Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • andrelasandrelas Beta
    editado July 2021

    Prezados, peço desculpas caso o assunto seja de outro topico (e que por favor indiquem qual), mas como estou neste desde o inicio e é assunto correlato, pergunto aqui inicialmente.

    Meu processo está com a bolinha 6 verde (ou seja, foi aprovado e aguarda apenas o registro como cidadão português). Após o registro, eu tenho que solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

    Fui casado, me divorciei e me casei de novo, e já estou inclusive me movimentando para transcrever todas estas informações para Portugal mas, como cada um dos atos é feito separadamente, para que tudo esteja completo levará mais de um ano, talvez 18 meses.

    A pergunta: me disseram que só estão emitindo o cartão cidadão e o passaporte após o acerto do estado civil em Portugal (ou seja, como consequência eu teria que aguardar que todos os três trâmites acima fossem concluídos - o de divórcio inclusive exige advogado lá) para poder solicitar os documentos.

    Isso procede?

    Obrigado!

  • @VictorKlein1 , não tem a Freguesia da mãe!

    Está escrito: "... declarou que sua mulher Delfina Ferreira, portugueza de ocupação doméstica, no dia vinte e cinco do corrente a uma hora da tarde ..."

  • @Eowyn31 :

    • 1) Na certidão de nascimento do filho do português só consta o primeiro nome. Eu preciso de algum documento adicional pra comprovar o nome usado na vida adulta? Mande uma certidão de casamento OU de óbito, inteiro teor. Não precisa apostilar.
    • 2) O casamento e o óbito do português não estão averbados no assento de batismo dele. Essa averbação é necessária? Não
    • 3) No formulário 1D, em outros documentos, eu escrevo “certidão de óbito / certidão de casamento” ou escrevo cada uma em uma linha diferente? Escreva cada documento em uma linha. Pode mandar apenas uma das certidões citadas.


  • @andrelas , não procede. Meu irmão fez o cartão cidadão e o passaporte antes de transcrever o casamento.

  • editado July 2021

    Perdão, foi erro meu,inclusive me sinto bobo agora hahah. @Leticialele

    Vou anexar mais um documento, esse tem de fato o nome da freguesia, mas não tive capacidade de ler.

    trata-se da certidão de casamento de José Antonio do Couto e delphina ferreira.

    obrigado Letícia!!


  • Obrigado (como sempre) @Leticialele !

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado July 2021

    @Leticialele só para confirmar: eu preciso da certidão de óbito do filho do português também então?

    Na certidão de nascimento dele só consta o primeiro nome.

  • @Eowyn31 , precisa da certidão de óbito OU da de casamento.

  • @VictorKlein1 , eu leio Restello, mas Restelo é um bairro de Lisboa.

    Talvez o @Guilherme Moreira ou o @Kleber Silva Aguiar consigam ler melhor do que eu.

  • @ViktorKlein1 , assim como a @Leticilele, também "decifrei" como Freguezia de Restello Reino de Portugal. Boa Sorte!

  • @Leticialele @Ricardo Lopes Obrigado amigos. Me deparei com um caso minimamente curioso. Tem a certidão de óbito do meu bisavô, constando que era português, porém, possui 3 irmãs, uma um ano mais velha, outra dois anos mais velha e uma 3 anos mais nova. Localizei a certidão de nascimento de todas as irmãs, todas, respectivamente, são nascidas no Brasil, restando apenas ele, irmão do meio na certidão de óbito como português. nas certidões de nascimento dos filhos dele, ele consta como natural deste distrito (vide brasileiro). Existe alguma possibilidade de ter sido um erro do cartório? Ele era filho de portugueses, talvez tenham ido visitar e ele acabou nascendo lá? fico pensando nessa possibilidade mas acho difícil, gostaria de saber o que vocês acham.

  • @VictorKlein1 , a certidão que você postou não é de casamento? Difícil ele ter enganado o local de onde era...

    Antigamente, tudo era possível; Não seria ele o irmão mais velho? O pessoal adorava enganar a idade! Já vi diferenças de até 6 anos (para menos, óbvio).

    As certidões de óbito são as menos confiáveis (na minha opinião) porque normalmente é um terceiro que declara, raramente alguém da família que tenha todas as informações a respeito do falecido.

  • @Leticialele No caso minha linha de investigação era localizar o local de nascimento dos pais dele e assim conseguir localizar o dele. Essa certidão de casamento é dos pais dele, no caso dos meus trisavós.

  • editado July 2021

    Nesta certidão de casamento dos pais dele que postei, como os filhos foram concebidos anteriormente ao casamento, está constando o nome e data de nascimento de todos, inclusive do suposto português, bati essa data com a data da idade que constava na certidão de nascimento de um dos filhos dele e deu a mesma. No dia do casamento dos pais, ele constou na certidão como filho, mais ou menos com 4 anos de idade. por isso acredito que a data está correta, mas vou continuar procurando. Esse ponto que você mencionou é muito bom, o declarante do óbito não é ninguém que minha família conhece, é um colega de trabalho dele se não me engano

  • @VictorKlein1 , mandei mensagem privada (envelope no canto superior direito)

  • @gsilvestre @Leticialele Muito obrigado pelo Apoio, acabo de voltar dos correios e fiz o envio expresso, segundo eles a demora é de 8 a 12 dias para chegar no destino. Acompanharei através do código de Rastreio.

    Pessoal, aproveitando o tópico, esta solicitação é minha como neto. Tenho o caso da minha esposa agora para resolver. Eu tirei a cidadania da minha Sogra em 2019. Tenho o assento dela em Portugal tudo certinho. Tenho uma dúvida agora em relação de como entrar com o da minha esposa.


    Minha sogra é divorciada e nunca foi casada com o Pai da minha esposa que é o Declarante da certidão de nascimento dela. (Foi registrada no dia do nascimento). Atribuímos a cidadania da minha sogra através do Pai dela que era português e não fizemos transcrição de casamento dele para sair a cidadania da minha sogra. A dúvida é. Consigo solicitar a cidadania da minha esposa como Filha, uma vez que, não há casamento para transcrever e o pai dela é declarante? Em caso negativo, existe alguma outra forma de fazer? Talvez fazer a transcrição do casamento do avô dela e entrar como neta também?


    Obrigado!

  • @gabrielbertolazzi , em que ano sua esposa nasceu? Sua sogra ainda é viva?

    Se ela nasceu após 1978 e sua sogra ainda está viva, mande o processo pelo Art. 1C para o Arquivo Central do Porto.

    Inclua, com os documentos, uma declaração, com a assinatura de sua sogra reconhecida por autenticidade, de que não era casada com o pai da Requerente, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas.

    Se nasceu antes de 1978 , precisa ter documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade da filha - declaração da maternidade, caderneta de vacinação, matrícula escolar.

    Há, ainda, a opção de mandar o processo para Ovar, pois a Conservadora de lá entende que a lei de 1978 (que diz que pai e mãe são os que constam da certidão) retroage. O processo em Ovar é um pouco mais demorado que no ACP, mas, em alguns casos, compensa a demora.

  • No formulário 1D a requerente só deve assinar a primeira linha? Pois existem 2 linhas para assinatura do declarante.

  • @Eowyn31 , sim, assina apenas na primeira linha.

    Há duas linhas para o caso de menores (pai e mãe assinam) ou quando há procuração para terceiros, que podem ser dois.

  • Boa tarde,

    Estou com meu processo para neto há mais de 4 meses e até agora não saiu da bolinha 1, alguém sabe me dizer depois de quanto tempo começa a ter uma resposta?

    Existe prioridade por idade?

    Muito obrigado e uma ótima tarde a todos.

  • @MatheusRodrigues

    É assim mesmo. Nada muda antes de 1 ano.

    Se desejar, inclua seu processo na planilha, com NumProcesso, Nome, DataRecepção e outros dados que tiver, para ir acompanhando os outros que caminham junto. Se tiver esses dados completos, pode incluir uma linha por data, e preencher na linha. Opcionalmente pode preencher ao final, e será movido para o lugar correto.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/

  • Boa tarde pessoal!

    Eu sou neto de português e gostaria de dar a entrada na cidadania, porém eu pretendo tirar a do meu pai primeiro para depois tirar a minha.

    Meu avô (falecido) foi o declarante do meu pai (vivo) que foi o meu declarante.

    Gostaria de saber se há necessidade de fazer a transcrição do casamento dos meus avós e do meu pai.

    Caso não haja necessidade, quais os documentos eu necessitaria?

  • gente, o antecedente criminal precisa ser apostilado também? ele só tem validade de 90 dias, mesmo assim vai valer né?!

  • @patrickguedes10

    Nesse caso a nacionalidade de seu pai é como filho do português, art-1C e pode ser feita pelo ACP (Arquivo Central do Porto) mandando por DHL. A pergunta deve migrar para esse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252941/#Comment_252941

  • Para compartilhar:

    Processo de neto; número e chave de acesso recebidos por email hoje (foi para caixa de spam).

    Levou 45 dias entre a chegada do DHL em Lisboa (07/06) e o envio da senha.

    Pela numeração e dados anteriores da planilha (já incluí lá), uns 3000 processos (de todos os tipos) foram numerados em uma semana. Isso dá uma ideia do volume de processos de nacionalidade (de todos os tipos).

  • editado July 2021

    @CarlosASP

    Isso porque esse período foi fraco. :-)

    Como pode ver são mais de 15000 processos todo mês, que dá bem mais de 3000/semana.

    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

  • @gandalf alem de validar no site ainda preciso apostilar ou só a validação já serve?

  • editado July 2021

    @kleytonfidalgo

    Não precisa. Basta o certificado da PF de um lado da folha e a validação pelo outro link no mesmo site da PF site no verso.

  • Pessoal, já estou com tudo pronto para enviar o pedido para a Conservatória. Só fazendo um último checklist pra confirmar que está tudo ok.

    • Assento de batismo do português - certificado pelo arquivo de faro
    • Certidão de nascimento do filho do português em inteiro teor digitada - apostilada
    • Certidão de nascimento da neta do português em inteiro teor reprográfica - apostilada
    • Cópia da identidade - autenticada e apostilada
    • Certificado de antecedentes criminais da PF - frente e verso
    • Formulário 1D impresso colorido frente e verso - com firma autenticada
    • E-mail recebido ao fazer o pagamento dos 175 euros impresso

    Documentos extras:

    • Certidão de óbito do português - reconhecimento do sinal público
    • Certidão de óbito do filho do português - reconhecimento do sinal público
    • Certidão de casamento da neta (mudança de sobrenome) - reconhecimento do sinal público
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