Como eu e outros foristas já dissemos várias vezes: as "bolinhas" hoje já não fazem sentido. É uma frustração absolutamente desnecessária ficar comparando processos de pessoas diferentes pelas bolinhas. As bolinhas que importam são: 1, que indica que o seu processo foi recebido e numerado; 4, que pode indicar se o processo caiu ou não em exigência; 6, o despacho; 7, a criação do registro portugues.
Mas se o processo estiver todo correto, todas os documentos OK, não há problema nenhum que "pule" da bolinha 1 direto para a 7. Todas as fases foram efetuadas, significa apenas que os funcionários da conservatória, em vez de perderem tempo "atualizando bolinhas", estavam de fato analisando processos! 😉 no fim das contas, é isso que nos interessa, não é? 🙂
Pode usar, sem problemas. A leticialele quem fez ela mesma que escreveu, na defesa de um processo de neto , que foi aprovado.
Eu coloquei no Word e autentiquei com selo de autenticidade de assinatura.
Acredito que não seja necessario apostilar.
" O Registro Civil no Brasil foi instituído pelo Decreto 9886/1888. Contudo, sua implantação deu-se paulatinamente, em especial nas pequenas cidades do interior, distantes dos grandes centros, como este caso que se trata.
Faz-se mister relembrar que as pessoas que viviam no interior de um país de dimensões continentais como o Brasil, desconheciam as exigências de registro civil. Em parte, devido ao costume de que lhes bastava receber os sacramentos da Igreja Católica, seja doutra parte quanto às dificuldades na comunicação e na organização cartorial nos longínquos rincões do interior do país, com grande parte da população com pouca ou mesmo sem nenhuma instrução formal e, noutras situações, mormente nas capitais e grandes cidades onde já se instalara um cartório, devido aos altos custos, era muito raro que se efetuassem tais registros.
Infelizmente, no Brasil, não é incomum ainda haver pessoas sem registro de nascimento! O tema da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (ENEM) usa, como texto de apoio, o livro “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, de autoria da jornalista Fernanda da Escóssia – editado pela Fundação Getúlio Vargas em 2021. Da sinopse, consta:
“Uma mulher que precisa de cirurgia para tratar um câncer, mas foi rejeitada nos hospitais por não ter documentos. Outra que, à procura de sua certidão de nascimento, encontra a irmã de quem fora separada havia mais de vinte anos. Histórias assim emergem desta etnografia ao mesmo tempo avassaladora e delicada, que mergulha no cotidiano de exclusão de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado, invisíveis em seu próprio país. O livro narra como a certidão de nascimento se torna um passo imprescindível no longo caminho da cidadania.”
Na atribuição pra netos, é realmente necessário averbar o casamento e o óbito do filho do português original, no caso o pai do neto requerente a cidadania, na certidão de nascimento ?
É recomendável nas certidões brasileiras terem as averbações dos atos civis, pois o conservador vê alí, toda a vida civil da pessoa e "talvez" não peça documentação suplementar, caso não conste nenhuma
ainda no mesmo tema, é necessário averbar o casamento e divórcio na certidão de nascimento do neto requerente a cidadania ?
resposta acima
(não confundir averbação com transcrição de casamento)
Tenho lido no comentários de colegas aí do foro que processos de atribuição para netos estão sendo encaminhados da CRC-Lisboa Para a ACP-Porto, sabe me informar se quando eu for enviar meu processo eu poderei enviar para a ACP-Porto ?
Sim, alguns processos foram enviados à ACP. Não sabemos o motivo: pode ser para desafogar Lisboa, pode ser que tenham especialistas em netos na ACP.
Mas foram enviados por eles e por motivos internos que ainda não sabemos.
Vc deve enviar seu processo para Lisboa, no endereço do link da lista de documentos.
@mabego Essa foi uma grande dúvida, no meu processo de neto , eu fiz o envio da certidão de casamento civil do avô (1911) mais não enviei do pai (filho do portugues)
Do avô o assento de batismo já estava até averbado , mais enviei a certidão de casamento dele para reforça o sobrenome.. mais será que deveria enviar a certidão de casamento do meu pai também.
Penssei também até em enviar minha certidão de casamento, mais não enviei só fiz o envio da certidão do meu Avô.
@fabiofcd Fábio, por gentileza, você saberia me dizer se quando a documentação para nacionalidade de netos, que é meu caso, é entregue, na CRC Lisboa, se pode imediatamente ,,em algum site, ter a possibilidade de se confirmar que realmente o advogado entregou os documentos para iniciar o processo da nacionalidade? Toda documentação brasileira para meu processo, consegui encontrar através da orientação de vocês e sou muito grata a este Fórum. Obrigada
Boa noite pessoal, tenho uma dúvida quanto ao preenchimento do formulário 1D. A situação é essa: o estado civil do requerente é união estável (registrada em cartório no Brasil). O que preencher no formulário? Essa opção não aparece dentre as mencionadas nas instruções.
Solteira (caso não seja divorciada ou viúva de outro casamento).
O registro de união estável em cartório BR, por si só, não tem efeitos jurídicos em PT. Para PT, a pessoa é solteira (se não for viúva ou divorciada de outro casamento).
Já olhando para a frente, uma vez que essa pessoa tenha cidadania PT, caso ela queira transmitir a cidadania para a companheira da união estável, será necessário homologar a união estável BR em um tribunal em PT. Essa homologação só pode ser feita com a participação de um advogado inscrito na Ordem de Advogados de PT.
Que email consta no formulário 1D enviado? É para esse email que será enviado o número do processo e a chave de acesso.
Se foi feito via advogado, muitas vezes está o email do advogado, Peça esses dados ao advogado para você poder acompanhar o andamento do processo também.
Hoje em dia tem levado 1-2 semanas para esse email ser enviado.
Se está o seu próprio email, sempre olhe a caixa de spam e lixo eletrônico pois às vezes o email da senha acaba lá.
Na planilha de netos do fórum pode olhar as colunas Entregue e Senha para ter uma ideia de quanto tempo tem levado para receber esse email com a senha:
Hoje telefonei para a CRC Lisboa e perguntei sobre a razao de alguns processos serem transferidos para o Arquivo Central do Porto.
O atendente me respondeu que a escolha daqueles processos obedeceu a uma ordem superior do Instituto do Registo e do Notariado para desafogar processos na CRC Lisboa.
Em relaçao aos processos que foram ao Porto, o atendente acha que talvez andem mais rapido, mas me disse sem certeza.
O processo do meu sogro (82 anos de idade) foi recebido na CRC Lisboa no dia 23/05/2023 e hoje, 29/05/2023, recebi o email com a chave de acesso para acompanhamento e o número do processo 584xx/23 (Art. 1-D). Portanto, o intervalo de tempo, neste caso, foi de 6 (seis) dias corridos.
Acho que todos os processos de filhos enviados para a Conservatória de Registos Centrais, por engano ou desconhecimento de que poderiam seguir a outra conservatória, deveriam sair de lá de Lisboa e seguirem para o Arquivo Central do Porto.
Obrigado pela informação, vamos torcer pra que isso seja uma boa novidade e que os processos consigam ser analisados em prazos mais curtos...se alguém tiver alguma novidade, posta aqui para que possamos acompanhar.
Concordo. Pra mim seria mais lógico, mas como saber as razões que levaram a esta decisão. Talvez naquele período (de julho a outubro de 2021, pelos relatos aqui) houve um excesso de pedidos de netos.
Obrigado pelo relato. O processo do meu pai é do final de julho de 2021 e também migrou para o ACP. Vi algumas especulações sobre as razões para essa mudança e sobre a futura celeridade dos processos que migraram. Eu particularmente acredito que esta foi uma decisão da CRC-Lisboa para garantir que o tempo de tramitação não exceda os 29 meses previstos para conclusão. Visto que esses processos chegaram em um momento de aumento exponencial de pedidos, fazendo até o tempo para envio de senhas aumentar.
Minha expectativa é ter o processo do meu pai aprovado em novembro, até lá será preciso ter muita paciência.
As razões me parecem simples... a lei foi alterada em Novembro/2020 e quem já esperava pela alteração ou já tinha tudo engatilhado ou já sabia o que fazer e onde encontrar as certidões, e logo iniciaram os seus processos ainda em 2020 ou no início de 2021, além disto os que aguardaram a famigerada REGULAMENTAÇÃO esperaram os 90 dias e após isto se cansaram de esperar e enviaram na sequência , mas a grande massa de descendentes de portugueses só tomou conhecimento depois que a primeira leva correu atrás das certidões e as enviou para PT, famílias inteiras em que somente um descendente enviou os documentos para Lisboa e os demais foram avisados depois e meses após se interessaram em fazer seus processos também.
Lembro que 1 ano depois da alteração da lei de netos apareceu uma matéria na TV Band ou Record não lembro ao certo, sobre a mudança da lei, e só ai acho eu que a grande massa de descendentes teve a confirmação da mudança, isto sem contar a suposta REGULAMENTAÇÃO que demorou vários meses, mais de 1 ano que só serviu para atrasar, ou seja, nestes meses com certeza os conservadores tiveram uma enxurrada de processos dando entrada.
pelo jeito o seu vai terminar mesmo em Lisboa. Que fase está? O do meu último irmão está em Lisboa, mas foi enviado em jan/22. Este meu irmão foi o mais resistente em pedir a nacionalidade, foi quase mesmo meio que intimidado pelos filhos prá pedir, mas já era pra ter pedido a bastante tempo. Esse ainda vai demorar. Mas tenho um amigo que mandou o de filho por engano prá Lisboa e ele queria muito que o dele fosse pra ACP. Mas é assim a vida, mais cedo mais tarde todos terão a sonhada cidadania portuguesa.
@bunker94 No e-mail que recebemos da CRC Lisboa não há qualquer informação que permita identificar que o processo do meu sogro tenha sido classificado como prioritário.
Veja o print da tela. A única informação que aparenta estar sobrando é o número “324” que destaquei em amarelo na imagem. Penso que pode ser o código do analista para quem o processo foi distribuído, mas é mera suposição minha.
Talvez os mais experientes aqui no fórum possam dizer se há algum significado relevante para tal número.
Comentários
@AntonioNapolitano
Como eu e outros foristas já dissemos várias vezes: as "bolinhas" hoje já não fazem sentido. É uma frustração absolutamente desnecessária ficar comparando processos de pessoas diferentes pelas bolinhas. As bolinhas que importam são: 1, que indica que o seu processo foi recebido e numerado; 4, que pode indicar se o processo caiu ou não em exigência; 6, o despacho; 7, a criação do registro portugues.
Mas se o processo estiver todo correto, todas os documentos OK, não há problema nenhum que "pule" da bolinha 1 direto para a 7. Todas as fases foram efetuadas, significa apenas que os funcionários da conservatória, em vez de perderem tempo "atualizando bolinhas", estavam de fato analisando processos! 😉 no fim das contas, é isso que nos interessa, não é? 🙂
@bunker94 não consegui encontrar, se puder postar o modelo da carta eu agradeço.
Eu coloquei no Word e autentiquei com selo de autenticidade de assinatura.
Acredito que não seja necessario apostilar.
E só enviar
@JorgeCoelho10
Na atribuição pra netos, é realmente necessário averbar o casamento e o óbito do filho do português original, no caso o pai do neto requerente a cidadania, na certidão de nascimento ?
É recomendável nas certidões brasileiras terem as averbações dos atos civis, pois o conservador vê alí, toda a vida civil da pessoa e "talvez" não peça documentação suplementar, caso não conste nenhuma
ainda no mesmo tema, é necessário averbar o casamento e divórcio na certidão de nascimento do neto requerente a cidadania ?
resposta acima
(não confundir averbação com transcrição de casamento)Tenho lido no comentários de colegas aí do foro que processos de atribuição para netos estão sendo encaminhados da CRC-Lisboa Para a ACP-Porto, sabe me informar se quando eu for enviar meu processo eu poderei enviar para a ACP-Porto ?
Sim, alguns processos foram enviados à ACP. Não sabemos o motivo: pode ser para desafogar Lisboa, pode ser que tenham especialistas em netos na ACP.
Mas foram enviados por eles e por motivos internos que ainda não sabemos.
Vc deve enviar seu processo para Lisboa, no endereço do link da lista de documentos.
@mabego Essa foi uma grande dúvida, no meu processo de neto , eu fiz o envio da certidão de casamento civil do avô (1911) mais não enviei do pai (filho do portugues)
Do avô o assento de batismo já estava até averbado , mais enviei a certidão de casamento dele para reforça o sobrenome.. mais será que deveria enviar a certidão de casamento do meu pai também.
Penssei também até em enviar minha certidão de casamento, mais não enviei só fiz o envio da certidão do meu Avô.
@mabego é viva sim, mas não se casaram no papel.
@bunker94
é aguardar, caso caia em exigência, vc envia
@fabiofcd Fábio, por gentileza, você saberia me dizer se quando a documentação para nacionalidade de netos, que é meu caso, é entregue, na CRC Lisboa, se pode imediatamente ,,em algum site, ter a possibilidade de se confirmar que realmente o advogado entregou os documentos para iniciar o processo da nacionalidade? Toda documentação brasileira para meu processo, consegui encontrar através da orientação de vocês e sou muito grata a este Fórum. Obrigada
Boa noite pessoal, tenho uma dúvida quanto ao preenchimento do formulário 1D. A situação é essa: o estado civil do requerente é união estável (registrada em cartório no Brasil). O que preencher no formulário? Essa opção não aparece dentre as mencionadas nas instruções.
@marinaplacerda
Solteira (caso não seja divorciada ou viúva de outro casamento).
O registro de união estável em cartório BR, por si só, não tem efeitos jurídicos em PT. Para PT, a pessoa é solteira (se não for viúva ou divorciada de outro casamento).
Já olhando para a frente, uma vez que essa pessoa tenha cidadania PT, caso ela queira transmitir a cidadania para a companheira da união estável, será necessário homologar a união estável BR em um tribunal em PT. Essa homologação só pode ser feita com a participação de um advogado inscrito na Ordem de Advogados de PT.
@valeriaf
Que email consta no formulário 1D enviado? É para esse email que será enviado o número do processo e a chave de acesso.
Se foi feito via advogado, muitas vezes está o email do advogado, Peça esses dados ao advogado para você poder acompanhar o andamento do processo também.
Hoje em dia tem levado 1-2 semanas para esse email ser enviado.
Se está o seu próprio email, sempre olhe a caixa de spam e lixo eletrônico pois às vezes o email da senha acaba lá.
Na planilha de netos do fórum pode olhar as colunas Entregue e Senha para ter uma ideia de quanto tempo tem levado para receber esse email com a senha:
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/netos
Hoje telefonei para a CRC Lisboa e perguntei sobre a razao de alguns processos serem transferidos para o Arquivo Central do Porto.
O atendente me respondeu que a escolha daqueles processos obedeceu a uma ordem superior do Instituto do Registo e do Notariado para desafogar processos na CRC Lisboa.
Em relaçao aos processos que foram ao Porto, o atendente acha que talvez andem mais rapido, mas me disse sem certeza.
Abraços.
@CarlosASP muito obrigada!
@Conceição_pinheiro80
@CarlosASP @mabego @texaslady @Destefano
Conceição, obrigado pelo contato com o IRN. Então foi bem o que nós imaginávamos.
Vamos torcer para que isso agilize todos os processos!!
@CarlosASP @valeriaf
O processo do meu sogro (82 anos de idade) foi recebido na CRC Lisboa no dia 23/05/2023 e hoje, 29/05/2023, recebi o email com a chave de acesso para acompanhamento e o número do processo 584xx/23 (Art. 1-D). Portanto, o intervalo de tempo, neste caso, foi de 6 (seis) dias corridos.
Registrei na planilha.
Abraços.
@eduardo_augusto , @Conceição_pinheiro80 ,
obrigado pela informação! Pelo que vi de relatos os processos transferidos foram só os de netos. Alguém soube de algum de filho que foi transferido?
Acho que todos os processos de filhos enviados para a Conservatória de Registos Centrais, por engano ou desconhecimento de que poderiam seguir a outra conservatória, deveriam sair de lá de Lisboa e seguirem para o Arquivo Central do Porto.
@Conceição_pinheiro80
Obrigado pela informação, vamos torcer pra que isso seja uma boa novidade e que os processos consigam ser analisados em prazos mais curtos...se alguém tiver alguma novidade, posta aqui para que possamos acompanhar.
@AndersondSR80 ,
Concordo. Pra mim seria mais lógico, mas como saber as razões que levaram a esta decisão. Talvez naquele período (de julho a outubro de 2021, pelos relatos aqui) houve um excesso de pedidos de netos.
@Alexandre2104 O processo do seu sogro será que já veio registrado automaticamente como prioritário ou deve-se aguardar.
Alguém sabe a média de dias que a fase é atualizada demais que é entregue a exigência solicitada?
Processo encontra-se na fase 4 Laranja e a exigência foi entregue há duas semanas.
@Conceição_pinheiro80
Obrigado pelo relato. O processo do meu pai é do final de julho de 2021 e também migrou para o ACP. Vi algumas especulações sobre as razões para essa mudança e sobre a futura celeridade dos processos que migraram. Eu particularmente acredito que esta foi uma decisão da CRC-Lisboa para garantir que o tempo de tramitação não exceda os 29 meses previstos para conclusão. Visto que esses processos chegaram em um momento de aumento exponencial de pedidos, fazendo até o tempo para envio de senhas aumentar.
Minha expectativa é ter o processo do meu pai aprovado em novembro, até lá será preciso ter muita paciência.
@texaslady
As razões me parecem simples... a lei foi alterada em Novembro/2020 e quem já esperava pela alteração ou já tinha tudo engatilhado ou já sabia o que fazer e onde encontrar as certidões, e logo iniciaram os seus processos ainda em 2020 ou no início de 2021, além disto os que aguardaram a famigerada REGULAMENTAÇÃO esperaram os 90 dias e após isto se cansaram de esperar e enviaram na sequência , mas a grande massa de descendentes de portugueses só tomou conhecimento depois que a primeira leva correu atrás das certidões e as enviou para PT, famílias inteiras em que somente um descendente enviou os documentos para Lisboa e os demais foram avisados depois e meses após se interessaram em fazer seus processos também.
Lembro que 1 ano depois da alteração da lei de netos apareceu uma matéria na TV Band ou Record não lembro ao certo, sobre a mudança da lei, e só ai acho eu que a grande massa de descendentes teve a confirmação da mudança, isto sem contar a suposta REGULAMENTAÇÃO que demorou vários meses, mais de 1 ano que só serviu para atrasar, ou seja, nestes meses com certeza os conservadores tiveram uma enxurrada de processos dando entrada.
Obrigadaa @Conceição_pinheiro80
@texaslady
No meu caso eu cansei de esperar a regulamentação e enviei no fim de MAR/21, e o processo ficou em Lisboa
@AndersondSR80 ,
pelo jeito o seu vai terminar mesmo em Lisboa. Que fase está? O do meu último irmão está em Lisboa, mas foi enviado em jan/22. Este meu irmão foi o mais resistente em pedir a nacionalidade, foi quase mesmo meio que intimidado pelos filhos prá pedir, mas já era pra ter pedido a bastante tempo. Esse ainda vai demorar. Mas tenho um amigo que mandou o de filho por engano prá Lisboa e ele queria muito que o dele fosse pra ACP. Mas é assim a vida, mais cedo mais tarde todos terão a sonhada cidadania portuguesa.
O meu processo é de junho/2021 e continua em Lisboa, já estou me sentindo prejudicado kkkkk
Brincadeira pessoal, desejo que todos terminem o mais rápido possível, quanto mais agilidade melhor!
@bunker94 No e-mail que recebemos da CRC Lisboa não há qualquer informação que permita identificar que o processo do meu sogro tenha sido classificado como prioritário.
Veja o print da tela. A única informação que aparenta estar sobrando é o número “324” que destaquei em amarelo na imagem. Penso que pode ser o código do analista para quem o processo foi distribuído, mas é mera suposição minha.
Talvez os mais experientes aqui no fórum possam dizer se há algum significado relevante para tal número.
@mabego @texaslady @eduardo_augusto
Abraços.
@Alexandre2104 ,
este número deve ser um código do sistema para o artigo 1D netos. É sempre este código para netos, para filhos por exemplo é 315.
@Alexandre2104
Prioridade e urgências não estão sendo concedidas.
Temos até despacho do IRN sobre isto, aqui pelo fórum. Isso desde o ano passado.
Os únicos que passam na frente são só pedidos por causas humanitárias - guerra da Ucrânia.
O 324 - vem na frente de todos os processos de netos, como a @texaslady disse.