Lista de documentos necessários para neto obter a Nacionalidade Portuguesa
Lulu
Member
Boa noite, pesquisando aqui no fórum e no site da embaixada de Portugal montei uma lista dos documentos e procedimentos necessários para o neto obter a nacionalidade portuguesa. Pode ser que esteja faltando algum tópico, por esse motivo peço auxílio para me orientarem. Obrigada.
1) Certidão de Nascimento do requerente( Neto) de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida;
2) Certidão de Nascimento do requerente( Neto) de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma;
3) Cópia da Carteira de identidade apostilada;
4) Nada consta registro criminal emitida pela polícia federal( validade 90 dias);
5) Registro de Batismo da Avó/Avô( antes de 1911) certificado ou assinado digitalmente pelo Arquivo Distrital respectivo e se possível apostilado. É bom pedir cópia em papel e que seja enviado por via postal;
6) No caso de registro de batismo, em que só aparece o primeiro nome do português, mandar a certidão de casamento ou óbito do Avô/Avó de inteiro teor digitada para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta;
7) Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida;
8) Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma;
9) Preenchimento do Formulário 1D impresso colorido frente e verso, sem rasuras e levar ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Em qualquer cartório de notas ( mandar também um print do email que encaminhou o formulário).
Comentários
@Lulu :
1) Certidão de Nascimento do requerente( Neto) de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida; Não é necessária
2) Certidão de Nascimento do requerente( Neto) de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma; Correto
3) Cópia da Carteira de identidade apostilada; Autenticada e apostilada
4) Nada consta registro criminal emitida pela polícia federal( validade 90 dias); Correto, Imprima a certidão e a validação no verso
5) Registro de Batismo da Avó/Avô( antes de 1911) certificado ou assinado digitalmente pelo Arquivo Distrital respectivo e se possível apostilado. É bom pedir cópia em papel e que seja enviado por via postal; Não precisa ser apostilado, Tem que mandar o documento original recebido do Arquivo Distrital
6) No caso de registro de batismo, em que só aparece o primeiro nome do português, mandar a certidão de casamento ou óbito do Avô/Avó de inteiro teor digitada para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta; Correto
7) Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida; Correto
8) Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma; Não é necessária
9) Preenchimento do Formulário 1D impresso colorido frente e verso, sem rasuras e levar ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Em qualquer cartório de notas ( mandar também um print do email que encaminhou o formulário). Correto
@Leticialele obrigada pelos esclarecimentos. Comecei há alguns dias a ler os posts deste fórum e estou aprendendo bastante. Vcs são ótimos!
Porém procurei sobre erros de grafia e minhas dúvidas não foram sanadas. Vc pode me ajudar?
Bom é o seguinte:
minha avó portuguesa, nascida em 1899, casou com meu avô brasileiro e na certidão de casamento deles o último sobrenome dela e dos seus pais tá diferente do registro de batismo. Vou explicar, o sobrenome dos pais dela, segundo o registro de Batismo é BASTOS e na certidão de casamento tá BASTO. Retiraram o S do nome do pai, da mãe e do dela. Além de escreverem Balthasar com Z, ao invés de com S e Isabel com Z, ao invés de com S.
Gostaria de saber se esses erros serão aceitos pela conservatória ou tenho que retificá-los. Obrigada.
@Lulu , não creio que precisará de retificação.
@Leticialele , uma dúvida sobe o formulário 1D: eu posso preenche-lo e deixá-lo "pronto" antes de fazer o pagamento da taxa de EUR 175, e depois de pagar colocar/escrever no formulário o código gerado pós-pagamento?
Ou eu preciso fazer o pagamento para receber uma versão digital única do formulário vazio (já com algum código ou identificação de pgto) para então preencher? A pergunta é porque devido a uma aspecto "logístico" eu não sei se abrirei o processo agora, então só gostaria de pagar a taxa quando for dar entrada efetivamente. Mas eu preciso deixar o formulário 1D já preenchido e com assinatura reconhecida agora.
Obrigado
@plsabino
Após o pagamento você recebe por e-mail o formulário com os campos de Nome e o Número do Recibo pré-impresso.
Esse é o caminho normal, e é o que lhe recomendo. Mesmo assim, deve incluir uma cópia impressa desse e-mail de confirmação.
Depois preenche sem rasuras e vai assinar no cartório diante do tabelião para reconhecer por AUTENTICIDADE. Em geral nessa ida faz a cópia autenticada e apostilada do RG. Não há motivo para afobar e fazer essas coisas antes.
Se você quiser, mas quiser muito mesmo, (ou se tiver algum motivo de mobilidade) há um formulário padrão aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-333
Esse modelo é usado quando se utiliza outras formas de pagamento. Não terá o nome nem o recibo. Pode depois imprimir o que recebe após o pagamento, e grampear os dois juntos. Cada vez que você utiliza uma dessas excessões, aumenta o seu risco de ter algum problema. e o pagamento é a primeira coisa que irão conferir. Datas de autenticação dos documentos muito diferentes levantam suspeita de fraude. Deve fazer as coisas de uma vez só num espaço de tempo razoável. Não invente.
@Lulu
Também não creio que precisará de retificação, mas como é sua avó, e vai transcrever o casamento, eu tentaria com o cartório fazer essa correção antes, usando a certidão que já tem. Vá no cartório e pergunte se podem fazer assim. Isso demora 2 semanas, e pode evitar dor de cabeça no futuro.
É que quando casa, a pessoa pode assumir um novo nome, e a certidão de casamento é quem atesta o novo nome. Se eles resolvem transcrever o nome dela como BASTO, assim ficará pra sempre. Consertar depois torna-se muito mais difícil.
Vá ao cartório com os documentos, e pelo menos tente, insista, argumente que vai pedir a nacionalidade portuguesa com ele, e é imutável.
Como o BASTOS é do nubente brasileiro, só precisará de documentos brasileiros. É muito mais fácil e rápido, e é obrigação deles corrigir. Lei do Temer que dispensa pagamento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
(leve a lei impressa, mas não se aferre a fazer de graça. Você precisa é fazer rápido)
@gandalf obrigada pelos esclarecimentos, mas o sobrenome BASTOS é do pai da minha avó portuguesa, então precisará do registro de batismo dela, certificado pelo arquivo do porto para retificar a certidão de casamento brasileira.
@Lulu
Se o casamento se deu no BR, procure o cartório e veja se consegue a retificação. Veja o que pedem pra isso, e se acha que vale a pena o esforço. Provavelmente vão pedir uma certidão apostilada em PT na PGR. Mas se fizerem com a certidão que já possui, por que não?
A única coisa ali seria corrigir o BASTOS, por via administrativa.
Dê uma lida em como se faz se pedirem a certidão apostilada. Dá algum trabalho. No seu caso não creio que vale a pena. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1
@Lulu
Eu estive pensando no seu caso, e mudaria ligeiramente de estratégia.
Você está para fazer a transcrição, que é um processo relativamente rápido, e você tem a chance de "provar as águas" sem custo.
1) vá ao cartório r veja que documento precisa para fazer a retificação administrativa, e converse manso para saber se consegue com os documentos que você já tem. Até aí é igual. se conseguir ótimo, encerra-se o problema..
2) se não retificarem, mudamos de estratégia: mande o processo com os documentos que tem para a transcrição de casamento e óbito juntos. Escreva uma pequena carta (se souber fazer, na forma de requerimento), explicando o problema do BASTO/BASTOS, e dizendo que caso não seja possível fazer a transcrição mantendo o BASTOS, como consta nos documentos que possui, e que o português usou toda sua vida, inclusive como comprovado pela certidão de óbito, e também na dos filhos, que lhe seja devolvido o processo com os documentos para que seja providenciada a retificação administrativa no cartório, mediante o documento português apostilado na PGR.
Entendeu? Ao invés de tentar esconder, ressalta o erro do cartório e pede que seja deferido aquilo que é óbvio. Mas que se não puderem fazer, ao invés de lançar errado, que lhe devolvam todo o processo. Nesse caso, terá que pedir em PT o documento apostilado na PGR conforme o que o tabelião lhe disser no cartório e fazer a retificação administrativa. E aí manda de novo.
Terá perdido 2 semanas, mas evitado a amolação da retificação e custos adicionais. Na maioria dos lugares eles só cobram depois de examinar e aprovar os documentos. Assim não teria custos. Para PDelgada perderia mais tempo e o custo da remessa de €40.
Em Santos eles cobram pela transcrição antes. Nesse caso deveria fazer uma consulta prévia ao consulado se permitem a transcrição do casamento e óbito com os documentos que possui, sem fazer a retificação. É uma divergência mínima, mas corrigir depois pode complicar.
Essa seria a estratégia que eu usaria se fosse o processo fosse meu. Primeiro vá ao cartório, que é o mais simples. Depois decide.
Olá. Minha mãe tem a cidadania portuguesa, tenho que pedir obrigatoriamente a minha cidadania como filha ou posso solicitar minha cidadania como neta de português, pergunto porque tenho os documentos de meu avó mais fácil para conseguir (já que minha mãe tem tudo separado e apostilado). Os documentos de minha mãe tenho que transcrever o casamento e conseguir a certidão de nascimento de meu pai, que não tenho contato, seria mais trabalhoso e oneroso.
@simonecoe72
Você pode "pular uma geração", mas não deve. Não é uma solução sábia. Um processo de neta demora 3 anos.
Os documentos brasileiros apostilados que sua mãe possui já devem estar vencidos. Só valem por 1 ano desde a emissão.
Um processo como filha demora 6 meses. Sim, no seu caso, como filha 1C, precisa da transcrição do casamento. Cedo ou tarde sua mãe pode ter que fazê-la de qualquer forma. Se casar de novo e tiver outros filhos por exemplo, ou para efeito de inventário. É uma obrigação legal dela, mas que pode ser adiada até que seja preciso. Para você como filha seria apenas um dos motivos. Poderão surgir outros.
A certidão de seu pai, você não precisa entrar em contato com ele para conseguir uma. Basta ir diretamente ao cartório onde ele nasceu e foi registrado e solicitar uma nova. Se não sabe qual cartório, pode perguntar pra sua avó paterna onde ele foi registrado. Pode mandar fazer uma busca se não tem certeza. Pode colocar os dados dele aqui no fórum e pedir que localizem pra você, Pode buscar pelo FamilySearch. Pode ir no cartório onde sua mãe se casou e ela pedir para levantarem os documentos de habilitação para o casamento, e lá certamente estará uma cópia da certidão de seu pai, e você pede uma nova no cartório.
Há muitas possibilidades de resolver esse pequeno transtorno, sem contato com o ex.
Sim, depois da transcrição sua mãe ficaria com o nome de casada em PT, até fazer a homologação judicial do divórcio. Demora 1 ano, e custa uns €1200. Mas limpa a situação dela. E pode fazer só quando realmente precisar. Com esse processo judicial ela remove o apelido de casada em qualquer tempo.
Voltando a sua pergunta original, para você iniciar o processo como neta:
Só precisa 1) do assento português do avô (ou cópia simples do assento informatizado, ou se for a certidão de batismo anterior a 1911 uma original do Arquivo Distrital com carimbo e assinada com tinta), 2) da certidão de nascimento inteiro teor da mãe apostilada, e 3) sua certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada.
Junte os outros documentos: 4) transcrição de casamento do avô se não estiver averbada. 5) cópia apostilada do RG ou passaporte, 6) atestado de antecedentes da PF, e 7) pagamento da taxa. Com o pagamento recebe o 6) form-1D que preenche e assina no cartório pra certificar por autenticidade.
E 8) manda tudo (de preferência por DHL) para a CRCentrais de Lisboa, e 9) espera 3 anos pelo seu assento.
Sempre que perguntarem no formulário o estado civil da mãe, tem que colocar o estado civil atual: divorciada. Em algum momento sua mãe vai pedir ou atualizar o CC no consulado, e vão exigir a transcrição do casamento, e todo seu esforço terá sido em vão. Mas é seu direito.
@gandalf obrigada pelas dicas.
tem outra coisa que deixei de comentar, na certidão de nascimento do meu pai (filho da portuguesa) ta Bastos ( o correto) e o nome da mãe( portuguesa) e do avô e da avó( ambos portugueses) ta Bastos também( o correto).
@Lulu
Imaginei que seria assim pelo seu relato, mas essas certidões são posteriores á de casamento, e não ajudam no caso. Tem que ser alguma certidão anterior, reforçada com a de óbito.
Fazer a transcrição de casamento e óbito ao mesmo tempo, vai criar uma condição favorável. Amarra as duas coisas.
Ou eles aceitam que a de casamento deveria ser considerado Bastos, ou não podem registrar o óbito. A solução caso não aceitem, seria devolver os documentos, e então você faz a retificação e submete novamente.
Em paralelo você devia ir providenciando o documento apostilado. Leva mais de um mês pra conseguir, e custa uns €22 + €10. Se o cartório disser que só faz com a certidão apostilada em PT na PGR, já pode ir providenciando isso.
Muito obrigada @gandalf, vou seguir as orientações e pedir a cidadania como filha mesmo, mas o processo de minha mãe como filha demorou 2 anos, os documentos estavam todos ok, talvez tenha sido a pandemia.
Mais uma coisa, vc comentou que a homologação do divorcio ela pode fazer a qualquer tempo, quando precisar...caso não faça tem algum problema legal...considerando que ela não vá morar em Portugal, nem case novamente ela já tem 78 anos. Não homologando o divorcio implica em algum problema para filhos e depois netos solicitarem a cidadania?
Obrigada
@simonecoe72
Sua mãe pode ter sido enviado para a CRCentrais de Lisboa ou pelo consulado. Talvez tenha feito como neta. Esses demoram mesmo.
O seu processo como filha (art-1C), se você mandar para o ACP (Arquivo Central do Porto), terá seu assento em 6 meses.
Mude suas futuras perguntas para o tópico de filhos pelo ACP, O seu caso será como esse aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263592/#Comment_263592
@gandalf agradeço novamente. Qual consulado é mais rápido pra fazer a transcrição?
Já fiz o pedido do registro de batismo para a DP.
@Lulu
Depende de onde você mora. Cada consulado tem uma área de cobertura.
Rio (RJ & ES), Santos (SP & MS), Ponta Delgada (todos os estados). A embaixada de Brasília tem um posto consular que tambem atende a todos os estados, com razoável rapidez. PDelgada está demorando 90 dias. Rio e Santos 30 dias.
@gandalf ok. Uma outra dúvida, coloquei a opção de certidão integral, no pedido do registro de batismo. procede?
@Lulu
Pode ser a certidão descritiva (digitada). Pode ser também reprográfica (manuscrita, ou integral). Está certo. Ambas têm o mesmo efeito, e cada AD faz de um jeito. Tem que ter o carimbo e estar assinada pelo AD com tinta.
Só não pode ser a versão para download pela web.
@gandalf OK. valeu
Vc sabe onde consigo o formulário para requerimento da transcrição de Casamento? Vou fazer na embaixada de Brasília. E no site da embaixada não achei.
@Lulu
Cada consulado tem o seu próprio site. Lá deve encontrar o seu form de requisição.
Bom dia, meu primo gostaria de iniciar o processo de cidadania, avô português, falecido, pai falecido. Ele iria fazer por neto, gostaria de saber para qual conservatoria enviar os documentos, e qual o valor a pagar, vi que o prazo para netos é de 3 anos, por favor confirmem os documentos:
certidão Nascimento inteiro teor, reprográfica,apostilada, reconhecida firma menos de 1 ano.
- copia RG autenticada e apostilada
- antecedentes criminais 90 dias, impressa e validacao no verso
Documentos Português (avô)
- registro de batismo, orginal recebido do arquivo distrital
- certidão de Nascimento inteiro teor do filho do português, reprográfica,apostilada, reconhecida firma menos de 1 ano.
- apos o pagamento recebe o formulário 1 D
- Formulario 1D preenchido e impresso frente e verso, assinar e reconhecer firma por autenticidade.
Obrigada
@mairalopes neste tópico estão todos as respostas que você busca
@gsilvestre obrigada, so nao achei o valor a ser pago, seria 175 euros?
@mairalopes
175 euros - atribuição
120 - transcrição de casamento. O valor pode variar nos consulados.
250 - aquisição
obrigada
@mairalopes
Se você estivesse escrevendo no tópico de netos, provavelmente acharia lá, não só a taxa, mas como pagar, e como preencher os docs. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/257310/#Comment_257310
Oi, preciso enviar a reservista e comprovante de conhecimento da língua portuguesa (diploma de graduação ou diploma de segundo grau) para obter a nacionalidade como neto?
@sandrofcosta não
@gsilvestre Obrigado :)