Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @karen griz ,

    sugiro que abra uma discussão para prucura de documentos do Manoel, coloque todos os dados que você possui. Sempre há alguém que pode ajudar a encontrar.

  • Boa noite,

    Meu processo de netos como prioridade de idade mes que vem faz dois anos e ainda não saiu da bolinha 2. muita ansiedade.


    Antigamente os processos com prioridade estavam concluídos com 24 meses e antes disso 18 meses

    agora so deus sabe.


    Alguem mais nessa situação ?

  • @noya93


    Todos os processos de netos estão parados, e se chegar a bolinha 7 " Aprovado " não estão emitindo registos. Sem definição, prazos ou explicações. Somente esperar.

  • ImaneImane Member
    editado February 14

    Olá, o processo de nacionalidade da minha mãe como neta de português foi finalizado e agora estou fazendo o meu como filha dela. Tem alguma sala de discussão e acompanhamento para processos de filhos? Me perdi nos topicos... Recebi minha senha hoje e consta na bolinha 1 verde, tb que o processo está na conservatória de registo civil de Santarém, vejo todo mundo falando em Lisboa ou Porto, então fiquei meio confusa do pq de estar nessa outra conservatória. É comum? Mais rápido talvez?

    Grata

  • @Imane Olá, processo de filho pode ser feito em qualquer conservatória, por isso se abre vários fóruns de discussões. Mas o que estou acompanhando e é mais frequente ter processos de filhos é em Porto. Utilize esse fórum para acompanhar as discussões, provável que seu processo foi para Santarém por estar menos sobrecarregada visto que parte dos processos de netos foram para Porto também.

    Geralmente está em torno de 1 ano e meio a 2 anos o processo de filho.

    Deixe-me perguntar, você comentou que o processo de neta da sua mãe foi finalizado. Foi emitido assento já? se sim foi quando?

  • @Imane Sim, é normal.

  • editado February 15

    Hoje, enfim, responderam-me, e não foi resposta automática. Meu processo já completou 3 anos e está estacionado há mais de 5 meses na bolinha 3. Nenhuma exigência até agora. Pelo que entendi, no meu caso, a culpa nem é da IRN, mas dos órgãos que ainda não responderam a eles.

    Vide a resposta:

    "Exmº(ª) Senhor(a) Dr(ª)

    No seguimento do email infra, e lamentando desde já a demora na resposta, informo V. Exª que o processo encontra-se a aguardar o resultado de consultas oficiosas, efetuadas nos termos do artigo 10º, n.º 4 do Regulamento da Nacionalidade (cf., ainda, art.º 1º, n.º 1, alínea d) e n.º 3 da Lei da Nacionalidade), mantendo-se, assim, as informações anteriormente prestadas."

    Pelos artigos citados, será que a AIMA que está a demorar a responder?

  • @Rosmentz

    Em as IRN fica a depender da AIMA. Qual devastava relação dos atrasos comna AIMA.

    .

  • @samantacoutinho levou 55 dias pra emitirem, estava na CRC, ficou pronto em 23 de outubro de 2023

  • editado February 16

    Informação fresquinha direto da CRC de Lisboa.

  • @viniciusmrocha Sim... triste pois está assim desde o meio de 2023

  • @viniciusmrocha Obrigado pelas informações.

  • Na minha opinião, eles não saem de março de 2021, pois como muitos processos estão parados na bolinha 3 e dependem da resposta da AIMA e outros, eles não conseguem avançar, visto que precisam da resposta desses órgãos para finalizar.

  • @Rosmentz

    Bacana seria se ja estivessem analisando 2022.

    .

  • É como no Dia da Marmota: o tempo passa, mas estão sempre analisando março de 2021...

  • @viniciusmrocha creio que a informação quanto a filho, 1C, maior, esteja equivocada. 2021 faz muito tempo. A minha esposa mesmo deu entrada em 2022, mais precisamente em 20 de setembro, enviou os documentos e 150 dias corridos depois, em fevereiro, e lá já estava com o assento. É menor tbm está errado. Não em agosto de 2022 nunca. Quem mandou isso, errou nas datas. Penso que seja um ano adiante. E ainda assim está errado. Porque 1C maior está em marcou abril de 2023.

  • editado February 17

    Lembro que analisando é para dar o despacho. E as datas de despacho estão diferentes para filho maior e menor.

  • @Rosmentz Qual resposta a AIMA deveria dar ? Se a AIMA não se comunicar com as IRN os serviços centrais anos funcionam?

  • @bunker94


    Qual resposta a AIMA deveria dar ? Se a AIMA não se comunicar com as IRN os serviços centrais anos funcionam?


    A residência em Portugal é um dos critérios de demonstração de vínculo para a fins de nacionalidade. Ou seja, quando o IRN recebe um pedido de nacionalidade, envia uma consulta para a AIMA perguntando "essa pessoa reside, ou residiu em Portugal? Por quanto tempo e em que período?"

    Nós, brasileiros, via de regra somos dispensados desse critério nos processos de neto, por termos nascidos em um país de língua oficial portuguesa. Mas em outros tipos de processos, as regras são outras.

    O que eu não sei te dizer é se o IRN faz essa consulta para todos os processos, ou se eles fazem uma análise preliminar para determinar se aquele processo específico precisa da consulta.

    Observação: pode ser que outras perguntas também sejam feitas à AIMA, não conheço todo o escopo de responsabilidades da agência. Pode ser que eles forneçam também outras informações relevantes para os processos.

  • @Destefano essas datas são somente para a CRC - Lisboa. Os processos que você menciona foram pra Lisboa ou para o ACP - Porto?

  • @LeoSantos , exatamente. CRC Lisboa. @Destefano as diferenças entre filhos maior e menor existem e são essas. Sim, estamos a falar da decisão de análise - fase 6. Lembro que estamos falando da CRC de Lisboa, não da ACP.

    As informações são essas. Recolhidas no balcão da CRC de Lisboa.

  • @bunker94 , @eduardo_augusto ,

    Quanto a consulta a AIMA tenho uma dúvida sobre quem ficou responsável pelas consultas externas sobre antecedentes criminais, que eram feitas pelo SEF anteriormente. Nas atribuições da AIMA e lá não encontrei nada referente a isso. LI que:

    As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos. Além da nova agência das migrações, as funções policiais passam para a PSP, GNR e PJ. E outras para a Segurança Interna, IRN ou fisco.Outras atribuições relacionadas a controle de borda e policia imigratória foram para PJ,

    Mas não está claro se é pela AIMA que estão fazendo as consultas externas.

  • @texaslady


    Não que faça muita diferença, mas acredito que tenha ido para a PSP ou para a PJ.

    A GNR não me parece a instituição adequada, ela "mais ou menos" corresponde à nossa Polícia Militar, mas em nível nacional.

  • @jpvecchi

    "prevendo-se até ao 4º trimestre a total recuperação de pendências." - 4º trimestre soa melhor do que "final de 2024" 😅

    Pelo visto tem muito chão pela frente. Vamo que vamo que um dia as coisas se resolvem :)

  • dure é que nem disseram que seria o desse ano… pode ser de 2030 kk

  • @AntonioNapolitano @jpvecchi @marcelloamr , a questão maior é o que seria uma "pendência". "Pendência" pode significar desde finalizar todos os processos (chance zero) pendentes, até simplesmente emitir os milhares de registros dos processos já aprovados até o início deste ano. Creio que tenda mais para a segunda conotação, infelizmente, e que nossos processos continuem a se movimentar no ritmo atual...

  • 10 meses aguardando a análise de complementação de documentos...

  • @Lucassilva @eduardo_augusto Fazem 10 meses que estou aguardando a continuidade da análise após pedirem complementação de provas.

  • Inacreditável, mês após mês continuamos sem qualquer explicação, só especulações e os processos totalmente parados...absurdo!!

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