Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @LILIA_ODT

    Oi Lilia, essa mudança no processo do seu sogro já foi atualizada na planilha. :) obrigado pela contribuição!

  • @Yohanafrodrigues

    Se a sua mãe for viva, vale mais a pena pedir a cidadania dela como filha primeiro. é o caso?

  • @fabricmagalhaes @analuisapb

    Não acredito que tenha ocorrido qualquer redução no ritmo de trabalho nas conservatórias.

    Na verdade, há três fatores importantes quando falamos de acompanhamento dos processos:

    1) As bolinhas não representam o real estado dos processos. Elas são atualizadas manualmente pela equipe da Conservatória. Percebemos que eles tem deixado de atualizar as bolinhas com frequencia, acredito que estão mais focados em efetivamente analisar os processos do que atualizar o status - frustrante para nós que ficamos ansiosos, mas não há muito que se fazer;

    2) A nossa amostra é muito pequena. Como eu comentei ontem, na planilha de netos temos apenas cerca de 30 processos entre os números 80.xxx/21 e 99.xxx/21. Ou seja, nossa amostra é de 30 em vinte mil! Claro que vai ser raro ver alguma atualização, isso não significa que a CRC esteja trabalhando em um ritmo mais lento;

    3) Por fim, a planilha é colaborativa e depende da participação das pessoas. Há muitos que incluem seus dados na planilha e nunca mais retornam para atualizar. Há outros cujos dados foram inseridos nas planilhas por terceiros. Ou seja, dos poucos processos que a gente tem na planilha (em comparação com o número total), apenas de um ou outro ficamos sabendo o status.

    Não se preocupem, os processos estão andando, e pelo que tenho visto na planilha, o prazo de 24 a 29 meses para casos sem exigência tem se mantido. houve um momento entre 2021 e 2022 em que os processos de neto chegaram a demorar mais de 1000 dias para concluir, mas essa média parece ter diminuído. Além disso o IRN tem adotado várias medidas de digitalização, realocação de processos, etc., que devem contribuir para melhorar o desempenho.

    E se alguém quiser alguma informação "a mais", pode sempre tentar na Linha Registos.

  • @analuisapb

    O processo da minha esposa apareceu na bolinha 02 no meio de março e apareceu direto na bolinha 06 no início de junho.

    O processo dela é de final de março/21.

  • @Rgiglis

    Boa notícia!

    Esse é um processo de neta de português, que caiu em exigência em Abril/2023, certo?

    Posso atualizar na planilha que o estado atual é bolinha 6 verde, com a data de hoje?

  • @Rgiglis Que ótima noticia !!! Dá uma certa esperança. Hoje, o processo da minha mãe faz 28 meses(01/03/2021). Foi para a bolinha 2 em 16/03. Demorou tanto tempo para andar que precisei refazer a procuração para a advogada e enviar novamente o documento de mamãe (passaporte). Realmente, é um processo que desafia a paciência de qualquer um. Antes da pandemia viajei para Portugal e conheci diversas cidades. País lindo, excelentes restaurantes mas ..... o fato é que a burocracia brasileira , nós herdamos dos portugueses... como tudo é complicado ali. Um processo que demora 2 anos para simplesmente validar a documentação entregue é bem absurdo ... por maior que seja a quantidade de processos frente a pequena quantidade de funcionários.... enfim vamos torcer que agora não demore mais 2 anos....

  • @analuisapb meu caso é o mesmo que o seu. Bolinha 2 no final de março. Achei que em 2 meses teria o despacho mas nada até agora. Acho que eles movimentaram vários para a bolinha 2 mas estão demorando mais na análise. A sua mãe é 75+ também? No meu caso é o processo da minha avó, que tem 77 anos.

  • @eduardo_augusto

    Oi, Eduardo, ela é viva sim e não tem cidadania portuguesa. Vou ser a primeira da família a pedir.

  • @Yohanafrodrigues

    Como eu disse, se ela é viva, é mais rápido pedir a cidadania dela e a sua em seguida. Sai um pouco mais caro, é verdade, mas teoricamente tanto sua mãe quanto você teriam a cidadania em menos de 2 anos. Se você fizer direto, como neta, a expectativa é de 24 a 29 meses.

    Se você tiver irmãos ou irmãs que não tem interesse na cidadania, fazendo a da sua mãe, os filhos dos seus irmãos e irmãs terão direito, pois serão netos.

    Em todo caso, é uma decisão pessoal.

    Boa sorte no seu processo!

  • @Yohanafrodrigues

    O que você quer ver na certidão de nascimento de sua mãe é quem foi o declarante do nascimento dela. Isso que basicamente determina para PT se a pessoa (e descendentes) tem direito à nacionalidade.

    A situação ideal é se for um do seus avós PT (os pais dela - pelo que entendi ambos são PT, certo?) e antes de sua mãe completar um ano de idade. Se não for assim, volte no fórum e explique quem e quando declarou o nascimento de sua mãe. Para alguns casos assim há soluções mais simples; para outros é mais complicado. Só vendo o específico.

    Olhe aqui a documentação básica para netos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento#latest

    Para o seu nascimento, como é filha de cidadãos só BR, não interessa quem foi o declarante. O que interessa é que você tenha sido registrada na menoridade e conste na sua certidão de nascimento o nome dos seus pais - e dos avós maternos PT sem divergências com os documentos de sua mãe e de seus avós. Melhor também se você tiver sido registrada logo.

    Sim, pode mandar a certidão de casamento de sua mãe como "documento de apoio", apenas para mostrar que ela mudou de nome ao casar - e o nome após o casamento bate com o na sua certidão de nascimento, documento de identidade etc,

  • @eduardo_augusto

    O processo de abril que está na planilha é o meu e continua em exigência. Enviei o documento solicitado há um mês, mas ainda não foi avaliado.

  • @Rgiglis


    Então na planilha consta só o seu processo, mas não o da sua esposa, entendi corretamente?

  • Oi pessoal tudo bem?

    Gostaria que me colocassem na planilha por favor mas antes gostaria de partilhar um pouco a minha história durante esse processo que no início não foi nada agradável.

    Iniciei o meu processo de nacionalidade de neto aqui no consulado em 09/jul/2021 com todos documentos necessários, foi feito o reconhecimento da assinatura e tudo, o mas esquésito é que uma funcionária do consulado colocou o recibo de pagamento custo 0.00 juntamente com os meus documentos, até questionei “o porquê custo 0” ela disse que não pagava nada, então enviei pelo correio o meu processo e foi recebido 20/jul/2021…depois de 8 meses ou seja no início do mês de março a IRN enviou um e-mail por parte da contabilidade para fazer pagamento urgente mas só vi o e-mail no mês de abril então foi aí que fiz o pagamento no dia 20/abr/2022 através de cartão crédito Visa, no dia 26/abr/2022 recebi a senha e o número do processo 58xxx/2022.

    Se não fosse por falta de pagamento talvez hoje o meu processo estaria mas avançado com certeza.

    Alguém aqui passou por isso?

  • editado June 2023

    @Aline16

    É uma pena o que aconteceu, realmente seu processo "atrasou" bastante por conta disso.

    O que a funcionária do Consulado quis dizer é que o reconhecimento da firma não tinha custo. Se você olhar no recibo, é exatamente isso que está escrito.

    A taxa do processo deveria ter sido paga por vale postal, cheque (banco portugues) ou por cartão de crédito.

    Enfim, águas passadas. Agora seu processo já está lá, é só aguardar e torcer! Boa sorte!


    Aproveitando, para incluir os dados na planilha, poderia por favor informar os campos abaixo?


    Data de envio para Portugal: (?)

    Idade do requerente quando os documentos foram enviados: (?)

    Data de recebimento em Portugal (conforme rastreamento): 20/07/2021

    Data de recebimento da senha de acesso: 26/06/2022

    Número do processo: 58.xxx/22

    Tipo de processo: neto

  • Boa madrugrada, desbri um erro. A idade do declarante do registro está errada. No registro consta a idade de 49 anos, a idade correta deveria ser 54 anos. Acredito que tem como corrigir a dúvida se é realmente necessária.

    O erro está na certidão do filho do portugues de 1939.


  • @bunker94

    Não sei se alguém pode te afirmar com certeza se é necessário para o processo de nacionalidade portuguesa, que esse erro seja corrigido. Pode ser que passe, pode ser que não.

    É importante fazer uma análise.

    Primeiro, conforme você diz, trata-se realmente de um erro. Erros são passíveis de retificação. Estou assumindo que você fez todas as verificações e de fato são as pessoas corretas listadas no documento. Ou seja, voce nao vai alterar o documento de um desconhecido com nome ou circunstâncias parecidas.

    Segundo, quais são as ramificações? Essa informação vai afetar outros documentos? Parece-me que não. Você não vai precisar mexer em outros documentos por conta dessa retificação.

    Terceiro, quais os custos? Se você retificar agora, pagará por uma certidão de nascimento apostilada do Português, pelo registro da certidão no cartório de notas, pela retificação propriamente dita. Se esse documento que você tem em mãos já é o documento oficial emitido pelo cartório, terá o custo da emissão de uma via retificada e eventualmente de uma nova apostila (se esse que você tem já estiver apostilado). Se você não retificar, são os custos normais da emissão oficial do cartório mais o apostilamento.

    Quarto, quais os riscos? Pode ser que você dê sorte, que o conservador não veja ou que, vendo, não considere relevante. Pode ser que você dê azar, e que venha uma exigência e aí você vai ter que resolver a questão, sob pressão. Vai precisar pedir o documento apostilado de portugal, esperar, pode ser que venha tudo certo, pode ser que venha com algum erro... e sem saber, por exemplo, se o cartório vai aceitar corrigir numa boa ou se vão encrencar. Esse processo pode adicional alguns meses ao seu processo.

    Se você consultar relatos mais antigos aqui no fórum, verá que houve casos de erros que não foram retificados e que foram ignorados pelo conservador. Por outro lado verá também casos em que o conservador implicou com coisas "pequenas". Não dá pra saber.

    No fim das contas o que podemos fazer aqui no fórum é discutir, apresentar pontos de vista, dar sugestões... mas a decisão é sempre do requerente.

  • @fabricmagalhaes @analuisapb

    Vou dar mais um exemplo aqui.

    Até o momento, temos cadastrados na planilha cerca de 100 processos que foram entregues em Portugal no ano de 2023.

    A numeração vai até o 63.xxx/23. Mas se me lembro bem, essa numeração inclui outros tipos de processos, não são 63 mil processos de netos.

    Mas vamos dizer aí que 1/4 dos processos sejam de netos. São 15.000 processos, dos quais talvez a gente consiga informações sobre 100. Isso se todo mundo continuar participando do fórum e atualizando corretamente a planilha.

    Então é muito raro mesmo ter relatos de pessoas que concluíram o processo de nacionalidade. A planilha serve como uma visão geral de como estão as coisas.

    O ideal seria que o próprio IRN produzisse e publicasse mais estatísticas sobre o assunto, mas pessoalmente com a falta de recursos por lá, prefiro que continuem investindo em melhorar os serviços prestados! :-)

    Boa sorte a ambos em seus processos!

  • editado June 2023

    @eduardo_augusto O escrevente do cartório errou no cálculo ao invés de colocar 55 anos ele colocou 49. O erro não influencia em nada o registro do filho do português.

    "O português registrou o filho em 1939 com 49 anos "

    - Mais em 1939 o portugues tinha 54 , pois ele nasceu em 1885, eu sei disso porque tenho a certidão do português, na certidão do filho dele não consta o ano do Nascimento do pai.

    - Percebi isso quase pelo acaso em 39 para o avô do meu pai ter 49 anos ele deveria ter nascido em 1890.

    - Eu posso ate retificar essa certidão talvez nos meses de outubro do ano 2024.

  • @eduardo_augusto Me expliquei mal. Não me referi a todas as movimentações do processo, somente ao despacho e finalização.

    Além do fórum, participo também de grupos no Facebook, telegram e whatsapp e há pelo menos 2 semanas não vejo nenhum processo ser despachado ou finalizado, porém anteriormente havia relatos de um despacho ou uma finalização a cada 2-3 dias.

    Por isso tenho a impressão que a CRC deu uma segurada nessas etapas.

  • @eduardo_augusto eu acompanho por aí também. O número de processos finalizados nos últimos 60 já chegou há quase 30. Hoje está em 7 apenas

  • FMogadouroFMogadouro Member
    editado June 2023

    @eduardo_augusto, só li agora seu comentário de 05/junho pedindo a atualização do processo de meu pai, que deve estar perto de mudar para a bolinha 2. Desculpe a demora, não tenho conseguido acompanhar o fórum ultimamente.

    Hoje (17/junho) o processo ainda está na bolinha 1, mas há algumas semanas (final de maio ou começo de junho/2023) foi transferido da Conservatória dos Registos Centrais para o Arquivo Central do Porto.

    Atualizei agora a planilha. Nas próximas semanas vou ficar mais atento ao andamento do processo, e devo atualizar a planilha assim que houver qualquer movimentação.

    Abraços a todos!

    Francisco

  • @FMogadouro

    Obrigado pela atualização. Pelo movimento que temos visto dos últimos processos... acredito que o seu em breve mude de status também.

    Mas como já percebemos, essa atualização das bolinhas é feita manualmente e de forma inconsistente. Só nos resta esperar e torcer!


    Boa sorte!

  • @hugonpassos Sim, minha mae esta agora com 80 anos.

  • Boa noite! O meu pedido de nacionalidade de 17/03/21 passou pra bolinha 7 marrom nesta sexta-feira a noite. e tem essa seguinte mensagem: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.". A minha dúvida é: Tenho que esperar eles criarem o registo de cidadão portugues e me enviarem, ou esse processo tem que ser feito por mim? e se tiver que ser feito por mim, é no civilonline que devo solicitar meu documento?

  • Bom dia. Poderia por favor acrescentar meu processo na planilha? Foi recebido em Lisboa em 08/07/2021, recebi a senha em 18/03/2022, está na bolinha 1 e foi enviado para o Porto em 05/2023. Eu tinha 52 anos na época do envio. Como enviar o n° do processo sem ficar público?

    Desde já muito obrigada!

  • Já acrescentei na planilha! Por favor desconsiderar o comentário acima! Obrigada.

  • @taisalles1

    Inicialmente parabéns pela conclusão do processo, pois sempre é uma espera muito longa.

    Temos um bom sinal que os processos contunuam a andar. Aproveito para perguntar a idade do solicitante, pois meu processo e de outros são anteriores e continuam parado.

  • @taisalles1

    é feito automaticamente, quando estiver pronto, fica com a bolinha 7 verde e aí o processo está realmente concluido.

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