Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • julbrajulbra Member

    @flpjacob

    Como o @gsilvestre disse, há casos recentes em que mandar a certidão de nascimento (ou registro de batismo) dos dois portugueses foi suficiente.

  • Boa noite, um breve relato do inicio dos processos dos meus irmãos para quem esta em duvidas sobre envio, pagamento ou prazos iniciais.

    Meu processo foi aprovado em Dezembro/20 e meu registo feito no inicio de Maio; depois disso todos os meus irmãos decidiram pedir a cidadania também.

    Juntei para cada processo todos os documentos solicitados, tratando cada um como processo único; fiz o pagamento das taxas via Cartão de Crédito (Ourocard do Banco do Brasil funcionou bem); montei cada processo em 1 envelope identificando o solicitante e depois coloquei os 4 envelopes num maior endereçado à CRC de Lisboa e enviei pela DHL.

    Chegaram lá no dia 31/05/21 e hoje, dia 13/07/21 todos eles receberam um email informando a numeração do processo e a chave de consulta do site de acompanhamento. Agora é aguardar com muita paciência o desenrolar das coisas, acredito que serão mais uns 2,5 anos de espera...sendo otimista.

    Espero ter contribuído um pouco, sei muito bem da ansiedade que tudo isso gera, por isso fiz o relato.

  • @Vlad Lopes

    Bom saber que CRC Lisboa está numerando agora os de 31/05. Nosso chegou 07/06, então deve ser mais uma ou duas semanas para numerar.

    Você pode dizer os 2 dígitos iniciais da numeração? Para ter ideia do volume de processos que estão recebendo esse ano.

  • Olá pessoal,

    Preciso de um help.

    Meu pai está no processo para a cidadania através do avô dele, falecido, que era português. Fiz o processo com uma advogada e o processo dele estava na fase 4 há um ano. Nesse final de semana recebi um e-mail o qual faltava a certidão de nascimento/batismo do português, nascido antes de 1890. De fato, não tinha esse documento, mas a advogada não me pediu também, o que me deixou bem chateada, pois foi paga pra isso. Enfim, tenho 30 dias para enviar esse documento para Portugal e não faço ideia de como conseguir isso.

    Eu tenho a certidão de casamento dele no Brasil, Passaporte Portugues, Certidão de Óbito no Brasil também. Nenhum desses documentos seria possível substituir essa certidão, certo?

    Além disso, como eu poderia ir atrás desse documento para conseguir isso? E sabem se é possível estender esse prazo de entrega de documentos faltantes para mais de 30 dias, pois o prazo está bem apertado.


    Muito obrigada, antecipadamente.

  • @lucianacorrea04 , já encontrei o assento. Respondi onde você fez o pedido.

  • @Leticialele muito obrigada mesmo pela ajuda!!!

    Estou com um pouco de receio sobre as respostas da advogada, visto que aparentemente esse é um documento de extrema importancia para conter no processo e a mesma não me informou no inicio. Enviei o trecho abaixo que recebi no e-mail de Portugual, a qual a mesma me falou que é só está faltando mesmo a certidão de nascimento/batismo, seria só isso mesmo?

    "Verifica-se, porém, não se comprovar o regular estabelecimento, na menoridade, da filiação entre o/a progenitor/a do/a interessado/a e o invocado ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que a não perdeu, que fundamenta o pedido (artigos 56º e 31º do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 14º da LN). 10. De facto, o processo não se encontra devidamente instruído, não tendo sido apresentado/s o/s seguinte/s documento/s, sem o/s qual/ais não se comprova/m os respetivos pressupostos: - certidão de nascimento / batismo do ascendente no segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, competindo ao/à interessado/a apresentar esta certidão, constante de livro depositado em arquivo distrital, não se encontrando tal apresentação abrangida pelo regime de dispensa previsto pelo artigo 37º, nº 4 do RNP, em virtude de os arquivos distritais não constituírem órgãos do registo civil (artigos 10º-A, nº 3 alínea b) do RNP e 15º, nº 2, alínea c) do Decreto-lei nº 324/2007, de 28 de setembro), não tendo, por outro lado, indicado os dados necessários e bastantes para a sua identificação em Conservatória do Registo Civil, no caso de ainda nesta se encontrar"

  • @lucianacorrea04 , sim, estão pedindo apenas o assento de batismo do avô. Em papel, certificado. Relaxe.

    Mande o documento direto para a CRCentrais.

    Escreva um requerimento, dirigido ao Conservador, mais ou menos assim:

    Exmo Sr Conservador da CRCentrais

    Assunto: Exigência do processo XXXX/XX, em nome de XXXXXXXXXXXXX

    Venho, pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência o assento de batismo em nome de Antonio, filho de XXXX e YYYYY, emitido pelo Arquivo Distrital do Viseu, a fim de cumprir a exigência no processo em epígrafe.

    Termos em que

    Requer a juntada e Pede deferimento

    Data e assina

    O Requerente do processo deve assinar. Não precisa reconhecer a assinatura.

    Envie por DHL

  • editado July 2021

    @Leticialele muuito obrigada!

    Você me salvou!!!! =D

  • @lucianacorrea04 , boa sorte!

    Vai dar tudo certo!

    Essa certidão foi fácil de achar, quem dera as outras fossem assim!!

  • Bom dia , tudo bem ? Algum amigo pode me ajudar ?

    Recebi um documento em 17/06/2021 informando que faltava um documento ( enviei por DHL e já foi entregue a vários dias , porém não consigo confirmar com eles o recebimento , nem por telefone e nem me respondem o e-mail em que eu menciono a entrega em tal data .

    Tenho a confirmação da entrega da DHL , assinada por um funcionário do IRN

    Como devo proceder ? Somente aguardar ?

    Obrigado pela ajuda ,

  • @CarlosASP @Vlad Lopes o processo da minha mãe chegou no final de junho (DHL) estou ansioso pra receber a chave de acompanhamento, pelo visto vai mais um mês ainda.

  • @Eder Sandro , aguarde. Se você cumpriu a exigência, tem o comprovante de entrega, agora é uma questão de tempo para a análise voltar às mãos do Conservador.

  • Acabei de receber a minha senha.

    Pedido recebido entre 14 e 18 de maio.

    Solicitei pelo rcentrais.admin@irn.mj.pt, pois ainda não tinha recebido.

    Fui respondido em 12 minutos. Alguma parte do processo é rápida, pelo menos hehehehehe.

    Já inseri na planilha.

  • @Leticialele , mais uma vez , muito obrigado pela atenção e ajuda .

  • Boa tarde pessoal!

    Ja participei desse topico em comentarios e estou com dificuldades em achar a certidao de casamento dos meus avos. Tenho tentado pelo Family Search e arquivos distritais do Porto e de Braga. Conversando com a @Leticialele ela sugeriu que eu colocasse novamente os dados que tenho para ver se alguem conseguiria me ajudar.

    Vamos la...

    Meu avo, Augusto Ferreira da Costa, nasceu no dia 25 de Junho de 1881 na freguesia do Bonfim, Porto. Filho de Jose Antonio da Costa (nascido em Cedofeita) e Maria de Jesus Ferreira (tambem nascida no Bonfim).

    Minha avo, Maria Ferreira das Maravilhas, nasceu na freguesia da Se em Braga, filha de Francisco Pereira e Maria das Maravilhas. Eu nao sei a data do nascimento dela, mas por documentos que consegui do meu avo de imigracao em que ela eh citada e consta a idade dela, estimo que tenha nascido entre os anos de 1891 a 1893.

    Eles tiveram o primeiro filho Aureo Ferreira da Costa em 16 de Agosto de 1910 no Brasil em Santos. Retornaram a Portugal (nao sei a data) e tiveram o segundo filho Manoel de Edgar Ferreira da Costa no dia 11 de Agosto de 1912 na freguesia do Bonfim, Porto. E retornaram ao Brasil em 1913 aonde viveram ate falecerem.

    Agradeco muito qualquer ajuda ou nova descoberta.

  • julbrajulbra Member

    @lucianacorrea04

    Cuidado com essa advogada. O assento de batismo/nascimento do português é um documento expressamente exigido para processos de atribuição para netos, só sendo dispensado quando o requerente informa corretamente sua localização. Desculpe a sinceridade, mas acho que vc está jogando dinheiro no lixo.

  • @julbra pois é. Percebi isso que joguei dinheiro fora quando me enviaram essa notificação que faltava esse documento, pois lendo o fórum vi que era um dos documentos mais importantes. O pior foi quando falei com ela sobre isso, ela me falou que tem advogado parceiro em Portugal que cobra R$2000,00 por esse documento, até me soou de propósito faltar esse documento para nesse momento ela realizar essa cobrança. Enfim, ainda bem que já consegui localizar com a ajuda da @Leticia54 =)

    Bom que, se tudo der certo nesse processo do meu pai, assim que sair a dele, não pagarei mais advogada para iniciar o meu haha será só com informações daqui do fórum.

  • editado July 2021

    @lucianacorrea04 , perdoada por ter trocado o meu nome... hahaha Não foi a primeira nem a última!!!

    A certidão certificada em Portugal custa de 15 a 20 euros, mais as despesas de postagem (em torno de 3,5 euros)!!! Dois mil reais é abuso!!

    Meu Deus! Acho que vou ficar rica procurando certidões!!!

  • Eu pedi a certidão de nascimento do avô da minha mãe ao Arquivo Distrital de Faro e me cobraram 18 euros já com o envio. Chegou em menos de 10 dias. Foi tudo bem rápido.

  • @CarlosASP os processos dos meus irmãos são todos 748**/21....eu inclui na Planilha e irei atualizando conforme as etapas forem andando, e informando aqui...saber do andamento do processo de outras pessoas me ajudou bastante a aliviar a ansiedade nos 3 anos do meu processo.

  • @Vlad Lopes

    Obrigado pelo retorno!

    Se no final de maio já estava em 75000 processos numerados, está uma média de 15000 por mês em 2021. Se continuar assim, sabe se lá o prazo para os processos serem concluídos se não mudar algo na capacidade de processar todo esse volume.

  • Caramba @Leticialele , como é possível? A @lucianacorrea04 postou o pedido de ajuda às 12:24h AM de hj, pedindo pra localizar o assento de batismo do avô, sem dar nenhum detalhe e vc responde que localizou o assento em, sei lá, 3 minutos.

    Como isso eh possível? Já estou assustado com vc. Isso já é magia negra!!!? rsrsrsrssr Só pode!!! rsrs




  • @Leticialele hahahah desculpa pela troca de nome!!! agora que reparei. Pior que ontem a noite quando estava te respondendo troquei várias vezes, mas vi que estava indo errado e consegui corrigir a tempo.

    Inclusive, acabei de preencher o passo a passo que havia me instruido ontem a noite para o pedido da certidão em papel. Agora estou no aguardo de me passarem o valor para pagar.

    SObre os valores, eu comentei EXATAMENTE isso com o meu amigo ontem... que a moderadora do fórum poderia ficar rica, pq o que cobraram R$2000,00 para fazer em duas semanas, você me retornou em 15 minutos kkkkk pior que antes de vir aqui, até tinha achado esses livros, dado uma pesquisada, mas nem sei se era o certo, e comecei a perder a esperança depois de perceber que a data de nascimento não necessariamente o batismo seria próximo kkk honestamente, como procura isso? hahahaha

    Mas enfim, novamente, minha gratidão por toda ajuda ABSURDAMENTE rápida kkk você foi demais. E vou deixando registrado aqui assim que receber a cotação, quanto tempo levou e tudo certinho, para quem passar por isso, saber o prazo que isso está ocorrendo ultimamente.

  • @viniciusmrocha fiquei tão impressionada como você com a @Leticialele kkkkk

    detalhe, que ainda postei de madrugada. Postei, mas honestamente, foi tipo uma tentativa, não imaginei que alguem conseguisse encontrar kkk

  • @viniciusmrocha , @lucianacorrea04 , não é magia negra... hahahahaha

    Sou uma simples engenheira que trabalhou a vida inteira e se aposentou há pouco. Pensei que fosse passar o ano inteiro viajando para lá e para cá! Com a pandemia, presa em casa, preciso fazer algo para me sentir útil, ou vou ficar deprimida!!

    Quando comecei a procurar pelo assento do meu avô, para fazer a atribuição de minha mãe, fiquei obcecada por genealogia! Estou até estudando paleografia para conseguir decifrar os assentos antigos! Já achei avós nascidos em 1625.

    Sou notívaga! O caso da @lucianacorrea04 foi fácil... Na paróquia da freguesia, há um livro de índices de batismos!! Bastou consultar o nome do avô e a filiação e descobrir que o ano de nascimento era 1891, e depois, olhar o livro correspondente!!

    Já estou acostumada a procurar, e não sossego enquanto não encontro!!

    Nenhuma mágica, só persistência!!

  • A @Leticialele é muito modesta, mas o fato é que se ela fosse cobrar por esses serviços estaria rica, eu mesmo se não tivesse acesso a esse fórum pagaria fácil pela ajuda que tive aqui.


    Todo agradecimento a ela é pouco, valeu Leticia!

  • @CarlosASP , não se assuste tanto, pelo que pude ver o primeiro numero (7) é uma referência ao mês da numeração e também entendo que essa numeração seja geral e não apenas nos processos de Netos (assim espero..rs), o que inclui as outras conservatórias..no caso dos meus irmãos em que os 4 processos foram no mesmo envelope, a numeração é bem próxima, mas não uma sequência exata.

    Se eu estiver errado nas minhas teorias, por favor me corrijam.

  • @Vlad Lopes , @CarlosASP , a numeração não é separada por tipo de processo , é geral.

  • @Vlad Lopes

    Sim, sabia que a numeração é geral, para todos os tipos e conservatórias. Ao que eu saiba, ela é sequencial e não baseada no mês. Isso de os 4 processos de irmão não serem exatamente seguidos é normal em qualquer procedimento com "pilhas" de papel, onde cada um pode ser "digitado" por pessoas e velocidades diferentes - mas o fato de serem próximas reforça que é feito sequencialmente.

    Mas, se não me engano, ano passado estava num ritmo de uns 10.000-12.000 processos por mês (no total geral). Esse ano já está em 15.000 (se o seu já foi quase 75.000 no fim de maio). Acho que a tendência é continuar aumentando, conforme mais gente vai conseguindo juntar a documentação depois da flexibilização da lei para netos.

  • Olá, boa noite!

    Eu emiti recentemente as certidões de nascimento da minha avó (filha de português) e da minha mãe (neta de português).

    Ocorre que a minha avó não foi a declarante do nascimento da minha mãe. Para iniciar o processo de netos, seria bom emitir também uma certidão de casamento dos meus avós, e uma de nascimento do meu avô (não descendente) para comprovar a filiação da minha mãe? Se sim, em qual formato?

    @leticialel legal saber que somos companheiros de profissão, hahaha!

    Agradeço desde já ;)

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