Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa noite

    Espero que estejam todos bem , tenho duas dúvidas , se conseguirem me ajudar , ficarei eternamente grato.

    1 - Enviei a Transcrição por DHL , do processo da minha esposa para nacionalidade de netos , processo de 2019 .

    Conforme instruções aqui do fórum , enviei e-mail também e não responderam , então enviei o mesmo por DHL , só tenho a confirmação da entrega da DHL e mais nada , minha esposa ligou na 6 feira e não confirmam recebimento também , porém tenho o comprovante da entrega da DHL , o mesmo foi recebido por um funcionário do IRN , enfim o prazo de 30 dias para eu responder termina agora dia 17 , como devo proceder ? no site do IRN , consta do mesmo jeito .... bolinha 4 - Verificação de documentos - O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    2- Enviei a transcrição de casamento dos avós da minha esposa , feito no ano de 2019 no consulado de SP , porém , somente agora verifiquei uma divergência no nome do brasileiro ...

    na certidão de casamento , ele esta como Manoel Francisco de Souza ( brasileiro )

    na certidão de nascimento da minha sogra , na qual o IRN me pede a transcrição do casamento , consta o nome de Manoel de Souza e Silva , com os dois sobrenomes dos pais , porém com o nome Francisco ( nome do pai dele ) .

    Não tenho a certidão de nascimento dele , tenho uma negativa do cartório de Araraquara .

    O único documento que comprova que ele é o SR Manoel Francisco de Souza , é um documento do IRGD SP , neste documento , quando ele tirou o RG , usou a certidão de casamento , consta tudo isto no documento , enfim , ele é o SR Manoel Francisco de Souza , pelos documentos que tenho o erro esta na certidão de nascimento da minha sogra , que foi colocado Manoel de Souza e Silva ......

    Os dados na mãe e pai , filhos , batem em todas as certidões , inclusive de óbito do Sr Manoel Francisco de Souza .

    Enfim , será que o IRN vai brecar novamente o processo , mesmo a transcrição sendo feita por um órgão deles , no caso o consulado de SP.


    Muito Obrigado pela atenção , me desculpem o textão .Boa noite

  • Boa noite! Onde encontro a documentação necessária para atribuição de neto?

  • @Leticialele o reconhecimento da firma do escrevente pode ser feita em outro estado? Digo isso porque as certidões são do RJ e eu moro em Brasília. Como eu vou apostilar tudo em Brasília, eu posso pedir no mesmo cartório de notas o reconhecimento da firma?

  • @Eowyn31 , sim!! Atualmente, o sistema é integrado.

  • @Leticialele Quanto às demais certidões (nascimento do filho do português inteiro teor digitada e nascimento da neta reprográfica) eu só preciso apostilar ou também precisa haver o reconhecimento de firma antes?

  • @Eowyn31 , quando apostilam, reconhecem a firma do escrevente!

  • boa tarde!

    Eu não sei se o assunto é efetivamente certidões, mas para efeito de confirmação... Num processo de atribuição para neto, por exemplo, o avô português foi o declarante do filho com menos de um ano, e o filho do português declarou sua filha com menos de um ano. É necessário fazer algum tipo de transcrição de casamento nesse caso?

    Desde já agradeço

  • @grazielasimoesm se a avó também for portuguesa, precisa. se não for, não precisa

  • @Guilherme Jorge , boa noite.

    Parabéns e Felicidades nessa nova etapa.

    Será que vc poderia informar com quantos anos seu pai deu entrada no pedido em 2019?

    Estamos tentando determinar se existe algum tipo de prioridade por idade e qual seria a idade inicial.

    Obrigado.

  • Olá bom dia @viniciusmrocha,

    A entrada do processo se deu em 30/07/2019 e nesse ano meu pai tinha 55 anos de idade não completos porque ele nasceu em dezembro.

  • IveltoIvelto Member

    Bom dia.

    Em primeiro lugar, agradeço a minha inclusão no grupo.

    Estou agrupando documentação, para o pedido de cidadania, a certidão de batismo do meu avô, já está para chegar.

    Preciso solicitar a certidão de casamento dos meus avós? avó brasileira. Já está em processo a certidão da minha mãe, filha do português, ele foi declarante em seu nascimento, neste caso preciso fazer transcrição do casamento dos meus avós? Caso precise, não estou conseguindo encontrar a certidão de nascimento de minha avó. Tem como me ajudar no que devo fazer? Desde já agradeço a dica.

  • @Jesse Amaral não, ainda está na fase 4. Eu nao sei há quanto tempo está nessa fase porque quando eu descobri o número do meu processo já estava nessa fase, então não sei... coloquei na planilha aqui do grupo então faço ideia do tempo que ainda vai levar!

  • @gsilvestre Muito Obrigada pela ajuda!

    Minha avó era brasileira, assim como meu avô que era o filho do português. Então se o português declarou o filho antes de um ano e esse filho declarou a filha com com menos de um ano, não será preciso nenhuma transcrição?! Quem bom!

    Obrigada novamente pelo retorno...

  • Bom dia

    Qual o tempo médio de progressão da fase 2 para a 3?

    Eu recebi o primeiro e-mail da Conservatória dos Registros Centrais em agosto de 2020. A progressão para a fase 2 ocorreu cinco meses depois em janeiro de 2021. Comparando com o processo de alguns membros deste tópico, creio que o meu processo esteja mais lento.

  • Alguém ja precisou consultar algum acervo do Family search que estava trancado? Lá diz para procurar uma biblioteca deles. Alguém sabe como faz para ter acesso?

  • @Lucia Nascimento Cavalheiro você me fez a pergunta abaixo e eu só vi agora, me desculpe. Precisei ajuizar três ações de retificação, em dois estados diferentes. Eu sou advogada (e, por isso, não tive dificuldade), então só tive que pagar as custas do processo, que variam de acordo com o estado, na Paraíba custa R$110,00 e em Pernambuco custa R$160,00.


    Lucia Nascimento Cavalheiro July 5

    @laisenml por gentileza quanto custou essa ação judicial de retificação de documento? já está pronta? qual o grau de dificuldade? obrigada!

  • BadiniBadini Member

    olá a todos! gostaria de saber se alguém possui informações se caso o processo seja aberto pessoalmente em PT há alguma melhora nos prazos dele ou se não há diferença alguma? pergunto isso pois talvez precise viajar a PT no futuro médio e poderia planejar uma ida às conservatórias entrar com processo de pai para filho

    (pai nascido no Brasil, mas que fez processo de cidadania do pai dele - meu avo -)

    além disso, neste tipo de processo - seria pai para filho, embora meu pai seja nascido no Brasil - qual conservatória melhor recomendam em termos de prazos e andamento do processo?


    grato!

  • Obrigado @Carla_Ribeiro. O meu também ta parado nessa fase 4, medo de cair em exigência. Mas fazer o que. O jeito é mandar ver no Rivotril.

  • Site fora? Do nada minha senha parou de funcionar. Mensagem:

    A senha XXXX-XXX-XXXX não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.

    Verifique que digitou a sua senha corretamente.

    Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso.

  • @Badini , vantagem nenhuma em entrar pessoalmente em Portugal.

    Se é processo de filho (art, 1C), mande para o Arquivo Central do Porto, em 6 meses o processo está concluído.

  • Alguém poderia me ajudar na questão de custos?

    Minha situação é a seguinte: minha mãe é portuguesa e ja tenho a transcrição de casamento dela em Portugal, logo gostaria de saber daqui pra frente que documentos preciso e os custos de cada um deles.

    Sei do formulario e a taxa de 175 euros anexada, mais alguma coisa? certidões, apostilamentos, custos de correio e cartório? etc

    Minha pergunta se dá pois vou reservar recursos para concluir isto de uma vez


    Agradeço!!!

  • BadiniBadini Member

    @leticia sao basicamente os mesmos tempos do processo, então?

    o do meu pai enviamos para Lisboa, mas nossa, que demora! já sao quase dois anos esperando uma conclusao. aliás, voce sabe se há algum lugar no forum onde posso deixar o nome e número do processo para acompanhar atualizacoes? pela plataforma online nada muda nunca, está bem desatualizada.

    o do Porto tem algo de especial que torna mais rápido?

  • @Badini , o processo do seu pai é de filho ou de neto?

    O Arquivo Central do Porto tem 12 Conservadores, só perde para Lisboa.

    Lisboa, no entanto, é sempre lotada, porque lá tramitam os processos de netos, de filhos de naturais das ex-colônias africanas, por casamento, etc

    No ACP, somente processos de filhos e de judeus sefarditas.

  • BadiniBadini Member

    o meu avo era portugues nascido em PT mesmo - já falecido -, entao meu pai deu entrada no processo dele para tirar cidadania como filho de portugues (art 1C)

    estou aguardando acabar o processo dele de cidadania para entao pedir o meu, porque assim seria novamente de pai para filho (certo?), que é um processo bem mais simples do que de neto

    essa linha do tempo está correta? hahaha

  • @Badini , sim, os processos de pai para filho são bem mais rápidos. Infelizmente, não em Lisboa.

    Você está acompanhando o andamento do processo pelo site? Mesmo para Lisboa, dois anos para processos de filhos são demais!!

    Teve exigência?

  • BadiniBadini Member

    teve uma exigencia em agosto/2020, mas que a gente enviou há tempos atrás - eles já acusaram recebimento do doc que faltava

    sim, está demorando demais! por isso tá até uma certa preocupacao de ter acontecido algo, embora com a pandemia e o tempo enorme que os servicos publicos fecharam tudo tenha ficado mais complexo.

    pelo site ainda nem atualizaram que está em fase de análise - essa info a gente só consegue pelo telefone, acredita? enfim, uma bagunca danada, e ai eu queria evitar que o meu ocorresse o mesmo. provavelmente farei pelo Porto, quando acabar o processo dele

  • @Badini , sim, o Porto é bem mais ágil!!

  • @grazielasimoesm pelos relatos recentes, não terá problemas. tradicionalmente, Lisboa exigia transcrição em todos os casos, o que parece ter mudado. então, não deve cair em exigência, mas é bom você ao menos saber em quais cartórios estão a certidão de casamento e de nascimento da sua avó para que, caso caia em exigência, você possa transcrever.

    @hugonpassos eu acho que as bibliotecas são apenas nos EUA. No resto do mundo o acesso é possível a partir dos Centros de História Familiar, que você pode localizar por esse link: https://www.familysearch.org/help/fhcenters/locations. Em razão da pandemia, parece que a maioria está funcionando somente mediante agendamento.

    @Rangelicojr os custos para sua nacionalidade como filho? Vai variar de acordo com seu estado, então sugiro você consultar a tabela de emolumentos dos cartórios do seu estado para ter uma certeza maior. Além dos 175 euros, tem o envio via DHL, que varia entre 210-250 reais; sua certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada (eu diria que fica, em média, uns 150 reais); cópia autenticada e apostilada do RG (uns 70 reais); reconhecimento de assinatura no form. 1c (10 reais?).

  • fferlaafferlaa Member
    editado July 2021

    @Ricosne

    Boa tarde!

    Notei que na página 256 você mencionou em um comentário sobre a fase 7:

    "É questão de tempo, mas é necessário ter paciência, pois, de acordo com o relato de outros foristas, esta etapa tem demorado bastante"

    Qual a média de tempo os foristas tem comentado sobre esta fase?

    Meu pai tem um processo que foi numerado em Maio/2019 por atribuição para netos, e está a 2 meses na fase 7 (bolinha marrom).

    Obrigada!

    Abraços

  • @Rangelicojr acho que alem dos 175 euros, pode considerar média de 200 reais por certidão de inteiro teor apostilada (x 2), 240 envio HDL, outras despesas de cartório. Em média uns 800 reais. O total deverá lhe custar uns 2 mil reais, depende do cambio na época que pagar os emolumentos em euro.

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