Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde á todos!

    Alguém poderia informar se após finalização do processo de cidadania, o registo é feito no mesmo local ou segue para outros cartórios em Lisboa? Se tem como acompanhar o processo de registo, ou se teremos que aguardar pelo e-mail ou envio do registo por carta do próprio cartório ?

    Obrigada

  • @RoseMoraes

    quando a bolinha 7 ficar verde, é o sinal que o assento foi emitido.

    Vc pode aguardar o recebimento pelo correio ou já emitir pelo civilonline

  • Boa tarde a todos , queria registrar que meu processo foi terminado hj , a conservatória em Lisboa alterou meu pedido , inicialmente ART. 1D , finalizado como ART. 1C .

    Processo enviado 23/12/2020

    Recebido 28/12/2020

    Senha 28/01/2021

    Aprovado 24/01/2023

    Terminado 06/02/2023

    Não sei o motivo da criação tão rápida do assento , mas estou muito feliz , agora dar entrada no processo de meu filho , o fórum foi de estrema importância pramin ,e sou muito grato a todos


  • @anaferreirallf @AnaCláudia agora que os registros de processos aprovados estão se encerrando, em breve chegarão nos seus processos que foram aprovados no começo de Novembro.

  • Boa tarde! Enviei meu processo de cidadania para neto de portuguesa em 15.09.2022. Ele foi recebido no dia 20.09.2022, mas até o momento não recebi o número do processo. Alguém no fórum nesta situação? Acham que devo aguardar mais um mês ou devo fazer contato com a conservatoria de Lisboa para tentar alguma posição? Obrigado!

  • Caramba @Athoscarvalho! Como que foi essa mudança de neto pra filho após a aprovação? Foi você que pediu ou eles que fizeram a mudança? De fato, o seu processo que foi aprovado há poucos dias atrás já pulou rapidamente para a bolinha 7 verde. Pena que não fizeram essa mudança antes então, mas pelo menos agora já tá tudo pronto pra você iniciar o processo do seu filho. Parabéns.

  • ola, favor uma ajuda

    na lista de documentos para Neto aqui do forum está dizendo que Certidao Nascimento do Filho do Portugues deve ser Reprografica, mas o certo não é Digitada Inteiro Teor Apostilada?



  • @RIBEIRORENATOS

    Para processos de cidadania conforme lista básica atualizada postada no fórum:

    documentos portugueses são em forma narrativa.

    Documentos brasileiros são em forma de inteiro teor reprográficas e apostiladas (para evitar fraudes).

    (documento brasileiros para apoio, pode ser em forma digitada e sem apostila)

  • editado February 2023

    @GiovanaCosta Parabéeens incrível como o nosso processo seguiu juntos até o fim kkkk

  • Obrigada, @JohnA ! Verdade! Juntos a cada passo! Sua mensagens de movimentação de processo sempre me deixavam muito feliz! Valeu demais! Sucesso nos próximos!

  • Caramba @Athoscarvalho primeiramente parabéns!


    Poderia dar mais detalhes sobre como ocorreu essa mudança? Você fez algum requerimento ou aconteceu por inciativa da CRC? Alguma chance de um se seus pais serem portugueses e você não sabia?

  • @GiovanaCosta e @Athoscarvalho .

    Parabens pela conquista!

    Athoscarvalho seu caso despertou nossa curiosidade, como foi isto?

  • editado February 2023

    Obgda, @texaslady !! Esperando agora o final do mês para tentar vaga na seção consular de Brasília p o Cartão cidadão.

    Juntando os docs para transcrição do meu casamento também. Acho q vou enviar p Portugal. Tem sido mais rápido, n é?

  • No meu caso , meu pai era nascido em Portugal, mas quando veio pro Brasil , se naturalizou brasileiro , abrindo mão da cidadania portuguesa, tanto que na minha certidão de nascimento está como brasileiro , quando tive interesse em ter a nacionalidade portuguesa, fui ao consulado e lá me foi dito que como ele abriu mão da cidadania portuguesa, não seria possível, algum tempo depois depois da mudança na lei , vi a possibilidade de fazer como neto , quando busquei a certidão de nascimento dele , a fiz em Portugal por ele ter nascido lá , quando peguei a certidão dele , vi que não estava transcrito nela a mudança de cidadania, mas como na minha certidão de nascimento estava como ele sendo brasileiro, resolvi não arriscar e mandar como neto de português, todo o processo transcorreu como neto , somente na aprovação, foi alterado para filho , não sei se isso teve alguma influência na conclusão tão ágil , eu não fiz nenhum pedido de alteração no pedido .

  • @Athoscarvalho obrigado pelo relato, acredito que isso explica tudo.

  • @mabego !

    Boa tarde e muito obrigada pela rápida resposta! Sim aguardarei , agora sem muita ansiedade como antes. Pelo que tenho observado está levando cerca de 4 meses para enviarem o registo. Se bem que poderiam fazer mais rápido devido estarmos aguardando finalizar o processo desde 2018. Foram 4 longos anos de espera.Foi um caso especial, mas graças á Deus finalizou em 26/01/2022.

    Obrigada

  • Olá boa tarde!

    Quanto a dupla cidadania, alguém poderia explicar se há impedimento para a brasileira e portuguesa, sem perder alguma..

    Fiquei em dúvida com a reportagem sobre a perda da nacionalidade da ex esposa do ex presidente.

  • Mais um processo de netos caiu em exigência por falta de transcrição de casamento.( Avô portugues declarante do nascimento do filho).Alguém sabe dizer pq isso aconteceu?

  • @Marcelo Oliver

    qual foi o caso?

    dois portugueses que se casaram no Brasil?

  • Caros, passando apenas pra compartilhar que hoje o processo de minha mãe passou para a B4 marrom... Está andando.


  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado February 2023

    @adilsonribeiro1976 No caso de filhos/netos de portugueses, não existe esse risco, porque é um tipo de nacionalidade originária (ou seja, você possui este direito desde que nasceu), então você não perde a nacionalidade brasileira nem a portuguesa, mantém a dupla nacionalidade.


    Já no caso de nacionalidade por matrimônio/tempo de residência e outros, existe esse risco sim (de perder a nacionalidade brasileira). Muito embora isso dependa de um processo específico, pode acontecer sim.

    (No caso da ex mulher ex presidente, desconfio que isso só se deu por motivo de perseguição política, mas vou limitar a minha manifestação por aqui, pois não cabe esse tipo de discussão no fórum).

    Outro caso onde eu vi acontecer, foi em pedido de extradição por crime grave (uma brasileira suspeita de homicídio perdeu a cidadania brasileira pois adquiriu a cidadania americana).

  • @adilsonribeiro1976

    No caso de reconhecimento de nacionalidade originária, que é o caso de quem adquire por ser filho ou neto, a perda da nacionalidade brasileira não se aplica.

    De acordo com o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: 

    II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: 

    a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira

    b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. 

  • Olá amigos:


    Informo com satisfação sobre o andamento do processo da minha sogra na condição de neta com 97 anos.


    Documentação recebida em Lisboa via DHL em 24.11.2022 e atribuição de número e senha hoje, 75 dias depois.


    Pela idade da D Sylvia estou prevendo uma conclusão se não houver percalços lá pra janeiro de 2024, daqui uns 11 meses.


    Torçam por ela!

  • @Mahenriques muitíssimo obrigada pela resposta, pensei que não tivesse ninguém que tivesse morado no Japão rs...

    Eu também precisei solicitar o atestado de antecedentes do Japão, porém continuo vivendo no Japão.

    Quando recebi o documento da polícia, enviei ao Consulado de Portugal em Tóquio para solicitar a tradução, sem abrir o envelope. Mas na época você sabia se já poderia enviar em inglês mesmo? O consulado que te orientou a traduzir? Só para eu entender... rs

    Após a tradução, enviei o envelope lacrado (tinha vários carimbos) a Conservatória em Lisboa junto com os documentos do meu processo de netos. Saberia me dizer o que seriam esses carimbos?

    Talvez seria melhor entrar em contato com o Consulado de Portugal da sua região para verificar como proceder com a tradução. Então, mas será que o Consulado daqui responderia essa minha dúvida? Falo isso porque estou fazendo por conta...

    @texaslady

  • @aesouza ,

    Que bom que @Mahenriques passou por esta situação. Realmente se o consulado português faz a tradução é perfeito. Quando eu fiz também foi traduzido pelo consulado português daqui.

    Agora só esclarecendo o que diz a nova regulamentação sobre a tradução, conforme o art. 37 da última regulamentação de marco de 2022:

    2 - Quando escritos em língua estrangeira, os documentos apresentados para instruir as declarações e os requerimentos são acompanhados de tradução feita ou certificada, nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o conservador de registos ou o oficial de registos não determinar a apresentação da respetiva tradução.

    Mas como mencionei anteriormente, o original deve ser em inglês. Entao fico na dúvida se aquela tradução que virá

    com o original em japonês será uma tradução livre ou certificada. Por isso talvez fosse recomendável traduzir.

  • @LeoSantos, @ecoutinho Obrigado pelas informações.🙏🏼🙏🏼

  • @texaslady muitíssimo obrigada !

    Será que esses carimbos não seriam algo que certificassem essas traduções? Porque o que eu soube é que vem dentro do envelope em uma única folha! @Mahenriques seria uma única folha mesmo?

  • @ecoutinho Que coisa boa, processo avançando! Obrigada por nos informar. @hugonpassos E por ai, alguma novidade?

  • @mabego, novamente outro caso relatado pelo forista @Marcelo Oliver, ocorre que o @guimoss em setembro de 2022, também fez questionamentos mas o forista @Marcelo Oliver, sem respostas.

    Isso traz angústias nas pessoas que estão aguardando, peço ao @Admin, que tome medidas para não ficarem jogando algumas informações incompletas no grupo.

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