@bunker94 Sem estender demais, mas o motivo da " não adesão do Brasil ao VWP " foi muito simples:
Os EUA exigiam alguns requisitos em razão da segurança nacional em solo americano, já a partir do país visitante
Era algo próximo a 13 medidas. E o Gov Brasileiro na época, só quis cumprir 3 ou 4.
Dentre a recusa dos mais importantes estavam:
1° Compartilhamento de informações de furtos/roubos/extravios de passaportes biométricos entre o período máximo compreendido entre 24 a 48 horas com o Departamento de Estado Americano.
2° Aceitação de processamento de ordens de deportação no período máximo de 24 horas quando o cidadão isento violava os termos de visita/negócios.
3° Compartilhamento formal de informações em banco de dados de potenciais criminosos, terroristas e perfis suspeitos, através dos quais, tivessem no sistema da Justiça, inquérito, investigação e mesmo condenação.
4° Revisão periódica de procedimentos de segurança nos aeroportos internacionais com destino aos EUA, supervisionados por órgãos do Departamento de Segurança Interna dos EUA - DHS
Após o cumprimento das referidas exigências e um " teste piloto " como foi feito ao Global Entry em 2019, o Brasil seria " membro VWP pleno ".
Só que o governo brasileiro, sempre enfiado em burocracias idiotas e sem nexo, à época alegaram que dentre os dados exigidos em acordo de compartilhamento, "estariam" informações fiscais e financeiras " sensíveis " de empresários brasileiros e outros " blá blá blá "...
Quando quase fomos para fase piloto, o Palácio do Planalto solicitou que o Ministério da Justiça junto com a Receita Federal, analisassem e dessem um " parecer " sobre os termos exigidos.
Aí que veio a " palhaçada " pois a Receita Federal " recusava-se " alegando quebra de sigilos dos cidadãos. E o Ministério da Justiça alegou que poderia dar informações " limitadas " à cidadãos com condenação penal apenas. E não os " investigados e com inquéritos abertos ".
Resumo: Os EUA " largaram pra lá ". Tanta burocracia idiota para nada. Sendo que... os EUA como todos sabemos, conseguem informações de qualquer forma. O tratado seria uma " formalização " meramente!
@bunker94 A questão de " isenção recíproca de vistos " seria feita de qualquer forma. Assim que o Brasil entrasse, os americanos tbm seriam isentos. Nada mais justo eles terem o mesmo tratamento.
Montei o processo do meu pai como neto, e meu primo montou o do meu tio, pai dele. O processo do meu pai é de maio-21, o do meu primo de alguns meses depois. Meu processo está em Lisboa, na bola 2 verde, e o dele foi de Lisboa para o Porto, e passou recentemente para a bola 4-marrom.
Liguei agora pra Linha Registos e uma voz diz pra ligar mais tarde.
Um amigo teve o processo já finalizado há 6 meses e ele deu entrada 5 meses antes de mim. Ele pagou 500 euros a um advogado de Portugal para agilizar o processo dele. Vocês acham que isso faz alguma diferença, ou esse crescente asco que os portugueses estão tomando dos brasileiros chegou ao nível institucional?
Um amigo teve o processo já finalizado há 6 meses e ele deu entrada 5 meses antes de mim. Ele pagou 500 euros a um advogado de Portugal para agilizar o processo dele. Vocês acham que isso faz alguma diferença
Não, com certeza não fez nenhuma diferença. O dilúvio de processos de netos começou justamente nessa época que você enviou o seu processo, entupindo o IRN e travando tudo - por conta da alteração da lei no fim de 2022, que passou a permitir processos de netos sem vínculo com Portugal. Como o processo do seu amigo chegou em 2022, é normal que já tenha terminado. O advogado não teve nada a ver com isso, pode ficar tranquilo.
Além disso, é sempre bom confirmar se o processo já terminou, ou apenas já teve o despacho positivo. Há milhares de pessoas que já tiveram o despacho há vários meses, mas ainda não receberam o assento de registro português.
ou esse crescente asco que os portugueses estão tomando dos brasileiros chegou ao nível institucional?
Não tem nada a ver com asco, tem a ver com a absoluta sobrecarga de processos que chegaram ao IRN, sem que isso tenha sido acompanhado de uma melhoria/aumento dos recursos disponíveis.
Preciso entregar um processo de nacionalidade portuguesa para um primo, que me enviou a documentação pelo correio do Brasil. O local para conseguir dar entrada no processo no mesmo ato da entrega dos documentos seria somente em Lisboa? Pq já fui na cidade em que resido e lá eles aceitam, mas enviam pelo correio em carta registrada para Lisboa e não quero correr o risco de perder a documentação ou atrasar a entrega.
O meu Processo foi recebido em Fevereiro/2022. Percebi somente agora que enviei a Certidão de Nascimento de meus Avós e Não enviei o Apostilamento efetuado pela Procuradoria de Portugal.
Tenho em mãos a via original da Certidão de Nascimento de meus Avós e o Apostilamento efetuado pela Procuradoria de Portugal (aquele que tem o selo preto e a marca d´água).
Será que irei cair em exigência?
Compensa enviar para anexar ao Processo? Isso dá certo?
Sei que muitos foristas tem reclamado sobre os atrasos, mas queria saber se os processos de netos sofreram paralização (como um todo). Os meus documentos foram entregues dia 14/10/2021, e ainda estou na bolinha 1. Pelo que vi na planilha, nenhum processo posterior a essa data sofreu modificação para outra bolinha.
Para ver se entendi direito: seus avós são PT, certo?
Se sim, os documentos deles não precisar ser apostilados pela PGR de PT para serem usados em um processo de nacionalidade em PT.
Se for o caso de um batismo PT pré 1911, o que precisa é ser o original emitido pelo Arquivo Distrital (ou equivalente no caso de Braga, Coimbra, Açores e Madeira) com o selo branco (aquele em alto relevo) e assinatura de quem emitiu. Não pode ser cópia.
Apostila é necessária para usar documentos de um país em outro.
Por exemplo:
se apostila as certidões BR para usar no processo de nacionalidade em PT
se apostila um documento PT caso se precise usar esse documento aqui no BR para pedir retificações em algum documento BR
Boa tarde, depois de seguir o passo a passo estou preenchendo o formulário 1D para meu parente.
Vi que para meu marido o formulário era de um jeito (2021) e agora mudou. Pedem IBAN para restituição....não entendi. Eles dizem que se for indeferido eles não devolvem o dinheiro....??
E outra coisa, eles pedem para imprimir frente e verso, só que agora, tem 3 páginas e a assinatura fica numa folha separada....não era pra assinatura ficar no verso dos dados colocados na frente, tipo uma segurança de que aqueles dados são fidedignos, sei lá....fica numa folha separada mesmo? 🧐
@marcelloamr praticamente impossível sair em 06/24. Talvez 06/25 esteja pronto ou demore ainda mais. Se vc tem interesse de imigrar logo, sugiro procurar outra forma.
Ok @texaslady , obg pela dica, mas bem estranho, pq eles nunca devolveram, e continuam não devolvendo, então pra que esse campo no formulário NOVO, pra ocupar espaço e não conseguir imprimir numa A4 normal...
Boa tarde. Pessoal, alguém aguardando a emissão do assento de batismo? Processo aprovado desde 13/10/2023 e ainda aguardando a emissão do assento de batismo. Existe alguma referência de tempo para essa fase?
Sem referência de tempo. Há pessoas aguardando já há 7 ou 8 meses.
No entanto, o secretário de justiça anunciou medidas para liberar 23.000 assentos pendentes até o fim do mês. Com um pouco de sorte, o seu pode estar nesse pacote. É torcer e aguardar.
@lucastgp Desde 29/11/2023 não há emissão de assentos.
Tal medida faz parte de procedimentos internos para a estruturação e implantação final da nova plataforma de funcionários do IRN
Os assentos não serão mais redistribuídos para conservatórias menores para " inserção manual no SIRIC ".
O que o @eduardo_augusto diz complementa a fala. Também acredito até o final de Janeiro. E até fim desde presente ano, os prazos se normalizarão, assim torcemos muito!
@jpvecchi nossa então não emitem assentos desde do final de novembro, que disparidade bizarra... espero que o novo sistema agilize logo, cuido de outro processo de familiar, que aguarda conclusão também.
Bom Dia, estou tentando acompanhar a discussão, mas como sou leiga não ficou claro o que aconteceu com o artigo 14.
Estou com um processo de cidadania onde a requerente é minha mãe como neta, pois a mãe dela (minha avó) já é falecida e pediram complementação de documentos pois a mãe dela foi registrada, no Brasil, na maioridade. Não consegui nada para complementar que provasse a perfilhação na minoridade (documentos escolares, registro de batismo...). Minha avó foi registrada no cartório civil na maioridade e na certidão reprográfica consta que foi à vista de petição despachada pelo juiz... será que temos chances?
Não há um ÚNICO processo de neto que tenha sido concluído há pelo menos uns 6 meses.
O de vocês que ficaram na CRC em Lisboa, ainda tem a " vantagem " que quando finalizar, no máximo 60 dias colocam no SIRIC o assento.
Pior é eu que tive o processo movido ao ACP, acreditando na ILUSÃO que acelerariam os trâmites, e já fazem 900 praticamente e nada
Pra piorar, dizem que Porto tá nem ai pra assentos, seja de filho ou neto. Podendo levar até 8 MESES pra inserção no SIRIC.
Ou seja, se levar na " pior das hipóteses, quase 1300 dias.
Minha angústia é processos BEM MAIS RECENTES que os meus, já finalizaram por lá. Meu de jul/21 contra outros de final de ago/21 já " prontos " desde Out/Nov de 2023.
Você manda E-mail, aquela " lereia " quem quer que responda essa porcaria com perdão da palavra, o mesmo " papo ": Recursos Humanos, Processos aos montes, e blá blá blá.
Simplesmente NÃO IMPORTA. Vc dê queixa da moça que serve o café, até o Diretor Geral do IRN é a mesma desculpa.
E veja, não reclamo do PROBLEMA em SI.
Pra mim, o pior é a falta de comunicação do que OCORRE de fato.
Quando passam alguma nota, é algo extremante vago e que nada adianta!
Boa tarde. Como muitos aqui estou bem ansioso com o processo do meu pai que está no ACP. Hoje, olhando a planilha vi que o Processo de alguém chamado Valdir caiu em exigência nos últimos dias. Alguém sabe quem é? Fiquei curioso para saber se o processo dele também está no Porto e qual foi a exigência. Nossas números são próximas, e pelas datas, foi protocolado apenas uma semana antes do meu pai.
Comentários
@bunker94 Sem estender demais, mas o motivo da " não adesão do Brasil ao VWP " foi muito simples:
Os EUA exigiam alguns requisitos em razão da segurança nacional em solo americano, já a partir do país visitante
Era algo próximo a 13 medidas. E o Gov Brasileiro na época, só quis cumprir 3 ou 4.
Dentre a recusa dos mais importantes estavam:
1° Compartilhamento de informações de furtos/roubos/extravios de passaportes biométricos entre o período máximo compreendido entre 24 a 48 horas com o Departamento de Estado Americano.
2° Aceitação de processamento de ordens de deportação no período máximo de 24 horas quando o cidadão isento violava os termos de visita/negócios.
3° Compartilhamento formal de informações em banco de dados de potenciais criminosos, terroristas e perfis suspeitos, através dos quais, tivessem no sistema da Justiça, inquérito, investigação e mesmo condenação.
4° Revisão periódica de procedimentos de segurança nos aeroportos internacionais com destino aos EUA, supervisionados por órgãos do Departamento de Segurança Interna dos EUA - DHS
Após o cumprimento das referidas exigências e um " teste piloto " como foi feito ao Global Entry em 2019, o Brasil seria " membro VWP pleno ".
Só que o governo brasileiro, sempre enfiado em burocracias idiotas e sem nexo, à época alegaram que dentre os dados exigidos em acordo de compartilhamento, "estariam" informações fiscais e financeiras " sensíveis " de empresários brasileiros e outros " blá blá blá "...
Quando quase fomos para fase piloto, o Palácio do Planalto solicitou que o Ministério da Justiça junto com a Receita Federal, analisassem e dessem um " parecer " sobre os termos exigidos.
Aí que veio a " palhaçada " pois a Receita Federal " recusava-se " alegando quebra de sigilos dos cidadãos. E o Ministério da Justiça alegou que poderia dar informações " limitadas " à cidadãos com condenação penal apenas. E não os " investigados e com inquéritos abertos ".
Resumo: Os EUA " largaram pra lá ". Tanta burocracia idiota para nada. Sendo que... os EUA como todos sabemos, conseguem informações de qualquer forma. O tratado seria uma " formalização " meramente!
@bunker94 A questão de " isenção recíproca de vistos " seria feita de qualquer forma. Assim que o Brasil entrasse, os americanos tbm seriam isentos. Nada mais justo eles terem o mesmo tratamento.
Montei o processo do meu pai como neto, e meu primo montou o do meu tio, pai dele. O processo do meu pai é de maio-21, o do meu primo de alguns meses depois. Meu processo está em Lisboa, na bola 2 verde, e o dele foi de Lisboa para o Porto, e passou recentemente para a bola 4-marrom.
@germanomanso
quase 3 anos, nosso Deus …
o meu é de 06/2022 , dá até um desânimo kk
E o meu ainda está na bolinha 1
@germanomanso E se engana quem pensa que " Porto está célere ". Até a fase 04, uma maravilha. Depois, só na " sorte " mesmo.
Teve processos 1 mes depois do meu( Jul/21 ) que já finalizaram. Meus processos estão parados 04 marrom desde 28/08/2023.
Nada de despacho. E outros mais a frente, finalizados. Como explica?
É aguardar na " sorte " um dia sair
Meu processo é de 29/04/2021 e está na bola 2.
Liguei agora pra Linha Registos e uma voz diz pra ligar mais tarde.
Um amigo teve o processo já finalizado há 6 meses e ele deu entrada 5 meses antes de mim. Ele pagou 500 euros a um advogado de Portugal para agilizar o processo dele. Vocês acham que isso faz alguma diferença, ou esse crescente asco que os portugueses estão tomando dos brasileiros chegou ao nível institucional?
@MarcioArese
Um amigo teve o processo já finalizado há 6 meses e ele deu entrada 5 meses antes de mim. Ele pagou 500 euros a um advogado de Portugal para agilizar o processo dele. Vocês acham que isso faz alguma diferençaNão, com certeza não fez nenhuma diferença. O dilúvio de processos de netos começou justamente nessa época que você enviou o seu processo, entupindo o IRN e travando tudo - por conta da alteração da lei no fim de 2022, que passou a permitir processos de netos sem vínculo com Portugal. Como o processo do seu amigo chegou em 2022, é normal que já tenha terminado. O advogado não teve nada a ver com isso, pode ficar tranquilo.
Além disso, é sempre bom confirmar se o processo já terminou, ou apenas já teve o despacho positivo. Há milhares de pessoas que já tiveram o despacho há vários meses, mas ainda não receberam o assento de registro português.
ou esse crescente asco que os portugueses estão tomando dos brasileiros chegou ao nível institucional?Não tem nada a ver com asco, tem a ver com a absoluta sobrecarga de processos que chegaram ao IRN, sem que isso tenha sido acompanhado de uma melhoria/aumento dos recursos disponíveis.
Boa tarde para todos.
Preciso entregar um processo de nacionalidade portuguesa para um primo, que me enviou a documentação pelo correio do Brasil. O local para conseguir dar entrada no processo no mesmo ato da entrega dos documentos seria somente em Lisboa? Pq já fui na cidade em que resido e lá eles aceitam, mas enviam pelo correio em carta registrada para Lisboa e não quero correr o risco de perder a documentação ou atrasar a entrega.
Obrigada
No caso do meu primo é Processo de nacionalidade portuguesa para netos.
Boa Tarde!
O meu Processo foi recebido em Fevereiro/2022. Percebi somente agora que enviei a Certidão de Nascimento de meus Avós e Não enviei o Apostilamento efetuado pela Procuradoria de Portugal.
Tenho em mãos a via original da Certidão de Nascimento de meus Avós e o Apostilamento efetuado pela Procuradoria de Portugal (aquele que tem o selo preto e a marca d´água).
Será que irei cair em exigência?
Compensa enviar para anexar ao Processo? Isso dá certo?
Obrigado
Oi gente, tudo bem?
Sei que muitos foristas tem reclamado sobre os atrasos, mas queria saber se os processos de netos sofreram paralização (como um todo). Os meus documentos foram entregues dia 14/10/2021, e ainda estou na bolinha 1. Pelo que vi na planilha, nenhum processo posterior a essa data sofreu modificação para outra bolinha.
@jarbastf
Para ver se entendi direito: seus avós são PT, certo?
Se sim, os documentos deles não precisar ser apostilados pela PGR de PT para serem usados em um processo de nacionalidade em PT.
Se for o caso de um batismo PT pré 1911, o que precisa é ser o original emitido pelo Arquivo Distrital (ou equivalente no caso de Braga, Coimbra, Açores e Madeira) com o selo branco (aquele em alto relevo) e assinatura de quem emitiu. Não pode ser cópia.
Apostila é necessária para usar documentos de um país em outro.
Por exemplo:
@Felagra É o que tudo indica.
Mas o REAL MOTIVO ? Difícil saber, só suposições
Meu PALPITE apenas, é que esses processos vão " rodar no ambiente interno " da nova plataforma.
Tudo em prol da agilidade do tempo, que está mais que extrapolado!
Boa tarde, depois de seguir o passo a passo estou preenchendo o formulário 1D para meu parente.
Vi que para meu marido o formulário era de um jeito (2021) e agora mudou. Pedem IBAN para restituição....não entendi. Eles dizem que se for indeferido eles não devolvem o dinheiro....??
E outra coisa, eles pedem para imprimir frente e verso, só que agora, tem 3 páginas e a assinatura fica numa folha separada....não era pra assinatura ficar no verso dos dados colocados na frente, tipo uma segurança de que aqueles dados são fidedignos, sei lá....fica numa folha separada mesmo? 🧐
@deiseljo ,
o dinheiro não é mesmo devolvido em caso de indeferimento.
Quanto a imprimir o formulário o que tem sido sugerido é imprimir em papel maior (A3) páginas 1 e 2 na frente e a 3 no verso.
Vi um relato no YouTube que o formulário agora e azul ao invés do antigo rosa.
O processo do meu pai é de 06/2022, previsão agora é para concluir em 06/2025? ou ainda está nos dois anos para 06/2024?
Estou tão ansioso com isso, vi que estão tramitando muitos projetos de lei para alterar a lei de nacionalidade.
@marcelloamr praticamente impossível sair em 06/24. Talvez 06/25 esteja pronto ou demore ainda mais. Se vc tem interesse de imigrar logo, sugiro procurar outra forma.
Ok @texaslady , obg pela dica, mas bem estranho, pq eles nunca devolveram, e continuam não devolvendo, então pra que esse campo no formulário NOVO, pra ocupar espaço e não conseguir imprimir numa A4 normal...
Bom....vamos seguir
Obg!
@deiseljo ,
Existem casos de reembolso, como por exemplo no caso de falecimento houve um relato aqui que a CRC ofereceu restituir 50% dos emolumentos. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/333336#Comment_333336
Devem existir outras situações para restituição senão eles não pediriamos todas as informações do quadro 5.
Boa tarde. Pessoal, alguém aguardando a emissão do assento de batismo? Processo aprovado desde 13/10/2023 e ainda aguardando a emissão do assento de batismo. Existe alguma referência de tempo para essa fase?
@lucastgp
Sem referência de tempo. Há pessoas aguardando já há 7 ou 8 meses.
No entanto, o secretário de justiça anunciou medidas para liberar 23.000 assentos pendentes até o fim do mês. Com um pouco de sorte, o seu pode estar nesse pacote. É torcer e aguardar.
@lucastgp Desde 29/11/2023 não há emissão de assentos.
Tal medida faz parte de procedimentos internos para a estruturação e implantação final da nova plataforma de funcionários do IRN
Os assentos não serão mais redistribuídos para conservatórias menores para " inserção manual no SIRIC ".
O que o @eduardo_augusto diz complementa a fala. Também acredito até o final de Janeiro. E até fim desde presente ano, os prazos se normalizarão, assim torcemos muito!
@eduardo_augusto @jpvecchi
Obrigado pela resposta. Torcendo para chegar logo.
que boa noticia. obrigado
@jpvecchi nossa então não emitem assentos desde do final de novembro, que disparidade bizarra... espero que o novo sistema agilize logo, cuido de outro processo de familiar, que aguarda conclusão também.
Tem bastante tempo que não vejo um processo de neto concluído
Bom Dia, estou tentando acompanhar a discussão, mas como sou leiga não ficou claro o que aconteceu com o artigo 14.
Estou com um processo de cidadania onde a requerente é minha mãe como neta, pois a mãe dela (minha avó) já é falecida e pediram complementação de documentos pois a mãe dela foi registrada, no Brasil, na maioridade. Não consegui nada para complementar que provasse a perfilhação na minoridade (documentos escolares, registro de batismo...). Minha avó foi registrada no cartório civil na maioridade e na certidão reprográfica consta que foi à vista de petição despachada pelo juiz... será que temos chances?
@LeoSantos A situação tá feia.
Não há um ÚNICO processo de neto que tenha sido concluído há pelo menos uns 6 meses.
O de vocês que ficaram na CRC em Lisboa, ainda tem a " vantagem " que quando finalizar, no máximo 60 dias colocam no SIRIC o assento.
Pior é eu que tive o processo movido ao ACP, acreditando na ILUSÃO que acelerariam os trâmites, e já fazem 900 praticamente e nada
Pra piorar, dizem que Porto tá nem ai pra assentos, seja de filho ou neto. Podendo levar até 8 MESES pra inserção no SIRIC.
Ou seja, se levar na " pior das hipóteses, quase 1300 dias.
Minha angústia é processos BEM MAIS RECENTES que os meus, já finalizaram por lá. Meu de jul/21 contra outros de final de ago/21 já " prontos " desde Out/Nov de 2023.
Você manda E-mail, aquela " lereia " quem quer que responda essa porcaria com perdão da palavra, o mesmo " papo ": Recursos Humanos, Processos aos montes, e blá blá blá.
Simplesmente NÃO IMPORTA. Vc dê queixa da moça que serve o café, até o Diretor Geral do IRN é a mesma desculpa.
E veja, não reclamo do PROBLEMA em SI.
Pra mim, o pior é a falta de comunicação do que OCORRE de fato.
Quando passam alguma nota, é algo extremante vago e que nada adianta!
Triste!
Boa tarde. Como muitos aqui estou bem ansioso com o processo do meu pai que está no ACP. Hoje, olhando a planilha vi que o Processo de alguém chamado Valdir caiu em exigência nos últimos dias. Alguém sabe quem é? Fiquei curioso para saber se o processo dele também está no Porto e qual foi a exigência. Nossas números são próximas, e pelas datas, foi protocolado apenas uma semana antes do meu pai.
Abraço e boa sorte a todos.