Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal, boa noite. Estou ajudando minha irmã no processo de cidadania de netos. Ocorre que ela morou por 1 ano no Chile e não está conseguindo obter qualquer documento que comprove que ela não tem antecedentes criminais por lá. Alguém já passou por essa dificuldade e pode passar alguma orientação? Obrigado mais uma vez !!

  • @Carlos_Affonso

    Já tentou no Consulado do Chile?

    De acordo com esse vídeo aqui, eles conseguem emitir o documento: Obtención de certificado de antecedentes en el exterior - Chile en el Exterior

    Se sua irmã tiver a ClaveUnica, pode ela mesma solicitar o documento online: Chileatiende - Certificado de antecedentes para fines particulares

    Como obter a ClaveUnica: Chileatiende - Obtener la ClaveÚnica

    Consulados do Chile no Brasil: Consulados - Chile

    Lembre-se de pedir o documento apostilado ou não será aceito em Portugal!!

  • Eduardo Augusto, obrigado. Quanto ao apostilamento, ele precisa ser feito no Chile ou posso fazer no Brasil?

  • Boa noite a todos.

    Estou ajudando uma amiga com avós nascidos em Linhares/Carrazeda de Ansiães/Bragança, e surgiu a seguinte situação:

    Os dois portugueses, nascidos em 1885 e 1888, se casaram em Portugal em 1909, tiveram o primeiro filho em 1910, lá registrado (batizado), e vieram para Brasil. Ele veio em 1911 e ela em 1918 com a criança. Temos os registros de batismo, casamento e passaporte.

    Aqui no Brasil tiverem outros quatro filhos:

    João:  14/05/1922

    Irene: 08/05/1923

    Luiz:  23/03/1925

    Agostinho: 28/08/1929

    Ocorre que, não sabemos o porquê, todos foram registrados aqui no Rio de Janeiro em 28/12/1931, sendo a mãe portuguesa  a declarante. Todos os dados nos registros de nascimento estão corretos (filiação, nome da avó materna solteira, e dos avós paternos).

    A minha amiga é filha do Agostinho (já falecido), registrado com um pouco mais de 2 anos de idade.

    Como fica essa situação?

    Agradeço a ajuda.

  • @SABarreira

    Não entendi o problema. Era uma mulher portuguesa que teve filhos no Brasil e essa mulher foi ao cartório declarar o nascimento dos filhos.

    Qual a dúvida?

  • @SABarreira

    notei agora a questao da data de nascimento e da data de registro.

    nao é impeditivo, poi’s foram registrados na menoridade.

    o conservador questionará.

    voce precisa ter uma explicacao verdadeira e convincente.

    por exemplo, se moravam na zona rural e nao havia cartorio, se viviam numa fazenda e só de tempos em tempos o fazendeiro levava os camponeses na cidade… enfim, precisa investigar um pouco, mas não é nada impossível!

  • @Carlos_Affonso

    o apostilamento de um documents Chileno será feito no Chile, ou no consulado do Chile no Brasil.

    se voce consultar o consulado, lembre-se de perguntar!

    boa Sorte!

  • @eduardo_augusto @mabego @texaslady

    Bom dia.

    Todos os filhos são falecidos.

    A minha amiga interessada na cidadania é a neta do Agostinho, que foi registrado com exatos 2 anos e 4 meses pela mãe portuguesa, casada com português.

    Qual seria o limite de idade sesse registro, para que houvesse questionamento?

    Grato.

  • @SABarreira

    com Mais de 1 ano eles ja entendem como registro tardio. Em relacao a essa questao voce pode mandar o processo e Esperanto pra ver de vem uma exigencia.

    ou entao o requerente ja envia junto com o processo uma cartinha explicando o Motive do registro tardio.

    vc pode consultar o cartorio once foi registrado p nascimento. De o cartorio foi instalado depois que a crianca nasceu (Vado coming no interior), ja é uma justificativa.

  • @SABarreira ,

    estes 4 filhos nascidos no Brasil não foram batizados? No caso o melhor mesmo é escrever a carta porque foi feito o registro tardio, inclusive juntando cópia dos registros dos irmãos na mesma data. E caso tenha sido batizado na igreja, juntar também o batismo. Com uma justificativa não creio que cairá em exigência, afinal o Agostinho foi registrado na menoridade e pela própria mãe portuguesa.

  • @SABarreira

    importante: na justificativa, nao invente nada, nao conte nenhuma mentira. Nada que voce nao possa de alguma maneira evidenciar. Nao me recordo aqui no forum de nenhum caso, mas o conservador tem o direito de desconfiar e investigar o que quiser.

  • @mabego

    no modelo da certidão dela não consta um declarante.

  • @Yohanafrodrigues as vezes para saber o declarante, você precisa pedir a certidão em inteiro teor.

  • @Yohanafrodrigues

    Na certidão de inteiro teor vai aparecer algo como "no dia xxx compareceu Fulano de Tal etc". Ou pode ter algo como "foi declarante pai/mãe/terceiro".

    E na reprográfica vai aparecer a assinatura da pessoa no fim do registro, Se ela era analfabeta, vai ter algo no texto do tipo "Sicrano assinou a rogo por Fulano de Tal por ser analfabeto" e assinatura de Sicrano que estará lá. Alguém tem que assinar o livro de registro.

  • Boa tarde pessoal, tudo bem? Mais uma breve pergunta. Entendo que é necessário a transcrição do casamento quando a avó é portuguesa e o avô foi o declarente do nascimento. Ocorre que o casamento nunca foi formalizado e o avô declarante é falecido. Alguma sugestão para resolver essa impossibilidade da transcrição do casamento?

    Obrigado novamente, Carlos Affonso.

  • @Carlos_Affonso

    Nesses casos em que os pais não eram casados e foi o cônjuge não-PT que declarou o nascimento do filho, há que se buscar provas da participação do cidadão PT na vida do filho na menoridade. Documentos que ele tenha assinado que mostrem isso.

    Muita gente usa matrícula de escola, boletim escolar, caderneta de vacinação etc. Em geral era a mãe que fazia essas coisas. Tente pensar em que documentos seu avô PT deixou claro que ele era o pai; talvez testamento, pensão etc. Outros aqui podem ter ideias de mais coisas que fizessem essa comprovação.

  • Carlos, obrigado pela resposta. Deixa ver se eu entendi o espirito da coisa. Como não tem como comprovar o casamento, a recomendação é de juntar documentos que comprovem a participação da avó portuguesa na vida do seu filho ou a de juntar documentos que comprovem o mesmo na participação do avô não portugues (e declarante) na vida do filho?

  • editado June 2023

    @Carlos_Affonso

    Desculpe, escrevi errado.

    No seu caso é mostrar que a portuguesa participou na vida do filho,

    O que em geral é mais fácil, pois, como dito, era a mulher que normalmente fazia essas coisas.

    Outra coisa: a portuguesa está viva?

    Se ela estiver, fica muito mais fácil; ela faz uma declaração. Alguém aqui no fórum deve ter um modelo.

  • Sim, a portuguesa está viva! Agradeço caso alguém tenha algum modelo de declaração.

    Obrigado novamente!!

  • Boa tarde @SABarreira

    No caso que você publicou aqui, a sua amiga é neta do do Agostinho (já falecido), homem que nasceu no Brasil/ RJ e ele era filho de portugueses, logo ela é bisneta dos português, correto? Ele (Agostinho) em algum momento pediu a cidadania ou o neto/neta do português que deve ser o pai/mãe da sua amiga, pediram a cidadania? pq se ele não pediu e nem o pai/mãe da sua amiga pediram, como bisneta de português creio que ela não pode dar entrada diretamente, apenas se for neta do português

  • Pessoal, aconteceu alguma coisa na CRC?

    Há tempos que não vejo um processo de neto ser aprovado ou finalizado. A conservatória deu alguma "travada"?

  • @fabricmagalhaes

    Tomara que não!!!

    Inclusive, ontem o processo do meu sogro mudou de fase, após 7 meses parado!!!!

    Que permaneça assim, nesse gás!!

  • @fabricmagalhaes Eu ia postar exatamente sobre isso. Eu nao consigo acompanhar o forum com tanta frequencia. Nem sabia que a planilha de acompanhamento tinha mudado de formato. Percebi que as senhas estao sendo dada rapidamente(a senha da minha mae em 21/22 levou mais de 100 dias, agora as senhas parecem estar sendo entregues em menos de 10 dias). Ja o despacho.... Vi que ha uns meses atras, alguns processos sairam da bolinha 2 pro despacho em 2 meses. Minha mae entrou na bolinha 2 por volta de 26/3 e ainda continua la. Alguem que tenha entrado na bolinha 2 por volta dessa data de marco e que ja tenha ido pra despacho?

  • @eduardo_augusto vc que esta cuidando da planilha? tem um errinho no comentario da minha mae (Heloisa (analuisapb)). Entrou na bolinha verde por volta de 26/3/23.

  • Boa noite, @ArielMacedo

    Eu me confundi e escrevi errado. Ela é a filha do Agostinho e neta dos portugueses.

    Temos todos os documentos necessários, sendo o único "entrave" a ser resolvido esse registro de nascimento quando ele tinha 2 anos e 4 meses.

    Estamos estudando a situação, levando em consideração a ajuda dos colegas foristas, e iremos dar entrada no processo.

    Obrigado, @eduardo_augusto @mabego @texaslady @ArielMacedo

  • @CarlosASP

    entendi, irei dar entrada no pedido das certidões de inteiro teor então, obrigada.

    Sabe me informar se o declarante impacta em alguma mudança no meu pedido de cidadania?

    Sou neta de avós portugueses maternos e irei necessitar da minha certidão de nascimento e também da minha mãe. Como na minha certidão ela esta com o nome de casada, preciso também da certidão de casamento dela, certo?

    Obrigada mais uma vez.

  • @analuisapb

    Corrigido, obrigado!

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