Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @taisalles1

    Não se esqueça de atualizar a planilha, pf


    Obrigado

  • @eduardo_augusto

    Boa tarde. Respondendo sua pergunta.

    Sim, na planilha consta apenas o meu processo.

  • @Marcelo_Livreiro Opa, obrigado! o solicitante na época tinha 57 anos. como disse, foi entregue no dia 17/03/2021 e recebi a senha no mesmo dia... há umas 2-3 semanas (mais ou menos), mudou para a bolinha 2 verde, e nessa última sexta feira a noite, passou para a fase 7 marrom.

  • Pessoal, uma dúvida. O processo da minha mãe, que é neta de português, acaba esse ano, se Deus quiser. No mês que vem completará 24 meses.


    Eu preciso tirar a minha de filho logo em seguida ou posso deixar pra depois?

    Caso daqui uns anos ela venha a falecer, eu ainda terei direito de tirar a cidadania de filho?

  • @PedroCCZ

    sim... ainda terá direito

  • @PedroCCZ

    sim, depois que o processo dela terminar, o sei voce pode fazer a qualquer Tempo, Como fillho de uma mulher portuguesa.

    mas é bom saber: seus pais eram Casados, quando voce nasceu? Voce foi registrado pelo seu pai ou pela sua mae? O registro foi feito na menoridade?

  • FGomesFGomes Member

    Boa tarde!

    Em primeiro lugar, quero agradecer imensamente a todos do fórum. Recentemente meu processo foi aprovado e sem a ajuda de vocês isso não teria acontecido! 

    Preciso também tirar uma dúvida. Existe um limite de tempo para tirar o passaporte português/cartão de cidadão? 

    Caso não exista esse limite, ou seja, caso eu possa tirar esses documentos em qualquer momento do futuro, pretendo esperar alguns anos para tirá-los.

    Muito obrigada pela atenção!

  • @FGomes


    Segundo as leis portuguesas, é obrigatório que todo cidadão português tenha o cartão cidadão. Aqui no fórum você terá opiniões diferentes. Alguns dizem que não faz sentido fazer o cartão cidadão, outros dizem que devemos seguir as leis, outros dizem que depende. É uma avaliação que você tem que fazer.

    O passaporte é totalmente opcional. Mas lembre-se que para fazer o passaporte, você precisa ter o cartão cidadão.

    acho (suposição) que a maioria das pessoas aqui no fórum não fazem o cartão cidadão nem o passaporte. mas é apenas uma suposição.

  • @FGomes

    Você vai morar em PT?

    Se não vai ou não tem outra razão que faça um CC imprescindível, não aumente desnecessariamente a fila para se conseguir um CC. Está um parto conseguir agendar isso na maior parte do BR. E tem gente que realmente precisa do CC por várias razões (sem CC não se faz passaporte por exemplo).

    Se vai continuar morando fora de PT, deixe para fazer se e quando for conveniente ou necessário para você (ou para alguém que dependa de você ter um).

    Não há prazo para se tirar um CC; você não terá penalidade, nem multa ou coisa parecida quando resolver tirá-lo - é um direito seu como cidadão PT.

    Um número muito grande de pessoas que obtém a nacionalidade apenas para poder passar para outros (descendentes, cônjuges) jamais tira o CC e a vida segue com zero problemas.

  • Pessoal, boa noite.

    Consultei o processo da minha mãe e consta como: (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    Porem ela já tem a naturalização e pretendia pedir a convolação.

    A descrição na consulta seria essa mesmo?

    Seria possível entrar com o processo de atribuição de netos sem o pedido de convolação, por mais que ela tenha dado os documentos portugueses?

    Agradeço desde já.

  • Caros, boa noite!

    Desculpe a pergunta, mas preciso muito de uma ajuda.

    Vou começar a fazer o processo de convolação do meu Pai, porém acabo de ver que o Cartão Cidadão dele venceu .... Pode-se pedir a convolação assim mesmo ou é necessário emitir um novo? Caso precise de um novo, como fazemos para emitir?


    muito obrigado

  • texasladytexaslady Beta
    editado June 2023

    @alexpguega ,você pode pedir como neto mas vai demora mais que o dobro do tempo. Com relação ao processo de sua mãe veja minha resposta no outro tópico.

  • @Rodrigo Moreira ,

    a resposta está no tópico de convolação.

  • @texaslady muito obrigado pela ajuda

  • @eduardo_augusto, desculpe a demora em responder. O número do processo é: 18XXX/2022.

  • @mabego @texaslady, minha mãe encaminhou os documentos para análise de nacionalidade como NETA, dentre os documentos enviados:

    O pai dela (filho do português) tinha duas certidões de nascimento, sendo que o casamento estava averbado no segundo certidão de nascimento, aí entramos com ação para cancelar o segundo certidão, o que foi deferido pelo poder judiciário.

    Mandado enviado para o Cartório do segundo registro para cancelamento e transcrição do casamento no primeiro registro de nascimento, o qual foi declaração pelo próprio português.

    A Certidão de Nascimento Reprografia em Inteiro Teor, não constava o casamento do filho do português, ( Pai da minha mãe).

    A Certidão de Casamento do filho do português ( Pai da minha mãe) estava com o ano de nascimento do filho do português errado, correto 1933, estava 1934.

    Agora com a averbação na primeira Certidão de Nascimento e também a correção do ano de nascimento na certidão de casamento, posso enviar essas duas certidões novamente para substituir as duas anteriores, devidamente apostila????

    Alguém tem modelo de requerimento de juntada??

  • @adilsonribeiro1976

    entendo que vc já enviou seu processo, é isto?

    caiu em exigência?

  • @mabego, Só envie está em análise bolinha 1, mas por precaução já fizemos as correções nas certidões.

    Para evitar talvez uma exigência, gostaria de opinião se seria interessante fazer a juntada das certidões corrigidas.

  • @adilsonribeiro1976

    eu esperaria cair em exigência. Os documentos podem extraviar ou se perder sem nomear uma pessoa em específico. Vc nem sabe se vai cair em exigência.

    Pois assim, vc teria que enviar a documentação faltante (se cair em exigência) à uma pessoa específica, ou seja, o conservador que "assinou" a carta de exigência.

  • @adilsonribeiro1976


    Minha recomendação é: espere chegar a exigência. Mandar outros documentos agora pode "confundir" ou deixar o conservador "desconfiado". Além disso, você não tem como saber se as retificações que você fez realmente sanam 100% dos problemas que o conservador pode encontrar. Ou seja, você corre o risco de mandar esses documentos, e ainda assim receber uma exigência por alguma coisa que tenha passado despercebida.

    é só minha opinião...

  • Uma duvida o email que utilizei no prenchimento do formulário poderá ser usado em outros formulários, Ex se fizer duas atribuições para pessoas diferentes eu poderei usar o mesmo email ?

  • @bunker94

    Eu sou o "piloto oficial" da família para nacionalidade PT. O mesmo email foi usado no processo de neta 1D de minha mãe (já finalizado), no meu de filho 1C (aprovado e aguardando assento) e no 1C de 2 irmãos (passaram para bola 2 hoje).

    Assim eu consigo controlar melhor o andamento de cada um. Recebi as chaves de acesso de todos no mesmo email sem problemas.

  • @adilsonribeiro1976 ,

    eu já tive esta experiência de enviar um documento para ser anexado ao processo e deu tudo certo. Nào sei como estão as coisas agora como um número tão grande de processos. Quero crer que eles anexariam os documentos se você mandasse, com uma cartinha explicando o porque. No meu caso realmente era um documento que não havia sido enviado e o processo não estava na fase de análise e com certeza cairia em exigência se não fosse enviado. No seu caso, pode mesmo ser que nem caia em exigência. E se cair você já terá os documentos na mão para enviar. Mas a decisão é sua.

  • @adilsonribeiro1976 anexam sim recentemente mais precisamente ano passado em julho fiz isso anexaram sem problemas. Inclusive quando liguei lá pra saber se tava tudo ok se tinha chegado certinho a senhora que me atendeu disse que é um procedimento comum não atrapalha em nada. Melhor que correr o risco de cair em exigência pois assim evita se a possível exigência q viria, mas é importante ressaltar que tem que ter certeza do que tá fazendo nesses casos.

  • @texaslady @mabego @Eduardo Alvim@Eduardo Alvim@eduardo_augusto @will

    Minha dúvida maior é que na Certidão de Nascimento Reprografia de @will Inteiro Teor não está averbado o casamento do filho do (português). Será que isso é causa de cair em exigência..?

    Filho do português registrado com menos de 1 ano pelo próprio português.

    @Eduardo Alvim @Eduardo Alvim

  • @Will_osugui ,

    obrigada pelo seu relato. No meu caso quando enviei o documento para ser anexado, eu tinha ligado antes na LR antes de mandar o processo. Expliquei a situação para a atendente e perguntei se poderia enviar o processo faltando o documentoe mais tarde enviar o documento que faltava, ela disse que sim e que apenas esperasse o numero do processo para enviar. Como você disse tem que saber o que está fazendo. Ter o cuidado de juntar uma carta explicando e informando nome, data de nascimento e número do processo e não mandar sem que já tenha o número do processo.

    @adilsonribeiro1976

  • @adilsonribeiro1976 ,

    com relação a enviar documentos para ser anexados não vejo problemas. Com relação a averbação na certidão de nascimento também não acredito que será problema. Como normalmente o homem não muda de nome com o casamento, se a filiação estiver bem estabelecida não vai cair em exigência.

    O que eu tomaria muito cuidado seria com todas as retificacões que foram feitas, se não levantaria alguma dúvida. Com excesso de documentos há mais chances de encontrar inconsistências.

    Por isso só você mesmo pode avaliar toda a documentação e se tiver certeza que tudo bate, pode tanto enviar já ou aguardar.

  • editado June 2023

    @adilsonribeiro1976 Um advogado me falou que isso é meu direito de fazer a junção de documentos. Um Adv me orientou em fazer um requerimento pedindo as junções. E recomendado que faça a referência do número de processo e nome do requerente e data de pre-enchimento do requerimento. No corpo do texto especifique quais documentos está juntando e o motivo desta junção.

    Todos os email que enviei a conservatória eles me respondem em três dias , mais nao me responderam nenhum e-mail em relação a enviou de documentos para junção de documentos.

  • Boa tarde Companheiros,

    Li num grupo que estao a andar da bolinha 1 para 2, os processos de netos, que sairam da CRC Lisboa e foram para o ACP, entrados em/ou até Julho/Agosto de 2021.

    Cumprimentos.

    C.P.

  • @Conceição_pinheiro80 ótima notícia!


    Quem estiver nessa situação, peço que atualize a planilha do fórum para todos acompanharem os prazos.

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