Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • AleAle Member

    Nossa @ericpt que aventura né?! rsrsrs

    O Cartório colou um pedaço de papel e deu certo então ... que bom rs.

    Fico feliz por sua mãe e por você. Que maravilha.

    O meu e do meu irmão também vai dar certo.

    Tenho fé kkkk.

    Vai ser um sonho realizado :)

    Depois conto aqui como estará o andamento.

    Obrigada por sua história.

  • Pessoal, boa tarde! Sou novo aqui no fórum e neste processo complexo de obter a cidadania. Apesar de ter algumas dúvidas, creio que o meu caso é mais simples do que parece. Vamos lá:

    Consegui ontem, através do Civil Online, o assento de meu avô paterno, português. É normal o documento vir com o número XXXX/2021, certo? De qualquer maneira há a indicação do assento original ao final do documento (assento de 1922, lavrado em 1922).

    Minha segunda dúvida seria em relação ao status civil de meu avô paterno, português. No documento que recebi ontem, consta um averbamento de que ele se casou - NÃO com minha avó - em 1949, civilmente, em Portugal. Entretanto, os documentos que eu tinha até então, de sua chegada ao Brasil, em 1950, constavam que ele era solteiro. Não sei o que houve.

    Meu pai nasceu em 1953, fruto do relacionamento com a minha avó (brasileira), mas creio que ela e meu avô não chegaram realmente a se casar, visto que na certidão de óbito de minha avó, seu estado civil é SOLTEIRA. De qualquer maneira, o meu avô paterno, português, é o declarante na certidão de nascimento de meu pai, o que, creio eu, facilita o meu pedido de nacionalidade.

    Um segundo documento brasileiro de meu avô, esse já da década de 70, mostra que seu estado civil é casado. Agora não sei se é referência ao seu casamento em Portugal, ou se eventualmente ele se casou novamente aqui no Brasil, depois de já não estar mais junto de minha avó.

    Minha dúvida aqui é: toda essa confusão em relação ao estado civil do meu avô é relevante de alguma forma, uma vez que ele é o declarante na certidão de nascimento de meu pai, confeccionada no mesmo ano de seu nascimento (1953)?

    Se não for, e estiver tudo ok, creio que já posso passar para as próximas etapas e juntar o resto da documentação para enviar à Lisboa.

    Muito obrigado desde já e parabéns a toda a ajuda que o fórum fornece, fiquei extremamente feliz de encontrar esse porto seguro em meio ao caos de informações na internet.

  • @luizgustavommrc , muito comum portugueses saírem casados de Portugal e chegarem solteiros no Brasil... Depois pesquise sobre as "viúvas brancas".

    Se ele foi o declarante do nascimento do seu pai, é irrelevante se não era oficialmente casado com sua avó.

    Certamente, quando você pediu a certidão de 1922, eles digitalizaram o documento, por isso está com a numeração de 2021. Sem problema algum. Pode providenciar os documentos, pagar os emolumentos, preencher o Formulário e mandar o processo para Lisboa.

  • bom dia! meu processo de neta esta agora na bolinha 7 laranja, ou seja, o despacho foi favoravel mas ainda nao saiu o registro.

    a partir dai agora so esperar o registro ser feito ou eu preciso fazer algo? estou um pouco perdida porque sei que antes precisava ir ao consulado fazer inscricao para o registro mas eles nao me informaram de nada disso, nao sei se mudou.

    muito obrigada desde ja!

  • @vallepaula , tudo bem?

    Seu processo chegou em Lisboa quando?

    Qual é a frase que aparece agora no seu processo?

    Hoje você precisa apenas aguardar a criação do registro, não se faz mais necessário dirigir-se até o consulado.

  • @Anacris O meu processo já está no 4 marrom há quase um ano também. Torcendo para ter o mesmo andamento que o seu. Grato pela atenção.

  • @luizgustavommrc

    acho que é muito mais simples e rápido fazer a cidadania do seu pai (filho de português) e depois a sua.

  • @Ricosne tudo bem e voce?

    agora diz "o seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadao Portugues".

    eu mandei meu processo em novembro de 2019.

    tomara que eu nao precise fazer mais nada, esse processo todo ja e tao cansativo!

  • @vallepaula , agora não tem mais nada a ser feito. Apenas aguardar a criação do registro.

    Aproveite e comemore"! Mesmo que o registro esteja demorando bastante...

    O pior já passou.

    No meu caso o processo chegou em maio de 2019 e até agora está na fase 4, sem qualquer decisão...

  • @luizgustavommrc

    Entendo que você tem em mente fazer como neto do português. Como neto o processo leva 3 anos.

    Caso seu pai esteja vivo, você deveria considerar fazer primeiro a nacionalidade de seu pai (como filho, 1C), e em seguida fazer a sua (como filho, 1C). Cada uma delas completa em cerca de 6 meses, e você estaria com sua nacionalidade em 1 ano, mandando para o ACP ao invés de Lisboa.

    O custo maior dessa opção não é o único fator a ser considerado. Há várias situações em que é melhor fazer as duas gerações como filho. Como neto você tem restrições, não pode por exemplo ser militar de carreira, por exemplo, entre outros.

  • @Ricosne muito obrigada pela informacao!

    eu nem tenho tanta pressa om o registro, eu tava mais com pressa de ter a resposta porque e muito angustiante.

    te desejo que de tudo certo com o seu processo e que ele seja resolvido em breve, sei que e muito estressante mas vai valer a pena! Abraco!

  • Enfim, depois de 2 meses recebi ontem a chave de acesso por email. Agora é esperar sentado haha

  • @Fernando Bueno @gandalf, obrigado pelas indicações! Não comentei no post anterior, mas infelizmente meu pai já faleceu, antes de realizar o processo de cidadania portuguesa. Agora minha opção se torna somente como neto, correto?

    De qualquer forma, obrigado novamente!

  • @luizgustavommrc

    Sim, nesse caso você terá que fazer como neto.

  • @BernardoAmaral oi tudo bem? Mandou o processo pra Lisboa? E se sim, quando chegou lá?

    Meu processo foi recebido em 19/07 e eu ainda estou esperando a chave.

    Obrigado :)

  • @Leticialele e @Ale eu fiz todo o meu processo pela Embaixada também, pois não conhecia o fórum. De fato, eles me pediram o meu Diploma universitário apostilado. O formulário 1D foram eles que me deram e eu assinei na frente deles, mas não lembro se foi apostilado (mandei em agosto de 2019). Junto com o meu processo mandei uma série de documentos, comprovantes de passagens para Portugal, fotos e etc, tudo isso por conta da lei antiga. Agora estou ajudando a minha irmã com as orientações desse fórum! Só vou apostilhar os documentos dela aqui em Brasília porque está mais barato do que em SP. Lá em SP/SP está 143 reais o documento apostilado.

  • @Carla_Ribeiro , após nov 2020, não há mais necessidade de mandar comprovantes de passagens para Portugal, fotos, etc.

    O laço efetivo para netos é o domínio da língua portuguesa, presumido para os naturais de países lusófonos. Não pecisa manda diploma ou histórico escolar.

    O Formulário 1D não precisa ser apostilado, basta ser assinado em qualquer cartório para ter a assinatura reconhecida por autenticidade.

    Pode obtê-lo após a confirmação do pagamento com o cartão de crédito - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Mande:

    Certidão de nascimento/assento de batismo do avô português

    Certidão inteiro teor, apostilada, da certidão de nascimento do(a) filho(a) do português;

    Certidão, por cópia reprográfica do livro apostilada, do Requerente

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação;

    (Se mudou o nome com o casamento, mandar uma certidão inteiro teor de casamento, não precisa apostilar)

    Atestado de antecedentes criminais de todos os países nos quais residiu após os 16 anos. No Brasil, a certidão é obtida no site da Polícia federal. Imprima a certidão e a validação no verso. Os links estão na mesma página - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    Se foi o caso, declaração de que não presta/prestou serviço não obrigatório ao país em que nasceu.

    Mande os documentos para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • @alexvizoso sim, mandei para Lisboa. O meu processo chegou lá dia 11/06

  • editado August 2021

    Boa noite, pessoal! Estou buscando orientações sobre o processo de cidadania de neto de português. Tenho pesquisado e lido bastante o fórum, mas ainda restam algumas dúvidas. Vocês poderiam me auxiliar?

    • Processo de atribuição de cidadania para neto de portugueses (filho de Maria e Fernando, neto de José (PT) e Júlia), pelo lado materno da família (Maria);
    • Declarante da sua certidão de nascimento não foi a mãe (Maria, filha do português José), mas sim seu pai brasileiro (Fernando).
    • Por sua vez, a declarante da certidão de nascimento da mãe (Maria, filha do português José) também não foi o pai português (José), mas sim sua mãe brasileira (Júlia).

    Entendo que o grande problema está relacionado ao fato dos declarantes das certidões não terem sido os portugueses/descendentes.

    1) Pelas pesquisas aqui no fórum, conclui será necessário transcrever o casamento do avô português (José) com a avó brasileira (Júlia). Correto? Já tenho o assento de batismo do avô português (José), mas tenho somente a certidão de BATISMO da avó brasileira (Júlia).

    • É possível solicitar a transcrição do casamento pelo consulado assim mesmo ou preciso da certidão de nascimento apostilada da brasileira (Júlia)?
    • A documentação enviada ao Consulado será arquivada para transcrição? Ou seja, precisarei de novas cópias da documentação para abertura do processo na CRC?
    • Outro problema, a avó brasileira (Julia) provavelmente mudou de nome, mas isso não é mencionado explicitamente na certidão de casamento com o avô português (José). Mas na certidão de nascimento da filha (Maria), a mãe brasileira (Julia) passa a ter um sobrenome do esposo português (José). É comum que as certidões antigas não registrem a mudança de nome? Isso pode ser um problema?

    2) O fato do declarante da certidão de nascimento do neto que está tentando processo de atribuição de nacionalidade ter sido seu pai brasileiro (Fernando) é fator impeditivo? Algum documento/procedimento extra é necessário?


    Até o momento, tenho a seguinte documentação:

    1) Assento de batismo do avô português (José) - Certidão narrativa emitida pelo arquivo distrital de Viseu

    2) Certidão de batismo da avó brasileira (Júlia) - cópia simples assinada pelo padre. À princípio não conseguimos encontrar sua certidão/registro de nascimento em nenhum cartório.

    3) Certidão de casamento entre avô português (José) e avó brasileira (Júlia) - Cópia de Inteiro Teor Reprográfica Apostilada

    4) Certidão de óbito da avó brasileira (Júlia) - cópia simples

    5) Certidão de óbito do avô português (José) - cópia simples

    6) Certidão de nascimento da filha (Maria) - inteiro teor reprográfica e apostilada

    7) Certidão de Casamento da filha (Maria) - cópia simples autenticada, apenas para comprovar a mudança de nome que consta na certidão do neto que está entrando com processo de atribuição

    8) Certidão de nascimento do neto - inteiro teor reprográfica e apostilada

    9) RG do neto - cópia apostilada


    DESDE JÁ MUITO OBRIGADA PELO AUXÍLIO E POR TODAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESTE FÓRUM!!

  • @beatrizbfranco ,


    Sim, será necessário fazer a transcrição do casamento de seus avós, e para isso você vai precisar da certidão de nascimento da sua avó. Coloque aqui no fórum todos os dados que você tiver sobre ela (nome completo, data e local de nascimento, onde e quando foi batizada...), e talvez alguem consiga te ajudar!

    Sobre sua mãe ter sido a declarante do seu nascimento, não há problema nenhum.

    Por outro lado, todo mundo aqui do forum vai te dar essa mesma recomendacão: se sua mãe for viva, faça primeiro a cidadania dela, como filha de portugues. O procresso é *muito* mais rápido e bem menos sujeito a eventuais exigencias. Depois que ela obtiver a cidadania dela, em 6 a 8 meses, voce entra com o seu pedido. Em um período de um ano a um ano e meio, voce e sua mae serao portugueses. O processo para netos leva entre dois e tres anos.

    Por fim: o Consulado do Rio devolve os documentos da transcrição. Os demais consulados, não sei.

    Boa sorte!

  • muito obrigada, @eduardo_augusto ! vou pedir ajuda dos colegas do fórum para buscar a certidão de nascimento.

    infelizmente a mãe já é falecida, só resta como opcao a atribuição de nacionalidade para neto mesmo...

    obrigada!!

  • Pessoal, só uma curiosidade, a qual nunca tinha pensado antes, mas que me ocorreu devido a sugestão de vocês no meu caso e no da Beatriz. Por já termos os pais falecidos, obviamente somos obrigados a fazer o processo como netos. Supondo-se no entanto que eu não fizesse o processo até falecer, um eventual filho meu perderia qualquer chance de se tornar português? Ou é possível fazer esse resgaste mesmo que no suposto caso o bisavô seja português, e tanto ele quanto o avô e o pai já fossem falecidos.

    Só para entender se eu sou a "última" chance de puxar a cidadania para a família, rs.

    Obrigado!

  • @luizgustavommrc

    Teria perdido a chance de obter a cidadania por atribuição. Só pode pular uma geração. Atribuição somente a filhos e netos. Não existe diretamente para bisnetos.

    Sempre há outras modalidades a serem exploradas, por aquisição. Casamento com português, Residência legal, Investimentos, Sefarditas, etc

    Bisnetos somente se o avô faleceu, mas o pai (que é neto dele) estiver vivo. Para a pessoa é o bisavô, mas na verdade para o pai é o avô dele. É um processo do pai como neto do português.

    Já vi um relato raro no fórum, onde o trisavô era português, o bisavô e o pai falecidos, mas o avô estava vivo. O avô fez como neto do português, e a pessoa deu entrada como neto dele. Como demora 3 anos cada, esse último ainda está correndo. Mas o avô ter concluído, já garantiu o direito dele como neto.

  • Essa semana completou dois meses que meu processo foi recebido na CRC via DHL (28/06/2021) e até agora nada de chave de acesso e senha, mandei um email para ver se dou uma forçada. A ansiedade é grande demais. rs

  • Boa noite pessoal, espero que estejam todos bem.

    Gostaria de tirar umas dúvidas / saber a opinião de vocês em um caso. Tenho um sobrinho de cincos que tem direito a cidadania pelo avô (meu pai cidadão português), e gostaria tirar a cidadania dele para que viesse morar comigo na Europa. O problema é que o pai dele ( meu irmão) não tem interesse na cidadania. Vocês acham que vale a pena pular o pai e fazer o processo de netos? Qual tipo de comprovação de laço efetivo seria necessária nesse caso?

    Ou acham que vale mais a pena tentar convencer o pai de fazer primeiro?

    Obrigada

  • @RenataMachado eu tentaria convencer o pai primeiro.... o processo de neto demora de 2 a 3 anos.

    Fazendo o do seu irmão primeiro, leva uns 6 meses, depois o processo do seu sobrinho é gratuito e tem prioridade, sai em algumas semanas.

    Obs: Eu não tenho conhecimento de algum caso de menor de idade como neto (com pai vivo). Continua gratuito e com prioridade ?

  • Boa noite. Agradeço desde já a atenção.

    uma amiga minha, neta de português, casou e mudou de nome. Hoje, ela é viúva mas continuou usando o nome de casada. A mudança de nome, pelo casamento, está averbada na certidão de nascimento de inteiro teor.


    pergunto: ela precisará também enviar a certidão de casamento para Portugal ?


    obrigado.

  • @luiz_almeida , sim, precisa mandar uma certidão de casamento inteiro teor, não precisa apostilar.

  • hoje chegaram em Lisboa os 3 pedidos de 1D que enviei na sexta, da minha mãe e de dois primos dela

    quando me enviarem as senhas (pelos relatos, daqui 50-60 dias), coloco na planilha de acompanhamento =)

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