Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf

    Muito complicado gerenciar a planilha porque o processo não tem regras claras. Alguns dão sorte e o processo corre mais rápido e em alguns casos a idade prioriza o processo. Sou muito grata pela existência do grupo e da planilha! Quando conheci o forum era a regra antiga e não seguimos adiante ,só busquei as informações dos documentos da familia. Eu completamente perdida e com a ajuda de vcs consegui achar todos os registros ! Com a mudança da regra decidi dar entrada no processo de minha mãe e por preguiça utilizei uma advogada. Processo se torna bem mais caro..... me arrependi e certamente quando chegar a vez de fazer o meu processo farei eu mesmo ! Sem a ajuda de vcs o processo de espera se tornaria muito mais angustiante e sombrio. A experiência de vcs traz muita segurança e confiança durante as fases do processo e acerca da documentação enviada. Muito obrigada pelo esforço de vcs !!!! No que puder ajudar estamos ai !!! Grande abraço !!!

  • editado July 2022

    Boa tarde a todos!

    Faço minhas as palavras da @taisas2002 ! Este fórum, com seus solícitos e pacientes moderadores, ajuda a diminuir nossa ansiedade com informações seguras e sempre oportunas. Meu muito obrigada, em especial ao @gandalf e a @Leticialele que me ajudaram diretamente e ao @John que me mantém informada do seu processo aqui.

  • Boa tarde

    Faço eco as palavras de @taisas2002 e @GiovanaCosta . A planilha de netos é uma ferramenta muito importante para que os foristas possam acompanhar e manter a calma e esperança. E a @Leticialele e @gandalf OBRIGADO pela dedicação e atenção ao forum e os foristas. Não sei em que posso ajudar, mas estou às ordens.

    Victorino

  • @RIBEIRORENATOS

    Olá,

    Verifique na caixa de Spam (caso não tenha apagado, já que foi em Maio), o meu assento veio por e-mail e foi para a caixa de spam.

  • editado July 2022

    No meu caso, Todos os e-mail vindos de Portugal foram parar na Pasta de Spam.

  • @Imane

    Se você informar aqui no fórum, alguém inclui na planilha pra você:

    NºProcesso; DataRecepção; DataSenha; Como recebeu a senha; Forma de envio; de pgto; idade; e Status;

    Quando tiver, inclui-se Datas de 6-Verde; 7-verde; outras informações relevantes, como exigências, pedidos de urgência, etc.

  • oi pessoal!

    Esse fórum é maravilhoso! além de ajudar a encontrar documentos, tirar dúvidas, ajuda demais no controle da ansiedade! rsrs

    O processo do meu pai (neto) chegou em Lisboa dia 4/7 (envio por DHL).

    Eu estou aguardando o recebimento da senha e a numeração do processo para alimentar a planilha (achei que só nome e data da recepção não ajudaria muito por enquanto). Mas se acharem melhor que já inclua a informação de Nome e da DataRecepção, posso fazer.

  •  @Leticialele 

    Boa tarde!

    Anteriormente realizei alguns pagamentos dos 175 euros pelo meu cartão multimoeda.

    Hoje fui pagar os 175 euros com cartão multimoeda e foi negado, saberiam informar se o sistema mudou ou está com algum problema?

    Cordiamente,

  • @Simone S BH , a plataforma de pagamentos tem estado com problemas.

    Tentou com um cartão Visa? Parece que estes estão funcionando

  • Atualização sobre processo de neta com mais de 80 anos. E veio mais uma portuguesa; a neta nasceu de novo, dessa vez em Portugal!

    Número 77xxx/2021

    26/junho/2021 - processo recebido na CRCentrais

    22/julho/2021 - senha recebida. depois ficou quase um ano parado

    21/junho/2022 - foi para consultas externas (bola 2 verde; bola 3 marrom)

    12/julho/2022 - bola 3 verde; bola 4 marrom

    15/07/2022 - bola 6 verde; bola 7 marrom

    "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Muitos agradecimentos ao fórum em geral; em especial @gandalf e @Leticialele

    Lá atrás, montando o processo, com preocupação por algumas divergências no nome do PAI do português (bisavô da requerente), o mago-sábio fez uma análise e falou 75% de chance de passar sem exigência. Achei 75% uma boa opção - comparado com o tempo, trabalho e gasto de consertar o resto - e mandei o processo. E deu que os 75% agora são 100%.

    Agora transcrição do casamento da nova portuguesa (após a criação do assento de nascimento) - e as gerações seguintes.

  • editado July 2022

    @CarlosASP Yuhuuu! Mais uma Tuga recém nascida!

    Parabéns a sua avó. Minha mãe rejuvenesceu uns 5 anos com a nacionalidade, e queria acompanhar o legado aos filhos e netos.

    Eles provavelmente vão lançar o nome do avô como consta nos registos portugueses, e a próxima geração não mais será afetada.

  •  @Leticialele 

    Boa tarde!

    O cartão que tenho é Visa.

    Hoje tentei 3 vezes, melhor deixar para amanhã.

    Agradeço

  • @Simone S BH

    Não basta ser VISA. Depende também do banco. Às vezes tem que conversar no setor anti-fraude do cartão pra eles liberarem.

    Veja também se está dentro do limite de crédito, com bastante folga. Isso também influencia. Já vi casos da pessoa ter que pagar antecipado no Nubank, incluindo um extra para o IOF e algum extra. Usando como um cartão pré-pago.

    O cartão pode ser de qualquer pessoa. Um familiar, um amigo. Basta preencher corretamente Requerente e e-mail com seus dados, e o restante todo (Nome, endereço, telefone, etc) com os dados do titular do cartão pare que autorizem o pagamento.

  • @CarlosASP , parabéns!!! Comemorem com muito vinho e bacalhau!!!

  • @CarlosASP

    maravilha!!! Parabéns!!

    Todos nós por aqui na espera...

  • @guimoss @flor1 apenas para acrescentar ; após apostilados no país de origem, para ter validade no Brasil e para que possam surtir efeitos legais no território naciona,l os documentos estrangeiros precisam ser registrados no RTD – Cartório de Registro de Titulos e Documentos (nem todos os Municípios no Brasil possuem esse tipo de cartório).

    Se o documento estiver redigido em língua estrangeira deverá ser encaminhado para registro juntamente com sua tradução por tradutor público juramentado (não é necessário para certidões portuguesas ).

    Só após esse registro é possível utilizar o documento/certidão para quaisquer retificações junto ao Cartório de Registro Cívil.

  • @dududuedu

    Essa é a teoria.

    Mas, é bom verificar com o cartório que produziu o registro original a ser retificado.

    Se puder, compartilhe com o fórum os requisitos do cartório em questão e todas as etapas, documentos e prazos da sua retificação.

    Desde já, agradeço e boa sorte!

  • @CarlosASP

    Parabéns pela conquista!!!

    E obrigado por compartilhar a linha do tempo, o relato e questões de divergências.

    Abraços para vc e paraba sua família.

  • Olá pessoal ! Me ausentei um pouco . Portanto estou meio desatualizada. Alguma novidade sobre cidadania dos Netos Processo enviado em 24/12/2020 / Senha enviada em 2/02/2021 ultima previsão do termino que vi foi 16/11/22

    Agora pulou para 27/05/2023. Tempo dos processos aumentaram ?? Devido a demanda dos prioritários ser muito maior ?

  •  @Leticialele , @gandalf Recebi hoje a notícia de que meu processo foi aprovado, finalmente!

    Agradeço imensamente a contribuição do Forum, especialmente a vocês, pela atenção e disposição para ajudar e esclarecer as dúvidas durante todo o processo. Agora só esperar o Registro. Muito obrigado !!!


  • Pessoal, o tópico está muito grande, livrarias páginas mas a dúvida ainda ficou, vou colocar as informações que tenho e pediria a ajuda de confirmar o que estiver certo, apontar o que estiver errado e complementar com o que falta. Agradeço muito o trabalho que vcs fazem aqui, são verdadeiros Ninjas do vasculhamento documental rs:

    Bisavós Portugueses nascidos antes de 1911 .. vieram para o Brasil em 1911 e tiveram meu avô em 1913, voltaram para Portugal posteriormente sem levar meu avô.. meu avô casou com minha avó no Brasil .. meu pai nasceu desse casamento no Brasil em 1955 e eu nasci no Brasil em 1980.

    Documentos que preciso:

    Assento de Batismo dos bisavós Portugueses

    Certidão de Nascimento do avó - brasileiro

    Certidão de Nascimento do pai - brasileiro

    E meus documentos


    Pergunta 1: preciso das certidões de casamento deles todos?

    Pergunta 2: tramito o processo de requerimento para netos e posteriormente a transmissão para filho?

    Pergunta 3: tenho certidão de união estável com minha esposa, preciso fazer uma certidão de casamento ou somente a que tenho já basta?


    O b r i ga do ooooo

  • editado July 2022

    @rubensdemattos Parabéns,em breve vai ter a criação de registro

  • @Patriciaduarte

    Check list de netos (fazer primeiramente isso. Daqui a 2 ou 3 anos, iniciar processo de filho)

    • Assento de nascimento do português/assento de batismo (em caso de batismo deve constar o casamento averbado para comprovar a fixação do sobrenome do português) 
    • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor reprográfica e apostilado. Com a averbação de casamento e óbito
    • Certidão de nascimento do neto requerente, inteiro teor reprográfica e apostilado, com averbação do casamento (caso for casado)
    • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida a menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação.
    • Atestado de antecedentes criminais federal de todos os países nos quais morou após ter 16 anos com a validação impressa no verso. Fazer isso por último pois tem prazo de validade.
    • Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório).
    • Pagamento com cartão internacional na plataforma de pagamentos. Enviar email com comprovação do pagamento junto.

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D 


    Endereço para envio:

    CRC Lisboa

    Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa


    Algumas considerações:

    (não tem retificações a serem feitas nas certidões brasileiras? o português foi declarante do nascimento do filho brasileiro?)

    Pergunta 1: preciso das certidões de casamento deles todos? o português foi declarante do nascimento do filho brasileiro?

    Pergunta 2: tramito o processo de requerimento para netos e posteriormente a transmissão para filho? sim, daqui a 2/3 anos.

    Pergunta 3: tenho certidão de união estável com minha esposa, preciso fazer uma certidão de casamento ou somente a que tenho já basta? se nasce solteiro em Portugal. Para mudar essa condição, só depois de deferida a cidadania.

    @guimoss ???

  • @RoseMoraes

    Obrigado por informar sobre o seu processo.

    Houve um aumento do tempo, sim.

    Portugal fala em 29 meses, mas temos relatos que emissão do assento (bolinha 7 verde) demora de 6 a 8 meses, em média, se não houver prioridade.

    Abraços

    ===

    @rubensdemattos

    Parabéns pela conquista!!!

    Agora é esperar o assento.

    Se tiver prioridade, acredito que o prazo para emitir é de 2 semanas, se o processo teve alguma prioridade.

    Vc poderia fazer um resumo do seu caso?

    Se puder, informe a linha do tempo, documentos enviados, exigencia, etc.

    Quanto mais informação é melhor.

    Desde já, agradeço e parabéns mais uma vez!!!

    Abraços

  • @Patriciaduarte

    Primeiramente, vc tem que informar onde ocorreu o casamento dos bisavós portugueses.

    Se ocorreu no Brasil, vc deverá transcrever o casamento em um Consulado (em qual Estado vc reside?) ou em PT.

    E no processo, envie o assento de casamento e mencione essa certidão portuguesa no campo "outros docs" do formulário 1D.

    Se ocorreu em PT, vc deve enviar a Reprodução Narrativa, emitida pelo Arquivo Distrital.

    ===

    Sobre os documentos: @mabego

    Olhem essa lista:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    Está bem completa. A 2a parte é para processos de netos.

    Mabego, a certidão do filho do português pode ser a de ihteiro teor digitada.

    Há relatos positivos nesse sentido pelo fórum.

    Só a do Requerente é que deve ser Reprográfica.

    Para o filho, qualquer versão em inteiro teor serve. Se estiver ilegível, eu mandaria a digitada.

    O prazo dos antecedentes é de 90 dias. É uma das últimas coisas a se fazer antes do envio do processo.

    E o formulário 1D pode ser preenchido pelo PC, exceto a parte da assinatura, pois esta deve ser colhida no Consulado ou num cartório.

    A depender da idade, deve fazer o envio da prova de vida (se assinou no Consulado, isso conta como PV), mas pode ter direito à prioridade.

    ===

    Sobre as perguntas:

    1) e 2) Respondidas acima.

    3) Aqui, eu marquei a @Leticialele para Confirmar.

    Mas, acredito que a União Estável não será necessária no processo de neto, exceto se houve mudança de nome do Requerente.

    Em um processo posterior de filho do neto-requerente (após ter conseguido a nacionalidade), ela tb poderá ser dispensada, se o filho do neto-requerente tiver sido deciarado pelo pai, antes de ter completado 1 ano, com uma companheira não-portuguesa.

    Isso se dá, pois no cenário acima, a transcrição do casamento (ou Homologação da União Estável em PT com advogado português) é dispensada.

    Se for pedir a nacionalidade para a Companheira por União Estável (de facto em PT), esta deverá ser homologada em PT antes*.

    Olhe o tópico da nacionalidade por casamento. Há regras próprias para esse caso. Lá deve ter detalhes sobre a UE.

    O mesmo se aplica para o filho do neto, se não se enquadrar na situação descrita acima.

    Espero ter ajudado e foi mal pelo textão, rs.

    Abraços

  • editado July 2022

    @RoseMoraes

    • Tempo dos processos aumentaram ?? Sim. Historicamente eram 32 meses, atualmente 37 meses. Depende de como conta o tempo.

    Eu conto 37 meses da chegada do processo na conservatória, até o assento. (desconsidero o tempo de envio pelo correio/DHL/Pessoalmente)

    O IRN começa a contar da Numeração, 4 meses depois da chegada, e conta até a aprovação cerca de 24 meses. Contam separado a fase de registo e assento, que atualmente está em 8,5 meses. Na prática, o IRN não contabiliza cerca de 1 ano. Mas para quem aplicou, ele esperou foi 3+ anos. Essas peripécias do IRN não enganam ninguém, mas fica bem nas estatísticas.

    • Devido a demanda dos prioritários ser muito maior ? Não isso não é possível. Quem são "os prioritários" no seu entendimento?

    Eu entendo "prioritários" como "aqueles que têm prioridade". Idosos em sua maioria, que correspondem a 1,5% da população, e 0,5% dos processos. Não houve aumento desses prioritários. Também não houve aumento nos que pedem por motivo de urgência comprovada.

    Há várias explicações, e aumento da demanda poderia ser uma delas, mas certamente não é o único, nem o principal. Se agora está processando 2019, é em função da demanda em 2019. Não da lei que mudou em 11/2020. Em 2020 o volume até reduziu 8%.

    Um aumento de 35% ocorrido ao longo de 2021, caso venha a influenciar, só vai chegar em 2024. Ainda está longe deles.

    Ao contrário do que muitos pensam, o aumento de 2021 não foi um grande surto em janeiro. Foi distribuído mês a mês, ao longo de 1 ano, com destaque em 11/2021, um ano depois da mudança da lei. Seria facilmente absorvido, e talvez até causasse um aumento progressivo de tempo, pouco a pouco, ao longo de 2 anos, mas só começaria em fins de 2023 e início de 2024.

    Creio que há uma situação transitória, causada por reestruturações recentes e o fechamento em janeiro/22 de 6 conservatórias, com a transferência dos processos para a CRCentrais. A guerra na Ucrânia em 24/02/22, que alterou prioridades de curto e longo prazo (e PT é um dos apoiadores da Ucrânia). E certamente há outros fatores. Essa situação transitória poderá permanecer, e se unir ao aumento de demanda em fins de 2023, deixando a impressão de que foi tudo uma coisa só.

  • editado July 2022

    @rubensdemattos

    Parabéns. Ainda tem uma espera pela frente, mas o mais difícil já passou. É só uma questão de tempo, 6-8 meses.

    Está aprovado, não volta mais. Dá até pra comemorar em dobro. Como "Tuga aprovado", e no registo qdo for "Tuga de de papel passado".

  • editado July 2022

    @Patriciaduarte

    A lista acima precisa de alguns pequenos ajustes, mas antes preciso que você confirme alguns dados. Eu não acompanhei a busca pelos documentos.

    1) Ambos os avós eram portugueses?

    2) Eles eram casados entre si? Onde e quando foi o casamento (BR ou PT)? Esse casamento está averbado na certidão deles? Possui a certidão de casamento?

    3) Quem foi o declarante do seu avô, filho do português, e quanto tempo depois do nascimento? Quando faleceu?

    4) Com que idade seu pai foi registrado? Não é essencial, mas quem foi o declarante (se foi mencionado).

    Respostas a suas perguntas:

    1) preciso das certidões de casamento deles todos? Provavelmente não, e as que vai precisar são específicas.

    2) tramito o processo de requerimento para netos e posteriormente a transmissão para filho? SIM. Primeiro o seu pai como neto (1D), e depois o seu como filha (1C), quando seu pai já for português, com o assento. (imagino que seu avô ja seja falecido)

    3) tenho certidão de união estável com minha esposa, preciso fazer uma certidão de casamento ou somente a que tenho já basta? Depende. Prefiro lidar com essa situação mais pra frente. Mas saiba que pela lei em PT, o casamento de qualquer dos dois anula a UE, e recomeça a contar do zero a partir do casamento. Mesmo que seja com a mesma pessoa. E para nacionalidade de cônjuge (casado ou UE) precisa comprovar o tempo, como pré-requisito. 3 anos com filhos em comum com nacionalidade PT, ou 6 anos independente de filhos.

    O casamento fica mais barato, mais rápido, mas zera a contagem. A nacionalidade do neto leva 3 anos, a transcrição 3 semanas, €120. Se tiverem filhos em comum, pode aplicar para o cônjuge de imediato. Com filhos, seria o melhor caminho, rápido e barato.

    A homologação judicial leva 6 meses, só pode iniciar depois que o cônjuge se torna português, e custa caro. Então, a nacionalidade do neto leva 3 anos, mais 6-8 meses, pela homologação e assento, custa entre €500-800. Mas como aproveita todo o tempo de UE, já tem os 6 anos requeridos independente de filhos. Sem filhos, seria o melhor caminho, apesar de ser mais caro, e ter que aguardar 6-8 meses.

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