Preciso da ajuda de vcs!!! Estou com o meu processo de atribuição e de meu irmão (netos) tramitando em Lisboa, com previsão para conclusão em setembro de 2023. Infelizmente, meu irmão veio a óbito em novembro de 2022. Este fato muda o andamento do processo? O que faço agora com relação ao processo dele?
@Patgouvinhas esse assunto é bem polêmico. Para alguns, ele teria que estar em vida para a nacionalidade ser válida, já para outros, nos quais eu me incluo, a nacionalidade foi requerida em vida e, caso não haja nenhuma exigência que dependa dele, a nacionalidade seria válida, porque foi requerida por declaração ainda em vida e ela, a nacionalidade, retroage a data de nascimento por ser por atribuição.
@Destefano Sim, foi oq eu também imaginei sobre a validade do processo. Enviei em setembro de 2021 e ele faleceu em novembro de 2022, mais de 1 ano após. Devo comunicar o fato a Lisboa agora ou aguardo a conclusão do processo?
@Patgouvinhas de uma forma ou de outra, imagino que vc deva informar sim, porque se for válido, vc receberá essa certeza, caso não seja, não corre o risco de eventuais beneficiários dessa situação serem acusados de fraude, com sérias repercussões para eles.
Também sou da opinião de que, como o processo foi iniciado em vida, será concluído sem problemas. Obviamente que se cair em alguma exigência que necessite assinatura do requerente, não será possível dar continuidade. De todas formas, não comunique ou averbe o óbito para evitar problemas - caso o processo habilite filhos ou netos, é importante e simbólico torcer pra que dê tudo certo e a descendência possa ser passada a futuras gerações. Meus pêsames.
Desculpe, faltou mesmo informação. Eu fiz tudo pelo consulado de SP e pelo sistema antigo, então tudo que eu via no site era “boleto pago” e não tinha mais nenhum andamento.
E sim, meu marido já tem a nacionalidade. O pai dele que é o português nascido em Portugal. Agora entendi!
Eu cheguei a mandar e-mail e tentar ligar, mas nunca consegui falar em Portugal para conseguir o número do processo e a senha.
Eis que hoje apareceu essa atualização: número de processo XX/2023 e assento de nascimento XX/23.
Minha dúvida era se o processo só foi cadastrado agora no Registro Central e ainda vão analisar o pedido ou se já analisaram e já autorizaram o assento de nascimento.
Vou seguir as orientações de vcs, já que também entendo da mesma forma. Vou aguardar a conclusão do processo, o qual não acredito que caia em exigência, e qdo concluído registro o óbito. A previsão de conclusão do mesmo, segundo a planilha do fórum, é para Novembro/23, com assento previsto para 06/24. Vou aguardar e posteriormente envio notícias aqui. Mais uma vez, obrigada!
Pensei em ligar para o Consulado de Portugal aqui do Rio e pedir informações sobre o assunto. Seria uma boa ideia???
Meu primo nasceu em 31-01-1990 e foi registrado pela mãe que era solteira.
Em em 26-09-1990 (mesmo ano) o pai dele (portugues) fez uma escritura publica de reconhecimento de filho e legitimação.
ou seja o reconhecimento foi antes de completar 1 ano de idade
E Também em 15 de setembro de 1990 meu tio casou com a mãe de meu primo.
Na certidão reprografica de nascimento do meu primo aparece averbação que houve a "ESCRITURA DE RECONHCECIMENTO E LEGITIMAÇÃO" e que meu tio casou com minha tia!!!
Quais os documentos tenho que mandar para o pedido de Atribuição de nacionalidade Portuguesa 1C do meu primo????
Sim, vou aguardar a resposta novamente da CRC para ver o que me orientam, já que disseram para não abrir... Obrigada!
Então, o antecedente chegou no início de Fevereiro, mas ainda não fui buscar, estou vendo primeiro qual seria o procedimento adequado para não perder a validade do documento.
@mabego enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
Como tudo foi feito dentro de um ano do nascimento, o pai português também foi o declarante. Porém não saberia responder com certeza se ainda seria necessário enviar cópia desta escritura de reconhecimento e legitimação e também se seria necessária a transcrição do casamento. Acredito que sim. Talvez @Nilton Hessel que tem bastante experiência com processos de filhos possa opinar, ou outros foristas.
Os documentos básicos necessários:
Cópia simples do assento de nascimento do pai
Certidão de nascimento do requerente, cópia repográfica do livro, apostilada
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte com emissão de menos de 10 anos.
Formulário 1C preenchido e assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade.
Pagamento da taxa de $175, tem sido orientado a enviar cópia do email recebido de confirmação do pagamento.
enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
Ola Nilton, a Texaslady me disse que vc tem bastante pratica em cidadania de filho 1C
o caso é o seguiinte:
Meu primo nasceu em 31-01-1990 e foi registrado pela mãe que era solteira.
Em em 26-09-1990 (mesmo ano) o pai dele (portugues) fez uma escritura publica de reconhecimento de filho e legitimação.
ou seja o reconhecimento foi antes de completar 1 ano de idade
E Também em 15 de setembro de 1990 meu tio casou com a mãe de meu primo.
Na certidão reprografica de nascimento do meu primo aparece averbação que houve a "ESCRITURA DE RECONHCECIMENTO E LEGITIMAÇÃO" e que meu tio casou com minha tia!!!
Quais os documentos tenho que mandar para o pedido de Atribuição de nacionalidade Portuguesa 1C do meu primo????
Bom dia pessoal alguém tem a lista de documentos para processo de neto menor de 18 anos? E outra questão no caso o pai faleceu, como fazer para assinar o formulário nessa situação, a mãe assina por Autencidade e manda o que do pai?....
O processo do meu pai Ney foi iniciado em 02/04/2021. - ele é neto de Português. Foi feito pelo escritório de advocacia [removido]. Está na conservatória de Lisboa , no site consta na primeira bolinha , como entregue/recebido até hoje 02/2023.
O escritório sempre me respondem que eu
Poderei acompanhar o processo pelo site, mas esse acompanhamento é ilusório, visto que apresenta frequentes inconsistências e não reflete as informações reais do processo.
Assim que houver novidades avisarei imediatamente.
Como os irmãos do meu pai já estão com a cidadania e fizeram o pedido na mesma época /data que meu pai , só que fizeram sem auxílio de advogado , gerou insegurança sobre a demora .
Alguma maneira de acompanhar o processo com mais detalhes ? Como funciona essa planilha ?
enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
Vc perguntou sobre o código de rastreamento, E se ela perdeu, não dá para acompanhar a entrega.
Como assim? Não vou receber nem um email quando receberem? Não sei nem que site se olha para ver a atualização das bolinhas.
Isso é outra história.
Quando registrarem a documentação, vc vai receber por email a senha e número do processo para acompanhamento.
É normal demorar, tem que ter paciência. Também iniciei o processo da minha mãe na mesma época que você via advogado (pelo texto que vc mandou suspeito que seja o mesmo rsrs).
O processo ficou parado na 1a bolinha por 1 ano e só começou a andar em Dezembro/22 e foi aprovado semana passada. Se seu pai não tiver mais de 75 anos provavelmente o processo todo leva 2 a 3 anos para concluir.
Meu pai tem 74 anos, e está começando a ter problemas de saúde (ele é o neto de portugues), o escritório especializado que está tramitando meu processo me disse o seguinte: se ele falecer durante o processo e nao tiver nenhuma exigência, ok. se tiver exigência, acaba o processo ali..
Ou seja, na minha opinião: nao fale nada, deixa correr.
em caso de óbito do requerente antes do reconhecimento da nacionalidade, seria interessante verificar com a CRC o entendimento quanto ao falecimento no curso do processo. Tratando-se de direito personalíssimo, inviável se faz dar seguimento em caso de exigência, e de fato o processo se encerraria. Mas ainda assim, se não ocorre exigência, pode acontecer inconsistência no SITPRO quando um parente postular a transcrição do óbito com data anterior ao registro do falecido. É certo que se trata de nacionalidade originária, ex-tunc e declaratória, mas é sempre bom verificar antes para não ser surpreendido depois.
Muito obrigado!! Consegui através do e-mail o código de acesso ao processo da minha mãe e da minha tia também. Enviei e-mail para o endereço registos.centrais@irn.mj.pt e me retornaram no dia seguinte com o código de acesso.
Mas como saber o código de rastreamento dos Correios? Como dissemos no início deste artigo, ele somente é informado no comprovante que é entregue pelo atendente a quem realizou a postagem, o qual é chamado “comprovante do cliente”.
No comprovante do cliente, o código de rastreio estará identificado pela palavra “objeto”, que aparece logo acima do valor da postagem (total do atendimento).
Porém, se você perder esse comprovante antes de conseguir registrar a numeração de rastreamento no seu sistema, ou mesmo de informá-la diretamente ao seu cliente, a outra maneira de conseguir o código novamente é voltando à agência onde foi feita a postagem.
Em situações como essa você vai precisar seguir este passo a passo:
retorne à agência onde fez a postagem do produto;
vá até o guichê de atendimento, dando preferência para o mesmo que lhe atendeu no dia do envio da mercadoria;
o atendente vai solicitar algumas informações para conseguir encontrar o código de rastreio, tais como o dia e a hora (aproximada) que você realizou a postagem;
leve também o CEP do destinatário e o RG e CPF do remetente, pois muitas agências costumam pedir esses dados;
informe também o tipo de postagem que foi feita, por exemplo, Sedex, Sedex 10, PAC.
De modo geral, essas informações são suficientes para o atendente dos Correios conseguir localizar o código de rastreamento e lhe fornecer uma segunda via do comprovante de postagem.
Sobre esse tema penso o seguinte: cada um de nós pode ter uma opinião sobre o que é justo ou não, mas no fim do dia só interessa a opinião de uma pessoa: o conservador.
@ecoutinho então, respeito a opinião do advogado que você perguntou, mas já tive uma resposta diferente da do seu advogado, era funcionário do IRN, mas não era quem decidia. Portanto, como já disse anteriormente, não tenho certeza, assim como muitos advogados não têm, mas falam que têm (tbm sou advogado). Por outro lado, a minha explicação foi bem clara: eu entendo que não, outros entende que acaba, mas que no meu entendimento ela deveria informar isso ao IRN. O resultado disso somente irá ser possível de ser confirmado quando a notícia chegar até ao Conservador e ser tomada determinada conduta. Para mim, repito, apenas antes do protocolo é que o processo se tornaria inviável e para todos os casos de aquisição.
Comentários
@Destefano @David Lima @CarlosASP
Boa tarde á todos do fórum!
Preciso da ajuda de vcs!!! Estou com o meu processo de atribuição e de meu irmão (netos) tramitando em Lisboa, com previsão para conclusão em setembro de 2023. Infelizmente, meu irmão veio a óbito em novembro de 2022. Este fato muda o andamento do processo? O que faço agora com relação ao processo dele?
@Patgouvinhas esse assunto é bem polêmico. Para alguns, ele teria que estar em vida para a nacionalidade ser válida, já para outros, nos quais eu me incluo, a nacionalidade foi requerida em vida e, caso não haja nenhuma exigência que dependa dele, a nacionalidade seria válida, porque foi requerida por declaração ainda em vida e ela, a nacionalidade, retroage a data de nascimento por ser por atribuição.
@Destefano Sim, foi oq eu também imaginei sobre a validade do processo. Enviei em setembro de 2021 e ele faleceu em novembro de 2022, mais de 1 ano após. Devo comunicar o fato a Lisboa agora ou aguardo a conclusão do processo?
@Patgouvinhas de uma forma ou de outra, imagino que vc deva informar sim, porque se for válido, vc receberá essa certeza, caso não seja, não corre o risco de eventuais beneficiários dessa situação serem acusados de fraude, com sérias repercussões para eles.
Também sou da opinião de que, como o processo foi iniciado em vida, será concluído sem problemas. Obviamente que se cair em alguma exigência que necessite assinatura do requerente, não será possível dar continuidade. De todas formas, não comunique ou averbe o óbito para evitar problemas - caso o processo habilite filhos ou netos, é importante e simbólico torcer pra que dê tudo certo e a descendência possa ser passada a futuras gerações. Meus pêsames.
Eu enviei meus documentos e gostaria de saber como faço para saber se eles receberam. Eles mandam algum email ou devo procurar em algum site?
@Carolina_Giron
qual artigo? e enviou para onde? Como enviou? por DHL?
@eduardo_augusto
Ola Eduardo, obrigada pela atenção e resposta!
Desculpe, faltou mesmo informação. Eu fiz tudo pelo consulado de SP e pelo sistema antigo, então tudo que eu via no site era “boleto pago” e não tinha mais nenhum andamento.
E sim, meu marido já tem a nacionalidade. O pai dele que é o português nascido em Portugal. Agora entendi!
Eu cheguei a mandar e-mail e tentar ligar, mas nunca consegui falar em Portugal para conseguir o número do processo e a senha.
Eis que hoje apareceu essa atualização: número de processo XX/2023 e assento de nascimento XX/23.
Minha dúvida era se o processo só foi cadastrado agora no Registro Central e ainda vão analisar o pedido ou se já analisaram e já autorizaram o assento de nascimento.
Obrigada novamente.
@David Lima @Destefano obrigada pela ajuda!
Vou seguir as orientações de vcs, já que também entendo da mesma forma. Vou aguardar a conclusão do processo, o qual não acredito que caia em exigência, e qdo concluído registro o óbito. A previsão de conclusão do mesmo, segundo a planilha do fórum, é para Novembro/23, com assento previsto para 06/24. Vou aguardar e posteriormente envio notícias aqui. Mais uma vez, obrigada!
@aesouza ,
para você se sentir mais segura, indague sim. Você já recebeu o certificado de antecedentes?
@texaslady
Meu primo nasceu em 31-01-1990 e foi registrado pela mãe que era solteira.
Em em 26-09-1990 (mesmo ano) o pai dele (portugues) fez uma escritura publica de reconhecimento de filho e legitimação.
ou seja o reconhecimento foi antes de completar 1 ano de idade
E Também em 15 de setembro de 1990 meu tio casou com a mãe de meu primo.
Na certidão reprografica de nascimento do meu primo aparece averbação que houve a "ESCRITURA DE RECONHCECIMENTO E LEGITIMAÇÃO" e que meu tio casou com minha tia!!!
Quais os documentos tenho que mandar para o pedido de Atribuição de nacionalidade Portuguesa 1C do meu primo????
@texaslady ,
Sim, vou aguardar a resposta novamente da CRC para ver o que me orientam, já que disseram para não abrir... Obrigada!
Então, o antecedente chegou no início de Fevereiro, mas ainda não fui buscar, estou vendo primeiro qual seria o procedimento adequado para não perder a validade do documento.
@mabego enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
@VMS ,
Como tudo foi feito dentro de um ano do nascimento, o pai português também foi o declarante. Porém não saberia responder com certeza se ainda seria necessário enviar cópia desta escritura de reconhecimento e legitimação e também se seria necessária a transcrição do casamento. Acredito que sim. Talvez @Nilton Hessel que tem bastante experiência com processos de filhos possa opinar, ou outros foristas.
Os documentos básicos necessários:
Cópia simples do assento de nascimento do pai
Certidão de nascimento do requerente, cópia repográfica do livro, apostilada
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte com emissão de menos de 10 anos.
Formulário 1C preenchido e assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade.
Pagamento da taxa de $175, tem sido orientado a enviar cópia do email recebido de confirmação do pagamento.
@Carolina_Giron
enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
não há o que fazer
@Nilton Hessel
Ola Nilton, a Texaslady me disse que vc tem bastante pratica em cidadania de filho 1C
o caso é o seguiinte:
Meu primo nasceu em 31-01-1990 e foi registrado pela mãe que era solteira.
Em em 26-09-1990 (mesmo ano) o pai dele (portugues) fez uma escritura publica de reconhecimento de filho e legitimação.
ou seja o reconhecimento foi antes de completar 1 ano de idade
E Também em 15 de setembro de 1990 meu tio casou com a mãe de meu primo.
Na certidão reprografica de nascimento do meu primo aparece averbação que houve a "ESCRITURA DE RECONHCECIMENTO E LEGITIMAÇÃO" e que meu tio casou com minha tia!!!
Quais os documentos tenho que mandar para o pedido de Atribuição de nacionalidade Portuguesa 1C do meu primo????
Qual a sua opinião???
@mabego
Como assim? Não vou receber nem um email quando receberem? Não sei nem que site se olha para ver a atualização das bolinhas.
@Carolina_Giron vai receber o email normalmente no endereço indicado no formulário.
Só que esse email não é enviado quando o pedido é recebido, e sim quando for gerado o número de processo.
Isso está demorando uns 6 a 8 meses atualmente.
Bom dia pessoal alguém tem a lista de documentos para processo de neto menor de 18 anos? E outra questão no caso o pai faleceu, como fazer para assinar o formulário nessa situação, a mãe assina por Autencidade e manda o que do pai?....
@LeoSantos Muito obrigada!!
Bom dia!!
O processo do meu pai Ney foi iniciado em 02/04/2021. - ele é neto de Português. Foi feito pelo escritório de advocacia [removido]. Está na conservatória de Lisboa , no site consta na primeira bolinha , como entregue/recebido até hoje 02/2023.
O escritório sempre me respondem que eu
Poderei acompanhar o processo pelo site, mas esse acompanhamento é ilusório, visto que apresenta frequentes inconsistências e não reflete as informações reais do processo.
Site: Justiça.gov.pt (justica.gov.pt)
Assim que houver novidades avisarei imediatamente.
Como os irmãos do meu pai já estão com a cidadania e fizeram o pedido na mesma época /data que meu pai , só que fizeram sem auxílio de advogado , gerou insegurança sobre a demora .
Alguma maneira de acompanhar o processo com mais detalhes ? Como funciona essa planilha ?
@Carolina_Giron
enviei o pedido de cidadania do meu avô (neto de português) pelos correios com rastreamento (mas minha mãe conseguiu perder o papel com o código) para a CRC de Lisboa.
Vc perguntou sobre o código de rastreamento, E se ela perdeu, não dá para acompanhar a entrega.
Como assim? Não vou receber nem um email quando receberem? Não sei nem que site se olha para ver a atualização das bolinhas.
Isso é outra história.
Quando registrarem a documentação, vc vai receber por email a senha e número do processo para acompanhamento.
@Carolina_Giron Vc ja tentou rastrear pelo CPF da pessoa que despachou os documentos? Pelos correios é possível fazer isso.
@NeyRodrigo
É normal demorar, tem que ter paciência. Também iniciei o processo da minha mãe na mesma época que você via advogado (pelo texto que vc mandou suspeito que seja o mesmo rsrs).
O processo ficou parado na 1a bolinha por 1 ano e só começou a andar em Dezembro/22 e foi aprovado semana passada. Se seu pai não tiver mais de 75 anos provavelmente o processo todo leva 2 a 3 anos para concluir.
Boa sorte!
@Patgouvinhas ,
Meu pai tem 74 anos, e está começando a ter problemas de saúde (ele é o neto de portugues), o escritório especializado que está tramitando meu processo me disse o seguinte: se ele falecer durante o processo e nao tiver nenhuma exigência, ok. se tiver exigência, acaba o processo ali..
Ou seja, na minha opinião: nao fale nada, deixa correr.
em caso de óbito do requerente antes do reconhecimento da nacionalidade, seria interessante verificar com a CRC o entendimento quanto ao falecimento no curso do processo. Tratando-se de direito personalíssimo, inviável se faz dar seguimento em caso de exigência, e de fato o processo se encerraria. Mas ainda assim, se não ocorre exigência, pode acontecer inconsistência no SITPRO quando um parente postular a transcrição do óbito com data anterior ao registro do falecido. É certo que se trata de nacionalidade originária, ex-tunc e declaratória, mas é sempre bom verificar antes para não ser surpreendido depois.
@Alex_Pereira
Muito obrigado!! Consegui através do e-mail o código de acesso ao processo da minha mãe e da minha tia também. Enviei e-mail para o endereço registos.centrais@irn.mj.pt e me retornaram no dia seguinte com o código de acesso.
@Carolina_Giron ,
Informações extraídas da internet:
Como saber o código de rastreamento dos Correios?
Mas como saber o código de rastreamento dos Correios? Como dissemos no início deste artigo, ele somente é informado no comprovante que é entregue pelo atendente a quem realizou a postagem, o qual é chamado “comprovante do cliente”.
No comprovante do cliente, o código de rastreio estará identificado pela palavra “objeto”, que aparece logo acima do valor da postagem (total do atendimento).
Porém, se você perder esse comprovante antes de conseguir registrar a numeração de rastreamento no seu sistema, ou mesmo de informá-la diretamente ao seu cliente, a outra maneira de conseguir o código novamente é voltando à agência onde foi feita a postagem.
Em situações como essa você vai precisar seguir este passo a passo:
De modo geral, essas informações são suficientes para o atendente dos Correios conseguir localizar o código de rastreamento e lhe fornecer uma segunda via do comprovante de postagem.
@Destefano @Patgouvinhas
Sobre esse tema penso o seguinte: cada um de nós pode ter uma opinião sobre o que é justo ou não, mas no fim do dia só interessa a opinião de uma pessoa: o conservador.
@ecoutinho então, respeito a opinião do advogado que você perguntou, mas já tive uma resposta diferente da do seu advogado, era funcionário do IRN, mas não era quem decidia. Portanto, como já disse anteriormente, não tenho certeza, assim como muitos advogados não têm, mas falam que têm (tbm sou advogado). Por outro lado, a minha explicação foi bem clara: eu entendo que não, outros entende que acaba, mas que no meu entendimento ela deveria informar isso ao IRN. O resultado disso somente irá ser possível de ser confirmado quando a notícia chegar até ao Conservador e ser tomada determinada conduta. Para mim, repito, apenas antes do protocolo é que o processo se tornaria inviável e para todos os casos de aquisição.