Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Oi @mabego, obrigada. :)

    O texto abaixo da bolinha é "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.".

    Acho que ainda não caiu em exigência.

    Na época eu cogitei enviar também o meu assento, não sei se ajudaria em algo (acelerar algumas buscas), mas ele não quis anexar.

    Agora é aguardar. :)

  • @Ana_Reis

    como no texto... só cai em exigência se a bolinha estiver laranja

  • Boa noite amigos,


    Hoje dei entrada no cartão cidadão pelo consulado do Rio de Janeiro. Super tranquilo. Levei o meu documento do NIF, passaporte (meu RG tem quase 11 anos), o assento de nascimento ( nem pediram) e o requerente preenchido. Paguei 302,00 reais ( urgência) entrega em 20 dias úteis. Sem urgência é a metade do valor mas leva 60 dias úteis mais o tempo de envio para a residência.

    Como não fiz transcrição do meu casamento em Portugal no meu cc vai constar como solteira.

    Abraço para todos.

  • Que bom @daniteixeira_07 . Obrigado por compartilhar como foi o seu processo no consulado do RJ para solicitar o CC.

  • @LeoSantos meu processo e da minha irmã é de abril /2021, número e senha recebidos em 13 de maio de 21.aguardando com ansiedade as movimentaçoes do bonde do 21 😜

  • @texaslady !

    Olá! Finalmente né.rsrs

    Exatamente ! Todos os documentos exigidos estavam no processo que dei entrada em 2018. Não precisei enviar mais nada. Apenas pagar novamente a taxa do requerimento e comunicar que todo os restante estavam no processo antigo. 4 anos de espera finalmente.

    Mas tudo foi possível por minha insistência e todas as orientações recebida por aqui. Muita Gratidão por isso. Mas não para por aqui, chegando o registo dele, partir dar entrada no pedido de nossos filhos contarei com a ajuda de todos vocês novamente rsrsrs

  • @daniteixeira_07 o que vc levou pra fazer o NIF? Eu recebi meu CC hoje em casa (28/01) e não tem no número do NIF nele.

    A propósito, foi bem rápido o meu pelo RJ, eu pedi meu CC sem urgência dia 10/01 e chegou hoje 28/01

  • @Leonardo Pardo

    Bom dia, amigos.

    O NIF eu fiz em Portugal. Eu abri uma conta no banco Millennium, banco português. Na época eu fiz isso para caracterizar laços efetivos com Portugal.

    O Millennium tem sede no Rio de Janeiro, é necessário agendar um horário para abrir a conta. Ao abrir essa conta o banco cria um NIF provisório, esse procedimento eu fiz no segundo semestre de 2018. Em janeiro de 2019 eu fui a Portugal na agência eu fui pegar o cartão e finalizar a abertura de conta e lá me informaram da necessidade do NIF definitivo.

    O NIF é obtido em um lugar chamado finanças, fui lá com o meu passaporte, comprovante de residência do Brasil, e é necessário um responsável fiscal, ou seja, uma pessoa que tenha residência legal no país. No meu caso foi meu irmão que já morava em Portugal com visto de residente, mas não era cidadão português. Dei entrada em um dia, no dia seguinte eu fui buscar. E voltei ao banco para finalizar o processo.

    Não sei se o processo muda caso já tenha cidadania.

    Um abraço!

  • @daniteixeira_07 perfeito, obrigado pela explicação. Vou tentar ver se consigo ir o fazer assim também!

  • Nossa, gente... lendo o relato da @daniteixeira_07 sobre a experiência dela com o consulado do Rio de Janeiro, fiquei um pouco surpresa, porque tenho notícias de que é super difícil qualquer tipo de agendamento no consulado de Belo Horizonte. Alguém tem experiência recente para compartilhar sobre o consulado de Belo Horizonte? Sabem se eu posso solicitar agendamento em consulados de estados diferentes do meu local de residência (para caso o serviço do consulado de Belo Horizonte seja realmente complicado...)?

  • Bom dia a todos. Preciso de orientação. Fiz o processo da minha sogra antes de conhecer este forum, rs... então já sabe né, quanto mais eu leio, mais confuso fica e acho que posso ter feito algo errado. Na verdade eu não juntei nenhum documento portugues, porque tinhamos a certidão do óbito do avô dela, que mencionava que ele era português, alem disso, foi ele quem registrou o nascimento da neta em questão. Agora eu consegui a certidão de nascimento dele, mas o processo dela é junho/2021 (ainda está no bolinha 1). A questão é, vale aguardar o pedido de exigencia, ou há alguma maneira de pedir a inserção da certidão de nascimento do avó portugues neste momento? E meu maior medo é o pedido ser indeferido sem que façam a exigencia.

  • @NeideProenca

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

    Vc pode aguardar ou enviar o que falta conforme a lista no link acima para CRC de Lisboa. Coloque o numero do processo para que eles façam a juntada de documentos

  • @mabego muito obrigada.

    Vou encaminhar pelo correio e torcer pra dar tudo certo. Na pior das hipóteses acredito que terei uma nova exigencia...

  • editado January 30

    @Lilifernandes conforme indicado no próprio site do consulado português do Rio de Janeiro e Espírito Santo:

    O nacional português, inclusive com dupla nacionalidade, que casou fora de Portugal, perante as autoridades locais, deverá comunicar a alteração de estado civil ao Registro Civil português. Para efeito é necessário requerer, junto ao Consulado da área da sua residência, a transcrição de casamento.

    Inclusive, o primeiro documento necessário é o formulário e que faz seguinte observação:

    Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;

    Dessa forma, entendo que não seria possível, em que pese algumas pessoas fazerem de forma irregular. Lembro que o formulário é assinado pelo requerente e, com isso, eventual irregularidade, a pessoa pode estar cometendo um crime e já começar mal o processo de cidadania ou o primeiro ato como cidadão português.

    Fonte: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

  • @texaslady o antecedente criminal do Japão me parece que virá traduzido em inglês, será que mesmo assim é necessário a tradução para o português? Você enviou o seu em inglês?

  • texasladytexaslady Beta
    editado January 31

    @aesouza ,

    se está em inglês não e necessário traduzir para português. A CRC Lisboa dispensa tradução para documentos em inglês, francês e espanhol. Eu traduzi para o meu, que foi em 2016, já faz tempo. Mas atualmente para 2 de meus irmãos, não foi mais necessário.

  • É com imensa alegria que venho comunicar que meu processo da bolinha 2 , hoje a tarde foi para a bolinha 7 marrom. Processo completo aguardando a criação do registro.

    Foram quase 7 anos entre buscas de documentos, pesquisas, meios para comprovar a ligação efetiva exigida na época, alterações da lei até chegar aqui, etc. Etapas dificílimas de muita espera e ansiedade.

    Quero agradecer imensamente a ajuda desse fórum, especialmente daqueles membros os quais não fazem mais parte do grupo mas que me ajudaram muitíssimo ao longo dos anos.

    Muito obrigada a todos e não desistem.

    Qualquer dúvida de como foi meu processo estou a disposição.

  • @Ahne Que maravilha! Desejo que essa conquista lhe traga grandes alegrias!

    Por gentileza, vc pode fazer um relato do seu processo?

  • @Ahne ,

    parabéns pela conquista e persistência! Longa jornada, mas com objetivo alcançado.

    Boa sorte nesta nova fase!

    Abs

  • @mabego desculpe te mencionar assim, do nada, sem estar participando da discussão. Mas estou acompanhando o tópico e vendo que você ajuda várias pessoas com esclarecimentos, na sua opinião, a minha vó teria alguma chance de conseguir a nacionalidade como neta? Segue abaixo a situação:


    Minha avó - brasileira, nascida no Rio de Janeiro

    Avós da minha avó: nascidos em Portugal (tenho tanto o registo de baptismo de cada um, como o registo de casamento deles, tudo realizado em Portugal)

    A filha deles, mãe da minha vó também é portuguesa, e também tenho o registo de baptismo dela. Só que ela casou no Brasil com um também português (pai da minha avó) que em dez anos de busca nunca encontrei o baptismo dele. Por isso nunca consegui solicitar a cidadania da minha avó como filha, pela exigência de transcrição do casamento dos dois portugueses e a ausência desse documento português do conjuge da minha bisavó.

    Pela impossibilidade de pedir a nacionalidade da minha avó como filha, cogitei pedir sua atribuição como neta, porque dos seus avós tenho tudo certinho: registros de batismo, casamento e óbito ocorridos em Portugal mesmo. Além do registo de baptismo de sua mãe também portuguesa.

    Como eu to pedindo para a minha avó, que é brasileira, diretamente de seus avós que são portugueses e estão com todas as averbações referentes as suas respectivas existências, legalizadas em Portugal, eu precisaria trasncrever o casamento de sua mãe também ou consigo solicitar sem essa etapa?

  • editado January 31

    @mabego ilustrando (pq to com medo de ter ficado muito confuso):


    Antonio Pedro e Maria do Patrocinio - Avós portugueses (nascimento, casamento e óbitos averbados em Portugal e possuo todos os documentos mencionados)

    Rosalina - filha de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio e mãe da minha avó. Nascida em Portugal (tenho o baptismo). Casou no Brasil, mas de seu conjuge também português, não foi localizado o assento em Portugal.

    Cacilda de Lourdes - Minha vó, brasileira, natural do Rio de Janeiro, que solicitaria como neta de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio.

  • @rafaeladrcosta


    veja na certidao de nascimento da Cacilda, quem foi o declarante, a mãe (portuguesa) ou o pai (brasileiro) e se a declaracao foi feita ainda na infancia.

    As opinioes divergem aqui no forum, mas segundo algumas pessoas, se a Cacilda tiver side declarada pela mae, e ainda menor de idade, seria possível fazer a solicitacao até como filha.

  • @eduardo_augusto infelizmente ela foi declarada pelo pai. Como filha sei que não temos chances se o assento dele não for localizado. Por isso minha dúvida se ela conseguiria pedir como neta, pois está pedindo diretamente dos avós portugueses

  • @rafaeladrcosta

    Minha avó - brasileira, nascida no Rio de Janeiro ok

    Avós da minha avó: nascidos em Portugal (tenho tanto o registo de baptismo de cada um, como o registo de casamento deles, tudo realizado em Portugal) ok, maravilha

    A filha deles, mãe da minha vó também é portuguesa, e também tenho o registo de baptismo dela.

    Então sua avó (viva) tem a mãe portuguesa?

    Só que ela casou no Brasil com um também português (pai da minha avó) que em dez anos de busca nunca encontrei o baptismo dele.

    Já pediu ajuda aqui, para encontrar esse baptismo? quem declarou o nascimento da sua avó?

    Por isso nunca consegui solicitar a cidadania da minha avó como filha, pela exigência de transcrição do casamento dos dois portugueses e a ausência desse documento português do conjuge da minha bisavó.

    Pela impossibilidade de pedir a nacionalidade da minha avó como filha, cogitei pedir sua atribuição como neta, porque dos seus avós tenho tudo certinho: registros de batismo, casamento e óbito ocorridos em Portugal mesmo. Além do registo de baptismo de sua mãe também portuguesa.

    vai esperar 2 a 3 anos? se sua avó falecer o processo é arquivado. Qual a idade dela?

    Como eu to pedindo para a minha avó, que é brasileira, diretamente de seus avós que são portugueses e estão com todas as averbações referentes as suas respectivas existências, legalizadas em Portugal, eu precisaria trasncrever o casamento de sua mãe também ou consigo solicitar sem essa etapa?

    Antonio Pedro e Maria do Patrocinio - Avós portugueses (nascimento, casamento e óbitos averbados em Portugal e possuo todos os documentos mencionados)

    Se o casamento foi averbado, e vc tem as informações, já procurou a filha nas duas freguesias dos pais?

    Rosalina - filha de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio e mãe da minha avó. Nascida em Portugal (tenho o baptismo). Casou no Brasil, mas de seu conjuge também português, não foi localizado o assento em Portugal.

    acima...

    Cacilda de Lourdes - Minha vó, brasileira, natural do Rio de Janeiro, que solicitaria como neta de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio.

    é uma pena... não pedir como filha!! antes do natal ela seria portuguesa.

  • @mabego


    Então sua avó (viva) tem a mãe portuguesa?

    Sim!

    Só que ela casou no Brasil com um também português (pai da minha avó) que em dez anos de busca nunca encontrei o baptismo dele.

    Já pediu ajuda aqui, para encontrar esse baptismo? quem declarou o nascimento da sua avó?

    Já pedi ajuda. E nunca conseguiram achar. No casamento religioso dele no Brasil, ele diz ser da freguesia de Armamar, Diocese de Lamego. E realmente, foi com essa informação que eu achei toda a família: seus irmãos, pais, avós, tios. Menos ele.

    Por isso nunca consegui solicitar a cidadania da minha avó como filha, pela exigência de transcrição do casamento dos dois portugueses e a ausência desse documento português do conjuge da minha bisavó.

    Pela impossibilidade de pedir a nacionalidade da minha avó como filha, cogitei pedir sua atribuição como neta, porque dos seus avós tenho tudo certinho: registros de batismo, casamento e óbito ocorridos em Portugal mesmo. Além do registo de baptismo de sua mãe também portuguesa.

    vai esperar 2 a 3 anos? se sua avó falecer o processo é arquivado. Qual a idade dela?

    Se pedir como neta puder ser uma alternativa, eu preferia tentar isso do que não tentar nada. Eu estou procurando o batismo do pai dela desde 2013 e vc não tem ideia de quantos documentos achei dele no arquivo nacional, de quantos documentos dos seus familiares eu tenho, mas dele em Portugal não se acha absolutamente nada.

    minha avó tem 87 anos e sei que é um grande risco iniciar um processo que dura 3. Mas como te disse: em dez anos eu não encontro a certidão necessária para tentar como filha :(

    Como eu to pedindo para a minha avó, que é brasileira, diretamente de seus avós que são portugueses e estão com todas as averbações referentes as suas respectivas existências, legalizadas em Portugal, eu precisaria trasncrever o casamento de sua mãe também ou consigo solicitar sem essa etapa?

    Antonio Pedro e Maria do Patrocinio - Avós portugueses (nascimento, casamento e óbitos averbados em Portugal e possuo todos os documentos mencionados)

    Se o casamento foi averbado, e vc tem as informações, já procurou a filha nas duas freguesias dos pais?

    sim! Eu tenho o registo de nascimento da filha. De baptismo na verdade.

    Rosalina - filha de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio e mãe da minha avó. Nascida em Portugal (tenho o baptismo). Casou no Brasil, mas de seu conjuge também português, não foi localizado o assento em Portugal.

    acima...

    Cacilda de Lourdes - Minha vó, brasileira, natural do Rio de Janeiro, que solicitaria como neta de Antonio Pedro e Maria do Patrocinio.

    é uma pena... não pedir como filha!! antes do natal ela seria portuguesa.

    sim :( eu concordo. Mas as buscas pela certidão do pai de Cacilda chegaram a um ponto que não consigo mais avançar . Você acha que ela conseguiria como neta, ou vão obrigar a transcrever o casamento da mãe dela mesmo ela pedindo pelos avós?

  • @rafaeladrcosta

    quem foi o declarante do nascimento da Cacilda?

  • editado February 1

    @mabego


    O pai da minha avó foi o declarante (o português que eu não acho o assento de baptismo e que por isso nao posso pedir sua atribuição como filha).

    E eu quero pedir a nacionalidade dela como neta, pelos avós maternos.

    Se for realmente apenas o que diz abaixo, na minha limitada concepção de leiga daria:

    Quadro 4: Relação de documentos juntos (Assinalar com X nas opções pretendidas:

    Certidão do registo de nascimento do interessado. CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO, APOSTILADA - OK

    Certidão do registo de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (Avô/Avó), português - OK

    Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai/mãe) que é descendente do nacional português _ CERTIDÃO INTEIRO TEOR, APOSTILADA, Á aconselhável, no caso de a mãe ou pai terem trocado o nome com o casamento, mandar uma CERTIDÃO DE CASAMENTO INTEIRO TEOR , não precisa apostilar - ok, tenho o assento de batiesmo e também tenho a certidão de casamento, precisaria transcrever? Lembrando que não to pedindo como filha dessa progenitora e sim como neta.

  • @mabego nas orientações para preenchimento do formulário 1D não dizem que eu tenho que transcrever o casamento da progenitora do requerente e sim o dos avós, se for o caso (o que nem é o caso na nossa situação). Será que alguém com o caso parecido com o meu já conseguiu dessa forma?

    É que não entra na minha cabeça: minha avó é filha, além disso é neta, com os documentos todos corretos dos avós. E está pedindo a nacionalidade como neta DELES, avós maternos. Até nisso a falta da certidão de seu pai a impossibilitaria? Mesmo pedindo pelos avós por parte de mãe?

  • Meus parabéns @Ahne. Bem vinda a familia portuguesa!!!

  • @rafaeladrcosta

    se o casamento do português (que vc não tem o assento) foi averbado em Portugal... devem ter apresentado documentos. Ou como Portugal averbou casamento sem apresentarem os assentos? tem o processo na conservatória que fez o averbamento. No assento de baptismo da nubente tem essa averbação? qual documento do casamento deles que vc tem? Verificou no civilonline?

    (isso não estou entendendo como foi possível)

    E pode entrar como neta... já sabendo dos riscos.

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