Porto).

    A atendente disse que o processo estava na sala 4, aguardando análise dos documentos.

    Achei estranho ela falar que está na sala 4, pois pensava que os processos fossem digitalizados quando entregues. Estou enganada? A análise é feita pelos documentos físicos?

  • @marianaluz21 vc deve ter entendido errado ou ela faloualgum código que eles usam internamente. Análise é bola 04 em diante

  • @Destefano sim, o processo está com a bola 4 marrom desde 10/23. Mas tenho certeza que ela falou que estava na “sala 4”. Deve ser a forma de dizer em qual fase está então.

  • @marianaluz21 assim, viajando nessa frase, pode ser como fazia antigamente quando os processos eram apenas físicos. Vc não ficou curiosa para saber o que era? Por que não perguntou na hora? Vc está ao telefone com a atendente... Teremos que aguardar alguém ter a oportu idade de perguntar isso. Rsrs

  • @Destefano no momento em que ela falou eu nem me questionei. Achei que ela estava dizendo o local físico que o processo estava. Depois que desliguei que me indaguei sobre como o processo poderia estar em um local se ele é digitalizado… mas daqui a um tempo quando eu ligar novamente questionarei melhor.

  • MartaRMartaR Member

    @texaslady @eduardoalves bom dia, pessoal, atualizando meu caso e esclarecendo algumas coisas, quem sabe pode ser de ajuda pra alguém na mesma situação rsrsrs. Portugal me pediu esse atestado porque, quando me casei nos EUA (não pedi fiancee visa nem estiquei minha estada lá, casei como turista mesmo, mas obviamente eu já conhecia meu marido há alguns anos) eu nacionalizei minha certidão de casamento americana e averbei aqui no cartório na minha certidão de nascimento. assim, consta na minha certidão de nascimento que o casamento ocorreu lá, inclusive na sua terra, @texaslady, em San Angelo. mas eu sempre fui e voltei com visto de turista. após o casamento meu marido veio pra cá e ele sim tirou a residência permanente brasileira, e assim ficamos até a separação em 2018, eu apenas indo pra lá por breves períodos, sempre com visto de turista. nunca tive nenhum documento lá, exceto o ITIN pra efeito de impostos. nunca fui ilegal também, minha estada mais longa foi 32 dias. por isso imaginei que seria difícil a obtenção desse atestado, uma vez que não tenho endereço lá e nem tive nenhum tipo de registro como residente. Mas ao pesquisar vi que é possível sim conseguir isso mesmo como estrangeiro. estou no processo, resolvi fazer por conta. fiz o pedido no site do FBI, imprimi o cartão e ontem colhi as digitais na polícia federal aqui de São Paulo. hoje vou enviar pro FBI e retorno pra informar o que deu.

  • olá bom dia,

    os processos de netos podem ser enviados para a ACP ? ou somente na CRC de Lisboa ?

    obrigado

  • @dududuedu ,

    D acordo com despacho recentemente publicado, sim o ACP também além da crc Lisboa, processará processos de netos 1D.

    14.2 – Ao ACP podem ser distribuídos os seguintes pedidos da nacionalidade:

    a) Os pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1, 2, 4 e 7, da Lei da Nacionalidade e

    b) Os pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, formulados nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 1.º, da Lei da Nacionalidade

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP009PCD2024_Balc%C3%B5es_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=w4vcG4ueEc-84B5NGX6D8w%3d%3d&timestamp=1719387398431

  • @MartaR ,

    obrigada pelo seu relato, é isso mesmo. O atestado é relativamente simples e funciona bem, assim que você envia as digitais não demora muito e eles tem mandam o atestado por email. Um bom tempo depois você também deve receber por correio. Foi assim com meu sobrinho, mas o que vem por email é só imprimir para apostilar.

  • JAKSONJAKSON Member

    @jpvecchi Ainda nada até porque ainda não cumprir a exigência, devo mandar essa semana pra eles.

  • @dududuedu Atualmente, pelo despacho DESP009PCD2024_Balcões_Nacionalidade_p_divulgação.pdf (justica.gov.pt) , o ACP passa a receber processos 1D, como Lisboa.

    Hoje o ACP trabalha auxiliando Lisboa como se fosse um extensão da CRC.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Como que vocês conseguem ter resposta de e-mail com um humano ao invés da resposta automática padrão?

  • @JAKSON Tudo certo, qualquer novidade, vá nos informando!

    @PedroCCZ Será que seu processo não foi emitido o assento nessa nova leva de 11/07 16/07 e 19/07 ?

  • @jpvecchi Acabei de pedir no Civil Online. Eu havia enviado e-mail para eles perguntando se o assento foi emitido no mesmo endereço que você envia, no "rcentrais.informatizacoes.irn.mj.pt". Contudo, nenhuma resposta ainda, aí resolvi pedir direto no Civil.

    Vamos ver se amanhã tenho alguma novidade!

  • ThaisSThaisS Member
    editado July 23

    @Destefano vc estava certo. O processo de minha tia caiu em exigência. Um mole meu na revisão dos processos antes de enviar.

    O processo passou de 2 pra 4 domingo, 4 pra 3 segunda, 3 pra 4 marrom hj. Ela recebeu o email ja com a exigência. Tudo bem rapido, achei.

    Porém, contudo, todavia, o da minha mae segue bolinha 3 marrom desde domingo :(


    Aproveitando.. sobre a exigência: responde-se o email ou só envia a documentação pra Lisboa? Alguma recomendação para esse envio?

  • @ThaisS que chato isso, mas tinha toda a característica que cairia em exigência.

    vc estava certo. O processo de minha tia caiu em exigência. Um mole meu na revisão dos processos antes de enviar.

    O processo passou de 2 pra 4 domingo, 4 pra 3 segunda, 3 pra 4 marrom hj. Ela recebeu o email ja com a exigência. Tudo bem rapido, achei.

    Porém, contudo, todavia, o da minha mae segue bolinha 3 marrom desde domingo :(

    Aproveitando.. sobre a exigência: responde-se o email ou só envia a documentação pra Lisboa? Alguma recomendação para esse envio?

    Sobre a sua pergunta:

    (...) esponde-se o email ou só envia a documentação pra Lisboa? Alguma recomendação para esse envio?

    Depende. O que diz o email que lhe foi enviado? Eu mandaria um email perguntando. E se exigisse o envio físico, eu mandaria também por email, informando que o documento seguiria via postal também. Seria uma forma de avisar que está cumprindo a exigência.

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