No caso eu estou referindo sobre a necessidade da certidão de casamento da minha avó (filha de português), para o processo da minha mãe (neta de português), acho que me expressei mal.
Mas eu me aprofundei nas pesquisas aqui no fórum, e acho que não será necessário.
Só pra constar: meu bisavô português foi o declarante do nascimento da minha avó brasileira. Minha avó brasileira não foi a declarante do nascimento da minha mãe (neta, brasileira).
Sim, você já decidiu que vai arriscar sem a transcrição do casamento do bisavô português com a bisavó espanhola.
Seria bom que você tivesse já localizada, e pedido a certidão de nascimento da bisavó espanhola, e a certidão de casamento deles para o caso de haver exigência. Há notícias de ser bem demorado conseguir certidões espanholas.
Da sua avó descendente do português, bastaria a certidão de nascimento e a de casamento para fixar o nome. Provavelmente é opcional, mas é bom para reduzir os pontos de contenda, já que não tem a transcrição dos bisavós. Do avô brasileiro não precisa enviar nada.
Já realizei o pedido junto às autoridades espanholas, e realmente é muito demorado. O pior é que eu não sei com exatidão o local do nascimento lá na Espanha, então tive que solicitar individualmente em cada Registro Civil...
Mas a intenção é essa mesmo, iniciar sem a transcrição mas já deixar tudo pronto caso seja solicitada :)
@Leticialele muito legal sua história. Que bom que conseguiu encontrar algo que consegue passar o tempo nessa pandemia e ajudando muitas pessoas. Porque honestamente, sem sua ajuda, iria acabar desembolsando o valor de R$2000,00 porque seria melhor do que perder o processo todo. Porém, pra mim, seria uma quantia que faria falta para outras coisas.
@Leticialele estava pensando ontem e fiquei com uma dúvida. Você sabe me dizer após o recebimento desse documento, que aparentemente, é o único faltante, quanto tempo médio se dá até a finalização do processo?
Essa leva de pedidos de netos que pediram pela lei nova (sem comprovação de vínculo afetivo) ainda vai começar a ser analisada pela conservadoria, certo?
Do que temos visto, nos processos em que eles dão prioridade (idosos 80+) essa análise tem sido bem rápida.
Será que o tempo de tramite agora tende a cair, por serem menos documentos a serem analisados, menos possibilidade de contestação pelo Ministério Público, etc?
Oi @ericpt... o processo do meu pai que tinha 61 anos na época chegou dia 21/12/20 em Lisboa. Agora com 62 anos, até hoje ele se mantém na bolinha 2 (branca). O da sua sogra talvez agora possa avançar mais rápido se a idade dela estiver como prioritária ou pode ter sido um avanço natural do processo. Eu vi que o processo dela chegou 03/12/20, então pode ser que tenha sido uma atualização natural do processo, mas só vai dar pra ter certeza se os outros processos que chegaram um pouco depois do dela, avancem também pra bolinha 3. Eu acho que com isso, você pode atualizar a linha dela colocando que ela está na fase 3-consultas e não mais 2-numerado.
Agora eu fico na expectativa pra que o processo do meu pai possa avançar pra bolinha 3 nos próximos dias. Por isso é importante que a galera aqui se ajude e reporte toda atualização, porque com isso a gente consegue traçar um padrão pros processos que chegaram depois.
Seria legal se o @Geraldes1963, @mauricio e @anaferreirallf possam reportar se o processo deles avançou da bolinha 2 pra bolinha 3 também, pois foram entregue um pouco antes do processo da sua sogra.
Dando feedback conforme solicitado, acabei de verificar e meu processo recebido em 13/11/2020, minha idade atual é 58 anos, continua inalterado com a bolinha 1 verde!
Acho que o trâmite só ficará mais rápido se contratarem mais funcionários, porque a tendência é que o volume de processos aumente muito agora que há menos exigências para aprovação.
Olá o processo de neto chegou em Lisboa 23/11 do ano passado 60 anos e ja recebemos a chave por volta de Dezembro mas nós ainda estamos na bolinha 1 verde e vejo diversos colegas com a bolinha 2 que deram entrada em Dezembro e janeiro, alguns inclusive até ja concluido.
Nesses caso o meu sendo um da primeira leva após a alteração, será que o meu ja andou algumas bolas e está desatualizado ou ainda irá andar da bola 1 pro 2, ou irá pular da 1 pra 4 e após isso pra 6 como em alguns casos relatados?
Corremos e pagamos até mais rapido pra sair na frente mas ainda estamos na bolinha 1, tem algo que possamos fazer além de esperar?
O que não se deve fazer é ficar entupindo a conservatória de emails perguntando sobre o status. Para isso existe o site das "bolinhas". Ou eles respondem emails ou eles trabalham nos processos.
@andrelas Vi seus posts do inicio do mês. EU cai na mesma exigência que você rs solicitei o documento de assento de batismo, já me enviaram a cotação e realizei o pagamento, só aguardando o pagamento confirmar para eu enviar o comprovante de pagamento.
Fiquei curiosa, você recebeu algum email de recebimento desse documento que enviou lá em Lisboa? Seu processo já teve alguma atualização lá pelo site?
@Leticialele já li diversas vezes o email que me enviaram com a exigência, e apenas dois itens estão em negrito. O item 9, e o item 10. O item 10, claramente é o assento de batismo que você encontrou pra mim, porém, não entendi porque o item 9 também está em negrito. Será que consegue tirar essa pulga que está atrás da minha orelha, com medo de estar faltando algum outro documento?
Item 9:
"Verifica-se, porém, não se comprovar o regular estabelecimento, na menoridade, da filiação entre o/a progenitor/a do/a interessado/a e o invocado ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que a não perdeu, que fundamenta o pedido (artigos 56º e 31º do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 14º da LN)"
Esse que estou dúvida.
Item 10.
"De facto, o processo não se encontra devidamente instruído, não tendo sido apresentado/s o/s seguinte/s documento/s, sem o/s qual/ais não se comprova/m os respetivos pressupostos: - certidão de nascimento / batismo do ascendente no segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, competindo ao/à interessado/a apresentar esta certidão, constante de livro depositado em arquivo distrital, não se encontrando tal apresentação abrangida pelo regime de dispensa previsto pelo artigo 37º, nº 4 do RNP, em virtude de os arquivos distritais não constituírem órgãos do registo civil (artigos 10º-A, nº 3 alínea b) do RNP e 15º, nº 2, alínea c) do Decreto-lei nº 324/2007, de 28 de setembro), não tendo, por outro lado, indicado os dados necessários e bastantes para a sua identificação em Conservatória do Registo Civil, no caso de ainda nesta se encontrar"
Esse não tenho dúvidas que é apenas o assento de batismo que está faltando haha
Alguém saberia como fazer o pedido de urgência? Seria por questões médicas e de saúde.
Queria saber se é por uma carta, se ela é digitada ou feita a mão, como tratar do assuntos, formalidades, vocativos, como iniciar o pedido na carta, etc...
Queria saber o que preciso juntar no pedido, em relação a exames médicos, laudos, etc...
Boa noite a todos, acabei de inserir na planilha os dados do processo de neta de minha mãe. Não tenho ainda algumas informações, como a data em que foi recebido na Conservatória, pois foi enviado por um advogado. Escrevi tudo no final da planilha, pois fiquei com medo de alterar alguma coisa e interferir nos dados dos outros colegas. Obrigada
O avô português foi o declarante da filha brasileira na menoridade e o declarante da neta brasileira na menoridade foi o pai brasileiro casado com a filha brasileira do português.
É necessário a certidão de casamento dos pais brasileiros?
Sobre a certidão de nascimento da filha brasileira do português, consta que a mãe (avó da neta), com quem o português foi casado, era brasileira natural do local de nascimento da filha brasileira, mas na certidão de casamento do português com a mãe consta que ela era portuguesa também.
Não sabemos atualmente o porquê disso, se ela era portuguesa e se naturalizou como brasileira ou de algum modo "se fez passar?" como brasileira na certidão de nascimento da filha brasileira.
Vendo as discussões sobre a necessidade da transcrição do casamento, no caso de ambos os avós serem portugueses, eu fico em dúvida sobre como proceder nessa situação.
Da parte do avô português temos posse da documentação certinha: certidão de batismo/nascimento, certidão de casamento, certidão de nascimento da filha brasileira como declarante na menoridade, certidão de óbito e até o registro do passaporte português dele para a ida ao Brasil.
No caso da avó brasileira/portuguesa, temos a mesma certidão de casamento, a certidão de nascimento da filha brasileira e a certidão de óbito, mas não se sabe da certidão de nascimento dela que determinaria se era de fato portuguesa ou brasileira.
Pela data de nascimento dela e pelo nomes dos pais que constam na certidão de casamento já tentei procurar nos arquivos portugueses por essa certidão de nascimento, mas até o momento sem sucesso, ligado ao fato de que nem sei ao certo em que região procurar e se tal documento existe por causa dessa confusão de nacionalidades dela.
Enfim, gostaria de saber a sua opinião, por favor.
Mais uma dúvida... a transcrição do casamento dos meus bisavós chegou aqui em casa. São três folhas, sendo a primeira o assento de casamento, e as duas seguintes são "boletins de comunicação".
Imagino que eu deva mandar apenas o assento de casamento. Agora, mando o original que recebi do consulado, ou posso enviar uma cópia autenticada e apostilada?
@albertopereira , a certidão do avô português tem o nome completo ou é assento de batismo?
Se for de batismo, use a certidão de óbito para fixar o nome usado na vida adulta.
Eu não transcreveria o casamento, pois o português foi o declarante do nascimento da filha até que esta tenha completado 1 ano de idade.
Não mande a certidão de casamento em que a avó aparece como portuguesa, ou irão exigir a transcrição de casamento.
Do avô, só precisa da certidão de nascimento (ou o assento de batismo certificado + certidão de óbito para fixar o nome);
Da mãe (filha do português), certidão de nascimento inteiro teor , apostilada
Da filha, certidão de nascimento, por cópia reprográfica, apostilada. E uma certidão de casamento inteiro teor, se casou e trocou o sobrenome. Não precisa apostilar.
Essas seriam as certidões, acompanhadas dos demais documentos.
Comentários
@Graciolli aqui em casa, somos todos engenheiros!! hahaha São quatro!! 3 civis e uma de computação.
Se a avó não foi a declarante, terá que transcrever o casamento dos avós em Portugal
Pode fazer no Consulado de santos (se mora em SP ou MS); No Consulado do Rio (se mora no RJ ou ES); Ou em Ponta Delgada (Açores)
São os locais mais rápidos, o processo leva em torno de 1 mês.
A transcrição estabelece, juridicamente, a maternidade portuguesa, que é condição para a nacionalidade dos filhos.
Feita a transcrição, será emitida uma certidão de casamento portuguesa da avó, que será averbada na certidão de nascimento dela.
@Leticialele, bom dia!
No caso eu estou referindo sobre a necessidade da certidão de casamento da minha avó (filha de português), para o processo da minha mãe (neta de português), acho que me expressei mal.
Mas eu me aprofundei nas pesquisas aqui no fórum, e acho que não será necessário.
Só pra constar: meu bisavô português foi o declarante do nascimento da minha avó brasileira. Minha avó brasileira não foi a declarante do nascimento da minha mãe (neta, brasileira).
@Graciolli
Sim, você já decidiu que vai arriscar sem a transcrição do casamento do bisavô português com a bisavó espanhola.
Seria bom que você tivesse já localizada, e pedido a certidão de nascimento da bisavó espanhola, e a certidão de casamento deles para o caso de haver exigência. Há notícias de ser bem demorado conseguir certidões espanholas.
Da sua avó descendente do português, bastaria a certidão de nascimento e a de casamento para fixar o nome. Provavelmente é opcional, mas é bom para reduzir os pontos de contenda, já que não tem a transcrição dos bisavós. Do avô brasileiro não precisa enviar nada.
@gandalf
Já realizei o pedido junto às autoridades espanholas, e realmente é muito demorado. O pior é que eu não sei com exatidão o local do nascimento lá na Espanha, então tive que solicitar individualmente em cada Registro Civil...
Mas a intenção é essa mesmo, iniciar sem a transcrição mas já deixar tudo pronto caso seja solicitada :)
Obrigado
@Leticialele muito legal sua história. Que bom que conseguiu encontrar algo que consegue passar o tempo nessa pandemia e ajudando muitas pessoas. Porque honestamente, sem sua ajuda, iria acabar desembolsando o valor de R$2000,00 porque seria melhor do que perder o processo todo. Porém, pra mim, seria uma quantia que faria falta para outras coisas.
@Leticialele estava pensando ontem e fiquei com uma dúvida. Você sabe me dizer após o recebimento desse documento, que aparentemente, é o único faltante, quanto tempo médio se dá até a finalização do processo?
@lucianacorrea04 , até o presente momento, os processos de netos têm levado de 24 a 30 meses, a partir da entrega dos documentos em Lisboa.
Boa sorte!!
Uma pergunta:
Essa leva de pedidos de netos que pediram pela lei nova (sem comprovação de vínculo afetivo) ainda vai começar a ser analisada pela conservadoria, certo?
Do que temos visto, nos processos em que eles dão prioridade (idosos 80+) essa análise tem sido bem rápida.
Será que o tempo de tramite agora tende a cair, por serem menos documentos a serem analisados, menos possibilidade de contestação pelo Ministério Público, etc?
Pessoal, boa tarde.
Acabamos de receber um e-mail da CRC informando que o processo da minha sogra, que demos entrada no fim do ano passado, foi registado.
O processo é de número 11XX/2021.
E agora consultei no site, está com a bolinha 2 verde, com a mensagem: "O seu pedido está pronto para ser verificado."
Ela tem 76 anos e completa 77 esse ano.
Mais alguém dessa turma que deu entrada logo depois da alteração da lei já chegou nessa fase?
Obrigado!!
@Leticialele onde encontro a documentação para atribuição de netos?
Oi @ericpt... o processo do meu pai que tinha 61 anos na época chegou dia 21/12/20 em Lisboa. Agora com 62 anos, até hoje ele se mantém na bolinha 2 (branca). O da sua sogra talvez agora possa avançar mais rápido se a idade dela estiver como prioritária ou pode ter sido um avanço natural do processo. Eu vi que o processo dela chegou 03/12/20, então pode ser que tenha sido uma atualização natural do processo, mas só vai dar pra ter certeza se os outros processos que chegaram um pouco depois do dela, avancem também pra bolinha 3. Eu acho que com isso, você pode atualizar a linha dela colocando que ela está na fase 3-consultas e não mais 2-numerado.
Agora eu fico na expectativa pra que o processo do meu pai possa avançar pra bolinha 3 nos próximos dias. Por isso é importante que a galera aqui se ajude e reporte toda atualização, porque com isso a gente consegue traçar um padrão pros processos que chegaram depois.
Seria legal se o @Geraldes1963, @mauricio e @anaferreirallf possam reportar se o processo deles avançou da bolinha 2 pra bolinha 3 também, pois foram entregue um pouco antes do processo da sua sogra.
Boa tarde @raphafcruz e demais foristas!
Dando feedback conforme solicitado, acabei de verificar e meu processo recebido em 13/11/2020, minha idade atual é 58 anos, continua inalterado com a bolinha 1 verde!
@LeoSantos
Acho que o trâmite só ficará mais rápido se contratarem mais funcionários, porque a tendência é que o volume de processos aumente muito agora que há menos exigências para aprovação.
Olá o processo de neto chegou em Lisboa 23/11 do ano passado 60 anos e ja recebemos a chave por volta de Dezembro mas nós ainda estamos na bolinha 1 verde e vejo diversos colegas com a bolinha 2 que deram entrada em Dezembro e janeiro, alguns inclusive até ja concluido.
Nesses caso o meu sendo um da primeira leva após a alteração, será que o meu ja andou algumas bolas e está desatualizado ou ainda irá andar da bola 1 pro 2, ou irá pular da 1 pra 4 e após isso pra 6 como em alguns casos relatados?
Corremos e pagamos até mais rapido pra sair na frente mas ainda estamos na bolinha 1, tem algo que possamos fazer além de esperar?
@JohnA
Só esperar mesmo.
O que não se deve fazer é ficar entupindo a conservatória de emails perguntando sobre o status. Para isso existe o site das "bolinhas". Ou eles respondem emails ou eles trabalham nos processos.
@JohnA
É apenas ajustar seu entendimento sobre as bolinhas coloridas. O verde é a que já passou. Você está na próxima branca.
Se você recebeu o número do processo, então está na fase-2, conforme pode ser visto no texto abaixo das bolinhas, que é o que importa.
Se estivesse na fase-1 (foi recebido) não teria nem como consultar. Somente depois que foi registado, é que recebe o número e a senha.
Então seu processo está na fase-2. E fica aí muito tempo mesmo.
@andrelas Vi seus posts do inicio do mês. EU cai na mesma exigência que você rs solicitei o documento de assento de batismo, já me enviaram a cotação e realizei o pagamento, só aguardando o pagamento confirmar para eu enviar o comprovante de pagamento.
Fiquei curiosa, você recebeu algum email de recebimento desse documento que enviou lá em Lisboa? Seu processo já teve alguma atualização lá pelo site?
@Leticialele onde se encontra essa planilha para adicionar o meu processo também e eu acompanhar os outros?
@Leticialele já li diversas vezes o email que me enviaram com a exigência, e apenas dois itens estão em negrito. O item 9, e o item 10. O item 10, claramente é o assento de batismo que você encontrou pra mim, porém, não entendi porque o item 9 também está em negrito. Será que consegue tirar essa pulga que está atrás da minha orelha, com medo de estar faltando algum outro documento?
Item 9:
"Verifica-se, porém, não se comprovar o regular estabelecimento, na menoridade, da filiação entre o/a progenitor/a do/a interessado/a e o invocado ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que a não perdeu, que fundamenta o pedido (artigos 56º e 31º do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 14º da LN)"
Esse que estou dúvida.
Item 10.
"De facto, o processo não se encontra devidamente instruído, não tendo sido apresentado/s o/s seguinte/s documento/s, sem o/s qual/ais não se comprova/m os respetivos pressupostos: - certidão de nascimento / batismo do ascendente no segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, competindo ao/à interessado/a apresentar esta certidão, constante de livro depositado em arquivo distrital, não se encontrando tal apresentação abrangida pelo regime de dispensa previsto pelo artigo 37º, nº 4 do RNP, em virtude de os arquivos distritais não constituírem órgãos do registo civil (artigos 10º-A, nº 3 alínea b) do RNP e 15º, nº 2, alínea c) do Decreto-lei nº 324/2007, de 28 de setembro), não tendo, por outro lado, indicado os dados necessários e bastantes para a sua identificação em Conservatória do Registo Civil, no caso de ainda nesta se encontrar"
Esse não tenho dúvidas que é apenas o assento de batismo que está faltando haha
@lucianacorrea04 , sim, falta apenas o assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital.
A planilha para netos é essa: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
@Leticialele que planilha organizada, muito booom!!
@lucianacorrea04
O português foi o declarante do nascimento do filho na menoridade?
Boa noite.
Alguém saberia como fazer o pedido de urgência? Seria por questões médicas e de saúde.
Queria saber se é por uma carta, se ela é digitada ou feita a mão, como tratar do assuntos, formalidades, vocativos, como iniciar o pedido na carta, etc...
Queria saber o que preciso juntar no pedido, em relação a exames médicos, laudos, etc...
Agradeço desde já.
saudações.
Minha prima me pediu ajuda para solicitar a cidadania dela.
Ela é neta de português, o pai dela já faleceu. Pensei em usar a lei nova de netos. Mas fiquei com dúvidas. Podem me ajudar?
Segundo o que li, precisaremos de:
1- Certidão de nascimento dela que é a requerente.
2- Certidão de nascimento do pai dela (filho do português).
3- Assento ou registo de batismo do português.
tenho a cópia do original que recebi quando fiz minha cidadania, como meu avô nasceu em 1904 não estava digitalizado. Serve essa cópia?
4- Atestado de bons antecedentes da requerente. Precisa ser da PF ou só da polícia estadual?
5- Requerimento 1 D.
Nosso avô português foi o declarante do nascimento do pai da requerente. Precisaremos pedir transcrição de casamento? Nossa avó era brasileira.
A requerente se casou, preciso juntar a certidão de casamento dela?
Estão aceitando como laços com Portugal apenas o domínio da língua portuguesa, ou seja, nesse caso, bastaria o diploma dela?
Desde já agradeço à todos.
Boa noite a todos, acabei de inserir na planilha os dados do processo de neta de minha mãe. Não tenho ainda algumas informações, como a data em que foi recebido na Conservatória, pois foi enviado por um advogado. Escrevi tudo no final da planilha, pois fiquei com medo de alterar alguma coisa e interferir nos dados dos outros colegas. Obrigada
Olá,
Tenho uma dúvida quanto ao processo de netos.
O avô português foi o declarante da filha brasileira na menoridade e o declarante da neta brasileira na menoridade foi o pai brasileiro casado com a filha brasileira do português.
É necessário a certidão de casamento dos pais brasileiros?
Obrigado.
@albertopereira , dos pais brasileiros não podem exigir nada, eles não eram portugueses!
@Leticialele Obrigado pela resposta!
Pode me ajudar com mais uma questão, por favor?
Sobre a certidão de nascimento da filha brasileira do português, consta que a mãe (avó da neta), com quem o português foi casado, era brasileira natural do local de nascimento da filha brasileira, mas na certidão de casamento do português com a mãe consta que ela era portuguesa também.
Não sabemos atualmente o porquê disso, se ela era portuguesa e se naturalizou como brasileira ou de algum modo "se fez passar?" como brasileira na certidão de nascimento da filha brasileira.
Vendo as discussões sobre a necessidade da transcrição do casamento, no caso de ambos os avós serem portugueses, eu fico em dúvida sobre como proceder nessa situação.
Da parte do avô português temos posse da documentação certinha: certidão de batismo/nascimento, certidão de casamento, certidão de nascimento da filha brasileira como declarante na menoridade, certidão de óbito e até o registro do passaporte português dele para a ida ao Brasil.
No caso da avó brasileira/portuguesa, temos a mesma certidão de casamento, a certidão de nascimento da filha brasileira e a certidão de óbito, mas não se sabe da certidão de nascimento dela que determinaria se era de fato portuguesa ou brasileira.
Pela data de nascimento dela e pelo nomes dos pais que constam na certidão de casamento já tentei procurar nos arquivos portugueses por essa certidão de nascimento, mas até o momento sem sucesso, ligado ao fato de que nem sei ao certo em que região procurar e se tal documento existe por causa dessa confusão de nacionalidades dela.
Enfim, gostaria de saber a sua opinião, por favor.
Obrigado novamente.
@Leticialele
Mais uma dúvida... a transcrição do casamento dos meus bisavós chegou aqui em casa. São três folhas, sendo a primeira o assento de casamento, e as duas seguintes são "boletins de comunicação".
Imagino que eu deva mandar apenas o assento de casamento. Agora, mando o original que recebi do consulado, ou posso enviar uma cópia autenticada e apostilada?
@albertopereira , a certidão do avô português tem o nome completo ou é assento de batismo?
Se for de batismo, use a certidão de óbito para fixar o nome usado na vida adulta.
Eu não transcreveria o casamento, pois o português foi o declarante do nascimento da filha até que esta tenha completado 1 ano de idade.
Não mande a certidão de casamento em que a avó aparece como portuguesa, ou irão exigir a transcrição de casamento.
Do avô, só precisa da certidão de nascimento (ou o assento de batismo certificado + certidão de óbito para fixar o nome);
Da mãe (filha do português), certidão de nascimento inteiro teor , apostilada
Da filha, certidão de nascimento, por cópia reprográfica, apostilada. E uma certidão de casamento inteiro teor, se casou e trocou o sobrenome. Não precisa apostilar.
Essas seriam as certidões, acompanhadas dos demais documentos.