Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia, notícia boa, nem esperava, por ser final de semana. 

    Recebi hoje a senha. 

    Proc-184XXX/22

    Na planilha está como Celi @Celkeyra

    Se alguém puder atualizar lá, desde já agradeço, e aproveito para dizer que gostei muito do formato da tabela. Ficou Show!

  • Bom dia @Celkeyra vou aualizar agora pra você!

  • @guimoss , claro! Segue respostas:

    1) bem como os documentos do meu avô (não-português/falecido) para enviar para Lisboa.

    Vc poderia detalhar esses documentos?

    Aqui são os documentos que pedi em cartório para a Transcrição de Casamento dos meus avós:

    • Certidão de Casamento - inteiro teor, digitada, emitida menos de 1 ano e apostilhada
    • Certidão simples de Nascimento - digitada, emitida há menos de 1 ano

    Além deles, precisa reconhecer firma da assinatura do requerente - neste caso, minha avó - em cartório, e aí enviar tudo para o Consulado em SP. Depois que a Transcrição ficar pronta, é só mandar pra PT.

    2) Quando a bola 7 ficou verde, vc recebeu o assento por email ou pediu pelo civilonline?

    Mandei e-mail para os endereços abaixo, solicitando o N° e obtive essa resposta:


    Endereços de e-mail:

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    rcentrais.admin@irn.mj.pt

    crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt

    rcentrais.diversos@irn.mj.pt


    Com essa resposta, fiquei na dúvida sobre esse sistema informático SIRIC. Significa que não preciso emitir o registro pelo Civil On-line, só ir direto no consulado e seguir com o processo do cartão do cidadão e passaporte?

  • @Todd

    Nada ainda, continua na bolinha 2 verde há uns 3 meses, mas estou esperando que mude algo ainda este ano.

  • guimossguimoss Beta
    editado October 2022

    @Celkeyra

    Parabéns por esse passo.

    Vc poderia a data do envio e a data do recebimento em Portugal?

    E se possível, poderia dar as etapas do rastreio nesse tópico?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21378/documentos-retidos-na-receita-federal-alfandega-informacoes-e-relatos/p2

    Cuidado com dados privados

    Desde ja, agradeço.

  • @amanda_tf

    Obrigado por mais um relato super bem feito.

    ===

    Vc disse Consulado de SP?

    Vc quis dizer Santos?

    Se fez em SP, poderia informar o prazo que levou?

    ===

    O print tb me deixou com dúvidas.

    Dos emails mencionados, qual deles te enviou a resposta do print?

    Eu mandaria um email para o endereço eletrônico print, perguntando se o assento é enviado por email ou pelos correios.

    Se não for, vc terá que pedir pelo civilonline.

    Mas, antes de pedir, confirme no email se vc receberá o assento oelos correios ou se eles podem te enviar por email.

    Sobre a questão do CC, eu acho que o número só nao é suficiente, mas é bom vc verificar com eles para ter uma confirmação oficial.

    Essa tb é uma questão a ser feita para o Consulado da sua região.

    Se puder, compartilhe o que descobrir, por favor.

    Mais uma vez, obrigado e parabéns!

    Abraços

  • Boa noite pessoal, estou ajudando uma prima a tirar a cidadania.

    A neta do português está hoje com 90 anos de idade. Os documentos que eles tem são:

    -Certidão de nascimento do português (nascido antes de 1911)

    -Certidão de casamento do português realizado no Brasil com uma brasileira.

    -Certidão de nascimento do filho do português. (declarante foi o pai portuguÊs com menos de 1 ano de idade)

    -Certidão de nascimento da neta de português, registrada pelo pai com menos de 1 ano de idade.

    Documentos que não temos:

    Certidão de nascimento da brasileira casada com o português.


    Diante de tantas coisas que li só quero confirmar a informação de que NÃO É NECESSÁRIO TRANSCREVER O CASAMENTO, correto? Pois não conseguimos encontrar a certidão de nascimento da brasileira casada com o português.

    Alguém confirma se está certinho. Por favor.

  • @Ahne

    no meu entender está certinho. Como o avô era o português e foi ele quem declarou o nascimento não vejo necessidade de transcrição de casamento. Não vejo motivos também pra sequer enviar a certidão de casamento do português já que a inexistência de casamento não impede a atribuição. Então não faz diferença mandar ou não. Mas se o nome do português está fixado certinho nessa certidão e tudo bate, não há problemas.

  • editado October 2022

    @Ahne

    Nosso caso era quase idêntico ao seu.

    Faltava a certidão da BR que casou com o PT. Não transcrevemos o casamento, pois o PT declarou a filha com menos de um ano de idade.

    Processo de neta, aprovado sem exigências, em um ano e pouco (entrou na prioridade automática por idade também).

    Como sempre, cada caso é um caso. pois pode ter um detalhe específico que está escapando. Os nomes de todos os envolvidos estão sem inconsistências nas diversas certidões?

    Se os nomes estiverem todos consistentes, eu mandaria assim. Nesse meio tempo continuaria procurando o nascimento da BR, caso eventualmente seja exigida a transcrição. Se quiser ajuda com isso, deixe os dados num dos tópicos específicos de busca de certidão.

    Mandamos a certidão de casamento do PT com a BR; os nomes deles batiam nesta certidão; ele tinha batismo PT com apenas o prenome.

  • @ericvinicius pelos calculos que eu fiz na planilha, creio em uma movimentação até 15 de novembro de 22

  • @amanda_tf ...

    Felicitações pela conclusão do processo...!!!

    Sempre um ponto a ser enaltecido quando alguém que obteve auxílio através deste Fórum tem a grandeza de espírito para retornar e compartilhar com os colegas qual foi o desfecho de seu processo

    Obrigado por deixar aqui...E de forma tão detalhada as informações sobro o processo...!!!

    Sorte...!!!

  • @Ahne

    Não se esqueça da Prova de vida apostilada, se feita no cartório ou a do Consulado.

    Tb concordo que não precisa de transcrição, se não houver divergências entre as certidões.

    Para fixar o nome, vc pode enviar o óbito, casamento, passaporte português ou qq documento que prove que o português é filho de A e B.

    Deixe os dados dos envolvidos que o fórum ajuda na busca.

    ===

    Olhe a partir dessa msg, pois tem muitas informações úteis para o caso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/306448/#Comment_306448

    ===

    Eu enviaria a cópia reprográfica da certidão do filho do português, onde aparece a assinatura deste último.

    Se estiver ilegível, mande uma digitada junto.

    Pode ser o suficiente para fixar o nome, mas nunca se sabe.

    ===

    Estou deixando três informações sobre listas de netos, com bastantes informações.

    Elas estão um pouco diferentes. Então, se tiver alguma dúvida, pergunte:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/307093/#Comment_307093

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/307107/#Comment_307107

    Espero ter ajudado.

    Abraços

  • @Todd

    Que seus cálculos estejam certos! Como vc os faz? Estou no aguardo de novidades no processo do @JohnA . Sempre é um bom sinal p o andamento do meu!

  • texasladytexaslady Beta
    editado October 2022

    @Ahne ,

    @Bentinho , @CarlosASP , @guimoss e eu estamos de acordo. Desde que não haja divergências de nomes ñao é necessária a transcrição. E quanto a certidão de casamento do português com brasileira, enviar só mesmo em caso de uma pequena inconsistência como a do @CarlosASP, a quem aliás agradeço pelo relato que acredito pode ajudar a muitos foristas em dúvida quanto a transcrição de casamento.

    Apenas um esclarecimento sobre o que disse acima sobre uma pequena inconsistência, seria porque se houver necessidade de fixar nomes oriundos de divergências entre certidões, a certidão de casamento brasileira somente ñao será aceita para este fim, será mesmo necessário transcrever o casamento em Portugal para que este documento depois de registado possa ser invocado como evidência no processo.

  • @GiovanaCosta o @JohnA deve ter movimentação até sexta que vem. Se o ritmo se mantiver.

    O @UIB já deveria ter sido aprovado, mas não temos notícia.

    Faço os cálculos fazendo simulações na planilha atual e na antiga. Mas depende claro do ritmo dos serviços portugueses. Na planilha antiga eu consigo simular outras formas de datas de entrada, como combinar número de processo com data da senha, que não é a entrada usada atualmente.

    MAs o @JohnA , o @UIB , o @ericvinicius e, principalmente o o @guitpf , que se sentir a vontade para compartilhar mais um dígito do número do processo dele, ajudaria bastante, no seguinte formato: 88?xx/20, por favor.

  • @Todd Muito obrigada! Acende a esperança de ver o processo andar e apazigua a ansiedade. Meu processo já está com os três dígitos iniciais, caso lhe possa ser útil também.

  • editado October 2022

    @Todd boa tarde.

    Fiquei bastante curioso com vosso modelo para predição de prazo de aprovação. Meu processo está com 681 dias, recentemente saltou à B2.

    Se levarmos em conta que os processos tem gestado cerca de 700 dias para a aprovação, meu processo, em tese, e não havendo exigência, deverá ser aprovado ainda em novembro. Pensa ser esta hipótese factível?

  • editado October 2022

    @antoniocesarpires O que eu tenho simulado, mas não faço com frequência pois eh muito trabalho, é substituir a forma de ordenação tradicionalmente aceita, que até funciona, mas não sempre, simulando uma outra forma que eu acho que pode ser mais eficiente.

    A forma de ordenação tradicionalmente aceita é a data de recepção, mas eu creio que ordenar pelo numero do processo, de preferencia fazendo uma média ponderada com a data da senha ou, quando não tiver disponível, com a data da recepção, pode ser uma pouco mais preciso.

    A regra dos 700 a meu sentir varia de acordo com o ritmo dos serviços. Creio que o ritmo tenha diminuído esta semana e isso aumente esta "regra" um pouco.

    E veja, se pegarmos uma amostragem maior, veremos que essa regra não é muito sustentável ao longo do tempo, mas é um bom parâmetro dentro do mesmo mês.

    Mas falando do seu caso, eu já desmobilizei a simulação, mas creio que seu processo, considerando a numeração e a data da senha, deva ficar para janeiro ou fevereiro de 23. Mas, se o ritmo aumentar, como normalmente aumenta até o Natal, pode ser ainda em Dezembro.

    Essa técnica, importante dizzer, não foi ideia minha, mas eu importei a planilha e as vezes faço a simulação.

  • @Todd obrigado pela resposta.

    Creio que vossa previsão seja bem mais realista e assertiva. A conferir.

  • @Todd

    Aqui é 885xx/20

  • @nilton , obrigada pelo comentário! Estou muito feliz por ter conseguido. Foram 3 anos de acompanhamento e muito tempo gasto pra realmente conquistar. Agora é aproveitar esse privilégio da melhor forma :)


    @guimoss ,

    Respondendo seus pontos:

    "Vc disse Consultado de SP, quis dizer Santos?" - Sim, isso mesmo. Para a Transcrição de Casamento, mandei para o escritório em Santos, pois pelos conselhos aqui do fórum e de outros colegas, lá possui um prazo menor e eu realmente estava correndo contra o tempo.

    "Se fez em SP, poderia informar o prazo que levou?" - Como respondi acima, foi em Santos, mas o prazo foi de uns 40-45 dias.

    Agora sobre o print que enviei sobre o N° do Assento:

    "Dos emails mencionados, qual deles te enviou a resposta do print?" - rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Eu enviei outro e-mail, questionando se eu receberia o Assento via e-mail ou correios, porém me responderam com aquela coisa genérica de "se quiser mais informações, entrar em contato via telefone" etc, etc...

    Vou pesquisar melhor sobre e, no 'pior' dos casos, eu peço via Civil Online.

    Ainda existe a modalidade de solicitar o CC + Passaporte? eu vi que o site do Consulado mudou bastante.

    Conhece alguém que fez recentemente pra compartilhar a experiência?

  • Boa tarde. Fiz a solicitação da atribuição de nacionalidade para minha sogra, que é Neta de Portugueses. Recebi a senha em 07/07/2021. Até agora ainda está na bolinha numero 1. Como já estou em Portugal, será que consigo fazer o processo dela andar se eu for pessoalmente até a conservatória com uma procuração? Não aguentamos mais, todos os prazos foram superados, e nenhum andamento. Algum de vcs teve experiencia neste sentido, só gostaria que esse bendito processo fosse analisado...

  • Boa tarde. Fiz a solicitação da atribuição de nacionalidade para minha sogra, que é Neta de Portugueses. Recebi a senha em 07/07/2021. Até agora ainda está na bolinha numero 1. Como já estou em Portugal, será que consigo fazer o processo dela andar se eu for pessoalmente até a conservatória com uma procuração? Não aguentamos mais, todos os prazos foram superados, e nenhum andamento. Algum de vcs teve experiencia neste sentido, só gostaria que esse bendito processo fosse analisado...

  • @NeideProenca

    O processo não vai "andar" sem que haja um motivo justificável para tal (urgencia por questão de saúde, trabalho etc). Só por estar demorando não justifica qualquer pedido ou tentativa. Ir na conservatória não vai adiantar nada. Creio que você sequer será atendida, já que o requerimento foi feito pela sua sogra e não por você.

  • @NeideProenca o @Bentinho tem razão.

    Você até pode ir ao balção do IRN, pode até levar uma procuração. Irão lhe atender. Com a procuração você até poderá pedir para ver o processo, o que eu não recomendo, pois ele sai da fila.

    Mas existe uma ordem muito rigida de análise dos processos. A sua ida ao balção do IRN ou ligação para, simplesmente "tentar" fazer o processo ser decidido, não terá nenhum efeito.

    Para que se possa ter algum tipo de prioridade, é necessário que prove a idade avançada.

    Para algum tipo de urgência, é necessário que se prove o motivo e que o motivo seja aceito como realmente urgente pelo conservador.

    Do contrário, não existe jeitinho, ou embargos auriculares que farão um funcionário colocar seu processo na frente de outros mais antigos, sem um motivo legitimo previsto no regulamento. Do contrário, partes e advogados entrariam em verdadeiro leilão para dar um jeito dos funcionários furarem a fila com seus processos.

    Essa espera é angustiante, mas ela mé para todos. A inercia do seu processo é consequência da inercia de outros que vieram antes de você, não de desvios de conduta dos funcionários, beneficiando A ou B ou C. Assim, estamos todos sujeitos a demora, a paciência e a mesma fila.

  • @NeideProenca como bem relatou o @Todd existe uma fila de análise que parece ser bastante hermética.

    Eu sou muito contra qualquer tipo de "pressão externa" quando se trata de assuntos analisados por outras pessoas, ainda mais quando eu realmente não tenha qualquer conhecimento sobre o ambiente e condições de trabalho.

    É um direito da sua sogra, bem como é um direito de milhares de outras pessoas. Há de se ter certa cautela na cobrança de agilidade de algo que não conhecemos a realidade do serviço.

    Agora, se houver algum motivo justificável para a urgência do processo de nacionalidade, isso deve ser requerido pela própria com respaldo documental. Não pode ser qualquer motivo. Tem de ser plausível e amplamente justificável. Por exemplo: requerente é acometido por doença e Portugal ou a União Européia dispõe de recursos/testamentos que atualmente não existem no Brasil. Nesse ponto de vista é justificável um pedido de urgência, mas quem dá a palavra final é o conservador.

  • @Bentinho

    @CarlosASP

    @guimoss

    @texaslady

    Agradeço a todos vocês pela ajuda! 


    Eles já possuem todos os documentos e foi conferido os nomes e datas estão batendo. Só está faltando o documento da avó brasileira mesmo.

    Por isso o questionamento de ser realmente necessário transcrever o casamento.  

    Ela nasceu em 1888 ou 1889 e no cartório foi informado que no caso de ter nascido em 1888, teria que ir no Arquivo Nacional fazer a busca. 


    @guimoss "Deixe os dados dos envolvidos que o fórum ajuda na busca"

    Eu consigo mandar por privado? 


    Mais uma vez, obrigada pela ajuda de todos. 

  • @guimoss ,

    Boa tarde,

    E venho agradecer o seu relato. Irá ajudar muita gente por aqui.

    Vc poderia deixar o relato do rastreio (sem informações privadas, claro) nesse tópico abaixo?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21378/documentos-retidos-na-receita-federal-alfandega-informacoes-e-relatos/p2

    Acho importante, termos uma base de comparação.

    Fiz os comentários no link acima :)


    Estou curioso para saber quanto tempo levará para chegar em PT.

    Por fim, poderia dar duas informações inusitadas, mas que podem afetar o valor do pedido?

    São elas: o tipo do envio, a previsão de chegada, as dimensões smdi envelope e o seu peso.

    Desde já, agradeço por tudo.

    Abraços e um rápido processo.

    Obs: eu não entendi a quesda certidão negativa. Poderia explicar?


    Em resumo:

    Tipo de Envio = CORREIOS EMS

    Custo: R$ 200,00

    Previsão de chegada era de 8 a 11 dias úteis. chegou em 5 dias úteis ao destino final.

    Dimensões: Fiz uso de um envelope tradicional/comum, tamanho de folha A4.


    Sobre a certidão negativa, ocorreu o seguinte:

    Precisei retificar o sobrenome da mãe do meu bisavô Português em sua certidão de casamento no Brasil, a fim de adicionar o sobrenome "CORREIA" que foi omitido em seus documentos brasileiros. Junto a isto, ao comparar o assento de batismo português com a certidão de casamento, me notificaram que também havia um erro com a data de nascimento. Constava 01/03/1909, quando na verdade, em seu assento de batismo, consta 06/03/1910.... Para que pudessem retificar, me solicitaram uma certidão negativa, a fim de garantir que não havia nenhum Pedro, Filho de Antonio e Elisa nascido em 01/03/1900 naquele conselho/freguesia.

    Solicitei esta pesquisa + emissão de certidão negativa ao AD de Coimbra, e encaminhei diretamente para PGR Lisboa para apostilamento e envio ao Brasil.

    Ao final, para retificar a certidão de casamento, apresentei o assento de batismo + certidão negativa.

  • @Ahne ,

    se não é necessária a transcrição de casamento, não é preciso a certidão de nascimento da brasileira casada com o português. o 3 documentos requeridos são:

    • assento de nascimento do ascendente português
    • certidão de nascimento do filho/filha do português
    • certadão de nascimento do neto/neta do português.
  • @guimoss

    Boa noite, poderia me chamar no reservado para expor uns documentos que tenho duvida?

    obgda

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