Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia. Não estou na planilha mas acompanho o fórum desde fim de 2020 qdo pesquisei tudo pra enviar meu processo de neta. Fiz correção da certidão de meu pai e da minha certidão onde constava errado o nome da minha avó portuguesa. Aproveitei pra corrigir outros nomes errados e deixar tudo correto. Enviei os documentos julho de 2021.

    Foi numerado em novembro de 2021 e ficou sem acontecer nada. Até que março desse ano 2023 liguei lá e informaram que meu processo estava no Porto.

    Em 22 julho 2023 recebi email suscitando o documento pessoal do progenitor onde constasse a filiação. Minha irmã possuía um passaporte da época que ele faleceu em 2002. Enviei a copia desse passaporte apostilado e foi recebido dia 04/09, e hj dia 08/09 ,verifiquei que meu processo aguarda a criação do registro.

    Acho que pide ajudar acalmar o coração de quem teve essa exigência.

  • @Crisarti Nossa. Que bacana! Meus processos também são de Jul/2021. Mas até então, bolinha 03 marrom de minha mãe e 04 marrom de meus tios.


    Você pode nos dizer os 3 primeiros dígitos do processo ? Para ter uma noção em que estado eles estão aprovando?


    Obrigado por compartilhar conosco!

  • @Iracema Lopes diz a lenda que isso é perfeitamente normal :(

    Ontem falei com algumas pessoas e dizem que eles (da conservatória de lisboa) não estão atualizando as bolinhas.

    Do nada já muda para a bolinha 7.

    O seu está quase lá. Certeza.

  • @Crisarti eu estava tranquila pq tenho passaporte do meu pai. Ate ir prestar atençao e ver q os antigos NAO TINHAM FILIACAO!!! Tem carimbo de entrada em Paris, em Lisboa... entao já estou me adiantando buscando. Mas ele morreu ha mais de 40anos!!! Nao era nem xerox. Era mimiografo!!! Mas vou procurar tudo logo!!!

    Que bom compartilhar sua história. Obrigada.

  • @FernandoFeraka

    Deus te ouça. Precisava muito que meu processo saísse ainda este, daí vai dando uma ansiedade .

  • Boas notícias, meu pedido (100XXX/2021), passou hoje para a bolinha 2 verde.


    (Processo de junho/21 que permaneceu na CRC)


  • @PedroCCZ meu caso é igual ao seu. Estou com o processo da minha mae em andamento ( neta de portugues), minha mae nao foi casada com meu pai e ele foi meu declarante. Minha advogada que deu entrada no processo disse que preciso juntar documentos que minha mae tenha assinado na minha menor idade e ela falou sobre minha mae fazer um declaracao tambem falando que foi minha responsavel e nao foi casada e tal. Ela disse que fazendo assim em alguns casos da certo. O bom que so saberemos quando chegar a vez neh. Nao sei se alguem daqui teve esse caso e conseguiu.

  • @Crisarti que boa notícia, felicitações! Você poderia indicar a data exata da chegada do seu pedido na CRC? O processo do meu pai chegou na CRC em 26/07/2021 e foi movido pro ACP, onde permanece na bolinha 4 faz duas semanas. É impressionante como conseguimos esperar 2 anos tranquilamente, mas agora que começou a andar estou bem ansioso para que termine.

    Outra coisa, quanto tempo ele ficou na bolinha 4 antes da exigência?

    Obrigado.

  • @danazulayfarias É bem este o sentimento.

    Durante 2 anos, nem preocupação.

    Agora que as bolinhas resolveram " se mexer ", é ansiedade dia após dia!


    @Crisarti Se puder compartilhar conosco!

  • @jpvecchi

    Respondendo ao colega, os 3 primeiros dígitos do processo meu processo( 116) e da minha irmã que enviei na mesma remessa (116), ambos finalizados ao mesmo tempo e pela mesma Conservadora. Ambos com a mesma exigência. Nossos documentos chegaram em Lisboa em 19 de julho de 2021 . Foi numerado em novembro de 2021 e ficou parado.

    Liguei em março na linha de registros e informaram que tinha sido encaminhado pro Porto.

    7 de Julho 2023 bolinha 3

    20 de julho bolinha 4 marrom com mensagem que a documentação estava completa e aguardava análise do pedido. Comemorei e pensei logo vai pra bolinha 7 direto.... mas em 21 de agosto recebi o email da Conservadora pedindo o documento pessoal do progenitor. Quase tive um enfarto. Olhei o processo e a bolinha que era marrom em julho estava laranja e abaixo a mensagem...seu processo está incompleto e aguarda documentação pra análise do direito.

    Ou seja alguém conferiu e atualizou como se estivesse tudo ok e aí a Conservadora olhou e pediu mais esse documento.

    Respondi ao e-mail da Conservadora perguntando se o passaporte que meu pai possuía antes de falecer serviria. Ela respondeu no mesmo dia que sim e que era pra apostilar.

    Enviei a apostila do passaporte do meu pai onde constava a filiação( Nome da minha avó portuguesa é avô brasileiro)e foi recebido no Porto dia 4/09, e agora dia 8 /9, já foi direto pra bolinha 7 .

  • @danazulayfarias

     que boa notícia, felicitações! Você poderia indicar a data exata da chegada do seu pedido na CRC? 

    Respondendo 19/07/2021 recebido em Lisboa e a pergunta de quanto tempo ficou na bolinha 4 expliquei na resposta pro colega @jpvecchi .

    Veja se deu pra entender.

    Sei bem como nos sentimos aflitos e ansiosos.

    Mas acreditem, se trata de um processo administrativo no qual se analisam documentos e o direito ao pedido , é claro. Então se temos o ascendente português o direito existe. O mais difícil já possuímos que é a herança da hereditariedade, então vem email , envia papel, procura certidão, rsss e logo o processo chega ao fim e tudo dá certo. Logo ,vcs também sentirão a mesma alegria que senti hoje.

  • @MarinaIsabel eu estava tranquila pq tenho passaporte do meu pai. Ate ir prestar atençao e ver q os antigos NAO TINHAM FILIACAO.....

    Penso que se não tem a filiação esse passaporte não serve pra cumprir caso caia nessa exigencia que eu tive. Mas li no forum e vi a resposta de um conservador que a certidão de prontuário de RG pode ser usada. E já vi relato de 1 pessoa que enviou essa certidão de prontuário e o processo foi pra bolinha 7. Na minha cidade esse documento leva até 30 dias pro POUPATEMPO emitir. Como essa certidão consta os dados do RG vai constar a filiação. Mas eu esperaria ter a exigência pra pedir.

    Porque não sabemos o que o futuro nos reserva. E se vier o e-mail solicitando algo a mais ,vc pode se informar como proceder e investir a energia onde precisar.

    Vai dar td certo.

  • pessoal por favor, uma ajuda, eu estou no processo de reunião de documentos, ainda não enviei pra Portugal e preciso de uma ajuda de vocês.

    Eu não vou enviar a certidão de casamento do português no Brasil com Brasileira, pois ele foi o declarante do filho com menos de um mês de idade e essas informações estão muito claras na certidão de nascimento do filho do português.

    O filho do português também foi o declarante da neta no mesmo dia em que ela nasceu.

    Não quero enviar a certidão de casamento do português por conter inúmeros erros e eu quero enviar os outros documentos que são exigidos e estão corretos.

    Alguém fez algo semelhante e caiu em exigência de envio da certidão de casamento do português ou não por ser dispensável a transcrição de casamento?

  • @Crisarti muito obrigado pelas respostas. Estou na esperança de ter o processo avaliado até o início do próximo mês. Acredito que cairá em exigência do RG, que eu felizmente tenho. Bom saber que a avaliação da exigência se passa de forma rápida.

    Espero que a emissão do seu assento seja rápida.

  • @danazulayfarias Estou na mesma situação. Caso nos peçam o RG, que por sorte tenho em mãos.


    Ele é de 1975, com a filiação principalmente.

    Então já estamos resguardados!

  • @Crisarti Li no outro tópico que já na bolinha 03 você recebeu um E-mail requerendo o RG/passaporte do progenitor?

    Por curiosidade, tenho 2 processos(meus tios) que já vai fazer 2 semanas na 04 marrom. Não recebi a solicitação(até agora).

    Caso peçam algo, irei informá-los aqui.


    Bom saber que em média 30 dias, tudo OK, eles findam o processo!

  • @Crisarti parabéns pela sua conquista.

    Pode compartilhar por favor quais eram os erros que você corrigiu antes de enviar?

    porque de repente sejam semelhantes aos que eu tenho e estou pensando em enviar como estão.

    Mais uma vez parabéns pela conquista.

  • Bom ver o andar dos processos de todos vocês. Estou fazendo a nacionalidade de neto para minha sogra e posteriormente para minha esposa.

    Estou com uma grande dúvida. Vejo que estão pedindo agora pelo Porto o RG do descendente Português que em meu caso já é falecia. E infelizmente esse documento foi destruído e não temos. Vou tentar tirar a Certidão pelo DETRAN RJ onde tem os dados do RG.

    Por fora fiz o chamado plano B. Como a minha sogra é Neta de uma Portuguesa e de um Espanhol, fiz o pedido no Consulado da Espanha que marcou a entrega dos documentos em Dezembro da nacionalidade Espanhola para ela e minha esposa juntas ( o que para minha surpresa sai bem mais barato que a nacionalidade portuguesa). Também em Dezembro o processo Português fará Dois anos.

    Vamos ver o que esse RG vai dar. Tô na dúvida se já envio o a certidão do DETRAN logo ou espero cair em exigência.

  • @Flaviajj Eu estudei bastante esse assunto. Falei com várias pessoas nessa situação e também entrei em contato com uma advogada.

    Tudo depende do ano que você nasceu e se você foi ou não registrada com menos de 1 ano.

    Eu nasci em 99 e fui registrado em menos de 1 ano. Portanto, segundo o código civil português, minha maternidade já foi estabelecida pela mera citação da minha mãe na minha certidão.

    Porém, a advogada recomendou que minha mãe fizesse uma declaração para deixar explícito que não foi casada com meu pai.

    Mas conversei com pessoas que tiveram seus processos aprovados sem nem ao menos enviarem a declaração. Desde que tenha nascido após 1978 e tenha sido registrado com menos de 1 ano.

  • Boa noite a todos!

    @LeoSantos Parabéns por esta movimentação. Estamos juntos na torcida!

  • editado September 2023

    @Crisarti Obrigada pela atençao. Hj eu e meu irmao rrviramos a casa da minha mae e nada!!! Achamos varios crachas de trabalho mas tudo sem filiacao. Achei até carteirinha de dependente do meu pai em INPS!! Aqui no RJ o DETRAN faz o doc mas só ligando o nome ao numero. Nao menciona nenhum outro dado como filiacao. Agora vou comecar a tentar declaracao, por exemplo, do Ministerio do Trabalho. Tenho o numero da CTPS. sei q estou me adiantando, mas se pedirem terei q ter e ponto! Entao melhor ver com calma. To fazendo o meu e de 2 irmaos. Tudo será culpa minha, ne? Vou tb procurar em cartorios em atos formais q precisassem da copia do RG, mas seria mimeógrafo na época. To atenta. Sei q se demorar a enviar se pedirem, ainda terei q pagar a tx de novo. Um amigo pagou 3x no total!!! Nao quero, ne?

    Mais 1 vez: PARABENS!!!

  • @Nemi Junior

    Boa noite.

    Em relação aos erros nas certidões que retifique antes de enviar pra portugal eram

    Na certidão de meu pai, minha avó portuguesa tinha o nome de casada mas foi acrescido o sobrenome Almeida que era de seu pai. Hipoteticamente

    Fulana de tal Almeida de tal

    Meu bisavô chamava Fulano de Almeida, mas minha avó não tinha Almeida nem qdo solteira. Outro erro no primeiro none dela havia um "s" que não existia. Enfim, apesar de 1 irmão ter obtido a cidadania em 2017 sem corrigir nada , eu preferi corrigir,pq o erro era grotesco e a minha tia tirando a cidadania como filha caiu em exigencia em 2020. Havia erros nos nomes nos minha bisavós materna e paterna, então eu apontei todos os erros pra retificar tudo.

    Tudo depende do rigor de quem vai analisar nosso sdocumentos e do tipo de erro. As vezes uma letra trocada pode passar....mas 1 sobrenome a mais como era meu caso não dá.

    A minha certidão apenas corrigi o nome da minha avó que saiu igual constava na do meu pai. Pq o erro vai sendo copiado.

    E mesmo se tratando de um.processo administrativo demorou de fevereiro a junho pra eu corrigir tudo. Então se a gente manda com erro pra conservatória e cai em exigencia , as vezes não consegue arrumar em tempo hábil pra cumprir a exigencia. Aí perde tudo que investiu. Pq o processo não pide ficar sem resposta por mais de 6 meses. Penso que vale a pena corrigir tudo que estiver errado e aí enviar. Pelo menos não terá exigência qto às certidões. Espero ter ajudado

  • O processo da minha mãe pra neto foi enviado em dez/2021. Mandei email em mar/2022 perguntando o número do processo e nunca me responderam. Consegui o número do processo somente ligando para Lisboa em jul/2022 e desde esse período está a bolinha 1 e sem qualquer modificação.

    Hoje entrei e vi que mudou da Conservatória dos Registros Gerais para Arquivo Central do Porto.

    O que isso significa? Somente mudaram a conservatória ou deu algo errado?

  • @AlexFTS


    Varios processos foram transferidos para o porto, apenas uma decisao administrativa de reorganizacao dos servicos.


    Seu processo só deve se movimentar no inicio do ano que vem.

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2023

    @AlexFTS , @eduardo_augusto ,

    interessante estas transferências. As últimas transferências que me lembro eram de processos de set/out 2021. Esta já é de dezembro. Gostaria de saber que critério é este para transferir os processos. Pois não todos os processos que deram entrada neste período foram transferidos. Talvez seja por férias ou aposentadoria de alguns conservadores.

  • @texaslady


    Isso eu posso esclarecer ;-)


    Despacho N.º 011/PCD/2023

    Numa primeira fase, o Arquivo Central do Porto ainda irá colaborar com a Conservatória dos Registos Centrais na tramitação e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade, relativos a netos de avô ou avó português originário, previstos na alínea d), do n. º1, do artigo 1.º, da Lei da Nacionalidade, que foram entregues via correio ou de forma presencial em data anterior a 21 de abril de 2023, naquela Conservatória.

  • Interessante isso que colocaram no Despacho:

    6- Os pedidos de atos e procedimentos da nacionalidade recebidos online integram, juntamente com os demais pedidos apresentados via correio ou presencialmente, a lista de trabalho da Conservatória dos Registos Centrais e do Arquivo Central do Porto, sendo tramitados pela respetiva ordem de entrada. 

  • @AlanNogueira


    É exatamente por isso que eu tenho dito aqui no fórum, repetidas vezes, que o tempo de processamento online e físico será igual. A fila é a mesma.

    Os casos online que terminaram super rápido, pra mim, são processos que foram usados para "testar" a ferramenta. Até que eu veja uma dinâmica consistente de aprovação mais rápida pela via online... aí mudo de opinião, sem problema algum.


    (Aí a gente volta na velha pergunta: o que conta como data de entrada? A data que o processo chegou na CRC, ou a data que foi efetivamente registrado no sistema?)

  • @Crisarti muito obrigado pela resposta e atenção.

    Por incrível que pareça minha situação é exatamente a mesma.

    Na certidão de nascimento do filho do português, a avó paterna tem um sobrenome a mais que não tinha no assento de batismo do filho, no caso foi exatamente o sobrenome do pai dela, então

    Assento de Batismo está como Fulana

    Certidão de nascimento do filho do português (ela como avó paterna) Fulana Muniz.

    Sendo que no assento de batismo o nome do pai dela está como Ciclano Moniz, com O. Eu penso que não seria uma inconsistência, mas estou aqui justamente pra tirar dúvidas com quem fez e deu tudo certo.

    Outra dúvida, você enviou a certidão de casamento do ascendente português no Brasil? Porque eu não queria enviar, mas como seu caso é muito parecido com o meu, eu gostaria da sua opinião relatando sua experiência e do grupo se eu sou obrigado a enviar a certidão de casamento.

    Obrigado e parabéns mais uma vez.

  • @eduardo_augusto alguma hipótese para explicar o congelamento dos processos de abril-maio-junho de 2021, que não saem da bolinha 2, e que não foram para o Porto? Um motivo especial para esta remessa ter ficado em Lisboa e não seguido a resolução mencionada?

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