Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @guimoss @gandalf @JohnA

    Obrigado pelas felicitações. Vamos comemorar aqui hoje com Bacalhau e Vinho Verde.

    A alegria só não é completa pela demora ainda de 6-8 meses para o assento. Não tem como antecipar isso? Tenho viagem para Portugal marcada para Outubro. Sem chances, então, de ir com o passaporte português?

    Eu tenho que fazer alguma coisa a mais para o assento, ou só aguardar um comunicado? Não recebi nada da aprovação, só mesmo a mudança da bolinha, no site de acompanhamento.

    Atendendo pedido do @guimoss : Resumidamente: Meu processo todo, até aqui, demorou 33 meses (out 19-julho 22). A senha me foi enviada (por e-mail) somente em jun/20. No começo de 2021, o processo foi para a bolinha 4 verde, como verificado e completo. Porém, houve uma exigência, em março/22, que cumpri em 15 dias. Após isso se passaram mais 3 meses até a aprovação.

    Os documentos enviados, são todos os constantes no site. Sou neto de avós portugueses(os dois), casados em Portugal. Fiz tudo sozinho até o envio. Depois contei com a luxuosa ajuda do Fórum.

    Só mais uma pergunta: Depois do assento, minha esposa e filhos também poderão solicitar a nacionalidade portuguesa?

  • @rubensdemattos , sim, sua esposa pelo asamento (art 3) e seus filhos como filhos de português (art 1C)

    O processo de sua esposa tramita na CRCentrais - Lisboa e leva de 18 a 24 meses;

    Dos seus filhos, pelo Arquivo Central do Porto e leva uns 6 meses para conclusão.

    Parabéns, mais uma vez e boa sorte!!

  • @rubensdemattos

    Primeiramente, obrigado pelo relato bastante detalhado.

    Vc poderia compartilhar o motivo da exigência e o que fez para suprí-la?

    Se puder, poderia descrever o procedimento?

    Mais uma vez, obrigado e parabéns!!!

    ===

    A alegria só não é completa pela demora ainda de 6-8 meses para o assento. Não tem como antecipar isso? Tenho viagem para Portugal marcada para Outubro. Sem chances, então, de ir com o passaporte português?

    Vc pode tentar mandar um requerimento, pedindo urgência na emissão do assento.

    É dificil, mas quem sabe?

    Vc pode enviar todos os documentos de pgtos, passagens, etc...

    Mas, casos de viagens não são aceitos, especialmente se for para turismo, apenas.

    Espero que saia bem rápido.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado July 2022

    @rubensdemattos

    Complementando o que a @Leticialele disse, vc pode enviar os três processos de filho em um envio só, sem compartilhar documentos.

    No da esposa não pode ser feito isso, pois tramita em Lisboa.

    Pensando "fora da caixa" vc poderia enviar tudo para a Porto e eles remeteriam para Lisboa (é o que acontece qd vc entrega nos Consulados ou manda para uma CRC errada).

    Mas, eu evitaria uma dor de cabeça desnecessária e faria dois envios, um para o Porto (três envelopes dentro de um quarto) e para Lisboa (o da esposa).

    E também, não se sabe o que aconteceria com esse envelope enviado por engano, na prática e resultaria em um atraso no processo da esposa.

  • @guimoss essa é a teoria e a prática !

    é o primeiro passo para quem precisar retificar uma certidão brasileira com base em uma certidão estrangeira; independente se a retificação será via administrativa ou via judicial; após a emissão e apostilamento no país de origem, para ter validade e efeitos legais no território nacional os documentos estrangeiros precisam ser registrados no Cartório de Registro de Titulos e Documentos (aqui no estado de São Paulo o registro de uma certidão gira em torno de R$ 95,79; considerando 02 folhas, esse valor poderá aumentar dependendo do número de folhas do documento).

    Lembrando sempre que se a certidão não for portuguesa; por exemplo italiana, o interessado deverá contratar um tradutor juramentado, devidamente registrado na Junta Comercial de seu Estado, para que faça a tradução da certidão/documento antes do registro; quem esta fazendo processo de cidadania italiana sabe bem o que é isso e quanto custa a brincadeira.

    No mais... é seguir as orientações do cartório para qual se pretende solicitar a retificação administrativa, em via de regra são necessários:

    1.Requerimento para Retificação devidamente assinado com firma reconhecida ( existe formulário padrão para cada cartório, mas você pode redigir o requerimento no computador com seus dados completos ; dados da certidão a ser retificada; o que deve ser retificado e os motivos, além do grau de parentesco)

    2.Cópia do Documento de identidade do solicitante

    3.Cópia autenticada da Certidão de nascimento Portuguesa (devidamente apostilada e registrada ) nunca envie a original , após o registro tire uma cópia e faça autenticação.

    4.Cópia autenticada da certidão a ser retificada e outras certidões que o cartório solicitar.

    A retificação administrativa será sempre  feita pelo cartório de origem; você pode fazer presencialmente se o cartório for na sua cidade ou se for em outra localidade, pode solicitar que o cartório da sua cidade faça a intermediação para envio dos documentos, neste caso vai ficar mais caro.

    a minha sugestão é entrar em contato com o cartório de origem por telefone e depois enviar por e-mail os documentos escaneados para que sejam analisados , após a confirmação do cartório de que é possível ser feita a retificação pleiteada , você poderá enviar tudo pelos correios ; posteriormente pagar as custas da retificação e despesas de envio e receberá os documentos no endereço indicado;  sempre fiz assim e deu certo .

  • @guimoss quanto aos prazos, vai depender de várias situações, se o cartório é na cidade em que voce reside tudo fica mais fácil, geralmente demora 5 dias uteis, o mesmo tempo que levam para emitir uma certidão de inteiro teor ; aliás é bom lembrar que a retificação custa em torno de R$ 130,00 e envolve a emissão de uma certidão simples, tipo Breve Relato; se precisar de inteiro teor deverá solicitar e desembolsar mais uma quantia. Se o cartório de origem não é na sua localidade, aí o prazo vai se estender por conta dos correios e da boa vontade do cartório.

    Aliás, cada Cartório tem um tipo diferente de atendimento, a boa vontade vária muito , portanto a dica é sempre ser educado e cordial, porque afinal de contas, apesar do serviço se pago e caro, o interesse é sempre do solicitante.

  • boa noite pessoal,

    Acabei de verificar que foi criado o registo de nascimento da minha mãe.

    Algum dos ilustres poderia gentilmente me auxiliar como realizo um pedido junto ao CivilOnline?

    É que parece um pouco complicado, pedem muitos dados...

    Muito obrigado e uma semana iluminada a todos.

    abs

  • @Leticialele sim, com certeza, estamos eufóricos!! Muito obrigado por todas as informações e rapidez...

    Deus lhe abencoe

  • @gandalf

    Obrigado pelas dicas. Eu já tenho uma matrícula trancada na U. Porto, mas a minha ideia é para fazer um mestrado, ou/e terminar a faculdade lá(desde q como cidadão para poder trabalhar também e mais tranquilidade e preço). Mantenho uma breve e boa relação com o advogado, não temos muito o que falar rsrs. O meu e do meu pai devo fazer por conta própria, esse preferi terceirizar pq não era apenas eu q iria pagar e eu ainda não era muito entendido do processo.

    Ansioso pra agosto! Estou na torcida agora pros 3 +75 anos que estão "na frente" na planilha. Meu pai já está planejando uma viagem pra visitarmos a terra natal do Portugues, Madeira!

  • @mabego

    Pergunta 3: tenho certidão de união estável com minha esposa, preciso fazer uma certidão de casamento ou somente a que tenho já basta?

    se nasce solteiro em Portugal. Para mudar essa condição, só depois de deferida a cidadania.

    A dúvida continua: deferida a cidadania para mim, consigo transmita lá para minha esposa com certidão brasileira de união estável?

    As outras dúvidas foram muito bem esclarecidas, tudo anotado já ... Gratidão enorme.

  • @gandalf

    1) Ambos os avós eram portugueses?

    Sim, são meus bisavos. Avos do meu pai

    2) Eles eram casados entre si? Onde e quando foi o casamento (BR ou PT)? Esse casamento está averbado na certidão deles? Possui a certidão de casamento?

    Pelas consultas, aparece uma anotação no canto esquerdo da folha citando o casamento deles, foi em Portugal em 1909. Não tenho documento nenhum deles, somente todos os dados que consegui com a vida dos amigos aqui.

    3) Quem foi o declarante do seu avô, filho do português, e quanto tempo depois do nascimento? Quando faleceu?

    O declarante foram meus bisavos, os portugueses. Foi registrado 2 dias após o nascimento. Faleceu em 1955, no Brasil

    4) Com que idade seu pai foi registrado? Não é essencial, mas quem foi o declarante (se foi mencionado).

    Foi registrado com 2 dias de vida, declarante foi meu avô (filho do português) e a minha avó

  • @dududuedu

    Vc me entendeu mal.

    O que e eu quis dizer é que na prática alguns cartórios fazem exigências que não se encontram na LRP.

    Uns para facilitar, outros para complicar.

    Te dou um exemplo: o nome oficial da Convenção da Apostila de haia é o seguinte: Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

    O objetivo dessa norma era desburocratizar o uso de certidões de um país em outro.

    Só que no Br, já havia uma norma tratando do uso de documentos estrangeiros no Brasil, a LRP, que demanda que os documentos sejam levados a registro no RTD.

    A Convenção deveria ter tirado a participação do RTD nesse processo todo.

    Por isso que tem que verificar sempre com o cartório em questão, pois podem aparecer as "surpresas da prática forense".

    É o que eu sempre recomendo por aqui.

    Abraços

  • @PERSIO CORREA

    Parabéns pela conquista!!!

    Poderia deixar um relato detalhado do seu caso, para fins de orientação dos demais foristas?

    Se puder, informe a linha do tempo, exigências, documentos, etc.

    Tudo o que vc achar que foi relevante para o sucesso no seu caso.

    Desde já, agradeço e mais uma vez, meus parabéns!!!

  • Boa tarde

    Faço eco as palavras de @taisas2002 e @GiovanaCosta . A planilha de netos é uma ferramenta muito importante para que os foristas possam acompanhar e manter a calma e esperança. E a @Leticialele e @gandalf OBRIGADO pela dedicação e atenção ao forum e os foristas. Não sei em que posso ajudar, mas estou às ordens.

    Victorino

  • @rubensdemattos

    Infelizmente não há chance de ter CC e PEP para outubro. Se der tudo certo, encaixado, terá os documentos em julho/2023.

    Um pouco de choque de realidade, para alinhar suas expectativas:

    Mesmo se você tivesse recebido o assento agora, estaria no limite para agendar no consulado e fazer os documentos a tempo para a viagem.

    O conservador deu o despacho de aprovação, e não há mais como voltar atrás e pedir urgência, mesmo se tivesse motivo comprovado. A urgência tem que ser analisada por ele antes do despacho, porque vai anotada nele.

    Se encaixar tudo certo, seu assento está previsto para 28/março, transcrição em abril, pede CC e PEP em maio, e terá os documentos em julho/23.

    Em 01/março/2023, logo depois do carnaval, será o momento de pedir no cartório a certidão de nascimento reprográfica dos filhos e da esposa para a nacionalidade (pq vencem 1 ano da emissão). Também pedir os documentos para a transcrição do casamento.

    Verifique onde vai fazer a transcrição do casamento, provavelmente no consulado português da sua área. Buscar vaga no consulado para fazer seu CC e PEP (você não sabe ainda quão difícil é essa etapa, pode levar meses. Comece em março, diariamente, pra conseguir maio).

    Seus filhos são maiores ou menores de 18 anos? Em que estado você mora? Se casou antes ou depois de 1981?

    Use esse tempo para provisionar o dinheiro dos outros processos e docs que ainda tem pela frente. Faça as contas, pq paga antes.

    Mande dos filhos para o ACP por DHL. Faça a transcrição do casamento. Mande separado o da esposa por DHL para a CRCentrais em Lisboa. A transcrição do casamento é obrigatória p/ a esposa, e para o seu CC. Talvez não seja para seus filhos, mas no seu caso não faz diferença.

  • @guimoss perfeita as suas colocações ; concordo plenamente que seria totalmente desnecessário esse registro uma vez que o documento apostilado já deveria surtir efeito no país , enfim não desburocratizou nada, via de regra é mais uma fonte de renda para os cartórios.

    Abraços!!!!

  • editado July 2022

    @Leticialele @guimoss @gandalf

    Obrigado @Leticialele, a moçada aqui em casa ficou bastante animada com a possibilidade de também conseguirem a cidadania.

    Bom, vamos esperar o meu assento para depois começar a pensar nos outros processos.

    @guimoss Quanto à exigência, foi bastante inusitada e seria difícil cumprir, veja só : Meu avô não foi ao cartório registrar meu pai, morava na roça e pediu a um amigo para fazê-lo. A exigência era para que eu apresentasse a autorização, por escrito, que meu avô teria dado para o amigo registrar meu pai. Isso há 104 anos. Claro que não existe esta autorização!!! Entretanto, o amigo declarante estava acompanhando por duas testemunhas, conforme consta na certidão de nascimento. Com ajuda dos companheiros @gandalf e @Leticialele, que me aconselharam, mandei a Certidão de Casamento dos meus avós (casados em Portugal), enviei também uma certidão do Cartório de Machado-MG (onde meu pai foi registrado) afirmando não ser exigido, à época, qualquer autorização por escrito e que apenas com as duas testemunhas já seria o suficiente para o registro. Fiz, ainda, uma carta explicativa, com a legislação brasileira sobre registros de nascimento. Felizmente foi aceito e o processo aprovado.

    @gandalf você não deu um choque de realidade, deu uma trombada...rs!

    Caramba, quer dizer que vai demorar mais um ano até ter o passaporte em mãos? Fazer o que, né? Aguardar. Essas informações, sobre os próximos passos (registro, agendamento, Consulado, transcrição), virão através de comunicado do CRC Lisboa, onde está o meu processo?

    Sobre a cidadania do restante da família, moro em Campinas-SP, eu me casei em 2010 (2ª. vez) e meus filhos são maiores de 18 anos (do 1º. casamento). Os dois são casados.

  • @rubensdemattos

    Sinto muito, mas é melhor não criar expectativas que não sejam realistas, porque geram ansiedade.

    Para os seus filhos, basta fazer a transcrição do 1º casamento, entre você e a mãe deles. Demora 2-3 semanas a transcrição, e pode fazer em paralelo com o processo de nacionalidade dos filhos, que demora 5 meses.

    Mas tem que fazer as transcrições na ordem dos fatos. 1º casamento, viuvez ou divórcio, 2º casamento.

    E lá vem outra onda de choque... Rsrsrs

    A menos que tenha ficado viúvo, se foi um divórcio da 1ª esposa, terá que fazer a homologação da sentença judicial do divórcio, com advogados em PT. Escolha um advogado da OAP, e aproveite sua ida lá, para ir lá conversar 1:1 sobre o assunto, acertar o preço.

    Dependendo se sua ex-esposa não assinar os papéis, será um divórcio litigioso, e vai demorar mais e custar 50% mais caro. Esse processo, que tem que ser feito antes de começar o de sua atual esposa,

    Cada advogado estabelece seus honorários, mas vai lhe custar algo entre €800 e €1200, e demora de 8 a 14 meses. (8m para amigável, 12-14m para litigioso). Quer dizer que quando iniciar o processo da atual esposa, o dos filhos já estará concluído. E até dos netos, se for o caso.

    Mas não desanime. Isso não impediria eventuais planos de ir morar lá, nem seus nem da esposa, nem dos filhos.

  • @rubensdemattos

    Obrigado pelo relato.

    Que bom que deu tudo certo.

    Boa sorte nas próximas etapas.

    Abraços e mais uma vez, meus agradecimentos por compartilhar o seu relato.

  • Caramba @gandalf o divórcio está demorando e custando isso tudo ?????????? sou fruto do segundo casamento da minha mãe, estou tendo que esperar o assento pra ter que fazer tudo isso... até desanimei.

    Teria como pedir urgência ?

  • @gandalf e @rubensdemattos , me metendo ;-) .

    Sobre os prazos: utilizei um escritório de advocacia com presença aqui e lá e, por isso, não tenho como precisar o prazo exato, uma vez que não tenho controle de quando o processo é iniciado de fato por lá. No entanto, mesmo considerando que eles sejam ultraeficientes entre receber os documentos e dar entrada nos processos, a averbação de meu primeiro casamento não levou mais de dois meses (está mais para um mês e meio) e a do divórcio (consensual e feito em cartório, sem juiz, aqui no Brasil) levou cerca de dois meses entre o início do processo e a sentença favorável. Depois disso, há um prazo de 30 dias para que seja considerado como trânsito em julgado e então eles emitirão um ofício à Conservatória solicitando a averbação (ainda não aconteceu).

    Em suma, arbitrando que o oficio leve mais um mês pra sair e ser averbado (creio que será bem mais rápido), para averbar o primeiro casamento e o divórcio seriam menos de seis meses. Como falta o segundo casamento, creio que as três coisas não passarão de oito a nove meses (e tudo em 2022, ou seja, recente).

    A ideia era entrar com a naturalização da minha esposa atual logo depois, mas ela preferiu esperar pelo risco teórico de perda da nacionalidade brasileira e porque há uma PEC que acaba com este risco em tramitação (inicial) na câmara (mas isso á assunto de outro forum, só disse para ilustrar :-) ).

  • Pessoal, dei uma pesquisada por alguns termos e não consegui localizar a informação, e a planilha não entra nesse nível de detalhe: o processo da minha irmã, que iniciei depois do meu, chegou lá em Set/21 e eu recebi a senha em Dez/21. Até agora está no "1 verde" (foi recebido). Está demorando essa eternidade mesmo?

    Do jeito que vai, em alguns anos estará igual aos processos de cidadania italiana, que levam décadas...

  • @michael_scott04

    Não desanime. Tem que começar, e garantir o direito. Eu já pintei um quadro bem pessimista, porque daí só pode melhorar. Rsrsrs

    Como disse o @andrelas muitas dessas coisas acabam acontecendo em paralelo. Principalmente quando você já sabe do problema, você busca soluções que possam abreviar.

    No processo judicial não creio que tenha como pedir urgência. As coisas levam o tempo que levam. Se for amigável, já melhora muito, mas nem todos mantêm um bom relacionamento com "o ex-". Geralmente quando chega nesse ponto, há mágoa de ambos os lados. O tempo cura na maioria das vezes, mas um pedido do filho para que "o ex-" assine, pode ajudar muito. Não precisa ir lá. Só assinar os documentos para permitir dar andamento em PT do que já ocorreu no BR. Acontecerá com ou sem a concordância, mas sem ela, demora e fica mais caro.

    No processo, se você tiver um motivo para urgência: a) estudar em universidade (grad ou pós) com matrícula feita; b) oferta de trabalho com salário descrito e um prazo razoável para aceitação; c) tratamento de saúde. Esses são os motivos mais usuais. Não sendo esses tem que trabalhar mais no motivo. Idade, estar doente, e viagem já programada não servem. Mas "o conjunto da obra" conta.

    Digamos que você é um expert na pandemia, e precisa viajar pela Europa, com um pedido assinado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas, seu assento sai em 13 dias (isso aconteceu de fato, e foi relatado aqui no fórum). Certamente alguém tomou o requerimento, e levou em mãos diretamente ao conservador, que deu o despacho, e levou em mãos para registo, e o assento saiu no mesmo dia.

    Não se enquadra nos 3 mais comuns, mas a urgência é indiscutivelmente indispensável, e não vai ser um entrave burocrático a atrasar.

  • @gandalf

    Agora fiquei ainda mais confuso e preocupado.

    Não entendi bem. Para meu CC e PEP, vou necessitar da transcrição do primeiro casamento, do divórcio(consensual) e do segundo casamento? Ou isso só para o caso da cidadania da esposa e filhos? E isso tem que ser feito por advogado em Portugal?

    Vocês teriam ai um o passo a passo para cidadania de esposa e filhos? (Documentação, inclusive)

  • @rubensdemattos

    Filhos maiores ou menores? vc ainda não disse.

    Você sendo homem, o nome não muda, mas consta o estado civil no CC. Para mudá-lo, só trocando o CC, e pagando por um novo. Mas fora isso, não te afeta em nada.

    O consulado de São Paulo é bem cri-cri com ter a transcrição do casamento antes de fazer o CC, mas não precisa ter o divórcio. Só querem que conste "casado" no CC. (suspeito que o aspecto mais importante dessa transcrição, é ser uma fonte de renda pra eles). No caso da mulher, que troca de nome no casamento, fica um pouco mais explícita a necessidade. Mas não deveria ser obrigatório.

    Só SP/Santos exige, mas se você bater o pé, e disse que não quer, eles fazem o CC e PEP sem a transcrição.

    Quem faz no Rio, ou no IRN, eles não querem nem saber se você fez a transcrição ou não. Em consulados no exterior também não.

    assim? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289787/#Comment_289787

  • editado July 2022

    @andrelas Esse da linha 91?

    114xxx/21; Sam (andrelas); 10/09/21; 20/12/21

    Sim, a planilha lhe dá o nível de detalhes que deseja, e muito mais. Só não anota as bolinhas coloridas intemediarias, porque não importa. Importa a Aprovação, 6-verde.

    Veja os processos próximos, e verá que todos estão mais ou menos igual ao seu, 1 verde.

    Se o NºProcesso estiver certo, foi numerado em 03/11/21, e não na data informada. A Aprovação pode ser no final de dezembro/21.

  • Entendi @gandalf, por sorte o ex-conjuge da minha mãe, n criou entraves o processo será de forma super amigável, só falta mesmo aguardar.

    sobre o pedido de urgência, qualquer oferta de trabalho, independente da profissão ou remuneração eu me enquadraria em urgência ?.

    Há a possibilidade de tanto o divórcio quanto o meu processo e irmão serem feitos em simultâneos ?

  • m_fm_f Member

    Olá , bom dia! Como vão? Espero que todos bem!

    Gostaria de saber se é obrigatório os conservadores entregaram as senhas de consulta do status do processo quando entramos com o processo de nacionalidade de neto. Pq meu advogado tá dizendo que eles não enviaram a senha, mas que mesmo assim ele consegue acompanhar se tem alguma exigência ou não pelo sistema.

    Como ele consegue ver sem a senha? Pelo número do processo ou pelo nome da pessoa que deu entrada para a nacionalidade?

    Qual o site que vê essas informações?

    Saudações!

  • @gandalf

    Bom dia!

    Realmente não estou conseguindo realizar o pagamento, como já havia feito mais de 6 vezes anteriormente

    Meu cartão é visa, tentei pagar mais de 9 vezes, está com folga para o pagamento e mesmo assim sem sucesso.

    Vocês têm outra sugestão para pagamento seguro?

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