Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Rosmentz e @leonardocouto e eu então,que enviei o meu processo desde do ano 2020,já la vão 3 anos e meio ,enviei no dia 21/02/2020 e ainda não concluírem o meu processo 😔

  • @leonardocouto


    Respondi em mensagem privada.

  • @eduardo_augusto

    Você poderia também me ajudar a escrever tal e-mail? Se não for incômodo para você.

  • Olha, se voces estão se preparando pra soltar uma reclamação, eu quero fazer parte disso também. Sem condições essa demora toda, é ridículo.

    Na hora de pagar a taxinha do processo você paga à vista e eles são bem eficientes pra receber, né.

    O processo é o 5854/2021, desde 19/01/21. É do meu pai e está na planilha.

  • @Rosmentz


    Desculpe, mas não posso escrever e-mails para todo mundo :-)


    Aqui vão algumas orientações gerais:


    1) O portal para queixas é o Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt. Note bem: este é um formulário para queixas. Não é um formulário para pedir informações ou tirar dúvidas. Para informações ou esclarecimento de dúvidas, ligue na Linha Registos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos


    2) Se o seu processo ainda está no prazo de 29 meses mencionado no site das bolinhas, independente de qual bolinha o seu processo está, não tem o que reclamar. O processo está dentro do prazo. Seja paciente e aguarde! Não adianta reclamar, receberá uma resposta padrão. Por favor não sobrecarregue o sistema de queixas sem necessidade.


    3) Não adianta reclamar com base em "o processo do fulano entrou na mesma data que o meu e está mais adiantado". Para ser bem claro: as bolinhas são atualizadas manualmente, e nem todos os oficiais de registros / conservadores o fazem com a mesma regularidade. Dois processos que chegaram no mesmo dia na conservatória, podem estar em bolinhas diferentes por uma infinidade de motivos. Não adianta reclamar, receberá uma resposta padrão. Por favor não sobrecarregue o sistema de queixas sem necessidade.


    4) O processo ultrapassou os 29 meses? Isso é motivo para queixa, mas é importante destacar que o impacto será nulo. O governo português está totalmente ciente dos problemas no IRN e estão contratando mais funcionários, renovando os equipamentos e instalações prediais, revisando salários, implementando novos sistemas, etc. A princípio, qualquer reclamação genérica receberá uma resposta padrão. Por favor não sobrecarregue o sistema de queixas sem necessidade.


    5) Se ainda assim você julgar que tem um motivo razoável para apresentar uma queixa, usando o formulário da Inspeção-Geral:

    a) Identifique-se, indicando nome completo, número do processo, "artigo", data de entrega do processo em Portugal;

    b) explique o motivo da sua queixa;

    c) indique o que você gostaria como solução

    d) agradeça a atenção.



    Não tem muito mais que isso. Boa sorte! :-)

  • @eduardo_augusto

    Tudo bem, obrigada.

  • editado August 2023

    Bom dia !

    Meu processo de netos tem 29 meses na CRC (Lisboa) e ainda estou na bolinha 2 (verde).

    Frustrante !

  • O site está fora do ar hoje?

  • @Eowyn31 aparentemente sim! Está demorando muito para buscar o processo e responde com erro como se o processo não existisse (Provavelmente por causa de timeout)

  • @VictorCunha Olá...

    Então quanto a certidão de Prontuário que enviei,chegou no dia 28 e hoje já pulou pra bolinha 7 marrom..

    Processo de 01/07/2021

    Senha 20/10/21 transferido para Porto ,carta de exigência 24/07/2023, enviei dia 28/08 e hoje 31/08 ,bolinha 7 marrom...

  • @Angela 2019 , boa tarde.

    Que ótima notícia. Aparentemente estão bem rápidos.

  • MMaMMa Member
    editado August 2023

    Boa tarde. Nosso processo 94XXX/2021 (Lisboa) passou hoje para a bolinha 2 verde. Foi recebido a 24/06 mas numerado a 10/09. Portanto, parece-me mais provável a contagem de prazo a partir da numeração do processo.

  • @Angela 2019

    Que boa noticia, parabéns!!

    Você cumpriu a exigência de RG com a certidão de prontuário e deu certo !?

  • @Angela 2019 ,

    Uma última dúvida, você enviou algum outro documento ou apenas a certidão de prontuario apostilada?

  • @VictorCunha

    A certidão de nascimento reprográfica (a que eu fiz o processo era inteiro teor) e uma declaração de próprio punho autenticada declarando que só morei no Brasil

    Pois a exigência era dizer qual o país residiu além do Brasil..sendo que só morei no Brasil.

  • editado September 2023

    Meu processo andou! Depois de 4 meses e 10 dias na bolinha 3!

    Processo 22xxx/2021

    Datas:

    Data de chegada: 03/02/2021

    Bolinha 1: 01/03/2021

    Bolinha 2: 22/02/2023

    Bolinha 3: 22/04/2023

    Bolinha 4(marrom): 01/09/2023

  • Bom dia! Processo do meu pai também andou ontem, saiu da bolinha 4 laranja (exigência certidão reprográfica do filho do português) para 4 marrom. Foram 49 dias entre o cumprimento da exigência e a nova movimentação. Processo de março/21.

    29/06/23 Mudou da 2 para 4 laranja, notificação recebida por e-mail alguns dias depois

    13/07/23 Cumprimento da exigência (recepção do documento na CRC)

  • Boa tarde @eduardo_augusto

    os processos das minhas irmãs saíram da fase 1 para a 2 na data de hoje 01/09/23:

    72.xxx/21 Nathalia

    69.xxx/21 Rhaissa


    Obrigado

  • @Kaique


    estão com a bolinha 2 verde?

  • @Angela 2019

    Boa tarde, como você conseguiu emitir esta certidão de prontuário? Aqui no RJ está difícil rs

    e outra dúvida: só foi necessário apostilar este documento e enviar ?

  • @ArielMacedo

    Oi ..... entao o meu foi feito no Estado de Sao Paulo que fazem esse serviço no poupa tempo, agora no Rio pesquise esse site acredito que seja esse o caminho para quem e do Rio de Janeiro

    https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10729

  • @davisp você tinha enviado a certidão do filho do português em interior teor digitada? Eles pediram a certidão reprografica tendo enviado a digitada anteriormente?

  • @hugonpassos, exatamente! Não sei se foi falha minha ou se mudou algo nesse tempo. Pelo que lembro, na época que montei o processo (2020/21), a única reprográfica indicada era a do requerente.

    Trecho da notificação: “… tendo anteriormente sido apresentada certidão emitida por reprodução datilografada do assento, não tendo sido alegada e comprovada a impossibilidade da sua apresentação por fotocópia do original do assento, em livro (cópia reprográfica).”

  • @davisp ,

    o processo de seu pai ainda continua na CRC Lisboa? Realmente é a primeira vez que vejo esta exigência. Antes não era pedido a repográfica.

  • @davisp @texaslady @hugonpassos

    perdi alguma coisa nessa conversa? Até onde sei sempre pediram as certidoes brasileiras, tanto do filho quanto do neto do portugues por via reprografica. É inclusive o que consta do nosso guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d


    2. Certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    3. Certidão de nascimento do neto requerentede inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.




    ou estao falando de outro documento?

  • @eduardo_augusto , @davisp ,

    me confundi aqui. A que não era exigida era a digitada, só quando a repográfica não fosse legível.

  • @eduardo_augusto na época em que iniciei o meu processo era consenso aqui no fórum que a única reprografica necessária era a do filho. As dos demais podiam ser digitadas. Não era falado na época aqui que era necessário justificar o envio da digitada em detrimento da reprografica.

    Muitos processos foram feitos apenas com a certidão digitada do filho e foram aprovados sem problemas.

    De um tempo pra cá, eles começaram a exigir de fato a reprografica para filhos, sendo necessária a digitada, no caso de a reprografica ser ilegível.

    Pela exigência do colega, parece que deveria ter sido justificado o envio de apenas a certidão digitada.

  • editado September 2023

    @hugonpassos


    Sem querer entrar em polêmica... :-) quando eu mandei o meu processo, em 2021, a orientação era enviar os documentos por via reprográfica. E de fato, se você olhar na página do IRN, está escrito bem claro que os documentos devem ser "se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia", ou seja, reprográfica. (Como obter a nacionalidade portuguesa (justica.gov.pt))

    Veja abaixo alguns links do período entre 2021 e 2022 que mencionam que as certidões tanto do filho quanto do neto do portugues devem ser por via reprográfica:

    CheckList Documentos ( Iniciar Processo Neto 1D ) — Fórum Cidadania Portuguesa

    Lista de documentos necessários para neto obter a Nacionalidade Portuguesa — Fórum Cidadania Portuguesa

    Mas também encontrei links dizendo que não era necessário mandar o documento reprográfico do filho do português. Enfim, são várias pessoas aqui no fórum, cada um tem uma opinião diferente, baseada em experiências próprias ou reproduzindo coisas que foram ditas por outros.

    É claro que vários, muitos, talvez até a maioria do processos podem ter passado com sucesso sem que tenha sido apresentado o documento por via reprográfica. Afinal o site do IRN diz, "se possível".

    Mas não precisamos discutir isso. O que importa é que no caso do @davisp , caiu em exigência pedindo a reprográfica. Agora é providenciar e enviar.

  • @eduardo_augusto , @hugonpassos ,

    sem querer também prolongar neste assunto, mas apenas para esclarecer, as repográficas realmente não eram exigidas por volta 2015, 2016 e até 2017. Os primeiros da família aqui não enviaram. Não sei exatamente a data que começaram a pedir, creio que foi 2018.

  • editado September 2023

    @texaslady @hugonpassos



    Agora que você mencionou, acho que lembro da história. Realmente não era exigido. Passaram a exigir, segundo contam, por conta de fraudes. Foi nessa época mesmo, 2017 ou 2018.



    Achei até um link que faz referencia ao tema: Certidão de nascimento por cópia reprográfica — Fórum Cidadania Portuguesa

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