Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Ronaldocorreasalek

    Vou solicitar a cidadania na condição de neto de portuguesa. Minha avó nasceu em 1886. A certidão de batismo dela foi emitida antes que a transcrição tivesse sido feita. Assim, não há qualquer menção à transcrição na certidão de batismo dela.

    Essa ausência de menção pode causar problema na análise do documento, em Portugal? Se pode, o que eu deveria fazer?

    Pode dar problema sim e cair em exigência.

    Me responda essas perguntas abaixo:

    .A portuguesa se casou onde?

    .A portuguesa se casou com português, brasileiro ou outro de outra nacionalidade?

    .A portuguesa foi a declarante do(s) filho(s)?

  • @Ronaldocorreasalek ,

    Pelo que sei estas averbações em livro de batismo antigas não são feitas. Eu pedi ao acervo distrital de Açores que fizesse esta averbação, não que a gente precisasse disso, mas só para constar.. Anexe uma cópia da transcrição no seu processo.

  • @mabego e @texaslady

    Obrigado pelas respostas.

    A portuguesa se casou no Rio de Janeiro, com um brasileiro, ele foi o declarante do nascimento dos filhos.

    Há como obter cópia da transcrição, feita em 2022, por meio eletrônico???

    Obrigado

  • Olá, gostaria de ter as informações abaixo, para atribuição de neta cujo avô português tem acento de nascimento com averbamento de casamento na CRCentrais:

    1 Qual ou quais documentos deve(m) ser apresentado(s) para comprovar laços efetiva ligação?

    2 Certidões dos registros do avô português: é aceita cópia simples do acento de nascimento com averbamento do casamento do avô na CRCentrais, ou é necessário solicitar cópia certificada à CRCentrais? Como saber se a cópia que temos é informatizada?

    3 O que é documento que comprova e estabelecimento da filiação na menoridade e em que caso é apresentado?

    Agradeço a atenção. Mônica

  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado March 2023

    @monicabranco

    1-) A efetiva ligação é presumida para naturais de países que falam a língua portuguesa, portanto, não precisa apresentar nenhum outro documento;


    2-) O assento é de conservatória ou arquivo distrital? Anterior ou posterior a 1911? Via de regra, quando o assento é posterior a 1911 está no sistema online e pode ser obtido ofíciosamente pela CRCentrais.


    Precisaria ver a certidão para ter certeza;


    3-) O documento que comprova a filiação é a certidão de nascimento, deve ser sempre apresentado;

  • Hoje fui consultar o sistema e o processo finalmente andou !!!! Esta na bolinha 2 !!!! O processo teve inicio em 16 de março de 2021 :)

    Vou atualizar a planilha.

  • @mabego

    Bom dia. Vc fez algumas perguntas, eu respondi, mas, parece que vc não viu. O que postei foi o seguinte:


    "Vou solicitar a cidadania na condição de neto de portuguesa. Minha avó nasceu em 1886. A certidão de batismo dela foi emitida antes que a transcrição tivesse sido feita. Assim, não há qualquer menção à transcrição na certidão de batismo dela.

    Essa ausência de menção pode causar problema na análise do documento, em Portugal? Se pode, o que eu deveria fazer?

    Pode dar problema sim e cair em exigência.

    Me responda essas perguntas abaixo:

    .A portuguesa se casou onde?

    .A portuguesa se casou com português, brasileiro ou outro de outra nacionalidade?

    .A portuguesa foi a declarante do(s) filho(s)?

    A portuguesa se casou no Rio de Janeiro, com um brasileiro, ele foi o declarante do nascimento dos filhos."

    Muito obrigado.

  • @Ronaldocorreasalek

    Vc já fez a transcrição, que era necessária já que ela não foi a declarante do nascimento do filho.

    Porém, vc diz que não consta no assento de baptismo dela.

    Nem todos os arquivos distritais funcionam igualmente.

    Fiz a transcrição do casamento da minha avó e o próprio arquivo distrital me enviou a cópia do livro com a anotação. Mas nem todas fazem assim.

    O documento que vc deve anexar no seu processo, é o gerado na transcrição. Narrativo.

    Note que tem numeração diferente da do assento de baptismo, e vc consegue pedir no civilonline.

  • Para quem tem curiosidade de saber porque "de repente" tantos processos começaram a andar, eu fui pesquisar...

    Na Conservatória de Registos Centrais (Lisboa), em 2022 trabalhavam 30 Conservadores, 185 oficiais de registros e 3 assistentes técnicos, além de outras funções, totalizando 223 profissionais. Sendo os auxiliares responsáveis principalmente pela digitalização e manuseio de arquivos.

    Em 2023, esse número aumentou bastante. São ainda 30 Conservadores, mas 203 oficiais de registros e 18 assistentes técnicos, entre outras funções, totalizando 256 profissionais. Ou seja, um aumento de 15%.

    A isso somam-se as medidas recentes de automatização e uso de inteligência artificial na análise de processos.


    fontes:

    Mapas Pessoal_2023.pdf (justica.gov.pt)

    Mapa dos Serviços Registos.pdf (justica.gov.pt)

  • Boa tarde, uma dúvida. Sou neto de português. Já estou com a certidão do meu avô. Minha mãe nasceu no Brasil. Vai pedir a cidadania dela. Também pedirei.

    Espero a dela sair primeiro e a minha sairá mais rápido ou não faz diferença pedir as duas no mesmo período?

    Obrigado.

  • @cardes_moncao

    O conceito de pedir as cidadanias "ao mesmo tempo" é relativamente recente, não se sabe quanto tempo é possível ganhar.

    Mas sem dúvida ganha-se algum tempo. Por exemplo, se primeiro pedir o da sua mãe para apenas depois pedir a sua, vai ter o tempo adicional do envio pelos correios e depois o tempo até o processo ser digitalizado.

    Assim, eu diria que vale a pena mandar os dois juntos. Algum ganho existe, só não sabemos dizer quanto.

    Esquece o você ser "neto" de Portugues, pois isso não tem importância no processo. O que importa é que sua mãe é filha de portugues e ela se tornará portuguesa. E na sequência, você será filho de portuguesa e se tornará portugues também. Pra deixar bem claro: você não vai enviar um pedido de cidadania como neto. Você vai enviar dois pedidos de "filho", o da sua mãe e o seu. E vocês dois vão assinar um requerimento e apostilar, solicitando que os processos sejam tratados juntos. Assim que o da sua mãe sair, o seu é processado na sequencia.

    Essa, pelo menos, é a ideia.

  • Que legal, @eduardo_augusto ! :) Muito obrigado pelo relato! Bom saber que eles estão se movimentando para tentar dar conta dessa demanda, especialmente diante do aumento extraordinário nos últimos 3-4 anos. O uso de IA certamente ajuda na triagem! Mas confesso a todos que estou agoniado que esse "algoritmo" (rsrsrsrs) tá acelerando processos meses depois do meu - coração tá apertado!

  • @texaslady

    Boa tarde ! Então minha filha mais velha é filha de meu primeiro casamento ( Pai não tem descendência) por isso apenas ela, terá que ser através do esposo que é filho de Português. Então assim que registo de meu genro cheguar ela pedirá Transcrição do casamento( 17 anos de casada) Mas o processo do meu neto poderá ser enviado independente da transcrição nè ?? Foi o pai o declarante da Certidão Nascimento dele. Do meu neto menor 11 anos talvez não demore muito creio eu. Já o de Minha filha entre transcrição e envio de processo talvez uns 2 anos ? Ou menos ?

    Minha Nora ( casada com meu caçula fruto do casamento com Português) pediremos transcrição para depois entrar com o processo dela. MAS ATÉ LÁ COM CERTEZA TROCAREMOS MUITAS INFORMACÕES rsrs. E a filha do meio ( Solteira filha do Português também) dessa filha solteira é mais simples, somente processo de filha no cartório da cidade do Porto né ?

    Parece confuso mas não é rsrs.

    Gratidão por tudo.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

    Ola @RoseMoraes ,

    Agora está claro. Então é isso tanto sua nora como sua filha só poderão pedir depois que o seu filho e o seu genro já tenham feito as respectivas transcrições de casamento. Depois o pedido de cidadania delas que levará uns 2 anos.

    Para sua filha solteira sera mais fácil e rápido pela ACP, leva uns 8 meses.

    Quanto a seu neto, caso seu genro não tenha entrado ainda com o pedido, pode também fazer por apensação, mandando o processo dele e o do filho juntos, requerendo a apensação.

  • @LeoSantos,

    Grata pelas respostas. Sobre a efetiva ligação, entendi.

    2 O acento de nascimento com averbamento do casamento do avô português: sim, foi emitido pela CRCentrais em 2008, com a transcrição do casamento (realizado no Brasil). É uma cópia simples, contém o número do registro, dados do registro do nascimento no Brasil, e o averbamento do casamento também tem assento pela CRCentrais. A minha dúvida é se é satisfatório juntar essas cópias simples à documentação para solicitação de cidadania portuguesa.

    3 a minha dúvida foi “filiação na menoridade”, não entendi isso.

    Att Mônica

  • @monicabranco

    1 Qual ou quais documentos deve(m) ser apresentado(s) para comprovar laços efetiva ligação?

    para países de língua portuguesa não é necessário apresentar comprovação de laços.

    2 Certidões dos registros do avô português: é aceita cópia simples do acento de nascimento com averbamento do casamento do avô na CRCentrais, ou é necessário solicitar cópia certificada à CRCentrais? Como saber se a cópia que temos é informatizada?

    se houve transcrição de casamento, anexar o documento da transcrição

    3 O que é documento que comprova e estabelecimento da filiação na menoridade e em que caso é apresentado?

    esse documento é a certidão de nascimento

  • @monicabranco


    Só complementando a sua dúvida, na certidão de nascimento (em inteiro teor) vai constar quando foi feito o registro e quem foi o declarante.


    Se o reconhecimento da paternidade foi feito após o registro (adoção, perfilhação, via judicial, etc...), Esses dados e datas vão constar em uma averbação na certidão de nascimento.

  • Boa noite pessoal!! Processo de neto do meu pai avançou hoje para bolinha 2 - verde!! Planilha atualizada.

    Processo 31xxx/21

    Entrega do envelope: 01/03/2021

    Recebimento da senha: 19/03/2021

    Bolinha 2 - verde: 13/03/2023

  • Uma duvida. Vou dar entrada no processo de minha mae neta de portugues. O portugues declarou o nascimento da filha no dia do nascimento e constam os nomes de seus pais exatamente como na certidao de batismo. Apesar da certidão de nascimento mencionar que ele era casado, de fato, ele nao casou. Dessa forma nao existe certidao de casamento. Como foi ele que declarou a filha na certidao será que faz sentido exigirem a certidao de casamento dele ?

    Outra coisa. O unico documento que eu tenho é o batismo dele e a certidao de nascimento da filha que ele declarou com o nome dos pais. Para fixacao do nome isso seria suficiente ?

    Outra coisa. Os processos sao individuais ou pode-se juntar 3 irmãos no mesmo, se usando as mesma certidões dos avos ao inves de gerara tres copias da mesma coisa ?

    Obrigado

  • Um amigo me falou que o documento acessório que no meu caso certidão casamento civil 1911 eu posso pegar de inteiro teor digitada, me falou que vários fórum recomendam isso. Será isso mesmo ?

  • Pessoal, compartilhando uma boa nova. Meu processo acabou de finalizar. Recebi o assento hoje com 78 dias desde o momento que enviaram o despacho com a aprovação do meu processo, que iniciou, com o recebimento da senha, no dia 26/01/2021.

    Agradeço mais uma vez a colaboração de todos que foi fundamental para o desfecho positivo.

    Já atualizei minhas informações na planilha.

    Cordiais abraços a todos!

    Carlos Affonso.

  • @mabego

    Bom dia.

    Obrigado pelas ajudas anteriores.

    Pergunto, agora, se a PROVA DE VIDA para quem tem mais 70 anos -que está entre os documentos necessários indicados pelo Forum- deve ser

    apresentada junto aos documentos no pedido inicial de nacionalidade para netos ou posteriormente após requisição, conforme está no site do Consulado Geral do RJ??

    Grato

  • editado March 2023

    @Ronaldocorreasalek

    a prova de vida só é necessária se Portugal pedir.

    Já é uma prova de vida quando o requerente assina por autenticidade o formulário.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

    (lembrando que consulados exigem uma documentação maior. Se fazer direto (como aconselhamos aqui) em Portugal, a coisa é bem mais simples)

  • @texaslady

    Boa tarde ! Maravilha. GRATIDÃO sempre. Muito claras suas explicações.

    Então meu genro já está providenciando os documentos para enviar. Como proceder com esse pedido de APENSAÇÃO de meu Neto ??

    Quais documentos ele precisará providenciar do Menor ?. E enviar junto com o pedido dele ?

  • Boa tarde a todos! Hoje ao consultar o site, recebi essa excelente notícia! Muito emocionante! Desejo a todos vocês muita paciência, uma hora a boa notícia chegar! Boa sorte a todos!

  • @eduardo_augusto

    Obrigado pelas informações. Postei esses dias sobre minhas suspeitas positivas em relação a esssas movimentações e crescimento do quadro de funcionários.

    @Carlos_Affonso Parabéns e boa sorte.

  • @RoseMoraes ,

    Genro - formulário 1C para maior de idade:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest

    Neto - formulário 1C para menor de idade:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c

    Nos links acima tem todas as instruções para preenchimentos dos dois formulários. O formulario do filho deve ser assinado por ambos os pais.

    Preparar a documentação de cada um, separadamente. Anexar um requerimento simples, assinado por seu genro, algo mais oumenos assim:

    "

    Nos termos do artigo Nº 40A da lei de nacionalidade, venho requerer a apensação dos processos anexos. Sendo o primeiro o meu processo de nacionlidade 1C e o segundo o processo de nacionalidade 1C de meu filho. Junto a este requerimento segue a cópia de meu RG, autenticada e apostilada, para ser usada como documento comum aos 2 processos.

    Nestes termos, pede deferimento. Local, data e assinatura.

    "

    Não se sabe por certo se este requerimento teria que ser assinado por autenticidade, porém seria recomendável, mas não precisa ser apostilado.

  • editado March 2023

    Olá a todos.

  • Boa tarde.

    Se alguém puder mudar o status do meu processo na planilha ficarei muito grata.

    Hoje dia 14/03 pulou do 2 direto pro 6.

    Não passou pelas fases 3/4/5.... Foi direto pq ontem tava no 2 e hoje foi pro 6.

    Para registro meu processo é do dia 13/01/21.

    Desejo a todos que consigam e sintam a mesma felicidade que eu.

    Abraços.

  • Pessoal...


    É preciso ATUALIZAR A PLANILHA, é importante para todos !!!

    Obrigado !

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