@Guimaraesporto@jpvecchi temos que lembrar que no final de 2020 se não me engano foi aprovada aquela alteração sobre a comprovação de vínculos efetivos com Portugal... Isto certamente causou uma enxurrada de processos no primeiro semestre de 2021.
exatamente. Muitos que já tinha na documentacao pronta, ou pelo menos já sabiam onde encontrar, logo mandaram seus processos.
outros, que não se interessavam muito porque achavam “impossível”. Se animaram também.
mas acho que a Grande onda de processos foi a partir do fim de primeiro semestre de 2021. É quando começamos a ver o descolamento da data de entrega dos processos e o envio das senhas de acompanhamento.
vc olha os processos entregues em abril ou maio de 2021, em cerca de 30 a 40 dias recebia a senha. Em junho pula para mais de 50…. E em julho começa a passar de 100 dias. E isso só começa a “normalizar “ Mais ou menos no primeiro Trimestre de 2023.
Peraí, estamos chegando a conclusão de que o período de análise para um mês inteiro do primeiro semestre de 2021 levará cerca de 1 ano pela conservatória??
Sem pânico! Lembre-se que há medidas em diferentes estágios de implementação, que contribuirão para reduzir os prazos. Entre elas:
obrigatoriedade do uso da plataforma online em todos os pedidos iniciados por advogados (reduz necessidade de atendimento no balcão e libera funcionários para tarefas de maior valor agregado)
alocação dos processos nas diferentes conservatórias, via plataforma. Em teoria, isso servirá para melhor distribuir a carga de trabalho entre as diferentes conservatórias
emissão automática dos assentos - até então, era necessário que um oficial de registros digitasse manualmente todos os dados necessários para criação dos assentos
contratação de algumas centenas de funcionários, para diversos cargos. aqui, há processos em andamento, em diferentes fases
redução gradual no número de processos, por exemplo, dos sefarditas, uma vez que as regras dificultaram bastante o pedido de nacionalidade nessa modalidade
entre outras ações
Pode ser até que hoje estejam levando aí perto dos 12 meses para concluir cada processo, mas esse tempo vai voltar a diminuir. O que não sabemos é quando isso ficará mais visível para nós requisitantes...
@gomes_rt sim,isso mesmo,essa é a realidade que se apresenta no momento.Eu não vejo perspectiva de melhora nos próximos meses se nada for feito ,de forma correta e rapidamente.
Tem a questão da AIMA também, que não está fazendo as consultas externas e está focada nos 400.000 casos pendentes de imigrantes.
A forma como você fala, parece que não existe ninguém trabalhando com outras coisas. Lógico que não é assim, apesar da prioridade, obviamente, é quem está lá de forma ilegal passando por um perrengue de poder até ser expulso do país. Penso que a solução dos 400k seja muito mais importante para o país do que a solução da nacionalidade, em regra, porque existem pessoas que estão na mesma situação, razão pela qual, caso alguém esteja nessa situação, penso que deve pedir urgência, pelos mesmo fundamentos que foi aprovado um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes no AIMA.
Bom dia pessoal, meu processo entrou em exigência e estou tentando entender, alguém me socorre? O que quer dizer esse trem?
Me parece que eles querem a minha certidão de novo .-.
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar: - certidão do registo civil (de nascimento) do/a progenitor/a do/a interessado/a, filho/a do/a invocado/a ascendente português/esa, de cópia integral e emitida por fotocópia do assento, devidamente legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP); Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido. Informa-se, também, que será declarado deserto, e consequentemente extinto e arquivado, o processo que, por negligência do interessado, esteja parado por mais de 6 meses (artigos 277º, alínea c), 281º, nºs 1 e 4, do Código de Processo Civil, aplicáveis por força dos artigos 41º nº 9 do RNP e 231º do Código do Registo Civil; artigos 87º, 88º e 113º do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis por força do artigo 41º nº 9 do RNP). As certidões de atos de registo civil emitidas por uma entidade estrangeira devem obrigatoriamente conter a Apostila prevista na Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou ser legalizados pelas entidades consulares de Portugal no país onde a certidão foi emitida. Os documentos escritos em língua estrangeira, exceto em língua inglesa, francesa ou espanhola, devem ser acompanhados de tradução, certificada de acordo com o disposto nos artigos 49º do Código do Registo Civil e 44º do Código do Notariado. As traduções devem ser efetuadas por cartório notarial, consulado português, consulado que represente em Portugal o país onde a certidão foi emitida, conservatória em Portugal, ou por advogado ou solicitador (exceto se estes forem procuradores no processo). Podem ainda ser feitas por tradutor idóneo (com exceção, nomeadamente da pessoa a quem o registo respeita e do seu cônjuge) devendo, neste caso, a tradução ser certificada por uma das entidades referidas no parágrafo anterior. OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE .
Resumindo: está faltando a certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português.
Se você tem absoluta certeza de que mandou esse documento, pode entrar em contato com a conservatória e questionar. Pode ser que receba uma resposta, pode ser que não... você deve estar acompanhando aqui no fórum e já viu como as coisas estão um pouco "enroladas" nas conservatórias no momento.
Solução mais prática e segura: obtenha uma nova via da certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português e envie para a conservatória, com uma cópia xerox simples da notificação de exigência.
@eduardo_augusto Então no caso, da pra enviar pela notificação pelo que vi, mas nas observação no final do texto fala que é obrigatório envio do original, já vou arrumar logo ela pra enviar, eu lembro de ter enviado sim, mas melhor enviar de novo do jeito que é, só por precaução.
Ainda sem movimentação das famosas bolinhas... mas isso é uma exigência deveria atualizar, mas como sabemos eles demoram pra isso... o que recebi foi o e-mai mesmo.
"Documento original" nesse caso, significa que não é para você tirar uma xerox da certidão e mandar.
é para você mandar exatamente isso aqui: certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português. Você vai pedir no cartório, vai receber, vai botar num envelope com uma cópia simples da notificação de exigência, e enviar para a conservatória em Portugal.
O processo do meu pai caiu na mesma exigência do @JAKSON ... Recebi por email uma notificação. O processo é de agosto de 2021 e ainda não vejo isso no site das bolinhas.
Uma pena que quase 3 anos depois a única mensagem que recebi deles foi de exigência, mas um bom sinal de que o processo tá andando.
Eu tenho certeza que enviamos uma cópia apostilada da certidão de nascimento da filha do ascendente, mas não foi por cópia reprográfica. Citei, inclusive, na lista de arquivos no famoso papel rosa (de abertura de processo).
Não acho uma boa idéia tentar argumentar que já foi enviado por mensagem com a conservatória, já que todos os processos de neto têm demorado uma eternidade. Só nos resta cumprir com as demandas e torcer pra que os processos caminhem mais rapidamente.
Não acho uma boa idéia tentar argumentar que já foi enviado por mensagem com a conservatória, já que todos os processos de neto têm demorado uma eternidade. Só nos resta cumprir com as demandas e torcer pra que os processos caminhem mais rapidamente.
@JAKSON eu vejo muito as pessoas fazerem algo achando que está fazendo o certo, mas na verdade não estão. Em primeiro lugar, você tem que saber o seguinte, tem cartório que não sabe diferenciar um pedido de certidão de breve relato, de inteiro teor digitada e a inteiro teor por cópia reprográfica.E se a pessoa não tem a experiência de conferir todos os documentos, acaba enviando uma que não é aceita para eles. Vc tem cópia dos documentos enviados? Caso tenha, verifique atentamente a certidão do brasileiro filho de português está dentre eles e se é uma cópia reprográfica em forma de certidão de inteiro teor.
Uma dica que eu dou é sempre tirar foto de tudo que mandam para lá, desde o início. Isso ajuda muito a entender a exigência pedida.
Eu tenho certeza que enviamos uma cópia apostilada da certidão de nascimento da filha do ascendente, mas não foi por cópia reprográfica. Citei, inclusive, na lista de arquivos no famoso papel rosa (de abertura de processo).
Mas é essencial que seja certidão por cópia reprográfica e apostilada. Ao menos aqui vc tem a certeza do que eles querem.
Inclusive, apenas para não restar dúvidas, no site oficial do IRN, eles mencionam a certidão de inteiro teor por otocópia do requerente e do genitor do requerente em processos de netos.
Então devem ter voltado a analisarem os processos de NETO em ACP Porto.
Ainda não recebi quaisquer notificações de exigência ou mesmo finalização!
@eduardo_augusto Respondendo a questão que fiz no tópico do ACP: A certidão de nascimento dela está SIM, averbada com a anotação do novo " nome de casada ".
Como já imaginava que poderia cair em exigência por divergência documental... corrigimos tudo antes de enviar.
Mas até agora... parado.
@JAKSON Então apesar de ter recebido via E-mail... continua no site a 04 marrom? " Foi verificado, está completo e válido " ? Quem atualiza o site dorme muito no ponto.
@danazulayfarias Vamos ficar de olho esses dias... ou vai finalizar, ou cair em alguma exigência. No meu caso acho que não... pois retificamos tudo e as devidas averbações, além das certidões nos 2 modelos: " DIGITADA E REPROGRÁFICA "
Sim, @Destefano . Por isso não acho válido argumentar com a conservatória.
Agora, dá pra querer argumentar esse "se possível" deles :P
Se eu soubesse que a certidão de nascimento era requerida por cópia reprográfica, assim eu a teria pedido. "Se possível" dá a entender que eles aceitam de outras formas.
E realmente, nem sempre os trabalhadores de cartório sabem de todas as opções possíveis. Eu tenho certeza do que nós enviamos exatamente pq digitalizamos tudo antes de enviar. Boas dicas!
Recebi na terça-feira, dia 9, @jpvecchi. Torcendo pra que vc receba uma aprovação e nenhuma exigência! Tenho acompanhado na surdina aqui, mas achei válido comentar pra tirar (ou aumentar) a ansiedade de alguns :P
Comentários
Pessoal, alguém saberia dizer se já pode enviar processo de neto à ACP?
@BABA bom dia
os processos de netos estão levando mais de 30 meses para serem concluídos
muitos, passando dos 36 meses.
não quero desanimar você, mas é preciso aguardar com muuuuita paciência por não parece que irá melhorar tão cedo. Infelizmente
@Guimaraesporto @jpvecchi temos que lembrar que no final de 2020 se não me engano foi aprovada aquela alteração sobre a comprovação de vínculos efetivos com Portugal... Isto certamente causou uma enxurrada de processos no primeiro semestre de 2021.
@BABA o meu tbm 18/05/21 bolinha 2 , acredito que só no final do ano teremos alguma novidade...
@LeoSantos
exatamente. Muitos que já tinha na documentacao pronta, ou pelo menos já sabiam onde encontrar, logo mandaram seus processos.
outros, que não se interessavam muito porque achavam “impossível”. Se animaram também.
mas acho que a Grande onda de processos foi a partir do fim de primeiro semestre de 2021. É quando começamos a ver o descolamento da data de entrega dos processos e o envio das senhas de acompanhamento.
vc olha os processos entregues em abril ou maio de 2021, em cerca de 30 a 40 dias recebia a senha. Em junho pula para mais de 50…. E em julho começa a passar de 100 dias. E isso só começa a “normalizar “ Mais ou menos no primeiro Trimestre de 2023.
Peraí, estamos chegando a conclusão de que o período de análise para um mês inteiro do primeiro semestre de 2021 levará cerca de 1 ano pela conservatória??
@gomes_rt
Sem pânico! Lembre-se que há medidas em diferentes estágios de implementação, que contribuirão para reduzir os prazos. Entre elas:
Pode ser até que hoje estejam levando aí perto dos 12 meses para concluir cada processo, mas esse tempo vai voltar a diminuir. O que não sabemos é quando isso ficará mais visível para nós requisitantes...
Tem a questão da AIMA também, que não está fazendo as consultas externas e está focada nos 400.000 casos pendentes de imigrantes.
@gomes_rt sim,isso mesmo,essa é a realidade que se apresenta no momento.Eu não vejo perspectiva de melhora nos próximos meses se nada for feito ,de forma correta e rapidamente.
@franciscop Mas já não tinham voltado a fazerem as consultas externas ? Informação confirmada até pelo @geluk !
Assim tá difícil... processo de minha mãe terminará com 4 anos!!!
@franciscop
Tem a questão da AIMA também, que não está fazendo as consultas externas e está focada nos 400.000 casos pendentes de imigrantes.A forma como você fala, parece que não existe ninguém trabalhando com outras coisas. Lógico que não é assim, apesar da prioridade, obviamente, é quem está lá de forma ilegal passando por um perrengue de poder até ser expulso do país. Penso que a solução dos 400k seja muito mais importante para o país do que a solução da nacionalidade, em regra, porque existem pessoas que estão na mesma situação, razão pela qual, caso alguém esteja nessa situação, penso que deve pedir urgência, pelos mesmo fundamentos que foi aprovado um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes no AIMA.
Aliás, como o @eduardo_augusto já postou hoje, foi publicado o plano para solucionar essa questão.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/87-2024-871466268
Bom dia pessoal, meu processo entrou em exigência e estou tentando entender, alguém me socorre? O que quer dizer esse trem?
Me parece que eles querem a minha certidão de novo .-.
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar: - certidão do registo civil (de nascimento) do/a progenitor/a do/a interessado/a, filho/a do/a invocado/a ascendente português/esa, de cópia integral e emitida por fotocópia do assento, devidamente legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP); Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido. Informa-se, também, que será declarado deserto, e consequentemente extinto e arquivado, o processo que, por negligência do interessado, esteja parado por mais de 6 meses (artigos 277º, alínea c), 281º, nºs 1 e 4, do Código de Processo Civil, aplicáveis por força dos artigos 41º nº 9 do RNP e 231º do Código do Registo Civil; artigos 87º, 88º e 113º do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis por força do artigo 41º nº 9 do RNP). As certidões de atos de registo civil emitidas por uma entidade estrangeira devem obrigatoriamente conter a Apostila prevista na Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou ser legalizados pelas entidades consulares de Portugal no país onde a certidão foi emitida. Os documentos escritos em língua estrangeira, exceto em língua inglesa, francesa ou espanhola, devem ser acompanhados de tradução, certificada de acordo com o disposto nos artigos 49º do Código do Registo Civil e 44º do Código do Notariado. As traduções devem ser efetuadas por cartório notarial, consulado português, consulado que represente em Portugal o país onde a certidão foi emitida, conservatória em Portugal, ou por advogado ou solicitador (exceto se estes forem procuradores no processo). Podem ainda ser feitas por tradutor idóneo (com exceção, nomeadamente da pessoa a quem o registo respeita e do seu cônjuge) devendo, neste caso, a tradução ser certificada por uma das entidades referidas no parágrafo anterior. OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE .
@JAKSON
Resumindo: está faltando a certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português.
Se você tem absoluta certeza de que mandou esse documento, pode entrar em contato com a conservatória e questionar. Pode ser que receba uma resposta, pode ser que não... você deve estar acompanhando aqui no fórum e já viu como as coisas estão um pouco "enroladas" nas conservatórias no momento.
Solução mais prática e segura: obtenha uma nova via da certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português e envie para a conservatória, com uma cópia xerox simples da notificação de exigência.
@JAKSON você precisa enviar a certidão por cópia reprográfica do filho(a) do português(a), ou seja, do seu pai ou mãe. Precisa estar apostilada.
Seu processo também é do dia 26/07/21, né? Vc recebeu essa exigência por e-mail? Foi hoje?
Só pra eu saber se tenho que pedir pro meu pai ficar de olho no e-mail dele, o processo dele também é do dia 26/07/21.
@JAKSON Então seu processo " movimentou"?
Pena ter caído em exigência... situação chata.
Você recebeu a notificação via correio ou chegou algum E-mail a você para informar da suposta " falta de documentação "?
@danazulayfarias O processo de nosso colega @JAKSON se não me engano... é próximo ao nosso. Talvez tenhamos novidades ainda hoje ou nos próximos dias!
@eduardo_augusto Então no caso, da pra enviar pela notificação pelo que vi, mas nas observação no final do texto fala que é obrigatório envio do original, já vou arrumar logo ela pra enviar, eu lembro de ter enviado sim, mas melhor enviar de novo do jeito que é, só por precaução.
Ainda sem movimentação das famosas bolinhas... mas isso é uma exigência deveria atualizar, mas como sabemos eles demoram pra isso... o que recebi foi o e-mai mesmo.
@JAKSON
"Documento original" nesse caso, significa que não é para você tirar uma xerox da certidão e mandar.
é para você mandar exatamente isso aqui: certidão de nascimento em inteiro teor reprográfica apostilada do filho do português. Você vai pedir no cartório, vai receber, vai botar num envelope com uma cópia simples da notificação de exigência, e enviar para a conservatória em Portugal.
Só isso :-)
boa sorte!
@eduardo_augusto Obrigado! É isso mesmo! show, qualquer atualização vou avisando aqui vlw
O processo do meu pai caiu na mesma exigência do @JAKSON ... Recebi por email uma notificação. O processo é de agosto de 2021 e ainda não vejo isso no site das bolinhas.
Uma pena que quase 3 anos depois a única mensagem que recebi deles foi de exigência, mas um bom sinal de que o processo tá andando.
Eu tenho certeza que enviamos uma cópia apostilada da certidão de nascimento da filha do ascendente, mas não foi por cópia reprográfica. Citei, inclusive, na lista de arquivos no famoso papel rosa (de abertura de processo).
Não acho uma boa idéia tentar argumentar que já foi enviado por mensagem com a conservatória, já que todos os processos de neto têm demorado uma eternidade. Só nos resta cumprir com as demandas e torcer pra que os processos caminhem mais rapidamente.
@reni_rjb @JAKSON
Não acho uma boa idéia tentar argumentar que já foi enviado por mensagem com a conservatória, já que todos os processos de neto têm demorado uma eternidade. Só nos resta cumprir com as demandas e torcer pra que os processos caminhem mais rapidamente.essa é também a minha recomendação.
@JAKSON eu vejo muito as pessoas fazerem algo achando que está fazendo o certo, mas na verdade não estão. Em primeiro lugar, você tem que saber o seguinte, tem cartório que não sabe diferenciar um pedido de certidão de breve relato, de inteiro teor digitada e a inteiro teor por cópia reprográfica.E se a pessoa não tem a experiência de conferir todos os documentos, acaba enviando uma que não é aceita para eles. Vc tem cópia dos documentos enviados? Caso tenha, verifique atentamente a certidão do brasileiro filho de português está dentre eles e se é uma cópia reprográfica em forma de certidão de inteiro teor.
Uma dica que eu dou é sempre tirar foto de tudo que mandam para lá, desde o início. Isso ajuda muito a entender a exigência pedida.
@reni_rjb
Eu tenho certeza que enviamos uma cópia apostilada da certidão de nascimento da filha do ascendente, mas não foi por cópia reprográfica. Citei, inclusive, na lista de arquivos no famoso papel rosa (de abertura de processo).Mas é essencial que seja certidão por cópia reprográfica e apostilada. Ao menos aqui vc tem a certeza do que eles querem.
Inclusive, apenas para não restar dúvidas, no site oficial do IRN, eles mencionam a certidão de inteiro teor por otocópia do requerente e do genitor do requerente em processos de netos.
Fonte: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues
@reni_rjb Hoje também ?
Então devem ter voltado a analisarem os processos de NETO em ACP Porto.
Ainda não recebi quaisquer notificações de exigência ou mesmo finalização!
@eduardo_augusto Respondendo a questão que fiz no tópico do ACP: A certidão de nascimento dela está SIM, averbada com a anotação do novo " nome de casada ".
Como já imaginava que poderia cair em exigência por divergência documental... corrigimos tudo antes de enviar.
Mas até agora... parado.
@JAKSON Então apesar de ter recebido via E-mail... continua no site a 04 marrom? " Foi verificado, está completo e válido " ? Quem atualiza o site dorme muito no ponto.
@danazulayfarias Vamos ficar de olho esses dias... ou vai finalizar, ou cair em alguma exigência. No meu caso acho que não... pois retificamos tudo e as devidas averbações, além das certidões nos 2 modelos: " DIGITADA E REPROGRÁFICA "
Vamos nos mantendo informados por cá!
@Destefano
é um bom exemplo do que vc estava comentando outro dia... nem sempre as regras estão escritas... nesse caso, o "se possível" é obrigatório.
Sim, @Destefano . Por isso não acho válido argumentar com a conservatória.
Agora, dá pra querer argumentar esse "se possível" deles :P
Se eu soubesse que a certidão de nascimento era requerida por cópia reprográfica, assim eu a teria pedido. "Se possível" dá a entender que eles aceitam de outras formas.
E realmente, nem sempre os trabalhadores de cartório sabem de todas as opções possíveis. Eu tenho certeza do que nós enviamos exatamente pq digitalizamos tudo antes de enviar. Boas dicas!
Recebi na terça-feira, dia 9, @jpvecchi. Torcendo pra que vc receba uma aprovação e nenhuma exigência! Tenho acompanhado na surdina aqui, mas achei válido comentar pra tirar (ou aumentar) a ansiedade de alguns :P