Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @raphafcruz, nossa... se a bolinha virar em agosto, vou ficar é muito feliz! Não venho esperando nada por agora por causa do período de férias por lá...

  • editado July 2022

    Acho incrível o gap que nós temos de processos registrados na tabela ou mencionados em grupos durante Setembro-Outubro 2020, me pergunto aonde está essa galera rsrs.

    Acredito que depois que começarem aprovar Novembro/2020 vamos ter muitas informações sobre os processos devido ao maior registro na tabela e mencionados no grupo

  • @JohnA, nesse período, a alteração da legislação já era dada como certa. Logo, aqueles que poderiam dar entrada como netos ficaram só aguardando a efetivação da alteração da lei. Eu, por exemplo, comecei a organizar a minha documentação em agosto/20 (nessa data, a alteração já era iminente), já estava como ela toda organizada ao final de setembro e fiquei só aguardando a alteração, que ocorreu em novembro/20. Eu só não mandei logo após a alteração, porque fiquei aguardando os meus irmãos se decidirem pelo envio da documentação juntamente comigo. Eu chuto que o gap na planilha seja por esse motivo. Hoje em dia, vejo que eu nem precisaria ter ficado esperando assim... mas um advogado famoso do Facebook ficava vendendo que os processos abertos antes da alteração da lei que não tivessem comprovação do vínculo não seriam analisados. Caí nesse conto. rs

  • editado July 2022

    @Lilifernandes Entendi, a cada semana que passa são muitos processos que recebem, lembro que muitas pessoas assistiam ele, pelo menos ele acertou que a lei iria mudar kkk. Quando a lei foi aprovada e assinada pelo presidente eu queria ser um dos primeiros a enviar, eu enviei na primeira semana após a alteração pois eu sabia que seria muita gente entrando depois disso. Tomara que esse gap seja por causa desse motivo mesmo, se for assim minha aprovação e do pessoal de nov/dez estão proximas

  • @raphafcruz

    Seu processo estará aprovado, 6-verde, em 08/03/2023, depois do carnaval. Até chegar lá, olhar as fases intermediárias não te ajuda muito.

    @Lilifernandes

    O mesmo vale para você.

    No entanto, tem dois processos de seus irmãos com uma observação para você verificar a data deles. Essa anotação está ali há algum tempo sem resposta. Você poderia confirmar o número do processo deles, a modalidade, a forma de envio, e a data de chegada na CRCentrais?

    6 de maio, 07:30 - Substituído: "24/06/21" por "24/08/21" - Data de Recepção Ricardo e Alex

    Essa mudança me parece que está errada. Ou então o número do processo está errado. E essa data é essencial para se fazer previsões. De qualquer forma, o processo deles é para o final do ano, setembro/2023.

  • @JohnA

    A aprovação de sua mãe está prevista para 08/02/2023. E assim será. Depois disso mais 240 dias esperando pelo assento. A menos que haja um pedido de urgência no processo, esses prazos devem se cumprir.

    @Lilifernandes

    Baseado em que vc acha que os processos de netos caminham diferente dos outros processos?

    O número de processos que deram entrada em 2020 foi mais baixo que o usual (provavelmente pela pandemia) ficando em 7000/mês. Houve um aumento nos últimos 4 meses, para 9000/mês, o mesmo valor médio do ano anterior. Só Novembro/2020 teve uma elevação um pouco maior para 12000. No final, 2020 a média ainda ficou menor que o ano anterior.

    Logo, os tempos não mudarão pela mudança da lei de netos. Ela só afetou processos que estavam agarrados desde 2018.

    A previsão que está na planilha deve se cumprir.

  • editado July 2022

    @Mtrin @gbpinheirosilva

    Uma correção nesse post da Mtrin do dia 21: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296567/#Comment_296567

    A numeração é pelo sistema SITPRO, exclusivamente nacionalidade. O Sistema Integrado de Tramitação de Processos de nacionalidade, de todas as modalidades. São todos de cidadania. Exclui consulados e os poucos de filhos por inscrição.

    A numeração de nascimento e óbito é pelo sistema SIRIC, exclusivamente registo civil. O Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil, é o número do assento. Depois do despacho do conservador, vai para o registo civil, e assento. Inclui consulados e filhos por inscrição.

    Imobiliário, partilha (ou herança), autos, comercial, recursos hídricos, etc. não estão incluídos aí. Há outros sistemas para acompanhamento, outra numeração. Cada um deles tem um sistema próprio para o acompanhamento, se for o caso.

  • Boa tarde a todos, acompanho este fórum há bastante tempo e foi muito valioso para a montagem do processo de meu pai como neto.

    Gostaria de pedir aos colegas foristas, se possível incluir os dados de meu processo a planilha de acompanhamento, seguem os dados:

    Processo 26xxx/22

    Entregue pessoalmente na CRC 25/02/2022

    Senha entregue no momento 25/02/2022

    Idade 78 anos

    Pagamento efetuado por cartão de débito via internet

    Atualmente na bolinha 1 verde

    Com pedido de urgência.


    Muito obrigado.

  • @gandalf Entendo, mas assim a tabela pode não estar totalmente calibrada por causa do gap de set-out né? até porquê a tabela precisa de dados anteriores para calcular mais ou menos o prazo dos proximos, e como não tem, pode não estar totalmente calibrada, o que você acha?

  • @Juniorfejr

    Incluído na planilha, linha 13.

  • @JohnA

    O gap (hiato de dados) não fará diferença na calibração. Pode ser aborrecido para quem colocou inicialmente os dados ali, por não ter outros com quem comparar.

    A amostragem é feita a partir dos processos concluídos (e prox a concluir) nos últimos 90 dias. Se for necessário porque o número de amostras vai ficando muito grande ou muito pequeno, essa janela pode ser expandida ou encolhida. Idealmente se mantém o número de processos da amostragem entre os últimos 15 ou 30.

  • @gandalf excelente trabalho, aliás, Gandalf. Sempre enfatizar como essa planilha nos deixa tranquilos, principalmente os ansiosos.

  • @biaamourao

    A planilha está precisando de renovação. Alguém com conhecimento, tempo, e disposição para refazer, com uma nova abordagem.

    A manutenção dessa não dá tanto trabalho como antigamente, mas esse tempo excessivo para numerar e para o assento está prejudicando bastante. Minha "chave de ordenação" por data de recepção está se mostrando insuficiente, porque tem processos que numeram em 0, 15, 30, 50, 110 dias. Tem processos que finalizam com 15, 250 dias.

    4 meses para numerar, e 7 meses para finalizar é 1 ano de processo no limbo. Tem que ser repensado. Passados 4 meses, a pessoa nem volta pra informar o NºProcesso.

    Começam direto a discutir o sexo das bolinhas coloridas. "O meu processo está na bolinha 4". Nem diz de que cor está falando. Uns assumem que é 4-verde. Para outros é 4-marrom. E outros estão falando de 4-laranja. Todos são "bolinha 4". E para outro pode ser 3-verde.

    E nenhum está totalmente errado, por mais maluco que pareça.

  • @gandalf você pode me mandar uma mensagem no privado? Gostaria de tirar uma dúvida com vc.


  • Peço aos colegas foristas a gentileza de incluir os dados, abaixo, de meu processo na planilha de acompanhamento de atribuição cidadania pela condição de neto.

    Processo 797xxx/22

    Entregue via DHL na CRC 28/02/2022

    Senha enviada e-mail em 08/06/2022

    Idade 61 anos

    Pagamento efetuado por cartão de crédito via internet

    Atualmente na bolinha 1 verde

  • @videira

    Feito. linha 11.

  • @gandalf muito obrigado.

  • LilifernandesLilifernandes Member
    editado July 2022

    Oi, @gandalf! Eu havia respondido ao comentário dos processos dos meus irmãos no próprio campo "Observações". Então, @gandalf... posso te garantir que tanto a data, quanto o número dos processos estão corretos. Os processos foram recebidos em Portugal no dia 24 de agosto de 2021 e a chave de acesso nos foi enviada no dia 20 de setembro de 2021. Resgatei todas essas informações por aqui. Eu não sei justificar a diferença de numeração do processo deles para os outros entregues em datas próximas. Eu realmente não sei dizer o que pode ter havido.

  • @CarlosASP seumprocesso de junho/21 já avançou assim? O meu de maio/21 continua no 1o estágio. E me informam q tá kevando cerca de 1 ano e 6m p movimentar.

  • @Elidanson

    Qual a idade do requerente do seu processo?

    O nosso (e similares) andaram mais rápido por serem de "super idosos" (o entendimento do fórum é que se aplica partir de 76 anos). Nesses casos, na CRCentrais Lisboa há "prioridade" automática. Os "normais", pelo que parece ainda estão em dezembro de 2020; só agora que esses estão começando a sair da bolinha 1. Teria mais uns 5-6 meses para o seu andar.

    No momento, estamos aguardando a criação do assento de nascimento.

    Você incluiu seu processo na planilha do fórum para netos? Só colocar seus dados na última linha e depois alguém move para o local certo. Assim você tem ideia de como processos de datas similares estão andando.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • @Pammonteiro , bom dia! Tudo bem?

    Referente a documentação para netos, ambos são Portugueses e casados em Portugal. É necessário a transcrição de casamento?

    Sobre a certidão de casamento do filho do Português, ele não mudou o nome após casamento, é necessário enviar?

    Obrigada.

  • @MimiGugu_2022 Se casaram em Portugal não há necessidade pois o casamento foi realizado lá, já tem registro, se casaram aqui tem que transcrever pra ter validade lá

  • Boa tarde!

    Alguem pode me ajudar ? Quais os documentos necessarios para neto pedir cidadaninha portuguesa, achei o registro de batismo do meu avô e ja pedi no distrito de VISEU copia certificada em papel. Deve chegar em aproximadamente 1 mes.

  • @gandalf vc sabe por que tem esse comentário na linha do processo do meu pai? Rs

    “Marcado finalizado em 18/abril mas a pessoa não loga no fórum desde 19/12/21; Pode ter sido abandonado”

    Sera que alguém colocou por engano? Linha 131.

  • Boa tarde

    Vou iniciar o processo de obtenção de cidadania para Neto e gostaria da ajuda do pessoal do fórum para verificar se a documentação listada abaixo é a correta; Depois de muita busca, consegui localizar o assento de batismo do Avô Português, em Funchal.

    Agora vou iniciar a obtenção dos documentos aqui no Brasil, na lista abaixo, falta algum documento?

    Desde já agradeço.

    1) Certidão de Nascimento do requerente( Neto) de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma do cartório que emitiu a certidão;

    2) Cópia da Carteira de identidade apostilada do Neto; Autenticada e apostilada;

    3) Nada consta registro criminal emitida pela polícia federal( validade 90 dias);

    4) Registro de Batismo da Avó/Avô( antes de 1911) certificado ou assinado digitalmente pelo Arquivo Distrital;

    5) No caso de registro de batismo, em que só aparece o primeiro nome do português, no meu caso somente aparece Julio, mandar a certidão de casamento ou óbito do Avô/Avó de inteiro teor digitada para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta;

    6) Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida;

    7) Preenchimento do Formulário 1D impresso colorido frente e verso, sem rasuras e levar ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade;

    8) Fazer o pagamento da taxa correspondente.

     

  • editado July 2022

    @marcos antonio lopes

    1 - depois de apostilado o documento não tem validade. Dispensa firma reconhecida do escrevente já que o apostilamento sobrepõe essa exigência

    4 - em papel, narrativa e certificada

    5 - se o português foi declarante do nascimento do filho, dispensa a transcrição de casamento. Se não foi, é necessário. Certidão de apoio (como essa que vc mencionou de casamento) não necessita de apostilamento e deve ser digitada

    6 - cópia reprográfica apostilada (mesma coisa sobre firma reconhecida do item 1)

    ... boa sorte

  • Obrigado mabego, ajudou bastante.

  • Boa tarde!

    Em quais situações é necessária a certidão de casamento do avô português? Ele casou em Portugal com uma portuguesa mesmo, porém o casamento não está averbado na certidão de batismo.

  • @carolinesf , se os pais eram casados em Portugal, sendo os dois portugueses, terá que mandar a certidão de casamento portuguesa.

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