@mabego Imagino a quantidade de processos que estam na conservatória de Lisboa. e os que chegam a todos os dias. Se eles estam com uma dificuldade de finalizar os processos de 2021 , imagino os processos que chegaram em 2022 e os que estam chegando em 2023.
Minha opniao, pode ser que isso seja bem comun de Lisboa enviarem os processos para o Porto nos anos de 2024/25
Sobre a lentidão dos processos, tenho uma opinião diferente da média do forum. Trata-se de um serviço prestado pelo Estado Português a cidadãos portugueses (ou futuros cidadãos em busca de seu reconhecimento como tal). Além disso, trata-se de um serviço pago. Logo, seria obrigação do Estado Português zelar para que ele fosse prestado em prazos aceitáveis; para que os postulantes tivessem informações atualizadas sobre o andamento do processo (atualizar as "bolinhas" é uma obrigação, não um favor, e não deveria ser preciso escolher entre atualizá-las e analisar processos, ambas as coisas são obrigações do Estado); e, finalmente, para que os agendamentos fossem possíveis em prazos também aceitáveis.
A atual demora seria compreensível se o aumento do volume de processos fosse completamente inesperado e tivesse ocorrido nos últimos meses. No entanto, pelo menos desde 2018 isso vem ocorrendo e os prazos só pioram pela simples falta de investimento do Estado no que deveria ser um serviço bem prestado (e, repito, serviço esse que NÃO é sequer gratuito).
Sei que há problemas mais graves a serem resolvidos em Portugal, como a piora no atendimento da saúde pública ou mesmo as pessoas que já moram lá e não conseguem sequer renovar seus vistos por falta de atendimento, mas uma coisa é entender o contexto, outra é achar normal. Sei que achar isso não adianta nada e não fará com que as coisas mudem, mas acredito que jamais devemos nos acostumar com o que está errado e dizer que "é assim, fazer o quê?".
Minha cidadania já saiu, e na época em que estava "correndo" o prazo já era elástico, mas bem menos elástico do que hoje. Além disso, as bolinhas eram atualizadas, o que minimizava a ansiedade. Hoje, com o da minha irmã que está há quase DOIS ANOS na bolinha um, considero a situação inaceitável. OK, talvez ela saia da bolinha 1 para a 7 de uma vez só, mas isso não torna as coisas menos absurdas.
Se continuar como está, qualquer dia será como é para conseguir a cidadania italiana sem ir até a Itália, processo que leva mais de vinte anos em certos casos.
@andrelas Na italiana tem as opções de fazer no consulado e ter o risco ser mau tratado e esperar por volta de 10 anos ou fazer na Itália e aguardar de um a três meses. Tem os processo de adquirir moradia para ter permissão de alugar imóvel e etc. e preparar o bolso para gastar bastantes €.
Na portuguesa pelo menos pode-se fazer sem sair de casa e sem advogado.
Eu só olho para a planilha de netos. E me parece, numa análise superficial, que é isso mesmo, estão começando a pular para a bolinha 2 os processos que chegaram em Lisboa entre maio e junho de 2021.
Há processos de número 75.xxx/21 que passaram para a bolinha 2 há cerca de uma semana. Como a nossa amostra é pequena, eu acredito que até o fim da semana os processos de número 80.xxx/21 comecem a se movimentar.
Como eu sempre digo, o importante são as bolinhas 4 (possível exigência) e depois a 6, quando há o despacho. Aqui a média tem ficado em torno de 860 dias, ou seja dois anos e alguns meses. Dentro do prazo de 29 meses.
@andrelas Concordo plenamente. Já comentei aqui, vi alguns advogados processando o serviço e com razão pelo fato de na lei ser 180 dias. Um prazo razoavelmente aceitável.
Já sofri muito com esse processo. Meus filhos (hoje 10 anos) moravam na Holanda (4 anos) e eu estava decidido juntamente com minha esposa atual morar em Portugal, por conta deles e a proximidade. Felizmente no meio do ano passado eles vieram morar comigo, pois a mãe resolveu mudar e residir na Espanha e como esse processo é complicado vieram para o Brasil. Ano quem vem é a previsão do retorno deles para Espanha, dependendo dos acontecimentos, os meus planos voltam a Portugal novamente. Se Deus quiser, já serei um cidadão português, aí é correr atrás da nacionalidade da minha esposa (união estável).
O processo da minha avó, recebido em 26/04/2021 e com número 53xxx/2021 ainda continua na bolinha 1, sendo que já vi vários processos com numeração 60xxx e 70xxx a andar...
O processo da minha mãe 813XX/21 recebido na CRC em 11/06 ainda está na bolinha 01. Reparei nas movimentações dos processos 75XXX e estou checando todos os dias desde a semana passada. Assim que mudar atualizo a planilha.
Apenas aguardar, dentro de no máximo 30 dias você deve receber por email uma senha e um link para acompanhar o processo.
Seu processo é de neto?
Se puder, por favor cadastre e mantenha o seu processo atualizado na planilha colaborativa, isso ajuda os demais membros do fórum a acompanhar os processos e prazos: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
muito obrigada pela gentileza em responderem o meu questionamento! :)
Como falei, estou ajudando uma amiga a tirar a nacionalidade por neta e como mudaram algumas regras quando fiz a minha, as dúvidas estão mais frequentes. Já conseguimos localizar o assento por estas informações que vcs enviaram! :)
Temos mais uma dúvida: a minha amiga tem uma colega que ficara em Lisboa por 2 meses. Vcs recomendam que esta amiga levem a documentação direto no endereço mencionado no post ou seria melhor encaminhar por DHL daqui do Brasil mesmo?
Caso ela opte em entregar para esta amiga levar em mãos no endereço dos Registos Centrais, precisa ter procuração?
este seu amigo que está fazendo por neto, precisou enviar a certidão de casamento dos avós dele? Pergunto isso, pois a minha amiga não sabe se os avós foram casados em Portugal antes de virem para o Brasil. Porém eles saíram de Pt com duas filhas já nascidas antes de virem pro Brasil.
Não, e não foi feita a transcrição pois foi um casamento entre um Português e uma brasileira, onde o português foi o declarante do nascimento, encaminhamos apenas o nascimento do português e o casamento do filho, pai do meu amigo.
@Larissa Iafelix , que bom que encontrou o assento! Quanto à entrega, certamente entregando lá você economiza o tempo de DHL (e de depois que recebem o DHL lá ainda processarem o que chegou e dar entrada). Por outro lado, não faço ideia de como é o trâmite direto no balcão, O ideal seria um colega forista que tenha feito isso (entregar no balcão) te dar as orientações. O mesmo vale para ser ou não preciso ter procuração... Eu imaginaria que sim, mas não posso afirmar.
Boa noite, minha avó não era casada no papel e minha avó foi a declarante. Existe alguma saída de tirar a da minha mãe ou a minha pulando uma geração que seria minha mãe ?
Absolutamente nada contra a conservatória ou os conservadores, mas sim para assegurar um direito certo e liquido e fazer-se cumprir o prazo legal. Infelizmente a escassez de recursos humanos de Lisboa leva os requerentes a aguardar 29 meses para que seja RECONHECIDO um DIREITO
Se pude entender bem seu caso pelos posts anteriores, a situação seria a seguinte:
Sua mãe filha de português e brasileira, que não eram casados, foi declarada apenas pela mãe. E seu avô é facecido.
Vocês pediram a nacionalidade dela como filha de português e foi indeferida. (muito provavelmente porque a filiação não foi estabelecida)
Aí você pergunta:
Existe alguma saída de tirar a da minha mãe ou a minha pulando uma geração que seria minha mãe ?
Como a filiação de sua mãe não deve ter sido estabelecida no pedido de filha, também não seria pedindo como neta da bisavó portuguesa e da mesma forma não seria estabelecida no seu caso pedindo como neto de português.
Nào entre como outro pedido, vai perder o dinheiro, a não ser que haja alguma forma de comprovação como exame de DNA ou outro caminho que desconheço.
Colegas, vasculhei o site do IRN e encontrei as informações sobre a transferência de processos de netos para a ACP.
Vejam abaixo:
Em 05-08-2022, o Conselho Diretivo do IRN emitiu o despacho 025/PCD/2022, redistribuindo competências de diversas conservatórias, entre outros motivos, "Considerando que o número de pedidos de nacionalidade tem aumentado exponencialmente;" Esse despacho indica a instalação de um "balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais". Nesse momento, não há nenhuma menção a processos de netos (o nosso conhecido "artigo 1D");
Em 19-04-2023, o Conselho Diretivo do IRN emitiu o despacho 011/PCD/2023, tratando da expansão dos serviços de nacionalidade pela modalidade Online, atribuindo à APC e a CRC Lisboa responsabilidades sobre o processamento dos pedidos feitos por modalidade Online. No entanto, lá nos últimos itens do despacho, está escrito:
"o Arquivo Central do Porto ainda irá colaborar com a Conservatória dos Registos Centrais na tramitação e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade, relativos a netos de avô ou avó português originário, previstos na alínea d), do n. º1, do artigo 1.º, da Lei da Nacionalidade, que foram entregues via correio ou de forma presencial em data anterior a 21 de abril de 2023, naquela Conservatória. " --> Ou seja, processos que foram entregues por correio ou presencial na CRC antes de 21 de abril de 2023, podem ser transferidos para a ACP;
Mais determino, que seja alterado o Despacho n.º 025/PCD/2022, no sentido de ser aditada uma alínea c), ao seu n.º 5, com a seguinte redação: c) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 1.º, da Lei da Nacionalidade, formulados por indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade e que possuam laços de efetiva ligação à comunidade nacional. --> Ou seja, atribui para a ACP competência para análise e decisão de processos de netos;
Meu entendimento da leitura dos documentos acima é que os processos de netos poderão ser enviados também para a ACP, embora acredito que isso não constitua qualquer vantagem. Eu manteria a orientação de sempre mandar os processos para a CRC e deixar que a equipe faça a alocação conforme a disponibilidade de pessoal.
Como já é sabido, somente a CRC (que é a central) tem a competência de enviar processos... ou não, para outras conservatórias, conforme entendam a necessidade.
Ainda, é seguir os endereços dos links aqui do fórum.
obrigada pela informação. Esta era a minha dúvida, se os processos estariam indo para a ACP apenas para análise e depois teriam que retornar para decisão na CRC Lisboa. Mas pelo despacho a ACP irá tambem decidir.
Acho possítivo esta distribuição dos processos. Não dá para saber se vai prejudicar outros serviços da ACP ou se eles tem novos conservadores para este fim. Mas com certeza tirando processos da CRC Lisboa, só pode agilizar os que lá ficarem.
Comentários
@Graciolli
Não se sabe sobre os prazos.
Não se tem nenhuma notícia oficial.
Especula-se que enviaram alguns processos ao Porto para desafogar a CRC de Lisboa.
Lembrando que somente a CRC (que é a central) tem competência para o envio de processos para as conservatórias X ou Y
@mabego Imagino a quantidade de processos que estam na conservatória de Lisboa. e os que chegam a todos os dias. Se eles estam com uma dificuldade de finalizar os processos de 2021 , imagino os processos que chegaram em 2022 e os que estam chegando em 2023.
Minha opniao, pode ser que isso seja bem comun de Lisboa enviarem os processos para o Porto nos anos de 2024/25
Sobre a lentidão dos processos, tenho uma opinião diferente da média do forum. Trata-se de um serviço prestado pelo Estado Português a cidadãos portugueses (ou futuros cidadãos em busca de seu reconhecimento como tal). Além disso, trata-se de um serviço pago. Logo, seria obrigação do Estado Português zelar para que ele fosse prestado em prazos aceitáveis; para que os postulantes tivessem informações atualizadas sobre o andamento do processo (atualizar as "bolinhas" é uma obrigação, não um favor, e não deveria ser preciso escolher entre atualizá-las e analisar processos, ambas as coisas são obrigações do Estado); e, finalmente, para que os agendamentos fossem possíveis em prazos também aceitáveis.
A atual demora seria compreensível se o aumento do volume de processos fosse completamente inesperado e tivesse ocorrido nos últimos meses. No entanto, pelo menos desde 2018 isso vem ocorrendo e os prazos só pioram pela simples falta de investimento do Estado no que deveria ser um serviço bem prestado (e, repito, serviço esse que NÃO é sequer gratuito).
Sei que há problemas mais graves a serem resolvidos em Portugal, como a piora no atendimento da saúde pública ou mesmo as pessoas que já moram lá e não conseguem sequer renovar seus vistos por falta de atendimento, mas uma coisa é entender o contexto, outra é achar normal. Sei que achar isso não adianta nada e não fará com que as coisas mudem, mas acredito que jamais devemos nos acostumar com o que está errado e dizer que "é assim, fazer o quê?".
Minha cidadania já saiu, e na época em que estava "correndo" o prazo já era elástico, mas bem menos elástico do que hoje. Além disso, as bolinhas eram atualizadas, o que minimizava a ansiedade. Hoje, com o da minha irmã que está há quase DOIS ANOS na bolinha um, considero a situação inaceitável. OK, talvez ela saia da bolinha 1 para a 7 de uma vez só, mas isso não torna as coisas menos absurdas.
Se continuar como está, qualquer dia será como é para conseguir a cidadania italiana sem ir até a Itália, processo que leva mais de vinte anos em certos casos.
Bem, já resmunguei muito por hoje. :-)
@andrelas Na italiana tem as opções de fazer no consulado e ter o risco ser mau tratado e esperar por volta de 10 anos ou fazer na Itália e aguardar de um a três meses. Tem os processo de adquirir moradia para ter permissão de alugar imóvel e etc. e preparar o bolso para gastar bastantes €.
Na portuguesa pelo menos pode-se fazer sem sair de casa e sem advogado.
@joaoesc , @FMogadouro , @fabiorl , @BernardoAmaral , @lfalcao , @CintiaHS , @PSERGIOARAUJO , @germanomanso , @Vanessa_fm , @luiz_perez , @IngrydOliva , @AGuedes , @gomes_rt
Seus processos devem se movimentar para a bolinha 2 nos próximos dias, se é que já não mudaram.
Poderiam por favor atualizar a planilha de netos?
Netos - Planilha Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto
Pelo que me parece, está a fazer quase (exatos) 24 meses para pular da 1 para a bolinha 2.
Nesse momento, reparo que começam a pular para a 2, os que deram entrada até junho de 2021.
Estou a ver mal, ou também te parece ser isso?
Continuação de boa sorte para todos.
Abraços!
@Conceição_pinheiro80
Eu só olho para a planilha de netos. E me parece, numa análise superficial, que é isso mesmo, estão começando a pular para a bolinha 2 os processos que chegaram em Lisboa entre maio e junho de 2021.
Há processos de número 75.xxx/21 que passaram para a bolinha 2 há cerca de uma semana. Como a nossa amostra é pequena, eu acredito que até o fim da semana os processos de número 80.xxx/21 comecem a se movimentar.
Como eu sempre digo, o importante são as bolinhas 4 (possível exigência) e depois a 6, quando há o despacho. Aqui a média tem ficado em torno de 860 dias, ou seja dois anos e alguns meses. Dentro do prazo de 29 meses.
@nilojroliveira , @plinio_rubens , @plinio rubens , @mxfneto , @deboratavares , @Paulafur , @AndreiaRP ,
Seus processos devem se movimentar para a bolinha 2 nos próximos dias, se é que já não mudaram.
Poderiam por favor atualizar a planilha de netos?
Netos - Planilha Cidadania Portuguesa
@andrelas Concordo plenamente. Já comentei aqui, vi alguns advogados processando o serviço e com razão pelo fato de na lei ser 180 dias. Um prazo razoavelmente aceitável.
Já sofri muito com esse processo. Meus filhos (hoje 10 anos) moravam na Holanda (4 anos) e eu estava decidido juntamente com minha esposa atual morar em Portugal, por conta deles e a proximidade. Felizmente no meio do ano passado eles vieram morar comigo, pois a mãe resolveu mudar e residir na Espanha e como esse processo é complicado vieram para o Brasil. Ano quem vem é a previsão do retorno deles para Espanha, dependendo dos acontecimentos, os meus planos voltam a Portugal novamente. Se Deus quiser, já serei um cidadão português, aí é correr atrás da nacionalidade da minha esposa (união estável).
@eduardo_augusto
O processo da minha avó, recebido em 26/04/2021 e com número 53xxx/2021 ainda continua na bolinha 1, sendo que já vi vários processos com numeração 60xxx e 70xxx a andar...
Vai entender.
@mxfneto
Pode tentar ligar para a Linha Registros para entender o que houve.
@eduardo_augusto
O processo da minha mãe 813XX/21 recebido na CRC em 11/06 ainda está na bolinha 01. Reparei nas movimentações dos processos 75XXX e estou checando todos os dias desde a semana passada. Assim que mudar atualizo a planilha.
Pessoal, boa tarde.
Meus documentos chegaram no Porto sexta 02/06 (Via DHL)
Como faço para acompanhar o processo ?
@Pammonteiro
Apenas aguardar, dentro de no máximo 30 dias você deve receber por email uma senha e um link para acompanhar o processo.
Seu processo é de neto?
Se puder, por favor cadastre e mantenha o seu processo atualizado na planilha colaborativa, isso ajuda os demais membros do fórum a acompanhar os processos e prazos: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
@CarlosASP e @andrelas
muito obrigada pela gentileza em responderem o meu questionamento! :)
Como falei, estou ajudando uma amiga a tirar a nacionalidade por neta e como mudaram algumas regras quando fiz a minha, as dúvidas estão mais frequentes. Já conseguimos localizar o assento por estas informações que vcs enviaram! :)
Temos mais uma dúvida: a minha amiga tem uma colega que ficara em Lisboa por 2 meses. Vcs recomendam que esta amiga levem a documentação direto no endereço mencionado no post ou seria melhor encaminhar por DHL daqui do Brasil mesmo?
Caso ela opte em entregar para esta amiga levar em mãos no endereço dos Registos Centrais, precisa ter procuração?
Obrigada pelos esclarecimentos!
@DárioJr td bem?
este seu amigo que está fazendo por neto, precisou enviar a certidão de casamento dos avós dele? Pergunto isso, pois a minha amiga não sabe se os avós foram casados em Portugal antes de virem para o Brasil. Porém eles saíram de Pt com duas filhas já nascidas antes de virem pro Brasil.
Não, e não foi feita a transcrição pois foi um casamento entre um Português e uma brasileira, onde o português foi o declarante do nascimento, encaminhamos apenas o nascimento do português e o casamento do filho, pai do meu amigo.
@Larissa Iafelix , que bom que encontrou o assento! Quanto à entrega, certamente entregando lá você economiza o tempo de DHL (e de depois que recebem o DHL lá ainda processarem o que chegou e dar entrada). Por outro lado, não faço ideia de como é o trâmite direto no balcão, O ideal seria um colega forista que tenha feito isso (entregar no balcão) te dar as orientações. O mesmo vale para ser ou não preciso ter procuração... Eu imaginaria que sim, mas não posso afirmar.
Boa noite, minha avó não era casada no papel e minha avó foi a declarante. Existe alguma saída de tirar a da minha mãe ou a minha pulando uma geração que seria minha mãe ?
@Fteitas Exatamente, processando e com razão !
Absolutamente nada contra a conservatória ou os conservadores, mas sim para assegurar um direito certo e liquido e fazer-se cumprir o prazo legal. Infelizmente a escassez de recursos humanos de Lisboa leva os requerentes a aguardar 29 meses para que seja RECONHECIDO um DIREITO
@eduardo_augusto Processos atualizados!
Boa noite! Gostaria quem puder,favor incluir meus dados na planilha de netos.
Nome: AGuedes
Processo: nr 62xxx/21
Data envio via DHL: 04/05/21
Data recebimento CRC Lisboa: 07/05/21
Senha de acesso enviado por e-mail: 07/06/21
Idade: 58 anos
Atribuição netos 1-D
Status atual: bolinha 1 verde.
Boa noite! Gostaria quem puder favor atualizar planilha. Bolinha 2 em 13/05/23. Obrigado
@Vanessa_fm --> obrigado!
@AGuedes --> atualizado!
Bom dia,
estou enviando os dados do meu processo e das minhas irmãs, todos foram enviados no mesmo dia, juntos no envelope pela DHL, abaixo os dados:
Nome: Kaique
Processo: 69xxx/2021
Envio: 17/05/2021
Senha: 29/06/2021
Idade: 35
Tipo: 1-D
Fase 2: 19/05/2023
Nome: Rhaissa
Processo: 69xxx/2021
Envio: 17/05/2021
Senha: 29/06/2021 (não tenho a data exata, mas foi próxima da minha)
Idade: 29
Tipo: 1-D
Ainda esta na fase 1
Nome: Nathalia
Processo: 72xxx/2021
Envio: 17/05/2021
Senha: 29/06/2021 (não tenho a data exata, mas foi próxima da minha irmã e a última a receber a senha)
Idade: 36
Tipo: 1-D
Ainda esta na fase 1
@pedropbrandao ,
Se pude entender bem seu caso pelos posts anteriores, a situação seria a seguinte:
Aí você pergunta:
Existe alguma saída de tirar a da minha mãe ou a minha pulando uma geração que seria minha mãe ?
Como a filiação de sua mãe não deve ter sido estabelecida no pedido de filha, também não seria pedindo como neta da bisavó portuguesa e da mesma forma não seria estabelecida no seu caso pedindo como neto de português.
Nào entre como outro pedido, vai perder o dinheiro, a não ser que haja alguma forma de comprovação como exame de DNA ou outro caminho que desconheço.
Vou marcar aqui outros foristas para opinar:
@eduardo_augusto ,@CarlosASP , @Destefano , @mabego
@pedropbrandao
foi indeferida? O que alegaram?
@mabego @Destefano @CarlosASP @texaslady @Guilherme Moreira @Kleber Silva Aguiar
Colegas, vasculhei o site do IRN e encontrei as informações sobre a transferência de processos de netos para a ACP.
Vejam abaixo:
Meu entendimento da leitura dos documentos acima é que os processos de netos poderão ser enviados também para a ACP, embora acredito que isso não constitua qualquer vantagem. Eu manteria a orientação de sempre mandar os processos para a CRC e deixar que a equipe faça a alocação conforme a disponibilidade de pessoal.
Links para os documentos citados:
despacho_025-PCD-2022_balcoes_de_nacionalidade.pdf (justica.gov.pt)
DESP0011PCD2023 Expansão Nacionalidade Online.pdf (justica.gov.pt)
@eduardo_augusto
Como já é sabido, somente a CRC (que é a central) tem a competência de enviar processos... ou não, para outras conservatórias, conforme entendam a necessidade.
Ainda, é seguir os endereços dos links aqui do fórum.
@eduardo_augusto ,
obrigada pela informação. Esta era a minha dúvida, se os processos estariam indo para a ACP apenas para análise e depois teriam que retornar para decisão na CRC Lisboa. Mas pelo despacho a ACP irá tambem decidir.
Acho possítivo esta distribuição dos processos. Não dá para saber se vai prejudicar outros serviços da ACP ou se eles tem novos conservadores para este fim. Mas com certeza tirando processos da CRC Lisboa, só pode agilizar os que lá ficarem.