Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @rafaeladrcosta

    Coloque os dados do portugues que procura: nome, pai/mae, data de nascimento provável e concelho/freguesia (se tiver). Caso tenha feito árvore no Family Search mande o link também.

    O pessoal aqui do fórum é fera em encontrar esses registros, me ajudaram muito a encontrar meus antepassados que eu buscava há anos sem sucesso!

  • @rafaeladrcosta, vi no Facebook o caso de uma pessoa, filha de portugueses, que deu entrada no processo como neto, mas a conservatória converteu automaticamente o processo de neto para filho, pois o pai/mãe era português. Como no processo da sua avó vc vai ter que enviar a certidão da sua bisavó portuguesa, talvez isso possa acontecer

  • @rafaeladrcosta

    Uma outra opção seria você tentar a transcrição do casamento pedindo junto um "certificado de notoriedade" (art. 266) para fazer a transcrição do casamento suprindo a falta da certidão que nao encontrou e em seguida dar entrada no pedido de nacionalidade como filha. Não sei ao certo como funciona esse procedimento, mas parece que corre na própria conservatória onde você irá transcrever o casamento brasileiro e tem uma taxa a mais (cerca de 100 euros), aqui no fórum tem alguns tópicos que falam sobre isso.

    Por ele ser portugues o procedimento deve exigir prova dessas suas buscas (certidoes negativas?)...

    Caso o pessoal aqui não consiga achar a certidão do seu bisavô após vc fornecer os dados, eu tentaria desse último jeito.


    Artigo 266.º - Domínio de aplicação

           Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade.

  • @dandrew

    Uma dúvida ao invés de Anexar O RG no processo de nacionalizacao para neto eu posso anexar o CNH que serve tambem como uma identificacao civil.

    Na CNH tem o registro de habilitação e tem também o número do RG.

  • @mabego

    se o casamento do português (que vc não tem o assento) foi averbado em Portugal... devem ter apresentado documentos. Ou como Portugal averbou casamento sem apresentarem os assentos? tem o processo na conservatória que fez o averbamento. No assento de baptismo da nubente tem essa averbação? qual documento do casamento deles que vc tem? Verificou no civilonline?

    MINHA RESPOSTA ( desculpe o caps, não sei como colocar em negrito aqui):

    Então, esclarecendo: A minha vó é filha de dois portugueses que casaram no Brasil. Como eu não acho o registo de baptismo do pai, que foi o declarante do nascimento da minha vó, eu não consigo pedir a atribuição dela como filha.

    Por isso, estou querendo pedir a nacionalidade dela por parte dos avós maternos. Esses avós nasceram, casaram e morreram em Portugal. A filha deles que é mãe da minha avó, também nasceu lá e eu também tenho seu batismo. A minha questão aqui é: minha vó pedindo como NETA POR PARTE DOS AVÓS MATERNOS e tendo todos os assentos deles, ainda assim seria penalizada por não termos achado o assento de seu pai?

    Por exemplo: eles pedem a certidão de nascimento da progenitora, filha do português (a geração que eu estou pulando). Se eles verem que ela é portuguesa também, eles vão exigir a transcrição de casamento também da progenitora que eu to pulando a geração ou essa exigência só valeria para os avós, que são os portugueses de quem estamos de fato pedindo a nacionalidade?

  • @rafaeladrcosta

    tudo depende do conservador.

    Se ele entender que sim... vai colocar exigência.

    Como eu disse acima, pode entrar como neta, mas é um risco.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

  • editado February 2023

    @AlanNogueira

    Coloque os dados do portugues que procura: nome, pai/mae, data de nascimento provável e concelho/freguesia (se tiver). Caso tenha feito árvore no Family Search mande o link também.

    O pessoal aqui do fórum é fera em encontrar esses registros, me ajudaram muito a encontrar meus antepassados que eu buscava há anos sem sucesso!

    Nome: Manoel Rodrigues (https://www.familysearch.org/tree/person/sources/LY35-31H)

    Pai: José Rodrigues Lages (natural de Travanca)

    Mãe: Maria Emilia Pereira (natural de Folgosa)

    Nascimento: 1891-1893

    Avós paternos: Antonio Rodrigues Bilro (Travanca) e Anna do Carmo (ela natural de São Romão)

    Avós Maternos: Gabriel Ferreira e Emília Pereira (ambos naturais de Travanca)

    Família morava em Armamar, lugar de Travanca.


    inclusive Alan e @mabego se vocês conhecerem esses usuários que são bons em encontrar registos, me ajudem por favor a marcar o @ deles aqui para me ajudar. Eu asseguro a vocês que eu estou há anos empenhada, procurando de todas as formas possíveis e não consegui localizar por nada.

  • @fabricmagalhaes isso seria perfeito. Mas como @mabego falou, deve variar de conservador pra conservador :( posso dar sorte ou azar.

  • @mabego MUITO muito obrigada <3

  • @AlanNogueira vou me informar sobre essa possibilidade do certificado de notoriedade. Já havia escutado mas eu achei que só valesse para suprimir o registo do nubente estrangeiro. Não achei que valeria se a pessoa fosse portuguesa.

  • editado February 2023

    @rafaeladrcosta

    Ola , Portugal se vc provar com documentos dos irmãos vc consegue.

    através de uma carta

    vejo grandes possibilidades da sua avó conseguir como filha . Primeiro que os pais os 2 são portugueses.

    Acredito como já vi vários casos , que pode existir o registro dele c nome diferente ou dentre os irmãos ele pode ter sido registrado em outra freguesia. Ou em outra data . Vc já procurou em outra data ou outra freguesia? Vc já passou um e-mail p arquivos distritais e p freguesia explicando a situação? Que todos os irmãos está registrados na mesma freguesia e vc não encontra o dele ?

    vc pode dar entrada através da portuguesa independente dele ser o declarante. O q pega q casou no Brasil.

    “Antonio Pedro e Maria do Patrocinio - Avós portugueses (nascimento, casamento e óbitos averbados em Portugal e possuo todos os documentos mencionados)” O casamento que está averbado em Portugal e dos PAIS de um dos portugueses q casaram no Brasil, não é?


    Espero ter ajudado. Qq coisa me passe os dados pra ver se acho.

    QUAL O NOME DO português e dos pais e data suposta do nascimento?


    NAO adianta entrar como neta q vai cair no mesmo problema. Vão te questionar como questionaria a filha . Então o ideal é vc dar entrada como filha . Se vc quiser posso te ajudar a fazer a carta ,Se tiver q questionarem vão questionar, o caminho é enviar documentos q comprovem a existência e dar entrada através da portuguesa. Leia a certidão portuguesa .

    Vi q sua luta e antiga . Vi seu post

    Em resposta ao solicitado em 2017/11/06, proc. acima referenciado, informamos que, pesquisados os registos de passaporte do ano de 1911 não foi localizado o registo de passaporte de Manoel rodrigues.Mais informamos que pesquisado o ano de 1913 foi localizado um registo de Manoel Rodrigues, natural da freguesia de Vale de Remigio, concelho de Mortágua, filho de José Rodrigues e Emilia Maria.”

    Acredito que seja Ele . Baseado nesses dados tenta procurar o registro dele . Se os avós forem os mesmos, e ele . Se for pede certidão apostilada pra corrigir aqui no Brasil. Mas confira se os avós são os mesmos. A maioria errava data .

    Caso seja este o processo de passaporte, poderemos remetê-lo por correio, devendo suportar para além do custo da reprodução, a tarifa de portes definida na tabela oficial dos CTT.

  • @rafaeladrcosta

    Grandes chances de ser ele mesmo no passaporte indicado pela @Fatima Moutinho...

    No https://tombo.pt/f/mrt10 não tem o livro online.

    Sugiro pedir no AD Viseu, veja que eles tem varios livros da epoca catalogados:

    https://digitarq.advis.arquivos.pt/details?id=1059245

    O pedido você pode fazer através do CRAV https://crav.arquivos.pt/login


  • @AlanNogueira Boa tarde , fique nessa duvida: Quando a necessidade de transcrição de casamento de portugueses

    "fixação do sobrenome do português (caso de português com assento de batismo)"

    Não entendi , a certidão de batismo 1885 do meu avô (portugues) não vem com sobrenome, só vem com o primeiro nome ' Manoel"

    O português quem foi que registrou meu pai em 1925

    A duvida é tenho que transcrever o casamento dele ?

  • @rafaeladrcosta muito pelo contrário, isso seria péssimo, você quer dar entrada como neta por não ter a documentação pra dar entrada como filha, mas a conservatória pode converter o processo de neta para filha, pois a mãe da sua avó é portuguesa, o que te prejudicaria

  • @bunker94

    os batismos e os assentos de registros mais antigos só vinham com o prenome (primeiro nome) do batizado ou registrado, não traziam os sobrenomes (apelidos de família), que eram após a maioridade acrescidos pela pessoa sem qualquer criterio…

    há casos de irmãos que alguns utilizam o sobrenome só do pai, outros só da mãe, e outros misturam os 2 sobrenomes familiares, as vezes começando pelo da mãe e as vezes comecando pelo do pai… isso tudo dentro da mesma família.

    o que chamamos “fixar o sobrenome” é a verificação de documentos usados na maioridade pela pessoa na qual já constam esses sobrenomes. Ex: casamento, passaporte, registro de filho, etc

    quanto a sua segunda pergunta a transcrição de casamento geralmente não é necessária quando o português for o declarante do filho e o registro tenha sido feito no primeiro ano de vida, segundo informações aqui do fórum.

    espero ter ajudado!

  • @AlanNogueira @mabego Sobre suprimir um dos registos para poder transcrever o casamento:

    Mandei o seguinte email para as conservatórias de Mealhada e de Ponta Delgada:


    "Bom dia! 

    Meus bisavós portugueses se casaram no Brasil e preciso realizar a transcrição do casamento deles para que assim, posteriormente, a filha do casal, minha avó, possa solicitar a atribuição da nacionalidade portuguesa.

    Tenho o registo de baptismo apenas da nubente. 

    Dele não encontramos o assento (mas tenho diversas comprovações de sua existência, como registo de batismo e casamento de seus pais e irmãos. Ele foi o único da família que não foi registrado, mesmo afirmando perante testemunhas em seu registro de casamento brasileiro que foi baptizado na freguesia de Armamar, Diocese de Lamego. Foram realizadas amplas buscas e não foram obtidos resultados).

    Diante disso, queria saber da possibilidade de pedir um certificado de notoriedade (Artigo 266.º - Domínio de aplicação)

    "Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade."

    Seria possível realizar esse processo a fim de posteriormente obter a transcrição?


    Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno"


    Mandei na madrugada de hoje. Vamos ver o que eles irão responder (espero que respondam).

  • @fcarneiro claro vou deixar aqui um relato detalhado de como foi meu processo.

    Avós portugueses ; nascidos há mais de 100 anos ;casados no Brasil.

    Depois de uma longa pesquisa localizei o registro de nasc. deles (tive que mandar apostilar em Portugal pois ia precisar utilizar no Brasil).

    Depois a luta foi descobrir onde eles se casaram para fazer a transcrição de casamento. Demorou mas encontrei o casamento deles e vi que havia a necessidade de retificar a certidão pois as datas de nascimento estavam diferentes e um sobrenome também, pedi para o cartório retificar, foi para o juiz e demorou meses.

    Em seguida foi feita a transcrição do casamento em Portugal.

    Depois precisei localizar a certidão do filho do português (meu pai), fui ao cartório a primeira vez e eles nao localizaram, tive que ir mais de uma vez no mesmo cartório pra enfim eles localizarem. Precisei retificar a certidão dele também mas dessa vez foi mais rápido, levou menos de 1 mês.

    Chegou finalmente o dia de mandar as certidões, e o que eu encaminhei:

    - Registro de nascimento dos portugueses certificadas e apostiladas (lembrando que eu só apostilei pq precisei usar no Brasil.

    - Certidão de casamento do portugueses em inteiro teor digitada e apostilada.

    -Comprovante da transcrição de casamento

    - Certidão de nascimento do filho do português reprográfica e em inteiro teor digitada ambas apostiladas

    - Minha certidão de nascimento reprográfica apostilada.

    -Copia colorida do meu rg apostilada

    -Atestado de antecedentes criminais com certificação emitida no site da PF. (Nao precisei apostilar)

    -Formulário imprimido colorido frente e verso (se nao me engano eu reconheci assinatura no cartório mas nao precisei apostilar)

    -Pagamento do Vale Postal feito no correios.

    Enviei por correio o processo em meado de dezembro de 2020, Chegou em Portugal inicio de Janeiro de 2021 e recebi minha senha de acesso por email dois dias depois.

    Em paralelo minha prima de quase 80 anos também enviou o processo, no mesmo dia que eu, ela só foi receber a senha 4 meses depois, porém dois meses depois de receber a senha o processo dela já estava totalmente concluído, todas as bolinhas verdes.

    Meu processo levou cerca de 2 anos 1 mês da bolinha 1 verde para a bolinha 7 marrom.

    Aguardo agora criarem o meu registro para assim poder meus filhos fazerem o deles. E continuarei a contar com a ajuda desse fórum.

    (Quem puder atualiza a planilha por favor)

  • @Fatima Moutinho

    Ola , Portugal se vc provar com documentos dos irmãos vc consegue.

    através de uma carta

    vejo grandes possibilidades da sua avó conseguir como filha . Primeiro que os pais os 2 são portugueses.

    Acredito como já vi vários casos , que pode existir o registro dele c nome diferente ou dentre os irmãos ele pode ter sido registrado em outra freguesia. Ou em outra data . Vc já procurou em outra data ou outra freguesia? Vc já passou um e-mail p arquivos distritais e p freguesia explicando a situação? Que todos os irmãos está registrados na mesma freguesia e vc não encontra o dele ?

    Oi, Fatima! Eu já mandei alguns e-mails sim, e nunca se importaram muito, sabe? Eu escrevo um texto explicando a situação, que toda a família foi achada em Armamar: irmãos, pais, avôs, tios, menos ele. E respondem ignorando os detalhes e super diretos e curtos, algo como: “Informamos que deverá localizar o assento do nubente português para transcrever o casamento”.

    Também mandei uma mensagem pelo Crav perguntando se o Arquivo de Viseu me mandaria algum tipo de certificado negativo atestando que não foram encontrados registos deles nos locais onde foram feito buscas e eles falaram que não fornecem nada do tipo.

     

    vc pode dar entrada através da portuguesa independente dele ser o declarante. O q pega q casou no Brasil.

    “Antonio Pedro e Maria do Patrocinio - Avós portugueses (nascimento, casamento e óbitos averbados em Portugal e possuo todos os documentos mencionados)” O casamento que está averbado em Portugal e dos PAIS de um dos portugueses q casaram no Brasil, não é?

     

    Isso. Esses documentos são dos pais da Rosalina, mãe da minha avó. E eu também tenho todos os documentos dos pais do Manoel, o pai da minha avó português. Eu só não tenho o registo principal e mais importante, que é o dele. O dos pais dele e o dos irmãos e de vários outros familiares foi super fácil de encontrar nos livros de Armamar, diocese de Lamego.

     

     

    Espero ter ajudado. Qq coisa me passe os dados pra ver se acho.

    Nome: Manoel Rodrigues (https://www.familysearch.org/tree/person/sources/LY35-31H)

    Pai: José Rodrigues Lages (natural de Travanca)

    Mãe: Maria Emilia Pereira (natural de Folgosa)

    Nascimento: 1891-1893

    Avós paternos: Antonio Rodrigues Bilro (Travanca) e Anna do Carmo (ela natural de São Romão)

    Avós Maternos: Gabriel Ferreira e Emília Pereira (ambos naturais de Travanca)

    Família morava em Armamar, lugar de Travanca.

     

     

    QUAL O NOME DO português e dos pais e data suposta do nascimento?

    acima

    NAO adianta entrar como neta q vai cair no mesmo problema. Vão te questionar como questionaria a filha . Então o ideal é vc dar entrada como filha . Se vc quiser posso te ajudar a fazer a carta ,Se tiver q questionarem vão questionar, o caminho é enviar documentos q comprovem a existência e dar entrada através da portuguesa. Leia a certidão portuguesa .

    Poxa, eu ficaria MUITO agradecida mesmo. Eu gostaria de ajuda para a carta sim. Eu sinto que toda vez que escrevo para eles (os órgãos e instituições em Portugal) parece que não me faço entender. Me ajudaria bastante esse auxílio!

    Vi q sua luta e antiga . Vi seu post

    Sim e eu fico muito triste de saber que minha vó sendo filha de dois pais portugueses, com todos os antepassados também de lá, ela não consiga por causa de uma única certidão do pai. Sendo que tem tantas evidências que mostram que ela deveria ter todo o direito.

    Em resposta ao solicitado em 2017/11/06, proc. acima referenciado, informamos que, pesquisados os registos de passaporte do ano de 1911 não foi localizado o registo de passaporte de Manoel rodrigues.Mais informamos que pesquisado o ano de 1913 foi localizado um registo de Manoel Rodrigues, natural da freguesia de Vale de Remigio, concelho de Mortágua, filho de José Rodrigues e Emilia Maria.”

    Acredito que seja Ele . Baseado nesses dados tenta procurar o registro dele . Se os avós forem os mesmos, e ele . Se for pede certidão apostilada pra corrigir aqui no Brasil. Mas confira se os avós são os mesmos. A maioria errava data .

    Caso seja este o processo de passaporte, poderemos remetê-lo por correio, devendo suportar para além do custo da reprodução, a tarifa de portes definida na tabela oficial dos CTT.

    Eu na época que recebi este e-mail nem pedi para acessar o processo do passaporte pq como o nome da mãe está invertido e o lugar (freguesia) também é diferente, eu descartei que fosse ele. Mas depois de ver sua mensagem aqui, mandei um pedido de busca no CRAV, solicitando esse processo de passaporte e os possíveis documentos anexados a ele. 

  • @AlanNogueira e @Fatima Moutinho vocês estão me deixando sonhar hehe. Já abri a solicitação no CRAV para poder acessar esse processo de passaporte e conferir as informações

    @rafaeladrcosta

    Grandes chances de ser ele mesmo no passaporte indicado pela @Fatima Moutinho...

    No https://tombo.pt/f/mrt10 não tem o livro online.

    Sugiro pedir no AD Viseu, veja que eles tem varios livros da epoca catalogados:

    https://digitarq.advis.arquivos.pt/details?id=1059245


    O pedido você pode fazer através do CRAV https://crav.arquivos.pt/login

  • @rafaeladrcosta

    Já tentou fazer um pedido de busca no CRAV.

     https://crav.arquivos.pt/.

    Se ele nasceu em Travanca eles vão achar.

    Boa sorte.

    Mtrin

  • @fabricmagalhaes poxa, entendi.

    Se eu não resolver essa questão do registo de batismo do pai dela então é certo que de nenhuma outra maneira eu consigo a nacionalidade para ela (minha esperança era ter outro caminho, sabe?)

    Eu sigo tentando, mas como eu comentei com vocês: é uma situação muito dificil. Ele não está na mesma freguesia que o resto da família inteira. Eu não sei nem se ele foi registrado. Apesar de todos os irmãos terem sido, algum mistério explicaria justamente ele ser o único a não ser. Mas até agora não consegui descobrir.

  • @AlanNogueira e @Fatima Moutinho seria perfeito se fosse realmente ele esse Manoel de Mortagua pedindo passaporte em 1913.


    Quando teve que se legalizar na polícia de estrangeiros aqui no Brasil, ele chegou a dizer que chegou ao Rio no referido ano.


    Aqui ele afirma que chegou em 1913 na embarcação Deseado:


    https://drive.google.com/file/d/0B8IToSZLnex5Mk5tQlBuQ1RTYzg/view?resourcekey=0-71gXfz5mYbVSkOX9IlISTw


    Aqui afirma que chegou em 1913, porém no vapor Eliziário:


    https://drive.google.com/file/d/0B8IToSZLnex5bkNpdndpNFMxTjA/view?resourcekey=0-nbKehK10x30RMi24dEwDOg


    E aqui, nessa certidão do Departamento Nacional de imigração, ele afirma ter chegado em 1911:


    https://drive.google.com/file/d/0B8IToSZLnex5Y0l6bDhLUEluSE0/view?resourcekey=0-bGDG5f0KNPPph3gzDroO5Q

  • @rafaeladrcosta

    Se não encontrar nada no processo de passaporte dele (o mesmo paralelamente a isso) faça um pedido no CRAV solicitando o assento dele, indicando os dados básicos (nome, filiação, data nascimento) e a Freguesia (Concelho Mortágua / Freguesia Vale de Remígio) tem grande chance de encontrarem para vc pedir a certidão.

  • editado February 2023

    @rafaeladrcosta

    "Só que ela casou no Brasil com um também português (pai da minha avó) que em dez anos de busca nunca encontrei o baptismo dele."

    não existe a possibilidade dele ser brasileiro?

    Ele seria o mais velho dos filhos?

  • @rafaeladrcosta Estamos torcendo por ti. Que tu consigas encontrar todos os documentos necessário ao pedido de cidadania de Tua mãe. Boa sorte!

  • @Ahne parabéns pela conquista!


    Atualizei a planilha do fórum para você tá.

  • @rafaeladrcosta

    Essas informações do pedido de DNI dele podem ser imprecisas. Geralmente eram preenchidos por mera declaração do solicitante, que geralmente se equivocava ao dar dados de cabeça. Veja que os documentos que anexou são referentes a pedidos feitos mais de 30 anos após o desembarque dele, que pelo passaporte era para ser a partir de 1913. Observe que um pedido de DNI é de 1942, outro 1943, sendo que o último pedido (o que diz que desembarcou em 1911 é de 1973, mais de sessenta anos após, e o documento fala que não foi encontrado o desembarque de 1911...).

    O que te sugiro é: foque nos pedidos no Arquivo Distrital, solicitando (a) os documentos do processo do passaporte e (b) [se tiver sorte] o assento de batismo na freguesia Vale do Remígio / concelho Mortagua.

    Pelos nomes dos pais certamente deve ser ele, estamos torcendo por ti.

    Depois dá noticia do que responderam!

  • Aproveitando, atualizei também na planilha o processo do marido da @RoseMoraes.


    Desde já parabenizo o novo tuga!

  • @Ana_Reis

    Vi que o pedido do seu irmão parou na bolinha 3 vermelha, teve mais alguma atualização?

    Poderia dizer se ele morou em outro país que não o Brasil e teve que mandar antecedentes criminais do estrangeiro? Apenas para confirmar uma teoria que eu tenho...

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