todas as certidões devem ter um ano de emitidas? sim, certidões brasileiras devem ter sido emitidas nos ultimos 12 meses
minha outra duvida é necessario somento o apostilamento ou tenho que reconhecer firma também? só precisa apostilar. se o documento não for apostilado (como por exemplo o formulário) ai sim reconhece a firma. o que acontece é que a maioria dos cartórios já emitem com a firma reconhecida ou mesmo reconhecem durante o apostilamento, mas não é obrigatório.
a copia da certidão do progenitor, é somente em intero teor? não precisa ser repografica igual a de nascimento do requerente? do filho do portugues pode ser inteiro teor digitada mesmo, já a do neto (requerente) sim, precisa ser reprográfica
Ao iniciar o pedido eu não tinha a certidão de casamento da Avó Brasileira casada com o Português e ainda não tenho, mas nos foi informado que como o Avô Português foi quem registrou o nascimento da minha mãe (sendo o declarante e assinando a certidão de nascimento) poderíamos dar início ao processo, mas eu fico com receio do processo cair em exigência e por isto eu gostaria de saber se ao cair em exigência o processo de cidadania portuguesa de netos volta ao final da fila (tendo que esperar mais 2 anos pelo menos) ou sanada a exigência ele continua de onde parou ?
acho que, se os pais eram casados, e o casamento estiver transcrito, depende de como eram as leis do BR e de PT na época. Se a maioridade era aos 21, ainda dá, se ele não eram emancipado.
@Haryanne Kennedy então, alguns colegas do fórum já afirmaram que Lisboa não aceitaria registro após os 18 anos, independentemente da legislação em vigor à época...
mas até hoje não vi nenhum caso para te afirmar com certeza qual o entendimento da conservatória. na minha opinião, considerando que até 1977 a maioridade em PT era 21 anos (no BR, até 2003), eu entendo não haver problemas, pois ele era menor de idade quando se registrou... existe um colega do fórum na mesma situação que você, mas ele já mandou o processo e está aguardando pra ver o que vai ser decidido... esqueci o usuário dele.
no seu lugar, caso você tenha essa disponibilidade financeira, eu arriscaria pra ver o que a CRC vai decidir, pois acho um caso extremamente defensável...
@AndersondSR80 ele n volta ao final da fila, mas demora um pouco mais pra ser concluído (cumprida a exigência, ele n volta a tramitar "imediatamente", mas n demora mais 2 anos tb rs)
Amigos, estou com um dilema e, gostaria da ajuda de vocês. O processo da minha avó está em adamento desde 2019 mas, não tenho notícias nenhuma dele, uma pessoa da minha familia que iniciou o processo e, não dá informações claras. Vale a pena começar o processo do meu pai ( neto de português) ou insistir no da minha avó ? parece que só faltava minha avó assinar algo no consulado do Rio, mas que o mesmo estava fechado por conta da pandemia.
@joaolttav , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome completo da avó, filiação, data de nascimento e local em que se encontra o processo e peça o número e a chave para acompanhamento.
Desde nov 2020, o neto não precisa mais ir ao Consulado assinar documento algum.
minha avó (1913) foi registrada pelo meu bisavô português aos 18 anos e 3 meses. Em 1931. Ele já era casado com minha bisavó desde 1907 (casamento já transcrito em PT).
Eu sustento a tese da irretroatividade do ato jurídico perfeito. Ou seja, o novo conceito de maioridade (aos 18) só vale no primeiro dia de vigência do código civil atual. Seja no Brasil ou em Portugal
entretanto para a situação da @Haryanne Kennedy é um pouco diferente por ser uma auto declaração de nascimento. Não sei como a conservatória analisa esse tipo específico de declaração. Não houve a perfilhação.
acho que deveria consultar um advogado especialista antes de gastar dinheiro com a documentação (que fica bem caro)
@leonardocouto mas os pais eram casados, o que supriria a falta de registro pelos pais (é como se um terceiro a tivesse registrado...). Mas, realmente, não sei se a auto declaração faz diferença...
@Leticialele O problema é que eu não tenho informações precisas, não sei aonde está o processo, eles falaram por algo que tnha que assinar algo no Rio. O processo ainda está na minha avó, me disseram que ela só precisava ir ao consulado no Rio, mas isso não está andando, por isso a pergunta se vale a pena insistir no processo da minha avó ou começar o do meu pai direto pelo avô dele
@joaolttav creio que você precisa obter mais informações para decidir se "vale a pena insistir no processo da sua avó". Num primeiro momento, a resposta vai ser sempre sim, pois ele já foi iniciado, há muito tempo, e n compensa fazer um processo de neto do zero (que vai demorar mais de 2 anos para ser concluído) sem saber o que está acontecendo com o processo da sua avó.
O processo dela era como filha ou neta de português?
Realmente não é mto comum chegar na bolinha 6 em laranja @gabrielsfc123. Na teoria ele poderia ainda cair em exigência, pela mensagem descrita.
Você poderia compartilhar mais detalhes do seu pedido? Quando chegou na CRC de Lisboa, quando você recebeu a senha e quando passou pra bolinha 4 em laranja?
@raphafcruz O processo caiu em exigência a 2 semanas atrás. 1 semana após recebi o e-mail da conservadora, onde dizia que por algum motivo foi enviado a cópia da certidão de batismo e não a original e não poderia aceitar, apenas isso.
Me deram a opção de mandar por e-mail a certidão de batismo original e foi enviado no mesmo dia, e hoje, após 1 semana, mudou pra essa bolinha 6 em laranja.
Achei estranho porque como só faltava isso e foi mandado o original, ja iria direto pro verde.
Pode ser por isso então, como caiu em exigencia, a mensagem faz mais sentido de que um processo que estivesse em andamento natural. Agora é aguardar o conservador analisar a certidão de batismo original e provavelmente estando tudo certo, em breve a bolinha 6 ficará verde e a 7 ficará laranja.
Parabéns @Fernando Bueno... O seu processo foi aprovado!!! Agora é só esperar o prazo que toma em média 3 meses, pra você ter o seu registro criado! Agora é só comemorar e ter um pouco mais de paciência, mas a parte mais difícil já foi concluída com sucesso!
Como o processo seu em teoria tem prioridade pela idade de 87 anos, deve ser completado em poucos dias a bolinha 7, de acordo com a experiência de outros usuários.
Comentários
ola gente,
todas as certidões devem ter um ano de emitidas? minha outra duvida é necessario somento o apostilamento ou tenho que reconhecer firma também?
a copia da certidão do progenitor, é somente em intero teor? não precisa ser repografica igual a de nascimento do requerente?
muito obrigado.
@Matmaibat
todas as certidões devem ter um ano de emitidas? sim, certidões brasileiras devem ter sido emitidas nos ultimos 12 meses
minha outra duvida é necessario somento o apostilamento ou tenho que reconhecer firma também? só precisa apostilar. se o documento não for apostilado (como por exemplo o formulário) ai sim reconhece a firma. o que acontece é que a maioria dos cartórios já emitem com a firma reconhecida ou mesmo reconhecem durante o apostilamento, mas não é obrigatório.
a copia da certidão do progenitor, é somente em intero teor? não precisa ser repografica igual a de nascimento do requerente? do filho do portugues pode ser inteiro teor digitada mesmo, já a do neto (requerente) sim, precisa ser reprográfica
Olá pessoal,
podem me tirar uma dúvida, por favor?
O filho do português (falecido) se registrou quando completou 18 anos, neste caso o neto perde o direito?
Muito obrigada e abraço!
@Haryanne Kennedy assunto polêmico... em que ano foi isso? os pais eram casados?
Ao iniciar o pedido eu não tinha a certidão de casamento da Avó Brasileira casada com o Português e ainda não tenho, mas nos foi informado que como o Avô Português foi quem registrou o nascimento da minha mãe (sendo o declarante e assinando a certidão de nascimento) poderíamos dar início ao processo, mas eu fico com receio do processo cair em exigência e por isto eu gostaria de saber se ao cair em exigência o processo de cidadania portuguesa de netos volta ao final da fila (tendo que esperar mais 2 anos pelo menos) ou sanada a exigência ele continua de onde parou ?
Desde já agradeço a quem puder ajudar.
gsilvestre demais!
Os pais eram casados sim, casaram em 1926, no Brasil e o filho nasceu (pelo autoregistro) 1940.
@Haryanne Kennedy
acho que, se os pais eram casados, e o casamento estiver transcrito, depende de como eram as leis do BR e de PT na época. Se a maioridade era aos 21, ainda dá, se ele não eram emancipado.
@Haryanne Kennedy então, alguns colegas do fórum já afirmaram que Lisboa não aceitaria registro após os 18 anos, independentemente da legislação em vigor à época...
mas até hoje não vi nenhum caso para te afirmar com certeza qual o entendimento da conservatória. na minha opinião, considerando que até 1977 a maioridade em PT era 21 anos (no BR, até 2003), eu entendo não haver problemas, pois ele era menor de idade quando se registrou... existe um colega do fórum na mesma situação que você, mas ele já mandou o processo e está aguardando pra ver o que vai ser decidido... esqueci o usuário dele.
no seu lugar, caso você tenha essa disponibilidade financeira, eu arriscaria pra ver o que a CRC vai decidir, pois acho um caso extremamente defensável...
@AndersondSR80 ele n volta ao final da fila, mas demora um pouco mais pra ser concluído (cumprida a exigência, ele n volta a tramitar "imediatamente", mas n demora mais 2 anos tb rs)
gsilvestre joaocg
muito obrigada pessoal.
Eu conto depois o que aconteceu.
Amigos, estou com um dilema e, gostaria da ajuda de vocês. O processo da minha avó está em adamento desde 2019 mas, não tenho notícias nenhuma dele, uma pessoa da minha familia que iniciou o processo e, não dá informações claras. Vale a pena começar o processo do meu pai ( neto de português) ou insistir no da minha avó ? parece que só faltava minha avó assinar algo no consulado do Rio, mas que o mesmo estava fechado por conta da pandemia.
@gsilvestre @Haryanne Kennedy
Aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Como pode ser obtida?
No caso de o interessado ser menor segundo a lei do país de que é nacional
@joaolttav , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome completo da avó, filiação, data de nascimento e local em que se encontra o processo e peça o número e a chave para acompanhamento.
Desde nov 2020, o neto não precisa mais ir ao Consulado assinar documento algum.
@gsilvestre
é o meu caso (mãe - neta)
minha avó (1913) foi registrada pelo meu bisavô português aos 18 anos e 3 meses. Em 1931. Ele já era casado com minha bisavó desde 1907 (casamento já transcrito em PT).
Eu sustento a tese da irretroatividade do ato jurídico perfeito. Ou seja, o novo conceito de maioridade (aos 18) só vale no primeiro dia de vigência do código civil atual. Seja no Brasil ou em Portugal
entretanto para a situação da @Haryanne Kennedy é um pouco diferente por ser uma auto declaração de nascimento. Não sei como a conservatória analisa esse tipo específico de declaração. Não houve a perfilhação.
acho que deveria consultar um advogado especialista antes de gastar dinheiro com a documentação (que fica bem caro)
@leonardocouto mas os pais eram casados, o que supriria a falta de registro pelos pais (é como se um terceiro a tivesse registrado...). Mas, realmente, não sei se a auto declaração faz diferença...
@Leticialele O problema é que eu não tenho informações precisas, não sei aonde está o processo, eles falaram por algo que tnha que assinar algo no Rio. O processo ainda está na minha avó, me disseram que ela só precisava ir ao consulado no Rio, mas isso não está andando, por isso a pergunta se vale a pena insistir no processo da minha avó ou começar o do meu pai direto pelo avô dele
@joaolttav creio que você precisa obter mais informações para decidir se "vale a pena insistir no processo da sua avó". Num primeiro momento, a resposta vai ser sempre sim, pois ele já foi iniciado, há muito tempo, e n compensa fazer um processo de neto do zero (que vai demorar mais de 2 anos para ser concluído) sem saber o que está acontecendo com o processo da sua avó.
O processo dela era como filha ou neta de português?
@joaolttav , você consultou o site da nacionalidade? Por que não vai ao Consulado do Rio se informar?
Boa tarde,
Alguém já esteve nessa fase, após o pedido cair em exigência? Sabe o prazo para ser resolvido?
Realmente não é mto comum chegar na bolinha 6 em laranja @gabrielsfc123. Na teoria ele poderia ainda cair em exigência, pela mensagem descrita.
Você poderia compartilhar mais detalhes do seu pedido? Quando chegou na CRC de Lisboa, quando você recebeu a senha e quando passou pra bolinha 4 em laranja?
Se possível, você pode adicionar o seu processo na planilha de netos? https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
Obrigado.
@raphafcruz O processo caiu em exigência a 2 semanas atrás. 1 semana após recebi o e-mail da conservadora, onde dizia que por algum motivo foi enviado a cópia da certidão de batismo e não a original e não poderia aceitar, apenas isso.
Me deram a opção de mandar por e-mail a certidão de batismo original e foi enviado no mesmo dia, e hoje, após 1 semana, mudou pra essa bolinha 6 em laranja.
Achei estranho porque como só faltava isso e foi mandado o original, ja iria direto pro verde.
Pode ser por isso então, como caiu em exigencia, a mensagem faz mais sentido de que um processo que estivesse em andamento natural. Agora é aguardar o conservador analisar a certidão de batismo original e provavelmente estando tudo certo, em breve a bolinha 6 ficará verde e a 7 ficará laranja.
as 7 da manhã ainda estava na bolinha 4, isto foi agora às 10:30 !!!
Parabéns @Fernando Bueno... O seu processo foi aprovado!!! Agora é só esperar o prazo que toma em média 3 meses, pra você ter o seu registro criado! Agora é só comemorar e ter um pouco mais de paciência, mas a parte mais difícil já foi concluída com sucesso!
Como o processo seu em teoria tem prioridade pela idade de 87 anos, deve ser completado em poucos dias a bolinha 7, de acordo com a experiência de outros usuários.
@raphafcruz obrigado!
Hi, como abrir a dita planilha?
@Daft01
Para quem está aguardando a chave de acesso, recebi hoje do processo entregue na CRC em 22/06/21.
@laisenml ótima notícia, devo receber nos próximos dias então, o meu foi recebido na CRC em 28/06 por DHL