Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • olá,

    sou novo por aqui,


    Antes de mandar essa mensagem verifiquei as últimas 10 paginas deste forum, e tirei muitas dúvidas já.

    Sou bisneto de português, estou enviando agora o documento da minha mãe e uma tia minha (ambas netas de portugueses com a mesma linhagem), os documentos foram enviados agora na sexta 15/07 pela DLH, estão em SP aguardando despcho.

    Tomei conhecimento da planilha, porém parece ser interessante só alimentar ela após a chegada na CRC, é isso mesmo?

    tenho duas perguntas a respeito da documentação:

    A certidão de nascimento/casamento da minha mãe consta o sobrenome da mãe dela diferente (correto seria Alvares está com "z") como está na certidão casamento do pai dela (o filho dos portugueses), a linhagem do pai da minha mãe que é o filho de português está correta acham que será objeto de exigência?

    Outra questão é que ambos os avós de minha mãe eram portugueses, casaram no brasil, e todas as averbações (casamento/óbito) já foram feitas, e enviei somente a certidão de nascimento do avô é o suficiente?

  • Olá, bom dia gente.

    é necessário retificar o nome de Anna Correa para Ana Corrêa? ou é considerado a mesma coisa?

    desde Já obrigado.

  • @gandalf

    Ainda sobre a transcrição do casamento/divórcio/segundo casamento: Eu enviei, junto com todos os outros documentos, a minha certidão do segundo casamento. Creio que meu estado civil no CC e PEP sairá como casado, não é?

    Meu filhos são maiores de idade. Casados, inclusive. Muda alguma coisa na relação daqueles documentos que você mandou?

  • editado July 2022

    @Patriciaduarte

    "A dúvida continua: deferida a cidadania para mim, consigo transmita lá para minha esposa com certidão brasileira de união estável?"

    Teoricamente sim. Depois de vc se tornar portuguesa, deve fazer a homologação desta união estável em Portugal, com advogado português. E esse tipo de união (não é reconhecida em Portugal e por isso necessita de advogado da OAP) tem repercussões legais bem diferentes. E tem custos altos.

    Se vc converter sua união estável em casamento, vc economiza os valores dos advogados em Portugal e garante mais direitos legais à sua esposa.

    (algumas pessoas converteram a união estável em casamento e conseguiram fazer esse processo com data retroativa, ou seja, o casamento teve a data da UE, no cartório)

  • @mario78

    "A certidão de nascimento/casamento da minha mãe consta o sobrenome da mãe dela diferente (correto seria Alvares está com "z") como está na certidão casamento do pai dela (o filho dos portugueses), a linhagem do pai da minha mãe que é o filho de português está correta acham que será objeto de exigência?"

    Não tem problema este tipo de erro... é fonético.

    "Outra questão é que ambos os avós de minha mãe eram portugueses, casaram no brasil, e todas as averbações (casamento/óbito) já foram feitas, e enviei somente a certidão de nascimento do avô é o suficiente?"

    Sim... é suficiente.

    (lembrando que tudo depende da rigorosidade de quem analisa seu processo)

  • @Matmaibat

    "é necessário retificar o nome de Anna Correa para Ana Corrêa? ou é considerado a mesma coisa?"

    Não é necessário retificar.

  • BOa tarde,

    meus documentos foram recebidos na Conservatória no dia 10/05/22, e até agora não recebi o e-mail com o protocolo.

    Devo aguardar um pouco mais?

  • @hugoevo


    qual artigo?

  • @hugoevo

    o envio da senha é depois de 4 ou 5 meses do recebimento.

  • editado July 2022

    @hugoevo , a senha tem levado 4 meses para ser enviada.

  • @hugoevo Acompanhe também a pasta de Spam do seu email.

    Todos os email que recebi de Portugal foram para a Pasta de Spam.

  • Boa tarde,

    Eu li bastante aqui no forum e estou terminando de montar o processo da minha mãe como neta.

    Porem tenho algumas duvidas:

    A certidão de assento(que uma alma caridosa achou pra mim aqui) consta o sobrenome da mãe do me bisavô como "Maria Leonor da silva" e na certidão de casamento dele que tenho aqui consta como "Maria Leonarda Silva" isso pode gerar algum problema de exigência? Preciso pedir correção no cartório?

    Eu preciso pedir em Portugal a certidão de nascimento do meu bisavô nova pra poder enviar ou a simples imagem anexada, que encontram pra mim aqui é suficiente e eles localizam lá?

    Acho que são essas duas questoes que me cabem no momento.


    Grato pela ajuda!


  • @loezkun

    "A certidão de assento(que uma alma caridosa achou pra mim aqui) consta o sobrenome da mãe do me bisavô como "Maria Leonor da silva" e na certidão de casamento dele que tenho aqui consta como "Maria Leonarda Silva" isso pode gerar algum problema de exigência? Preciso pedir correção no cartório?"

    Isso é tanta falta de atenção do escrevente no cartório que seja a ser ridículo, mas sempre acontecia.

    É tão óbvio, mas para Portugal, vc vai ter que corrigir isso, pois Portugal entende que Leonor e Leonarda são pessoas diferentes.

    "Eu preciso pedir em Portugal a certidão de nascimento do meu bisavô nova pra poder enviar ou a simples imagem anexada, que encontram pra mim aqui é suficiente e eles localizam lá?"

    É preciso pedir no arquivo distrital (ou conservatoria) e deve ser em papel, narrativa e certificada.

    Online só os documentos emitidos pelo civilonline. Acho que não é seu caso pela data do assento.

    (pela necessidade dessa retificação, o assento deva vir apostilado. E é feito em outro órgão. se informe com o arquivo distrital ou conservatória detentora do assento)

  • Acompanhando a planilha é possível ver que no.mes corrente há 2 processos aprovados ( > 76 anos) e 4 finalizados datados de 2019. Aparentemente o período de férias (Jul & Ago) deve adiar os prazos correntes que indicavam aprovação em Mai/22 de projetos com senha de Ago/20. Estes prazos estavam em linha com as projeções do site do Gov de Portugal que prevê, até esta etapa, prazo máximo de 23 meses. Se as leituras estão corretas, após as férias europeias haverá retomada com prazos um pouco maiores do que vinha ocorrendo com quem teve a aprovação em Mai/22

  • Está análise está correta?

  • @Simone S BH eu consegui pelo banco digital Neon, o único problema é que lá é um cartão pré pago.

    Tem que ficar atenta também que é cobrado o IOF. Na época paguei quase 70 reais.

    ---

    @mario78 está tudo ok

    @Mario68

  • Bom dia a todos

    Conforme o decreto de lei, para não entrar na legislação nova será o recebimento nas conservatórias. Quem tem uma numeração de processo alto na CIL, e vai encaminhar agora para Portugal, não seria interessante encaminhar para CRC, devido o tempo de análise. Tempo este, que seria suficiente para o recebimento do certificado. O que vcs acham?

  • editado July 2022

    @michael_scott04

    Se estamos discutindo um processo de mãe portuguesa para filho, o tópico está errado. Deveria mudar para o do ACP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296357/#Comment_296357

    Se sua mãe não tiver nascido no BR ou em PT, o ACP é o melhor local para mandar a sua nacionalidade.

    Sendo amigável, o processo de homologação deve levar uns 8 meses, mas não convém contar com o ovo que a galinha não botou ainda.

    Você não tem que mandar o assento de casamento de seu pai com sua mãe, mas ele tem que estar feito quando forem analisar seu processo.

  • @michael_scott04

    Acabei de fazer o divórcio da minha filha. Vou exemplificar para você como foi.

    Custo advogado - 900 euros, pagos em 3 parcelas

    Custas Judiciais em Portugal - 308 euros, pagos da entrada do processo.

    Processo amigável, com os dois nubentes assinando a petição.

    Tempo do processo:

    1 mês para tramitação + 1 mês para o transito em julgado + 1 mês para o consulado averbar na Certidão de Casamento portuguesa.

    Estou agora na última fase, aguardando o Consulado transcrever a decisão. Depois disso terei que fazer o segundo casamento de minha filha.

    Foi isso, quando comecei achei que erra bem pior do que foi. Como aqui no Brasil o processo é todo digital e achei que foi muito rápido a sentença.

    Boa Sorte

    Mtrin

  • @loezkun

    Como está no registro original do casamento?

    Esse registro é português ou brasileiro? Pelo texto, imagino que é o 2° caso.

    Para mim, foi um caso de erro do escrevente (o de agora ou da época), como a @mabego falou.

    Tb concordo com ela que Portugal pode ser exigente e considerar a falta de espaço como uma divergência.

    ===

    Dessa forma, eu faria o seguinte:

    1) Verificar a grafia original do termo - LEONOR DA X LEONARDA;

    Sendo erro no registro original, eu enviaria do jeito que está e me prepararia para uma exigência futura, ja que é de fácil soluçãoe o Conservador pode não criar problemas.

    Vc faria como a mabego indicou ou procuraria um documento brasileiro (por ser menos burocrático), com o nome que consta no batismo do seu antepassado (Leonor da).

    2) Verificar se foi um erro ATUAL do escrevente, ou seja, no casamento está idêntico ao batismo português

    Nesse caso, vc pode retornar lá, apontar o erro e pedir uma nova certidão, gratuita.

    ===

    Para que vc vai usar a certidão de casamento?

    Se for para fixar o nome, vc pode usar outro documento, como o óbito ou o passaporte do português.

    Se for para fazer uma transcrição (vc verificou se o seu caso dispensa a transcrição, se é esse o objetivo), pode ser que o Consulado note o erro e faça a transcrição mesmo assim.

    Em qual Estado vc reside?

    Cada Consulado tem um procedimento específico.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado July 2022

    @mabego

    @loezkun

    No caso dos ADs, é possível pedir o assento com certificação digital (assinatura eletrônica e impresso pela Internet).

    As PGRs já aceitam e o Consulado do Rio também.

    Em relação às Conservatórias não dá para dizer, pois não há um relato sobre o uso em processos de nacionalidade.

    Dessa maneira, há um risco envolvido.

    Aí, cabe a vc ponderar o melhor caminho para o seu caso.

    Abraços

  • @m_f

    O advogado tem acesso ao sistema diretamente. Nem todos que têm acesso, mas a maioria sim. Não é um site na Internet.

    No entanto, se o requerente ligar na Linha de Registos, informarão a senha e poderá acompanhar também. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/294874/#Comment_294874

  • @mario78

    Idealmente você devia perguntar antes de enviar, não depois. Mas você está bem.

    Alvares = Alvarez, Mantém a fonética (o som da palavra) e não será problema algum.

    Não precisa enviar o assento de casamento, principalmente se estiver averbado no assento de nascimento. Geralmente se envia para simplificar a vida deles, mas não será necessário. Basta a transcrição estar feita, e eles encontram no sistema.

  • @Matmaibat

    O mesmo acima vale pra você.

    Anna Correa = Ana Corrêa. Não muda a fonética. Consideram uma atualização da grafia de Anna para Ana. Como Phylomenna = Filomena.

  • @rubensdemattos

    Se você mandou a certidão do segundo casamento para fazer a transcrição, sim sairá o CC como casado.

    É o caminho normal. Primeiro a transcrição, depois o CC.

    Mas, se você tem filhas casadas, elas precisam mandar já no processo de nacionalidade uma certidão de casamento em inteiro teor, autenticada. Não precisa apostilar. Essa certidão é apenas para bater com a mudança do nome de casada no RG. É a única diferença.

    A certidão não faz "nascer casada". Só fica casado depois, quando faz a transcrição.

  • ElidansonElidanson Member
    editado July 2022

    Olá, dei entrada no meu processo de neta de português em 5/05/2021 e ainda se encontra no 1o estágio: Foi recebido.

    Gostaria de participar da planilha de controle e ver se tem avanços ou entraves parecidos.

    Me chamo Eliane Danson e a minha chave de acesso é:

    XXXXXXXXXXX [editadon pela moderação]

    Agradecida!



    Eliane

  • @loezkun

    Claramente o nome da mãe foi passado oralmente, e com o sotaque "Maria Leonor da Silva" virou "Maria Leonarda Silva".

    Precisa fazer a retificação administrativa no cartório de Inhaúma onde foi o casamento. Segundo @CarlosASP a antiga freguesia de Inhaúma (atual 11 RCPN).

    Tem que pedir uma certidão de nascimento do português, e mandar entregar na PGR para ser apostilada, e enviarem para você. Você entra em contato com a PGR para avisar do envio e pedir instruções para o pagamento da taxa de apostilamento (€10,20).

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1

    aqui: http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

  • @Mtrin

    Esse valor incluiu a transcrição do 1º casamento, ou essa foi feita antes, separado?

    Foi bem mais rápido do que eu imaginava.

  • @Mtrin Quando vc diz divórcio em Portugal, se refere a homologação da sentença de divórcio ocorrido no BR, no Tribunal das Relações Portugal?

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