Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Daniela1234 , exatamente o que responderam o @lucas21 e o @eduardo_augusto .

    Faça o processo de atribuição de sua mãe. Leva uns 6 meses, no ACP.

    Mande a certidão de nascimento dela, o RG com o nome atual e uma certidão do SEGUNDO casamento só para justificar a diferença entre o nome da certidão e do RG.

    Concluída a atribuição de sua mãe, transcreva o PRIMEIRO casamento e mande seu processo de atribuição.

    A transcrição leva uns 30 dias, no máximo. Depois, sua atribuição mais uns 6 meses.

    Caso sua mãe deseje atribuir filhos do segundo casamento ou o marido quiser adquirir a cidadania portuguesa, precisará homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento. Mas, se não for o caso, não precisa fazer.

  • @lucas21 Entendi entao mesmo o rg dela constando o sobrenome do segundo casamento nao interfere na minha atribuição?Pois quando mandar os documentos da minha atribuiçao no caso como filha o rg dela vai estar com o nome diferente da transcriçao de casamento do primeiro. Como sempre vejo que nao pode haver divergencias no nome nos documentos fiquei com essa duvida obrigada

  • @Daniela1234 a leticia respondeu acima do seu comentário. Boa sorte, infelizmente no meu caso só posso fazer o processo de neto, pois minha mãe é neta e não filha. Então aproveite.

  • @Leticialele muuito obrigada vcs me ajudaram bastante!!

  • @Daniela1234 , para o seu processo, você não tem que enviar o RG de sua mãe! Apenas o seu! E, se for casada, também tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor para justificar a mudança no seu nome.

  • editado September 2021

    @Alex_Valeiro

    Eles vão mandar uma carta com o registo para seu endereço informado, não mandaram e-mail.

    Mas no dia seguinte eu pedi uma cópia no civilonline.

    Não precisa ir no consulado não para ter o registo.

  • @antoniocesarpires, se o seu caso não é de urgência e nem prioridade, pode esquecer esse processo por uns dois anos. Não vai acontecer nada antes disso.

  • @julbra Obrigado pelas informações e boa sorte.

  • @julbra @raphafcruz obrigado pelas respostas.

    Não tenho pressa, é só curiosidade mesmo.

    Aguardemos!

  • Pessoal, um amigo que está fazendo processo de atribuição para Netos me comentou que no consulado estaria tendo uma velocidade maior do que enviando os documentos diretamente para o Central de Lisboa. Alguém sabe se essa informação faz sentido? Estou com toda documentação pronta, já paguei a taxa mas agora surgiu essa dúvida.

  • editado September 2021

    @lucasnc19

    No site do consulado está assim na parte de atribuição para netos:

    "Cumpre ressaltar que este tipo de pedido não é tratado pelo Consulado, e sim pela Conservatória dos Registos Centrais de onde foram compiladas e adaptadas as instruções que aqui constam. Todas as dúvidas sobre este tipo de pedido devem ser dirigidas àquela conservatória (crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt)."

    Agora, eu não sei se o consulado recebe este tipo de pedido, eu enviei direto pra Lisboa como orientação do fórum.

  • @lucasnc19 , os Consulados se limitam a juntar os processos e a envia-los para Lisboa.

  • Meu processo chegou em Lisboa no dia 23/7 pela DHL. Já enviei e-mail para obter a chave de acesso e não responderam, mas pelo q li deve estar p me enviarem ou tenho q ligar lá??

  • Hello, meu processo de 2018 encontra se na ultima faze, aguarda que seja criado o registo do novo cidadao, isto ha mais de 3 meses, desde maio de este ano que aguardo pelo registo feito e o processo terminado.. Existe ainda processos pendentes de 2018 por terminar!!? Processo de netos sera normal levar muito tempo para fazer o registo!!?? Obrigado

  • @Cla_Ferespi,


    É normal, o envio da chave de acesso leva de 6 a 8 semanas, o seu está perfeitamente dentro do prazo.

    Por favor, evite enviar e-mails desnecessariamente, lembre-se que para responder ao seu e-mail, alguém tem que parar de trabalhar, mesmo que por alguns minutos!

  • @Daft01, o processo do meu pai é de 2019 e desde o início de junho de 2021 aguarda a criação do registo. Participo de um outro grupo em que há pessoas aguardando há mais de 5 meses. É incrível como são desorganizados! A impressão que eu tenho é que todos os dias colocam processos de 2021 em cima da pilha dos processos de anos anteriores. Hoje mandei um e-mail pra lá solicitando uma previsão e me responderam que não são capazes de dar previsão.

  • @julbra obrigado... Ai que agonia *_*

  • @Daft01 e @julbra , estou na mesma situação desde 19/07. Como eu acredito que este intervalo entre bola 6 verde e emissão do registo varie bastante de acordo com fatores diversos, como quantidade de processos em analise, COVID e etc, procurei na planilha o caso mais recente, sem urgência (pessoas não-idosas), que chegou à bolinha 7 verde. O intervalo neste caso foi de 52 dias (bolinha 6 verde em 22/06, registo em 13/08). Claro que, como dizem os anúncios de investimentos, "rentabilidade passada não é garantia de resultado futuro" ;-))) , mas é um parâmetro. Infelizmente eu creio que a grande maioria das pessoas não se lembra de voltar na planilha e atualizar quando o processo finalmente é encerrado, senão teríamos uma amostra maior.

    Se andarmos alguns meses para trás, o espaço entre os dois eventos estava em quatro meses, mas temos que considerar que possivelmente a coisa melhorou com a melhora da pandemia em Portugal e manter as esperanças.

    O meu saindo, atualizo lá. Lembrem de fazer o mesmo!

  • julbrajulbra Member
    editado September 2021

    @andrelas, eles estão passando os processos de 2021 na frente. Não tem nada a ver com pandemia. Processos de netos de 2021 estão tendo registos criados em menos de 10 dias. Mesmo sendo prioridade, é um prazo completamente desproporcional em relação aos processos antigos. Conseguem criar um registo em menos de 10 dias para um processo que está tramitando há 6 ou 8 meses, mas precisam de 5 meses pra fazer a mesma coisa num processo que já está há mais de 30 meses aguardando conclusão? Processos de filho maior estão tendo registos criados em até um mês. A última pessoa que eu me lembro de ter comentado aqui no fórum sobre ter o registo criado foi de um processo que levou cerca de 115 dias para a bolinha 7 ficar verde. Esse prazo aumentou, porque quem teve o processo aprovado em maio de 2021 continua aguardando. Eu tinha a perspectiva de ver o registo criado até a segunda quinzena de setembro, mas pelo jeito vou ter que esperar até o final do ano. Sigo aguardando desde 02/06. Se a informação que você mencionou da planilha está correta, é mais uma prova de que eles não seguem nem mesmo o critério cronológico.

  • RicRic
    editado September 2021

    Olá, @Leticialele , @raphafcruz , @andrelas , @gsilvestre e demais colegas!

    A CRC recebeu meus pedidos há mais de 7 meses, no final de janeiro, mas a bolinha verde continua sendo a 1 ("Foi recebido"). Recebi a chave de acesso no dia 26 de fevereiro.

    Isto é normal? Ou devo entrar em contato com eles para pedir informações? Se for o caso, qual o melhor canal para fazer esse contato, pela experiência de vocês?


    Obrigado!

  • @Ric ,


    Absolutamente normal. Só no ano que vem essas bolinhas devem andar.

    Não precisa fazer nada. Por favor não envie emails desnecessários para a Conservatória!

  • @julbra , eu concordo com você que essa demora é sem sentido. Seria muito mais eficiente que, assim que o processo fosse à bolinha 6 verde, passasse para a mão de alguém para criar o registo. Afinal, o tempo de análise é (logicamente) muito maior do que o de criação do registo.

    Entretanto, o exemplo (anedotal, concordo) que peguei na planilha é muito similar ao meu. Como os dados estão lá abertos a todos, não vejo problema em citar o nome de usuário:

    "fecarmeluti (irmão)", entrada em 24/04/2019, bolinha verde em 22/06/2021, registo criado em 13/08/2021

    Eu dei entrada em 08/03/2019 (um pouco antes, mas quase junto), mas como houve um pequeno atraso (exigência) acabei por ter a bolinha 6 verde em 19/07/2021 (quase um mês depois). Pela ordem natural das coisas, e mantendo-se o ritmo, é de se esperar que em breve o meu seja criado (mas, como disse, o passado não garante o futuro dadas as inúmeras variáveis, desde COVID e carga de trabalho até os procedimentos internos deles - pode ser que peguem em lote para fazer os registos, por exemplo, e pode-se dar sorte de entrar no final do lote (ou seja, ter tido o processo recém-aprovado e entrar num lote logo depois) ou no início (aprovarem o processo e ele ficar lá aguardando o "lote" encher).

    No meu caso, ao menos, trata-se unicamente de ansiedade e de querer adiantar o resto que vem depois (averbar casamento, divórcio, casamento de novo, pra poder pedir a cidadania da minha esposa). Com a pandemia, não pretendo viajar tão cedo e é certo que, quando eu finalmente tiver oportunidade, meu registo já terá saído. Entendo, no entanto, que há casos em que existe uma real necessidade, e isso deve ser frustrante (embora algumas coisas sirvam de base para pedir urgência).

    @Ric , não sei precisar quanto tempo levou na primeira bolinha, mas demorou MUITO. As bolinhas mais demoradas, para mim, foram a 1, a 2 e a 4.

  • Obrigado pelas informações, @eduardo_augusto e @andrelas.

    Mas vocês têm certeza de que fica na bolinha 1 por tanto tempo??

    Estou olhando a planilha de netos aqui. E todo mundo já está na etapa 2. Inclusive, muitas dessas pessoas enviaram o pedido em junho ou julho, ou seja, 5 meses depois de mim. Tô achando essa disparidade bem estranha, hein.

  • @Ric se você tem acesso ao site, já está na bolinha 2. quando eles cadastram no site, a etapa 1 já é concluída

  • @gsilvestre , pela planilha, eu entendo que a maior parte das pessoas esteja com a bolinha 2 verde. Não é o meu caso.


  • @Ric... Você está na bolinha 2, pois a bolinha 1 está verde e quer dizer que está completa. Você está na bolinha posterior a verde, logo está na bolinha 2 agora. O meu processo está assim e todos os outros estão iguais ao seu e significa que está na bolinha 2 igual a todos os outros.

  • @Ric, eles não seguem a ordem cronológica. Infelizmente, vc precisará de muita paciência ainda. Volte a consultar as bolinhas depois de um ano. Se o seu caso não é de urgência ou prioridade, não acontecerá nada de relevante antes disso. Boa sorte!

  • @andrelas, o processo do meu pai é de março de 2019. Foi aprovado em 02/06/2021, ou seja, 20 dias antes desse caso que vc citou. Não houve qualquer exigência. Já se passaram mais de 3 meses e nada de registo. Entrei em contato com a oficial de registos e ela me respondeu que não sabe dar previsão de quando o registo será criado. Em tese, o registo deveria ter sido criado em julho, pelo que vc postou. Não quero desanima-lo, mas o processo do meu pai foi aprovado 20 dias antes do que esse da planilha e segue sem previsão de conclusão. Participo de um outro grupo e descobri que há casos de pessoas que já estão aguardando há 5 meses. Ou seja, eles não têm qualquer critério para criar os registos. Espero poder voltar aqui ainda esse mês e dizer que esse processo finalmente foi finalizado, mas a julgar pelos casos de quem teve processos aprovados antes e ainda está aguardando, eu desanimei. O prazo de 24 a 29 meses para conclusão já foi ultrapassado.

  • @Ric @andrelas @julbra

    Eu preferia não comentar esse assunto, mas ele está saindo fora de controle. Quem ler depois pode ter uma impressão errada.

    O princípio jurídico da cronologia existe, e é seguido pela CRCentrais.

    1) Sim, a conservatória segue a ordem cronológica, a partir da data de entrada. Isso não é minha opinião. A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais disse isso quando questionada pelos parlamentares, e está gravado no depoimento dela no parlamento (caso queiram ouvir).

    2) Para que um processo mude a ordem, tem que haver um motivo documentado no processo. Uma anotação pelo Conservador. Pode ser uma exigência, uma pendência, uma consulta, que atrasam ou fazem o processo ficar adormecido. Pode ser alguma regra geral de prioridade (como menores, ou idosos), ou um pedido de urgência, que antecipa.

    3) Uma vez que o processo recebe o despacho final, ele passa por uma auditoria. O Conservador é auditado, e não pode furar a fila.

    No caso específico de netos, os processos que estavam pendentes antes da lei (provavelmente seriam indeferidos), passaram a ser re-analisados à luz da mudança na lei a partir de 15/Set/2020 (aprovada no parlamento). Fica difícil saber por que processos antigos demoram mais que processos mais recentes. Certamente há uma justificativa que não vemos, porque não lemos o processo. Mas tudo é auditado.

    Quando o Conservador emite o Despacho de aprovação, o processo vai para a fila de emissão de assento. Fica nessa fila por ordem de chegada, mas sempre tendo em vista a duração total do processo. Também tem prioridades. Também tem ordem.

    4) Não sou simplório nem estou dizendo que todos os processos saem exatamente pela ordem que entraram. Alguns processos têm que verificar coisas que outros não têm. Uma certa flutuação é normal, e quase sempre tem um motivo. Nem sempre as pessoas informam os dados de forma consistente, nem alguns detalhes sobre ele.

    5) A planilha de netos, foi criada em 25/nov/2020, a partir de dados históricos de uma planilha já existente inativa desde julho/2020. Muitos processos ali foram acrescentados, ou simplesmente estavam adormecidos por pendências de ligação efetiva há 2+ anos, e foram aprovados recentemente.

    Por esse motivo, há pouquíssima informação de 2020, no período que a planilha ficou inativa, saltando de jan/2020 para nov/2020. Isso dificulta muito a percepção da ordem dos processos.

  • editado September 2021

    @Julião Augusto

    Quando se usa uma certidão de batismo, onde só consta o 1º nome do português, sem o apelido, a regra geral é enviar uma certidão de casamento (ou óbito) em inteiro teor, ou a transcrição de casamento, para fixar o nome adotado pelo português na maioridade.

    Na experiência relatada pela Julbra, o avô tinha tido um casamento anterior em PT e filhos, o que provavelmente fixou o nome dele na maioridade. Talvez por isso não fez diferença o fato de ela não ter feito a transcrição nem mandado a certidão do 2º casamento no BR. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14271/bisavo-portugues-falecido-avo-brasileiro-falecido-documentos-necessarios-para-pedir-a-cidadania

    Ela disse: Meu bisavô chegou ao Brasil casado e com filhos. Após ficar viúvo, casou-se com a minha bisavó. Preciso encaminhar a certidão de casamento deles? 

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