Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf @Mtrin realmente mais rápido que imaginei tb, porém bem caro kkkk.

    ainda estou aqui @gandalf pois o processo da minha mãe de neto não obteve o assento.

  • @gandalf

    Esse valor não inclui a transcrição de casamento, essa eu fiz aqui no consulado do Rio.

    @Todd

    Isso, homologação de sentença

    @michael_scott04

    Achei rápido mesmo. E também caro, mas filha é assim mesmo, continua dando despesa. (Hihihihihihihi)

  • Obrigado pelas confirmações, agora é só acompanhar e esperar, uma curiosidade, em algum momento nas conservatórias já existiu algum tipo de mutirão...

  • Olá, pessoal!

    Minha avó está com um processo como neta de portuguesa, que caiu em exigência.

    Como só descobri a existência desse fórum após enviar o processo dela, acabei fazendo com advogada. O caso dela é o seguinte:

    O avô brasileiro não teve certidão de nascimento e a de batismo, a igreja da cidade dele não arquivava na época.

    Enviei a documentação solicitada pela advogada, mas sempre estranhei ela nunca falar nada de transcrição. E foi justamente essa a exigência.


    No último mês, reuni as certidões negativas da cidade do meu trisavô e das cidades vizinhas, além do documento da paróquia informando a inexistência da certidão também.


    Fui informada pela advogada que inicialmente será feito o suprimento do nascimento do nubente brasileiro, para que posteriormente seja feita a transcrição.


    O que gostaria de saber é:

    Alguém sabe ou tem ideia de quanto tempo esse processo de suprimento + transcrição demora?


    Só gostaria de se possível ter uma ideia, para ter o controle sobre quando “cobrar” ou não uma resposta da advogada.

    Muito obrigada desde já!

  • @gandalf precisa retificar quando numa certidão da Ilsa e na outra Isa?

  • @loezkun @gandalf

    Só para desencargo de consciência, pois se trata de um RCPN que recentemente (fim de 2021) foi desmembrado - e eu não me lembro mais de onde era a certidão da Maria Leonor que achei.

    Mas, se diz Inhaúma, não deve ser afetado (Inhaúma antes era 11 circunscrição e isso continuou no 11 RCPN),

    Uma parte do 11 RCPN foi para o novo 15 RCPN (basicamente registros da região da Penha e Irajá, que antes era parte da 12a circunscrição)

    Aqui a configuração atual:

    11° RCPN - Maré, Cidade Universitária, Cajú (parte), Manguinhos, Benfica (parte), Bonsucesso, Ramos, Higienópolis, Del Castilho (parte), Engenho de Dentro (parte), Inhaúma, Cachambi (parte), Complexo do Alemão, Engenho da Rainha, Tomas Coelho, Cavalcanti, Abolição, Quintino Bocaiúva, Piedade, Encantado, Água Santa, Engenheiro Leal, Cascadura (parte);

    15° RCPN - Vila Kosmos, Vila da Penha, Vicente de Carvalho (trecho), Penha Circular, Penha, Bras de Pina, Vista Alegre, Cordovil, Colegio (parte), Irajá, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Acari, Parque Columbia, Pavuna, Olaria;

    Se por ventura for da área do novo 15 RCPN:

    O 15º Registro Civil, criado a partir de um desmembramento da área do 11º Registro Civil, funcionará no Penha Shopping, na Av. Brás de Pina, nº 150.

  • @mario78

    Não há motivo pra mutirão. Nem há interesse nisso.

    Existe um fluxo de entrada, e um fluxo de saída, e eles administram a cadência, atribuem prioridades para esse ou aquele grupo. Mas demora o que sempre demorou. Netos tem demorado de 2,5 a 3 anos, há anos.

    No momento a prioridade é a Ucrânia, obviamente, embora em números absolutos seja muito menos que o BR. https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

    Houve um "mutirão" se quiser chamar assim, depois da mudança na lei a partir de 15/set/2020 (antes mesmo da lei ser promulgada), no sentido de limpar o backlog de processos de netos que ainda estavam retidos pela lei antiga, por deficiência na prova de "ligação efetiva". A lei mudou, eles aprovaram os processos que estavam lá há 1200, 1300 dias. Isso se deu ao longo de 2021, mês-a-mês. No final de 2021 os processos estavam concluindo com 900 dias. Agora subiu novamente e está em 1130 dias. Como foi em 2019 está sendo agora em 2022.

    Se eles aprovarem netos rápido demais, cada neto tem 5 filhos, que tem outros 25 filhos-dos-filhos, vai gerar uma demanda de 30:1, não como netos, mas como filhos. Um pico desses seria mais difícil lidar. É uma explosão geométrica, e eles estão bem cientes disso, e a Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais falou sobre isso.

    Reduzindo a velocidade dos processos de netos, garante-se o direito por 2 gerações, e reduz a velocidade do pico de explosão geométrica.

    Casos de urgência comprovada, se lida de forma pontual. Eles cuidam do conjunto, e de garantir o direito legal a quem tem o direito, e evitar o colapso do sistema.

    Se você estivesse lá o que faria diferente? O fubá é pouco, meu angu primeiro? Rsrsrs

  • @Thais_Rodrigues20

    Respondendo de forma genérica, sim, precisaria retificar. Teria que ler pra ter certeza.

    Me parece que mudou ILSA para ISA. Se fosse LL para L ou LH, provavelmente não seria problema.

  • @gandalf

    Fiquei comm uma curiosidade, o número do processo é unitário? Por exemplo, entre o processo 117xxx/21 e o 78xxx/21 temm na casa de 39 mil processos?

  • Depois que eu obter todos os documentos, apostilar... Etc. Eu devo enviar para onde? Como? Estou perdida

  • @BrunaConti , mande o processo para a CRCentrais - Lisboa

     Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • @gbpinheirosilva

    Sim, os processos são numerados sequencialmente pelo sistema, para todos os processos pela conservatória. (exclui art-1C pelo consulado).

    Em 2022 a média até aqui é de 15.200/mês, com 99.000 processos numerados até 18/07/22.

    Em 2021 foram em média 11.800/mês. O ano fechou com 141.000 processos numerados.

  • Obrigado! Impressionante como são muitos processos. se 60% for aprovada é um aumento de ~1% da população de portugal em um ano só com novos cidadãos. Bastante gente! E a tendência é só aumentar por um tempo, imagino.

  • Bom dia a todos.

    Resido em, Aracaju-Sergipe.

    Compartilho com vocês, a cronologia da documentação que enviei para Portugal.

    Em 11/07/22 - emiti o vale postal e enviei o Sedex, ambos destinados à Conservatória de Registos Notariais em Lisboa.

    Em 20/07/22 - recebi o aviso de entrega do Sedex ao destinatário.

    Em 21/07/22 - recebi o e-mail da Conservatória com, o número do processo e a chave de acesso para o acompanhamento das fases do mesmo.

    Grato pela atenção de todos.

    Cordialmente,

    Nelson B Filho.

  • @gbpinheirosilva

    Sim, é bastante. Mas isso é de gente do mundo todo.

    O Brasil é de longe o país que mais pede, mas representa 7% dos pedidos de nacionalidade em PT.

  • editado July 2022

    @NelsonFilho

    Faltou o NºProcesso pra ir para a planilha (formato 123xx/22). Processo de neto, 1D, correto?

    Poderia confirmar as datas? O seu processo está muitíssimo diferente de todos os outros, que usualmente demoram 4 meses para receber essa senha que vc disse ter recebido em 1 dia.

    Só recebe em 1 dia se entregar direto no balcão, pago em dinheiro, pelo próprio requerente ou seu advogado.

  • Bom dia, pessoal.

    O processo 1D da minha esposa, 30xxx/21 ainda não saiu da bola 1. Tá tão demorado assim?

  • editado July 2022

    Processo 88xxx/20 (de dezembro de 2020) finalmente 'andou' depois de 19 meses e alguns dias, saiu da bolinha 1.

  • editado July 2022

    @Renato_Campos

    Se fornecer as datas e puser na planilha, verá os outros que caminham com você. Disse que já pôs lá. Sua esposa é Kelly?

    Verá que todos estão igual ao seu. Somente processos de nov/2020 começaram a se mover. O seu é de março/21. Ainda vai ficar assim imóvel por uns 4 meses.

    Digamos que não está mais demorado do que sempre esteve nos últimos 5 anos. Netos sempre levou 32-36 meses. :-)

  • @Renato_Campos sim demora, meu pai deu entrada em dez/2020 e ainda continua na bola 1.

  • estava procurando a planilha, achei e percebi que tem um tempo pela frente ainda rs

    Valeu pessoal!

  • editado July 2022

    @gandalf

    Olá gandalf

    As datas do trâmite de envio e recebimento da documentação, e o recebimento da chave de acesso, são estas que informei.

    Grato pela sua atenção.

    Cordialmente,

    Nelson B Filho.

  • editado July 2022

    @NelsonFilho

    Apague essa chave de acesso. Ela revela mais coisa do que deveria.

    O que precisaria seria só parte do numero de processo.

    Clique na engrenagem do canto direito, e selecione Editar. Vc tem 1h antes da engrenagem desaparecer.

  • @gandalf

    NºProcesso pra ir para a planilha 1007xx/22.

    É assim?

    Grato pela atenção.

    Cordialmente

    Nelson B Filho.

  • @gbpinheirosilva, @gandalf

    Como disse o gandalf, a numeração é sequencial, para todos os tipos de processos (ex.filho, neto, transcrição de casamento, divórcio,registro de nascimento, óbito, herança, certidões imobiliárias, etc....etc.)

    Então não são todos de cidadania. Maiores informações sobre entrada e quantidade de processos de cidadania, pesquise aqui:

    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade

    Mtrin

  • @Mtrin acessei o link, acredito que as estatísticas devem ser contabilizadas, no caso de netos, com a emissão da certidão de nascimento ou seria da data da aprovação(aguardando apenas a emissão da certidão)?

  • editado July 2022

    @Diligente,

    Acredite que só contabilizem depois da emissão da certidão de nascimento

    Mtrin

  • Caramba! Em 1 dia pegou a senha?

    Será que mudou alguma coisa lá?

  • editado July 2022

    Acredito que a diferença seja por conta do vale postal, certo?

  • @Leticialele Ola Leticia, tudo bem?

    estou tentando pagar no CivilOnline pelo cartao credito nubank, mas nao finaliza a compra, tenho a mensagem no app do nubank se autorizo a compra de 10 euros, autorizo mas não debita. No passado sempre paguei pelo nubank,

    algum outro banco recomenda?

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