Antes de mais nada, e embora tenha descoberto o forum já proximo ao final do processo e usado advogados, quero agradecer de coração a todos, e em especial à @Leticialele que, pacientemente, respondeu a diversas perguntas minhas. :-) Já atualizei a planilha tambem.
Mas, como não poderia deixar de ser, mais uma pergunta: qual o tempo médio entre a bolinha 6 verde e receber o registro de nascimento (para poder dar andamento ao pedido do Cartão Cidadão e iniciar o processo da minha esposa)? E tem alguma maneira de acelerar isso (ou seja, em vez de ficar esperando, solicitar de alguma maneira para que seja emitido)?
Estou acompanhando a um tempo este forum, e só agora fiz um cadastro, pois comecei a encontrar os dados, certidões e registros dos antepassados.
Primeiramente, parabéns a todos que ajudam aqui, já aprendi muita coisa lendo os casos e consegui avançar muito com busca de documentos.
Surgiram algumas dúvidas, pois pesquisei em vários tópicos e alguns são mais antigos e outros atuais, então acabei me confundindo com algumas informações. O processo que vou solicitar é de Neto de Portugues (para meu pai)
# Até o momento o que localizei foi o seguinte:
-Registro de Batismo do Português, onde constam averbados:
Por portaria do governo a decisão dele de fixar o nome completo que gostaria de utilizar. O Mesmo nome que está na certidão de óbito e casamento do filho nascido no Brasil, e nas certidões do neto.
Óbito em Portugal.
O casamento não está averbado.
-Registro de óbito do Português emitido em Lisboa.
-Certidão de nascimento da Avó Argentina emitida e certificada digitalmente por Buenos Aires.
-Casamento e óbito do Filho do Português
-Nascimento e casamento do Neto do Português
Outros documentos, por exemplo a ficha de registro de estrangeiros de SP, o registro de passaporte no livro consular, lista de desembarque de viagem no porto de Santos.
# O que ainda não localizei:
Certidão de nascimento do Filho do Português (solicitei busca nos cartórios)
Certidão de casamento do Português com a Argentina, tudo indica que foi realizado em São Paulo.
Eu pesquisei sobre a transcrição e vi que tem algumas regras (não sei se válidas ainda), por exemplo ter a averbação de casamento na certidão do nubente. Isso seria um problema neste caso, visto que a argentina não faz mais nenhuma alteração nos livros de registro pelo o que foi informado pelo consulado, e também a tradução juramentada da certidão de casamento para ter validade na argentina, ou seja, um pouco mais complexo.
Como eu vi que recentemente o pesssoal está enviando sem a transcrição, minha idéia seria fazer o mesmo, e caso caia em exigência, pelo menos já tenho a certidão de nascimento da nubente argentina, apenas faltando apostilar.
Minhas dúvidas iniciais:
1- Posso enviar sem a transcrição?
2- Alguém já realizou o processo por meio de assessorias, para realizar o pedido diretamente em Portugal? Isso ajuda em relação ao tempo?
3- Para netos, no site do governo, tem outras opções para envio da solicitação que não seja Lisboa (balcões, espaço registos, loja do cidadão, etc). Caso seja protocolado pessoalmente, por advogado, faria alguma diferença ou de qualquer forma é encaminhado para CRC Lisboa posteriormente?
4- Faz sentido enviar algum documento a mais, por exemplo uma certidão desse registro de estrangeiro no Brasil?
Muito obrigado desde já, pela dedicação e paciência com os iniciantes, rs. Pode ter certeza que o conhecimento adquirido será passado com o mesmo empenho que recebi. Ja tenho mais algumas pessoas para ajudar no processo..rs
Parabéns @andrelas! Feliz que mesmo com a exigência, o seu processo conseguiu terminar com sucesso após atender a exigência da CRC de Lisboa. Estão reportando que da fase 6 pra 7 é em torno de 115 dias. Então você deve esperar algo por 3 meses, mas esteja preparado que seja um pouco mais que isso.
1- Posso enviar sem a transcrição? Se o avô foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, sim.
2- Alguém já realizou o processo por meio de assessorias, para realizar o pedido diretamente em Portugal? Isso ajuda em relação ao tempo? Não gaste dinheiro à toa. Mande seu processo diretamente para Portugal, sem intermediários. As "assessorias especializadas" vão juntar os documentos que VOCÊ vai providenciar e simplesmente fazer o envio para Lisboa.
3- Para netos, no site do governo, tem outras opções para envio da solicitação que não seja Lisboa (balcões, espaço registos, loja do cidadão, etc). Caso seja protocolado pessoalmente, por advogado, faria alguma diferença ou de qualquer forma é encaminhado para CRC Lisboa posteriormente? Apenas na CRCentrais - Lisboa tramitam os processos de netos. Não há diferença de tempo de tramitação se for entregue diretamente por advogado. Monte o processo e mande para Lisboa pela DHL
4- Faz sentido enviar algum documento a mais, por exemplo uma certidão desse registro de estrangeiro no Brasil? Não é necessário. Mande apenas os documentos solicitados.
@julbra no caso a certidão de batismo que eu estava procurando era a do meu bisavô português. Ou seja, os pais dele portugueses que fizeram o registro dele.
Obrigado. Me incentivou a buscar a alternativa. Encontrei a certidão de óbito no Family Search (ainda não tinha sido indexada. Deu trabalho mas compensou).
Uma dúvida (não sei se você sabe ou outra pessoa do fórum), a certidão de óbito do avô (português) para fixação do nome precisa ser inteiro teor digitada ou reprográfica?
@gandalf hey, desculpe a demora em responder (pag. 259).
"De onde você retirou essa data de recepção do processo? Você olhou pelo rastreio do DHL ou do correio?
Com esse número, seu processo deve ter chegado lá em 12/03/2019, e não 01/05 como informado. Talvez essa seja a data que você conseguiu saber o número do processo pela LR, porque isso foi antes da consulta online existir."
O processo foi enviado através da advogada em dezembro 2018 / janeiro 2019, e sim, é isso mesmo, a data de 01/05/2019 foi a data em que soubemos o número do processo pela LR. De fato, não existia consulta online ainda!
Apenas por curiosidade, eu vi no formulário que há a opção de escolher alterar a composição do nome.
É comum o requerente alterar o nome? Existe alguma restrição ou limita-se em alterar a ordem de sobrenomes? ou apenas trocar letras de z por s, por exemplo?
Em geral vão ignorar o campo se você puser um nome diferente. A instrução geral é marcar que vai manter a composição do nome atual.
Para trocar de nome, teria que enviar junto um requerimento devidamente fundamentado para justificar ao Conservador a mudança do nome, certificado por autenticidade. Com o requerimento o Conservador vai avaliar se a mudança cumpre os requisitos legais, e pode ou não aceitar. Tendo mandado o requerimento, você anotaria nesse campo a composição do nome pretendido. Não basta por no form.
Mudanças de nome criam grande problemas ao longo da vida da pessoa, e são desencorajados, a menos que tenha algo que justifique. Um processo de mudança de sexo por exemplo, ou um sobrenome que seja derrogatório, ou que causem problemas fonéticos. Pequenas mudanças para correção de letras também podem ser feitas, mas sempre só se o Conservador aceitar.
Se eu quiser enviar documentos além como certidão de óbito e casamento apenas para fixar sobrenome ou justificar a mudança do nome, deve ser posto isso no formulário? Digo isso pois tem um campo onde pode marcar dizendo que está enviando outros documentos porém diz também "em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação" isso me deixou a dúvida.
Os outros colegas aqui do Fórum podem ter opiniões distintas... no meu caso, eu estou mandando todos os documentos que eu tenho... certidão de casamento, de nascimento, transcrições... e tudo com assinaturas reconhecidas e apostilas de haia, digitadas e reprográficas.
Por que eu estou fazendo assim? Três motivos: (1) acho que o processo de netos já é bem demorado do jeito que é, e não quero correr risco de cair em exigência porque algum conservador acordou irritado e resolveu implicar com qualquer coisa. (2) eu já tenho todos os documentos, tudo com assinaturas e carimbos, e pela "regra" é tudo válido por apenas um ano. Mas se já estiver na mão do conservador, esse prazo deixa de ser relevante. (3) estou contando que, tendo mais documentos para embasar a requisição, a decisão do conservador seja mais fácil e talvez mais rápida.
Sai um pouco mais caro? Sim. Mas eu me sinto mais tranquilo assim.
Mas, cada um tem a sua estratégia, né... pode ser que a minha dê certo ou dê errado.
@eduardo_augusto eu também estou enviando mas a minha dúvida é se devo marcar no formulário o quadrado sobre os documentos que estão sendo enviados que diz "Outros documentos (em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional) indicar quais: " e escrever certidão de casamento do progenitor | certidão de óbito do português.
Eu estou enviando a certidão de casamento pois minha avó mudou de nome ao se casar e foi meu avô que registrou meu pai, então tem que enviar. Mas não sei se tem que relacionar esse documento no quadro 4 do formulário.
Certo, entendi!! O que ocorre é que o sobrenome é "Queirós" em Portugal e quando chegou no Brasil virou "Queiroz", apenas isso. Mesmo assim seria esse formulário certo?
Marque que vai manter a composição atual do nome. Deixe esse campo do novo nome em branco.
No nome do requerente preencha o nome como consta na certidão brasileira: Queirós.
No nome do português ponha como consta na certidão portuguesa: Queiroz
Sim, nesse mesmo formulário. Só há um formulário para cada modalidade (filho, neto, cônjuge, etc). Isso será considerado uma atualização gráfica e fonética do nome. Uma atualização da escrita, e manterão o nome do requerente como consta atualmente na certidão dele.
O mesmo ocorre com Roza e Rosa. Philomena e Filomena. Uma é a grafia antiga, e outra é a grafia nova. Sem problema.
Gostaria apenas de registrar. Estou com 100% da documentação para solicitação como Neto e vou compartilhando a evolução do meu processo também com todos assim que for possível. Uma dúvida cruel, qual a melhor modalidade dos correios para envio dos documentos para Conservatória?
Apenas reforçando que o processo já está pago, não farei via VP.
Certifique-se de que todas as informações estão corretas em todas as certidões (nomes, datas…) para não correr o risco de cair em exigência. Já vi processo cair em exigência por ter informação incorreta na documentação extra.
Comentários
Amigos,
BOLINHA 6 VERDE!!! :-)
Antes de mais nada, e embora tenha descoberto o forum já proximo ao final do processo e usado advogados, quero agradecer de coração a todos, e em especial à @Leticialele que, pacientemente, respondeu a diversas perguntas minhas. :-) Já atualizei a planilha tambem.
Mas, como não poderia deixar de ser, mais uma pergunta: qual o tempo médio entre a bolinha 6 verde e receber o registro de nascimento (para poder dar andamento ao pedido do Cartão Cidadão e iniciar o processo da minha esposa)? E tem alguma maneira de acelerar isso (ou seja, em vez de ficar esperando, solicitar de alguma maneira para que seja emitido)?
Obrigado!
Olá, Bom dia a todos
Estou acompanhando a um tempo este forum, e só agora fiz um cadastro, pois comecei a encontrar os dados, certidões e registros dos antepassados.
Primeiramente, parabéns a todos que ajudam aqui, já aprendi muita coisa lendo os casos e consegui avançar muito com busca de documentos.
Surgiram algumas dúvidas, pois pesquisei em vários tópicos e alguns são mais antigos e outros atuais, então acabei me confundindo com algumas informações. O processo que vou solicitar é de Neto de Portugues (para meu pai)
# Até o momento o que localizei foi o seguinte:
-Registro de Batismo do Português, onde constam averbados:
O casamento não está averbado.
-Registro de óbito do Português emitido em Lisboa.
-Certidão de nascimento da Avó Argentina emitida e certificada digitalmente por Buenos Aires.
-Casamento e óbito do Filho do Português
-Nascimento e casamento do Neto do Português
# O que ainda não localizei:
Eu pesquisei sobre a transcrição e vi que tem algumas regras (não sei se válidas ainda), por exemplo ter a averbação de casamento na certidão do nubente. Isso seria um problema neste caso, visto que a argentina não faz mais nenhuma alteração nos livros de registro pelo o que foi informado pelo consulado, e também a tradução juramentada da certidão de casamento para ter validade na argentina, ou seja, um pouco mais complexo.
Como eu vi que recentemente o pesssoal está enviando sem a transcrição, minha idéia seria fazer o mesmo, e caso caia em exigência, pelo menos já tenho a certidão de nascimento da nubente argentina, apenas faltando apostilar.
Minhas dúvidas iniciais:
1- Posso enviar sem a transcrição?
2- Alguém já realizou o processo por meio de assessorias, para realizar o pedido diretamente em Portugal? Isso ajuda em relação ao tempo?
3- Para netos, no site do governo, tem outras opções para envio da solicitação que não seja Lisboa (balcões, espaço registos, loja do cidadão, etc). Caso seja protocolado pessoalmente, por advogado, faria alguma diferença ou de qualquer forma é encaminhado para CRC Lisboa posteriormente?
4- Faz sentido enviar algum documento a mais, por exemplo uma certidão desse registro de estrangeiro no Brasil?
Muito obrigado desde já, pela dedicação e paciência com os iniciantes, rs. Pode ter certeza que o conhecimento adquirido será passado com o mesmo empenho que recebi. Ja tenho mais algumas pessoas para ajudar no processo..rs
Parabéns @andrelas! Feliz que mesmo com a exigência, o seu processo conseguiu terminar com sucesso após atender a exigência da CRC de Lisboa. Estão reportando que da fase 6 pra 7 é em torno de 115 dias. Então você deve esperar algo por 3 meses, mas esteja preparado que seja um pouco mais que isso.
@jaimeqz :
1- Posso enviar sem a transcrição? Se o avô foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, sim.
2- Alguém já realizou o processo por meio de assessorias, para realizar o pedido diretamente em Portugal? Isso ajuda em relação ao tempo? Não gaste dinheiro à toa. Mande seu processo diretamente para Portugal, sem intermediários. As "assessorias especializadas" vão juntar os documentos que VOCÊ vai providenciar e simplesmente fazer o envio para Lisboa.
3- Para netos, no site do governo, tem outras opções para envio da solicitação que não seja Lisboa (balcões, espaço registos, loja do cidadão, etc). Caso seja protocolado pessoalmente, por advogado, faria alguma diferença ou de qualquer forma é encaminhado para CRC Lisboa posteriormente? Apenas na CRCentrais - Lisboa tramitam os processos de netos. Não há diferença de tempo de tramitação se for entregue diretamente por advogado. Monte o processo e mande para Lisboa pela DHL
4- Faz sentido enviar algum documento a mais, por exemplo uma certidão desse registro de estrangeiro no Brasil? Não é necessário. Mande apenas os documentos solicitados.
@Léo Mendes
Faltou o mais importante: O pagamento por cartão de crédito, que pode ser de qualquer pessoa, só preenchendo o requerente e e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Após o pagamento vai receber o form-1D por e-mail.
Grande @gandalf !! Amigo, é que eu ainda estava no pensamento do pagamento através do vale-postal. Rs.
Com Cartão fica tudo mais simples. Obrigado pela lembrança
@julbra no caso a certidão de batismo que eu estava procurando era a do meu bisavô português. Ou seja, os pais dele portugueses que fizeram o registro dele.
Oi @gandalf ,a certidão de antecedentes criminais è uma folha só ou 2? Eu ouvi falar que são 2 mais pra mim apareceu 1 no site
@julbra
Obrigado. Me incentivou a buscar a alternativa. Encontrei a certidão de óbito no Family Search (ainda não tinha sido indexada. Deu trabalho mas compensou).
Uma dúvida (não sei se você sabe ou outra pessoa do fórum), a certidão de óbito do avô (português) para fixação do nome precisa ser inteiro teor digitada ou reprográfica?
Obrigado!
@paulohml , a certidão é em 1 folha, apenas. No verso, você tem que imprimir a validação, que está na mesma página da PF. Não precisa apostilar
@Cas_ , a certidão de óbito, para fixar o nome, é inteiro teor, digitada. Não precisa apostilar.
@Leticialele Muito obrigado! Sua ajuda tem sido fundamental! ;-)
@gandalf hey, desculpe a demora em responder (pag. 259).
"De onde você retirou essa data de recepção do processo? Você olhou pelo rastreio do DHL ou do correio?
Com esse número, seu processo deve ter chegado lá em 12/03/2019, e não 01/05 como informado. Talvez essa seja a data que você conseguiu saber o número do processo pela LR, porque isso foi antes da consulta online existir."
O processo foi enviado através da advogada em dezembro 2018 / janeiro 2019, e sim, é isso mesmo, a data de 01/05/2019 foi a data em que soubemos o número do processo pela LR. De fato, não existia consulta online ainda!
@fferlaa
Então pode crer no que digo... o advogado só entregou lá em torno do dia 12/Março. Nesse tempo só ficava sabendo ao ligar para a LR.
Eu já corrigi a data e a ordem na planilha.
@Leticialele no site so apareceu uma página , você pode me enviar por favor o site pra validar?
@paulohml
Nessa página há dois grandes botões: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
@gandalf Eu vi lá mais quando imprimi aparece a pagina toda do navegador é assim mesmo?
@Leticialele
Muito obrigado pelos esclarecimentos!!
Apenas por curiosidade, eu vi no formulário que há a opção de escolher alterar a composição do nome.
É comum o requerente alterar o nome? Existe alguma restrição ou limita-se em alterar a ordem de sobrenomes? ou apenas trocar letras de z por s, por exemplo?
@jaimeqz
Em geral vão ignorar o campo se você puser um nome diferente. A instrução geral é marcar que vai manter a composição do nome atual.
Para trocar de nome, teria que enviar junto um requerimento devidamente fundamentado para justificar ao Conservador a mudança do nome, certificado por autenticidade. Com o requerimento o Conservador vai avaliar se a mudança cumpre os requisitos legais, e pode ou não aceitar. Tendo mandado o requerimento, você anotaria nesse campo a composição do nome pretendido. Não basta por no form.
Mudanças de nome criam grande problemas ao longo da vida da pessoa, e são desencorajados, a menos que tenha algo que justifique. Um processo de mudança de sexo por exemplo, ou um sobrenome que seja derrogatório, ou que causem problemas fonéticos. Pequenas mudanças para correção de letras também podem ser feitas, mas sempre só se o Conservador aceitar.
@paulohml
Faça um printscreen da tela no verso da folha.
Eu nunca fiz, mas imagino que não haja grande dificuldade nessa autenticação, porque é a única disponível e todos fazem sem problemas.
Bom dia pessoal!
Se eu quiser enviar documentos além como certidão de óbito e casamento apenas para fixar sobrenome ou justificar a mudança do nome, deve ser posto isso no formulário? Digo isso pois tem um campo onde pode marcar dizendo que está enviando outros documentos porém diz também "em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação" isso me deixou a dúvida.
@carolviegas
Os outros colegas aqui do Fórum podem ter opiniões distintas... no meu caso, eu estou mandando todos os documentos que eu tenho... certidão de casamento, de nascimento, transcrições... e tudo com assinaturas reconhecidas e apostilas de haia, digitadas e reprográficas.
Por que eu estou fazendo assim? Três motivos: (1) acho que o processo de netos já é bem demorado do jeito que é, e não quero correr risco de cair em exigência porque algum conservador acordou irritado e resolveu implicar com qualquer coisa. (2) eu já tenho todos os documentos, tudo com assinaturas e carimbos, e pela "regra" é tudo válido por apenas um ano. Mas se já estiver na mão do conservador, esse prazo deixa de ser relevante. (3) estou contando que, tendo mais documentos para embasar a requisição, a decisão do conservador seja mais fácil e talvez mais rápida.
Sai um pouco mais caro? Sim. Mas eu me sinto mais tranquilo assim.
Mas, cada um tem a sua estratégia, né... pode ser que a minha dê certo ou dê errado.
@eduardo_augusto eu também estou enviando mas a minha dúvida é se devo marcar no formulário o quadrado sobre os documentos que estão sendo enviados que diz "Outros documentos (em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional) indicar quais: " e escrever certidão de casamento do progenitor | certidão de óbito do português.
Eu estou enviando a certidão de casamento pois minha avó mudou de nome ao se casar e foi meu avô que registrou meu pai, então tem que enviar. Mas não sei se tem que relacionar esse documento no quadro 4 do formulário.
@gandalf
Certo, entendi!! O que ocorre é que o sobrenome é "Queirós" em Portugal e quando chegou no Brasil virou "Queiroz", apenas isso. Mesmo assim seria esse formulário certo?
Obrigado!!
Pessoal, depois que o processo chegou em Lisboa, em quanto tempo eles enviam a chave do processo por e-mail?
@jaimeqz
Marque que vai manter a composição atual do nome. Deixe esse campo do novo nome em branco.
No nome do requerente preencha o nome como consta na certidão brasileira: Queirós.
No nome do português ponha como consta na certidão portuguesa: Queiroz
Sim, nesse mesmo formulário. Só há um formulário para cada modalidade (filho, neto, cônjuge, etc). Isso será considerado uma atualização gráfica e fonética do nome. Uma atualização da escrita, e manterão o nome do requerente como consta atualmente na certidão dele.
O mesmo ocorre com Roza e Rosa. Philomena e Filomena. Uma é a grafia antiga, e outra é a grafia nova. Sem problema.
@alexvizoso
Para processos de netos, mandam o código de acesso em torno de 45 dias.
Você deve recebê-la na sexta-feira 13/agosto. Não sei se é sorte ou azar. Hehehe
Pessoal,
Gostaria apenas de registrar. Estou com 100% da documentação para solicitação como Neto e vou compartilhando a evolução do meu processo também com todos assim que for possível. Uma dúvida cruel, qual a melhor modalidade dos correios para envio dos documentos para Conservatória?
Apenas reforçando que o processo já está pago, não farei via VP.
Obrigado!
Att,
G.B
@gabrielbertolazzi a melhor opção de envio é pela DHL (melhor custo/benefício) (https://locator.dhl.com/)
mas, se quiser enviar pelos correios mesmo, a melhor opção de envio costuma ser o EMS (eu falo Sedex EMS rs)
@eduardo_augusto
Certifique-se de que todas as informações estão corretas em todas as certidões (nomes, datas…) para não correr o risco de cair em exigência. Já vi processo cair em exigência por ter informação incorreta na documentação extra.