Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @VMS ,

    não tenho experiência com prova de vida e não sei se tem uma regra, Parece que @mabego é quem tem orientação sobre isso.

    Alguém mais pode ajudar?

  • @aesouza ,

    Na carta de exigência eles dizem 20 dias úteis acrescidos de 30 dias úteis. Porém isso dependendo, se houver uma demora e você comunicar ao conservador justificando é possível ser mais do que isso. Mas em geral o prazo é mais do que suficiente para cumprir a exigência.

  • @VMS

    Prova de vida se faz só (e quando) Portugal pedir.

    Pois isto tem custo.

    Quando o próprio requerente assina o formulário, já se considera uma prova de vida.

  • @texaslady Boa tarde! Muito obrigada!

    Acredita que uma conservadora por e-mail me disse que é melhor pedir a cidadania na menoridade?

     

     

    "artº 40º -A  do RN  - Apensação de processos, quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem inicio aos processos.

    Os interessados fazem requerimento a pedir a apensação dos processos.

     A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência.

    Convém sempre fazer o pedido na menoridade do interessado.

    Os pedidos e as declarações para fins de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa são prestadas pelos próprios ou por procurador bastante, sendo capazes, ou pelos representantes legais do menor.

    O pedido é feito pelos representantes legais do menor, que em principio são os pais."

     

     

     

     



     


     


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  • @VMS

    Um processo de minha família (neta com mais de 80 anos) foi aprovado meados do ano passado sem prova de vida. E o RG dela tinha quase 9 anos de emissão quando o processo foi enviado para Lisboa.

  • @aesouza .

    concordo com a conservadora, o pedido na menoridade e a melhor forma de passa a nacionalidade. Primeiro que não tem custo, segundo que os pais muito provavelmente, com as devidas excessões, estão vivos e podem mais facilmente confirmar a filiação. Por exemplo uma alguém pedindo a nacionalida pela mãe portuguesa falecida, que não o declarou, ter;a mais trabalho em estabelecer a filiação.

    Você está pedidndo como neta ou como filha? Se for como filha e se você tem filhos a apensação pode ser uma boa idéia para você.

  • @texaslady verdade, pensando assim é melhor mesmo.

    Mas eu vou pedir como neta...

  • Boa tarde pessoal do forum,

    Por favor alguem pode me ajudar no processo de Neto, estou ajudando uma amiga e esse tipo nunca fiz, alguma dica e onde encontro o passo a passo por favor. Obrigada

  • Bom noite, pessoal!!

    Finalmente hoje (08/03/23), meu processo passou para a bolinha 2 verde. Enviei o processo pelo Correio no dia 09/02/21, processo n° 234**/21. Foi recebido em 26/02, tive que ligar pra lá no dia 30/03 pra pegar a senha. A ansiedade só aumenta, rs.

  • Bom dia, foristas.

    Vou dar entrada no pedido de cidadania como neto de portuguesa. Minha avó nasceu no Porto, em 1886, no registro do seu batismo consta o nome de Laura, embora, desde sempre, fosse chamada de Laura Augusta.

    No registro de seu casamento com meu avô brasileiro, bem como no registro de nascimento de minha mãe, o nome da minha avó consta como Laura Augusta.

    Essa discrepância de nomes dela entre o registro de seu batismo e outros registros posteriores pode me trazer problemas no processo da cidadania?

    Agradecerei se os especialistas do Forum puderem me dar sua opinião e alguma eventual solução.

  • @Ronaldocorreasalek

    Não deve gerar problema.

    Nos batismos, era comum aparecer só o primeiro prenome, mesmo no caso de nomes compostos. Tem muito batismo só de "Maria", que depois virou Maria "alguma coisa".

    A "fixação" do nome completo do português (quais prenomes e sobrenomes passou a usar) se dava quando do primeiro ato civil na idade adulta (casamento, tirar passaporte. etc).

    O importante é que na certidão de casamento de Laura e do nascimento de sua mãe o nome completo dos pais de Laura (que são os avós de sua mãe) esteja batendo com a filiação de Laura em seu batismo.

    Caso "Augusta" seja o sobrenome dela, vale o mesmo raciocínio acima.

  • @CarlosASP

    Muito obrigado pela resposta.

    Outra dúvida:

    Na minha certidão de nascimento, minha mãe consta com o sobrenome de casada que ela assumiu ao casar com meu pai. O fato desse sobrenome ser diferente do sobrenome que ele recebeu quando nasceu me exige algum procedimento, como averbação do casamento dela, no seu registro de nascimento?

    Obrigado

  • VMSVMS Member

    @texaslady

    @mabego

    O sr. Jose é filho de portugues e quer pedir a cidadania portuguesa.

    O filho do Sr. Jose já morreu.

    Os netos (do filho que morreu) terão direito a nacionalidade portuguesa?

    O fato do filho do Sr. José ter morrido não atrapalha os netos de conseguirem a cidadania portuguesa?

  • @VMS

    José, filho de Portugues (vivo), deve pedir a cidadania como filho (cerca de 6 meses a 1 ano): Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO maior de idade - 1C

    O filho de José, por ser falecido antes do pedido de nacionalidade, não terá direito.

    Porém, terminando o processo de José, ele será português desde a data de seu nascimento. Após terminar o processo e ser emitido o assento de nascimento (de José), os netos de José podem fazer o pedido como NETOS de portugues (processo mais demorado - cerca de 3 anos): Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D

  • @VMS ,

    Não atrapalha não. Exatamente como o @AlanNogueira explicou.

  • editado March 2023

    Amigos !

    Eu sei que posso enviar 3 processos de cidadania portuguesa no mesmo envelope para a Conservatória em Portugal, mas basta somente a chegada deles no mesmo envelope para eles serem apensados ?

    Existe mais algum requisito ?

    Todos tem que ser do mesmo grau de parentesco (1 envelope com 3 processos de neto ou 1 envelope com 3 processos de filhos e etc...) ?

  • @AndersondSR80


    Você pode fazer um requerimento simples, mais ou menos assim "Solicitamos ao sr(a). Conservador(a) o apensamento destes processos. Data e assinam todos os requerentes"


    O maior requisito é que os requerentes devem estar relacionados entre si (ou seja, a análise dos documentos de um deles irá aproveitar aos demais).


    Não precisa ser necessariamente o mesmo grau de parentesco, porém tenha em mente que se forem diferentes, todos os processos correrão pelo prazo do mais lento.

  • @texaslady

    Boa tarde! Poderia me auxiliar mais uma vez ? Meu genro agora é filho de Português( Pai dele teve a cidadania como Neto de português por Atribuição) Meu genro já deu entrada como filho. Chegando o Registo dele vamos pedir de meu neto Menor. Como é o procedimento e lista de documentos para o Processo de minha filha pelo casamento? Se registo de meu genro ( Atribuição) ele nascerá em Portugal portando será Solteiro ? Quais documentos teremos que enviar de minha filha ? Mesmo caso de minha Nora.

    Achei confuso caso delas!


    Obrigada

    Rose Moraes

  • @RoseMoraes ,

    ficou um pouco confuso o seguinte: você diz que seu genro agora é filho de português e pergunta sobre como pedir para sua filha. No final você diz que também é o caso de sua nora, o que leva a entender que seu filho também já é português. Neste caso como ele adquiriu a cidadania? E porque sua filha não adquiriu? Esclareca isso pois dependendo do caso sua filha teria uma forma mais fácil de conseguir a nacionalidade do que pelo casamento.

    Enfim, no caso de tanto seu filho quanto seu genro já tenham o assento de nascimento português e queiram pedir para as respectivas esposas o primeiro passo é transcrever o casamento em portugal. Leia aqui:https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto#latest

    Quanto ao processo para conjuge, primeiramente diga há quanto tempo estão casados e se todos tem filhos?

  • @RoseMoraes a primeira coisa que o seu genro deve fazer é transcrição do casamento com sua filha. Após, mandar os documentos para requerer a nacionalidade do seu neto. E somente depois, caso não tenha 6 anos de casado, é que sua filha deve pedir a nacionalidade pelo casamento. Caso a sua filha já esteja casada há 6 anos, pode mandar tão logo sair a transcrição de casamento. Lembro também que a transcrição não seria primordial para o seu neto, caso o seu genro tenha feito a declaração no assento de nascimento de seu neto. Todos os documentos de todos os pedidos estão destacados na página inicial do fórum.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

    @AndersondSR80.

    Conforme o @LeoSantos disse nõ é preciso ser o mesmo grau de parentesco entre os requerentes, porém devem ser de até segundo grau entre eles. Uma coisa a se observar seria se haveria processos de netos ou conjuge junto com processos de filhos. Pois como se sabe os processos de netos e conjuge são processados na CRC Lisboa. Já os de filhos podem ser processados em outras conservatórias mais rapidamente. Se enviar processos de netos e/ou conjuges com processos de filhos eles seriam em teoria todos processados em Lisboa o que levaria mais tempo no total.

    Ao passo que se desejar apensar somente processos de netos e/ou conjuges em Lisboa poderia ser vantajoso. Da mesma forma apensar somente processos de filhos na ACP também pode ser vantajoso.

    Leia aqui o artigo e tenha em mente que como apensação é algo relativamente recente não temos relatos aqui de processos finalizados.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22220

  • A quem puder ajudar. Bom dia.

    Vou solicitar a cidadania na condição de neto de portuguesa. Minha avó nasceu em 1886. A certidão de batismo dela foi emitida antes que a transcrição tivesse sido feita. Assim, não há qualquer menção à transcrição na certidão de batismo dela.

    Essa ausência de menção pode causar problema na análise do documento, em Portugal? Se pode, o que eu deveria fazer?

    Grato pela ajuda. 

  • Me enviaram um email solicitando um documento (fotocópia certificada de documento de identificação no qual consta a filiação) sabendo que eu já tinha enviado

    Queria saber se é possível enviar a resposta (documento)pelo mesmo email que me enviaram ou por outro meio?

    Me ajudem por favor🙏🏾

  • @texaslady / @Destefano


    Boa tarde ! E desculpe creio que ficou um pouco confuso.

    Meu esposo e o sogro de minha filha mais velha( Filha de meu primeiro casamento) Ambos Netos de portuguêses já conseguiram as cidadanias. Agora meus outros 2 filhos ( Um casado e um solteiro filhos do português) meu genro e o irmão dele solteiro irão entrar com pedido como filhos de Português . Até ai tudo simples. Minha duvida é com processo de minha filha e minha nora que irá ser através do casamento.


    Minha filha mais velha será através do casamento ( 17 anos de casada e 1 filho menor menor, 11 anos)

    Quanto á minha nora também será através do casamento com meu filho( 7 anos de casados sem filhos)

    Duvidas sobre quais documentos enviar, transcrições de casamento( aonde é feito isso) pedido do meu neto pode ir junto com o da minha filha?

  • @Destefano

    Bom dia ! Gratidão pelo esclarecimento. A Transcrição do casamento de meu genro com minha filha ele pede em qual orgão? Cartório aqui em nossa cidade ou em Lisboa ? Meu filho também pede a transcrição dele no mesmo lugar? Ambos tem mais de 6 anos de casados

    sendo assim poderão enviar em seguida o pedido das esposas pelo casamento. Do meu neto não precisa transcrição pois o próprio pai foi o declarante. É isso mesmo ??


    Obrigada

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

    @Rose ,

    então a sua filha pode pedir como filha já que seu esposo já conseguiu a cidadania. Leva mais ou menos uns 8 meses pela ACP Porto. Enquanto que o processo como casada vai levar mais oumenos o mesmo tempo que o de netos na CRC Lisboa (2,5 a 3 anos).

    E sua filha pode juntamente com a dela já pedir a dos filhos por apensação caso queira. O processo dela mais o do filho correria na ACP Porto. Neste caso seriam 2 processos 1C(1 formulário para maior de idade dela e outro formulario para menor do filho, são formulários diferentes conforme você pode encontrar aqui no fórum). Os 2 processos seriam enviados num mesmo envelope juntamente com um requerimento para fazer a apensação. O do filho menor é gratuíto.

    Quanto a sua nora, tão logo seu filho tenha o assento, providencie a transcrição de casamento e a seguir entre com o pedido da cidadania dela pela CRC Lisboa.

    Rose, atente que a transcrição de casamento só pode ser feita quando seu filho já for português, e tanto pode ser feita em consulados no Brasil como em conservatórias em Portugal.

  • @Deiaribeiro1 ,

    a cópia de seu documento de identidade enviada estava autenticada e apostilada e constava a filiação? Se sim, claro você até pode responder o email indagando. Só assim vai saber o motivo e aproveite para perguntar se pode enviar por email.

  • @texaslady

    Boa tarde.

    Vou solicitar a cidadania na condição de neto de portuguesa. Minha avó nasceu em 1886. A certidão de batismo dela foi emitida antes que a transcrição tivesse sido feita. Assim, não há qualquer menção à transcrição na certidão de batismo dela.

    Essa ausência de menção pode causar problema na análise do documento, em Portugal? Se pode, o que eu deveria fazer?

    Grato pela ajuda. 

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