Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Mudou nada aqui também 🤌🏽🫠

  • @geluk é meu caro... a promessa do " site em tempo real e muito mais intuitivo " ficou no papel mesmo.

    Eles( do IRN e Governo ) prometiam até meados de maio... Tá triste! rsrs

    Veremos essas benditas bolinhas durante bom tempo pelo jeito!

  • @caiofaria Dá muita vontade de chorar viu!

    Mas não podemos nos dar a este " luxo " rsrs.

    Porque se não, vão faltar lágrimas! KKKKKK

  • @jpvecchi sistema de bolinhas nunca teve prazo. Agora ao sistema de emissão automático e todo o processo automático sim, o ex-secretário havia dito que seria mais ou menos nessa época. Mas mudou o governo

  • editado July 16

    @geluk

    Minha opinião é que esse ex-secretário é um baita de um picareta. Ele é muito bom em fazer post bonito no linkedin ou vir em evento no judiciário brasileiro fazendo propaganda do que não entregou.

    Eu entendo que mudou o governo no meio do caminho, mas as promessas feitas eram vazias (tipo dizer que ia usar IA para um troço que quem é da área sabe que na vida real aquilo é um workflow talvez com um software de gestão documental e OCR integrados). Fora que a execução do pouco que entregou foi amadora, causando mais problemas do que resolvendo.

    Enfim, agora é aguardar e torcer para que tenham entregue o trabalho sério para os adultos fazerem.

  • @jpvecchi com esse despacho espero que brevemente as coisas melhorem

  • @jpvecchi nem me fale!

    Beira o ridículo dizerem que tinham a verba disponível já para contratação e compra de computadores, pq o governo mudou depois de tudo liberado e em tese, já iniciado. O novo governo poderia parar as contratações e etc, mas o que parece é que nenhum ser humano foi contratado. Pelo que o sindicato apontou, computador então.. já pessoas neste fórum mais novas que os computador usados no IRN.

    Única coisa contratada foi um sistema muito mal feito pras emissões 🤌🏽

    Enfim.. não é prioridade para o governo, então o que nos resta é esperar com cara de palhaço 🤡

  • @Aline16

    Qual despacho?

  • Meu processo foi feito por advogado, é possível consultar ligando pra la ou apenas o advogado ??

    Meu irmão estava de viagem em Lisboa foi pessoalmente no CRC ele foi informado que apenas a advogada poderia consultar.

  • @noya93 Mesmo com adv você pode ligar lá desde que você seja o/a utente.

    Minha sogra também tem adv e nós já ligamos lá em nome dela e nos atualizaram, assim como o email. Como nós (eu e minha esposa) temos acesso ao email da minha sogra, quando mandamos email lá, dos raros momentos de resposta, responderam diretamente. Sem problemas.

  • Não tinha notícias há 4 meses sobre meu processo, estava ausente do fórum também, então decidi enviar um e-mail ao ACP.

    Agora as respostas são automáticas... pelo menos a notícia é que estão analisando outubro e decidindo setembro, como o meu é de dezembro, acho q é uma boa notícia.


    Segue o e-mail de resposta:



    Ex.mo(a) Senhor(a)

    Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.

    Caso o seu assunto não seja sobre Nacionalidade, ou a informação não seja acerca do estado dos processos de nascionalidade, aguarde uma resposta deste Arquivo Central do Porto.

    Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que 1(um) e-mail sobre o mesmo assunto, para assim podermos melhorar o tempo de resposta.

    Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados.

    Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo)

     

    Informamos que consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 ou, online em : https://nacionalidade.justica.gov.pt/, com o código de acesso que lhe foi dado a quando da entrada do processo

    Não existe alteração do estado do processo, relativamente à informação que pode ser consultada mediante utilização de chave de acesso ao estado do processo, comunicada para o efeito, a V.Ex.ª." a plataforma encontra se atualizada sobre o estado do processo .

     

    Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:

    MÊS DE JUNHO DE 2024

    Processos de Inscrição Maiores entrados em setembro de 2023.

    - Processos de Inscrição Menores entrados até abril de 2024.

    Processos de Transcrição Maiores: classificados até ao mês de outubro de 2023 decididos até setembro de 2023.

    Processos de Transcrições Menores - classificados em junho de 2024, e a decidir até fevereiro de 2024.

     

    Processos Art. 1º D  classificados entrados em outubro de 2021, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir setembro de 2021.

     

    -  Processos Art.º 6.1 classificados em Dezembro de 2022, aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN e a decidir até setembro de 2022

     

    - Processos Art.º 6.2  encontram-se a ser trabalhados os processo entrado em março de 2024 aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN , decidir fevereiro de 2024

     

    – Processos Art.º 6.7 classificados abril de 2022, aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN e a decidir até março de 2022

     

    Os processos que se encontram no estado 7 :aguardam que sejam lavrados os assentos automáticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.

    Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.

     

    Informo que no caso de processo se encontrar em notificação, receberá uma comunicação deste serviço via correio para a morada indicada no processo e deve responder á respetiva notificação com a referência do seu número de processo, via correio registado, para:

    Arquivo Central do Porto,Rua do Cunha 404, 4200-250 Porto

     

    Com os melhores cumprimentos,

    Arquivo Central do Porto

  • @RenatoMJ, sendo que essas informações são referentes a junho/24 e já estamos quase em agosto.

  • Agora que vi. rsrs Nem as mensagens automáticas estão atualizando.

  • Meu processo é de agosto/21 (06/08/21) e ainda não foi decidido, pelo menos de acordo com as bolinhas, continua na 04 marrom.

  • @cataturj @RenatoMJ mas vc não está errado não. Eles estão fazendo os informes no modo de balanço. No começo de Agosto, sai o balanço de Julho.

  • @CarlosASP , muito obrigado pela informação sobre a Linha de Registos!

  • @franciscop O meu também é de agosto de 21, n. 131xxx. Também consta bolinha 4.

    Pela informação acima, já estão decidindo os de setembro.

    Sei não se não é o caso de arriscar e pedir a certidão pra ver o que dá...

  • Me parece que o problema persiste na falta de resposta da aima, enquanto isso o ACP deve estar adiantando a apreciação dos processos e informando aqueles que possuem exigências a cumprir...é aquilo, nao estão parados mas nao conseguem concluir os processos por causa da aima...imagino que quando as coisas começarem a andar, vai ser rapidinho pra liberar os processos parados.

  • Estou nessa crença ai @caioarezende 🤞🏽

    Temos que nos agarrar a algo, usar a fé em alguma coisa. 😅

  • Olá pessoal, comecei o processo de atribuição de neto para minha mãe lá em 2021, tanto que recebi minha senha dia 03/12/2021. Uma vez por ano eu venho visualizar como estão os processos gerais e vejo que os enviados para a ACP, como da minha mãe, estão sendo finalizados os por volta de junho e julho daquele mesmo ano de 2021. Boas notícias para um processo que acho que todos, em unanimidade, acreditam ser bem vagaroso. No entanto, deixo aqui algumas perguntas, a primeira é possível acreditar que no período de um ano o processo da minha mãe possa estar finalizado? Quando o dela for finalizado, eu como filho posso iniciar o meu processo de atribuição para filho(maioridade) assim que ela receber qual documento? Meu processo como filho demoraria quanto tempo depois de registrado?

  • @caiofaria

    Exatamente...kkkk...é o que nos resta, seguimos acreditando.

  • @Lucasp

    O processo de sua mãe termina quando for criado o assento de nascimento PT dela, Esse é o documento dela que terá que anexar ao seu processo como filho (1C maior). Aqui a lista completa:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    Para iniciar o seu processo, talvez seja necessário transcrever o casamento de sua mãe (caso ela seja casada com seu pai). A necessidade ou não disso vai depender de alguns fatores. Por exemplo:

    Quem e quando (antes ou depois de um ano de idade) declarou seu nascimento?

    Como aparece o nome de sua mãe na sua certidão de nascimento (o de solteira, casada etc)?

    Você nasceu antes ou depois de 1978? Seus pais eram casados quando nasceu?

    No momento, um processo de filho maior na ACP tem levado por volta de um ano. Como tem visto para netos, o gargalo tem sido também a criação dos assentos de nascimento ao final do processo; dependendo de como isso andar, o tempo pode variar uns meses.

    Chutaria que você não deve obter a sua nacionalidade antes do final de 2025 ou começo de 2026, a depender de muitas variáveis.

  • editado July 18

    Bom dia a todos, liguei hoje para a central de registros (fiquei quase 1 hora esperando) já que por e-mail não obtive resposta e desde fevereiro não tenho nenhuma informação. no site se encontra na bolinha 4 a um tempo, o processo de neto é de final de setembro, eles me informaram que o processo encontra-se em análise, ainda não foi para o conservador mas vai avaliar os documentos se esta a faltar algo ou não. Mas os processos estão com o prazo de 3 anos

  • @RenatoMJ,

    Parece que está a andar. A resposta do mes passado era que estavam a decidir os processos 1D de Agosto 2021. Esse mes estao em Setembro. Nos proximos 2 meses talvez cheguem em Outubro de 2021.

    Oremos!

  • Obrigado pela atenção @CarlosASP !

    Também acredito que por volta dessa data também. No caso, a minha mãe continua casada com meu pai, desde antes do meu nascimento, mas nunca chegou a mudar o nome de solteira. Eu sou de 97, fui declarado antes de 01 ano de idade pelos dois, acredito eu.

  • @ArielMacedo Mas o funcionário da Linha Registos que disse isso ? 3 ANOS PARA FINALIZAR ? rsrs

    Porque faltam 8 dias para o meu completar exatamente este prazo, dia 26/07 agora, e não tive também retorno positivo, apenas que " está em análise ".

    Agora... muito estranho o tal conservador não dar seguimento.

    Se todos aqui observarem a planilha colaborativa, verão que muitos mesmo, estão na 04 marrom há vários meses( Estes que foram pro ACP Porto ).

  • @Conceição_pinheiro80 , desculpe falar isso mas não acredite nessas informações passadas pelas convervatórias. Simplesmente não reflete com a relalidade dos usuários do forum. Temos o pessoal aqui de Julho/21, Agosto/21(meu caso), e nada está andando.

    Digo isso só para não criar falsa expectativa. Um dia nossos processos serão finalizados. Eu tento não dar muita atenção ao meu processo para manter minha sanidade mental hahaha.

  • @Conceição_pinheiro80 , @AntonioNapolitano


    é uma questão de interpretação. quando dizem que estão analisando processos de agosto de 2021, não significa que estão analisando todos os processos de agosto de 2021, nem significa que não existam processos anteriores a agosto de 2021 em análise, tampouco significa que não existam processos posteriores a agosto de 2021 em análise.

    Significa simplesmente que , "no geral", estão tratando do mês de agosto de 2021. Só isso.


    Como o @AntonioNapolitano disse, não criem muita expectativa. O email da conservatória é só um direcional...

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