Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 2023

    Boa tarde a enxurrada de processos é algo recente né ? Se soubesse do forum, eu ja teria dado entrada , pois desde 2018 que eu tentava achar as certidões. Mais será que em 2018 existia processo de netos ?

  • @Imane

    o da minha tia tb. Faz 2 meses amanhã. Na bolinha 3 marrom.

  • @bunker94 no caso dos netos, acho que se deve em grande parte à mudança na lei que teve em 2020, onde deixaram de exigir a efetiva ligação como requisito para a cidadania.

  • @bunker94 ,

    desde 2015 tem cidadania para netos mas antes era por naturalização e não atribuição. A partir de 2018 passou para atribuição com a prova de vínculos e a partir de 2020 sem a prova de vínculos ou seja considerando a lingua portuguesa como vínculo. Por volta de 2016-2017 quando tirei a minha levou 8 meses. Mas sim. como o @LeoSantos disse, a retirada dos vínculos fez com que os pedidos aumentassem consideravelmente, além do enorme número de pedidos por descendentes sefarditas. Neste ano de 2023 aparentemente diminuiu um pouco a demora. Mas agora com o fim da cidadania para os sefarditas a partir de 2024, que tem grande chances de passar, talvez este ano vá haver outra enchurrada de pedidos o que deve fazer aumentar de novo o tempo de espera. Mas vamos seguir acompanhando e ver como vai ser.

  • @texaslady Tem uma mudança que pode entrar em vigor em 2024 li que as mudanças falam em agendamento nos consulados para coleta de impressão digital e foto. Será que as mudanças vão para todas as atribuições de cidadania ou apenas aos sefardistas.

  • @bunker94 ,

    sim, esta proposta do governo será discutida agora dia 24/05 as 10hs. Além de estabelecer uma data para encerramento dos pedidos de nacionalidade pela via sefarditas, também trata deste assunto, a biometria digital para todos independentemente de ser sefarditas ou não. Não se sabe ao certo se isso seria solicitado aos requerentes com processos em andamento ou se seria apenas para os que dessem entrada após a muito provável aprovação da proposta. Se quizer seguir os acontecimento siga este tópico aqui:https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23627/acompanhamento-de-propostas-e-projetos-da-lei-da-nacionalidade#latest

  • Vocês acreditam que isso possa ser problema para solicitar a cidadania? “ local incerto e não sabido”

    eles casaram na igreja católica e ela nasceu na igreja católica, já solicitei a certidão dele no crav e vou averbar o casamento. Vocês tem o procedimento no caso de casamento só na igreja?


    Solicitei a cidadania de neto do meu pai em junho de 2022 , acredito que será analisada no ano que vem, certo?

  • @marcelloamr

    não acredito que o endereço seja relevante.

  • @leonardocouto @Imane

    O.processo da minha mãe está estacionado na bolinha 3 marrom desde 22/04/2023 também. Ela entrou em fevereiro de 2021. Já vários processos que chegaram depois dela que já estão sendo concluídos. Se duvidar, deve ser o mesmo conservador.

  • Bom dia, pessoal!

    Sobre as documentações, tenho uma dúvida...

    É necessário enviar além da certidão de nascimento do meu pai, a certidão de casamento e óbito também?

    Outra coisa, solicitei a certidão de nascimento do meu avô português domingo dia 21/05 pelo Civil Online, qual o prazo de retorno deles?

  • @raisabragaantunes

    É necessário enviar além da certidão de nascimento do meu pai, a certidão de casamento e óbito também?

    óbito não é necessário.

    Ele foi o declarante do nascimento dos filhos?

    Outra coisa, solicitei a certidão de nascimento do meu avô português domingo dia 21/05 pelo Civil Online, qual o prazo de retorno deles?

    O ano de nascimento de seu avô foi depois de 1911? Eles costumam responder em dois dias...

    Qual o seu artigo? filho ou neto?

  • Pessoal, meu pai é neto ilegítimo de português (o pai dele, que é o filho do português, não era casado com a mãe do meu pai), ele tem direito à cidadania?

  • @Thais_Rodrigues20


    A "legitimidade" da criança não é critério para concessão da nacionalidade portuguesa.

    O problema, nesse tipo de situação, é provar que a criança era realmente filha de um cidadão português.

    Boa sorte!

  • Pessoal o processo do meu pai foi para Bolinha 2 agora noite.

    18/05/21 Entregue por advogado, senha foi em uns 15 dias

    23/05/23 Bolinha 02

  • editado May 2023

    Boa noite , carta de explicação de registro tardio tem validade ?  Um conhecido fez processo de Neto no final de 2021. Conversando com ele , descobri que ele foi registrado com 6 anos. O problema que ele sairá do Brasil a trabalho e só volta em 1 ano, pensando nisso ele fez uma carta para explicar o registro tardio dele. Fez a autenticidade da assinatura em maio 2023 e deixou guardada. Vamos supor que caia em exigência em 2024 e seja solicitada a explicação do registro tardio. Se ocorrer isso alguém da família dele so tera o trabalho de apostila aqui no Brasil , caso for ele até apostila no exterior e envia. A pergunta a carta tem validade ? A autencidade de assinatura foi feita em maio 23

  • Muito bom saber que mais um processo de Maio de 2021 passou para a fase 2.

    É motivo de esperança!

    Continuaçao de boa sorte para todos nós.

    Abraços.

  • @bunker94

    Não tem "validade". Mas o conservador pode achar estranho que esse documento tenha ficado "guardado" por tanto tempo.

    Solução mais simples: se cair em exigência, de onde ele estiver, bastará redigir uma nova carta e se dirigir a um consulado de portugal, assinar na frente de um funcionário e enviar.

  • Queridos, bom dia para todos!

    No ano passado, dei entrada no processo de atribuição para minha mãe como neta de portugueses.

    Em época fui orientado a enviar a certidão de nascimento em inteiro teor digitada da filha dos portugueses(minha avó)

    Passar do tempo, vi que recomenda-se o envio da certidão reprográfica e não a digitada.

    O processo foi recebido em Lisboa no ano passado e está com o status "Foi recebido"


    Vale a pena eu enviar uma nova certidão por cópia reprográfica? Ou espero ver se cairá em exigência?


    Obrigado!

  • @Brunomdc

    Melhor esperar se vai cair em exigência, pode ser que peçam outros documentos também, aí você manda tudo de uma vez só.

  • @Brunomdc

    Fiz a mesma coisa. Enviei a certidão de nascimento do meu bisavô (filho do português) digitada.

    Na época, antigos membros aqui do fórum diziam que a única certidão que precisa ser reprográfica é a do requerente (neto), a do filho poderia ser digitada.

    O melhor a se fazer é esperar pra ver se vai ter exigência ou não.

  • @eduardo_augusto Quando algo cai em exigência a pessoas envia ex uma certidão , pois tem um prazo de dias, pode acontecer da mesma certidao cair em exigência novamente. se isso acontecer novamente. o prazo zera novamente?

  • @Brunomdc


    depende . Qual sua disponibilidade financeira ?

    É muito uma avaliação de custo x benefício. Se você tiver um dinheiro sobrando agora, eu faria.

    Minha dor de cabeça nesse próximo ano não valeria os 300 reais (contando o envio) de ter que lidar com isso depois.

    É de praxe deles pedirem a certidão por cópia reprográfica.

  • @bunker94 ,

    outra alternativa para seu amigo, caso ele ja tenha o número do processo, seria enviar esta carta autenticada que ele já tem (não creio que precise apostila) para ser adicionada ao processo.

  • @bunker94


    Sim, zera.

    O importante é manter contato com a conservatória.

    Se a pessoa acha que não vai conseguir resolvet a exigência dentro do prazo, deve mandar um email para a Conservatória, explicando o motivo e pedindo mais tempo.

    Os processos são arquivados se não houver nenhum contato por um período de seis meses.

  • @texaslady tem sim o processo, se ele quiser ele pode enviar a carta e pedir para anexar ao processo, independente de cair em exigência ou não. Caso ele faça é só enviar uma carta pedindo para anexar ao processo. Se enviar uma carta eles anexao ou pode ser que não.

  • @mabego minha avó sim, mas não se casaram no papel

  • Boa tarde, pessoal! Como vão?

    Estou com um problema e tenho uma dúvida, poderiam me auxiliar?

    Encontrei com a ajuda do fórum os documentos da minha bisavó, o problema está sendo o casamento que não encontro de forma alguma. Já paguei custas de buscas em dois cartórios e recebi negativas, inclusive no cartório onde consta na certidão de um dos filhos dela que ela foi casada.

    É impossível conseguir a cidadania para netos sem ter a transcrição do casamento?

    Atenciosamente,

  • editado May 2023

    @Venturini96

    sim...

    tem que transcrever, já que a portuguesa não foi a declarante do nascimento dos filhos

  • SamSam Member

    Boa noite, podem me esclarecer uma dúvida. Minha avó tem a nacionalidade portuguesa por ser filha de um português , se eu pedir a nacionalidade como neta pulando a minha mãe, eu tenho que transcrever o casamento da minha avó filha do português?

  • @Sam

    Aos olhos de PT, sua avó é cidadã PT agora, se ela já tem a nacionalidade (mesmo se ela tiver nascido no BR).

    Quem declarou o nascimento de sua mãe?

    Se foi a sua avó PT antes de ela completar um ano, fica dispensada a transcrição.

    Se foi outra pessoa que declarou esse nascimento, só a transcrição de casamento vai perfilhar sua mãe.

    Isso tanto faz se você fizer como neta, ou sua mãe como filha primeiro e depois dela para você. O cidadão PT tem que perfilhar o filho/a para as gerações seguintes terem direito.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade

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