Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • O processo da minha mãe, número 65XXX/21, ficou com a bolinha 2 verde hoje. vou tentar atualizar na planilha de acompanhamento.

  • Entendi, @mabego e @texaslady . Agradeço por responderem.

    Abraços.

  • Já saiu um novo ofício do irn permitindo o retorno de urgências por outros motivos? Acho que li por esses dias

  • @joaocg


    Seu processo permanece na CRCentrais de Lisboa ou chegou a ser redistribuído para a ACP Porto?

  • @jpvecchi continua em Lisboa

  • @marcelloamr

    pelo contrário.

    Urgências não estão sendo concedidas.

    Procure na lupa pelo despacho datado no ano passado.

  • @mabego eu pedi ano passado, por motivos de saúde, não autorizaram , com toda a documentação médica em anexo.

  • Prioridade tambem foi suspenca ??

  • Pessoal, boa noite.

    To ajudando uma amiga a tentar encontrar a documentação do avô do avô dela. É um caso um tanto difícil porque ela não sabe precisar o ano nem o local exato de nascimento desse ancestral português. Acredita, por informação incerta de familiares, que ele tenha nascido por volta de 1888. O local exato ninguém sabe. A única coisa que sabe é o nome e o nome dos pais desse ancestral. Alguém consegue nos ajudar com isso?

    Manoel Joaquim Moço (filho de José Joaquim da Silva e Rita Maria do Espírito Santo), casado com Luzia Maria de Salles.

    No Brasil, ele se estabeleceu em Campos dos Goytacazes, norte do RJ. Não sabemos em que ano chegou, mas em 1908 nasceu o primeiro filho, Joaquim da Silva, já no Brasil.

    Sei que são poucas informações, mas já vi fazerem milagres nesse fórum na busca por certidões. Não custa nada tentar. :)

    Obrigado!

  • Pessoal, boa noite! Meu processo (05/02/21) foi oficialmente concluído na data de hoje (30/05/2023), exatamente dez dias depois de ter sido aprovado - com o registo já concedido.

    Agradeço a todos do fórum por manterem a comunidade viva, cordial, consultiva e colaborativa no sonho dos que gostariam de ter a cidadania portuguesa.

    Abaixo as datas do meu processo:

    Entrada - 05/02/2021.

    Senha - 09/03/2021. (+33 dias da etapa anterior)

    Bolinha 2 (Verde) - 22/02/2023. (+715 dias da etapa anterior)

    Bolinha 6 (Verde) - 20/05/2023. (+59 dias da etapa anterior)

    Bolinha 7 (Verde) - 30/05/2023. (+10 dias da etapa anterior)

    Tempo total de tramitação: 844 dias - Aproximadamente 28 meses no total.


    Um abraço a todos e todas!

  • bunker94bunker94 Sha
    editado May 2023

    @isgak

    Achei essas informações, com certeza tem mais material, fiz uma pesquisa bem rápida.

    Tem umas pistas , talvez de algum parente dele.

    Mais pode ser que não tenha nenhuma ligação, achei essas informações aqui.

    https://www.familysearch.org/search/record/results?q.givenName=Manoel&q.surname=Joaquim%20Mo%C3%A7o


  • Bom dia a todos.

    @vmribeiro

    Parabéns. Obrigado pelas informações.

    Amanhã meu processo completa +90 dias após assumir a bolinha 2. Tive um ganho na mudança do primeiro estágio, porém não repercutiu em agilidade. Tudo indica que seguirá ao limite de 28-29 meses.

    antonio18 Ansiedade, tô tranquilo. Só entro duas vezes ao dia, manhã e tarde....rsssss

    Abraços.

  • @mabego @texaslady @Destefano @CarlosASP @Kleber Silva Aguiar @Guilherme Moreira


    Deixo aqui como referência o link de um parecer de 2019 a respeito da transcrição de casamento:

    ParecerTJ_6_2019_CC 120-2018 STJSR.pdf (justica.gov.pt)

    Deixo também link de uma dissertação de mestrado sobre nacionalidade portuguesa:

    Texto final do mestrado - Nathalia Sartori da Conceição (uportu.pt)

  • @bunker94 Obrigado!

    Nós buscamos também no FamilySearch, mas as informações que encontramos não batem com outras infos que temos do ancestral português.

    Enfim... seguimos na busca!

    Abraços

  • @eduardo_augusto ,

    obrigada por passar o link do parecer. Sem querer recomeçar a discussão sobre obrigatoriedade de transcrição quando ambos os ascendentes portugueses se casaram fora de Portugal, da qual discordo, a verdade é que o parecer é claro sobre isso. Na verdade em 2 de minhas consultas a CRC sobre o assunto, vejo agora que na respostas que recebi foram mencionados trechos deste parecer. Alguns conservadores mais resistentes provavelmente não seguem ests parecer, mas creio que a maioria das exigências de transcrição de casamento de 2 portugueses foi porque a filiação não estava estabelecida ou haviam outras inconsistências nos nomes.

    Sobre o texto do mestrado, se você pudesse fazer um resumo e postar aqui, gostaria de saber a conclusão. Desculpe abusar, estou com pouco tempo no momento.

  • @mabego boa noite, td bem? Para qual conservatória você recomenda enviar os documentos para nacionalidade de netos? Obrigada

  • bunker94bunker94 Sha
    editado June 2023

    Eu confundia averbação e transcrição de casamento enfim depois realmente de entender semana passada fiz os pedidos de averbação das certidões do meu Avô que se casou em 51 e do meu pai 74. Foi o processo mais fácil que fiz e de graça. Só fui no cartório e fazer um pedido de comunicação no balcão.. do meu Avô foi mais fácil ainda pedi por email e já recebi o código da CRC Nacional.

  • @isgak ,

    primeiro, algumas observações:

    1) Embora exista um sobrenome (apelido em Portugal) "Moço", esta palavra também pode ser uma alcunha (ou apelido em Português do Brasil) dada a ele porque existia um outro Manoel Joaquim mais velho como, por exemplo, um avô (pura suposição, não se baseie nesta informação). É importante ter isso em mente, principalmente porque nem o pai e nem a mãe tinham este sobrenome. Eu, por exemplo, tenho antepassados "moço", "novo", "o velho", etc, devido a alcunhas, sendo que algumas delas acabaram sendo transmitidas aos descendentes e "viraram" sobrenomes.

    2) "do Espírito Santo" nem sempre é um sobrenome de família. No passado as crianças eram batizadas só com o primeiro nome. Na idade adulta, os homens "ganhavam" um sobrenome (que por vezes era do pai, por outras da mãe, e em alguns casos saía de outras pessoas, como padrinhos, etc). No caso das mulheres (raramente, mas por vezes, também alguns homens), acontecia termos "de Jesus", "do Espírito Santo", "do Nascimento", etc, como homenagem religiosa. Isso era mais comum aqui no Brasil, mas também ocorria em Portugal. Logo, não necessariamente os pais da mãe dele (a Rita) tinham este sobrenome

    3) Encontrei uma árvore no MyHeritage (bem pequena) que suponho ser da sua amiga (se quiser mais detalhes podemos falar em privado, não posso postar links ou informações de outras pessoas ainda vivas aqui). Para que você possa identificar, a pessoa mais "abaixo" da árvore, e o dono dela, é um rapaz de nome "Lucas" - se este for filho ou neto da sua amiga, então deve ser dela mesma. A árvore tem basicamente a linha ascendente dos antepassados deste rapaz, sem praticamente nenhum irmão destes antepassados. Caso esta árvore seja mesmo da família dela, sugira que ela comece a pesquisar também lateralmente (irmãos dos pais, dos avós, dos bisavós, etc), pois quanto mais gente na árvore, maior a possibilidade de esbarrar em um "match" com alguém que possa ajudar com mais informações para a busca.

    4) Os nomes todos são bastante comuns, o que aumenta o risco de homônimos. Apesar disso, encontrei alguns registros que, suponho, sejam de filhas do casal Manoel Joaquim e Luzia, sendo que um destes registros tem a data completa de nascimento de ambos (Manoel e Luzia). Lembre-se que as datas podem não estar corretas (antigamente a ideia de "dia do aniversário", especialmente em classes mais baixas, era inexistente e muita gente não sabia em que dia nasceu), mas pode ser de ajuda para a pesquisa. Os documentos (a data de nascimento está no primeiro deles) são os abaixo:

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-XCMQ-CMV?i=193&cc=1582573  (a data de nascimento está na página da direita, e o documento em si começa na página anterior à da esquerda - o link acima já se inicia no meio do documento)

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSBR-99H9-Y?personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6JYZ-GV6X

    Achei também alguns outros documentos que parecem ser de filhos (casamentos, etc), mas creio que seja mais produtivo que você e sua amiga, que podem confirmar ou não se se trata dele ou de homônimos por saberem os nomes dos filhos, verifiquem diretamente

    5) Uma alternativa à pesquisa na Internet seria solicitar uma busca no Arquivo Nacional. Eles têm milhares e milhares de documentos de imigrantes, desde simples pastas com uma folha apenas até dossiês completos. Descobri (depois de anos) em que cidade de Portugal meu avô havia nascido por uma busca lá, que encontrou o passaporte português de entrada dele (contendo todas as informações) - se hoje sou também português, devo ao serviço EXCEPCIONAL do Arquivo Nacional. Até então, tinha apenas o nome dele e dos pais. Achei ainda a cidade de nascimento de minha bisavó italiana num dossiê deles.

    As buscas são gratuitas e são efetuadas tendo, ao menos, nome da pessoa e dos pais OU nome da pessoa e data de nascimento. Sugiro que, se o documento acima (o que contém a data) parecer realmente ser do Manoel certo, você peça as DUAS buscas em separado (nome+pais e nome+nascimento), aumentando a chance de encontrar algo. Já não vou lá há alguns anos (a última vez foi antes da pandemia), mas eu era figurinha fácil por lá por anos, e achei MUITA coisa de meus antepassados, incluindo fotos, e fiz também algumas pesquisas para colegas genealogistas portugueses. Eu *acho* que agora eles também fazem pesquisas com solicitação via Internet, desde que a pessoa não more no Rio. Site deles:

    https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/atendimento/atendimento-1

    Sugiro ligar prá lá e se informar de como estão as coisas hoje, considerando que, como disse, não vou lá há tempos.

    Há muitas outras ferramentas de pesquisa dentro do próprio site deles, como listas de desembarque de estrangeiros, processos judiciais, etc. Você também pode tentar estas opções.

    Boa sorte, e perseverem. Como disse, levei anos procurando meu avô e, por causa dele, me apaixonei pela genealogia, e hoje minha árvore tem mais de 2500 indivíduos, com alguns ramos chegando aos anos 1500s. :-) É uma jornada muito interessante, independente do objetivo dela.

  • Estou ajudando um amigo com o seu processo de neto 1D, documentos encaminhados via DHL no dia 26/05 recebido em Lisboa no dia 01/06 chave de acesso encaminhada hoje.

    Número do processo 60xxx/23.

  • @andrelas td bem? estou ajudando uma amiga a tirar a nacionalidade por neta, porém estamos com dificuldade em conseguir o numero do assento e as certidões dos avôs. Sabemos a região que eles moravam/nasceram e os nomes deles, mas não temos como saber se eles casaram em Pt ou no Brasil. Por acaso, você já tirou certidão por este site: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/ e se pode nos dar alguma dica? Agradeço a ajuda!

  • @Larissa Iafelix , sobre o Civilonline eu pouco poderia ajudar, pois só usei uma vez. O @CarlosASP te mandou um link que tem as informações que podem te ajudar.

    Se você quiser, posso tentar achar a certidão. Para o Brasil, teria que ser através de buscas no Familysearch, MyHeritage, etc. Se for em Portugal, e se você sabe exatamente (qual freguesia) e a data aproximada do casamento, é possível tentar achar no Tombo.pt (folheando os livros), já que, se os livros não estiverem indexados, não aparecerão nas buscas do Familysearch. Mas, claro, achar depende de diversos fatores - pode ser que não achemos.

  • Alguém está tento problemas com o site justica.gov.pt hoje?

  • @EricCarvalho

    sim, devem estar atualizando o site

  • @mabego

    obrigado , entrei hoje cedo, demorou e depois disse que a senha não correspondia a nenhum processo ativo

  • Boa tarde pessoal!

    O processo da minha mãe, neta de portugueses, foi encaminhado de Lisboa para o Porto. Alguém sabe se isso está correto? Quando dei entrada, o único registro civil competente para netos era o Central de Lisboa, isso mudou???

  • @Graciolli

    alguns processos foram enviados ao Porto pela CRC de Lisboa.

    Não se preocupe

  • @mabego entendi, muito obrigado!

    Saberia me dizer se isso pode aumentar ou diminuir os prazos inicialmente previstos? O envio foi em setembro de 2021 e ainda nem saiu da bolinha 1...

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