Pessoal, boa tarde! Sou portuguesa por atribuição desde o ano passado e gostaria de averbar meu matrimônio antes de dar continuidade na solicitação de meus documentos portugueses. Conforme informado no início do tópico, preencherei o "Requerimentos para Transcrição de Casamento Celebrado no Estrangeiro", pois eu mesma serei a Declarante. Lendo as dúvidas dos demais sobre o preenchimento do formulário, entendo o seguinte: - no campo "declarantes", devo colocar somente o meu nome (a nubente). o campo "o nubente" deve ficar em branco, certo? - no campo "nacionalidade dos nubentes à data do casamento", devo colocar nacionalidade brasileira para meu marido e portuguesa para mim, certo? mesmo eu tendo conseguido a nacionalidade 3 anos depois do casamento? obrigada pelo esclarecimento!
@Marília Borges, pode colocar apenas seu nome, se quiser pode remover a parte "o nubente", ms não é necessário. A atribuição retroage ao momento do nascimento portanto, para todos os efeitos legais, você já era portuguesa quando casou. Seu marido brasileiro, você portuguesa.
Olá, boa noite a todos. Vou realizar a transcrição de casamento da minha avó em PD. Meu pai será o requerente. Tenho algumas perguntas.
1- Serão necessários os seguintes docs. - Certidão de nascimento do meu avô (Brasileiro), inteiro teor digitada e apostilada - Cópia simples do assento da minha avó que concluiu sua atribuição. - Certidão de casamento inteiro teor digitada e apostilada. - Cópia autenticada do Rg do meu pai (Filho de português)
2- Em relação à cópia simples do assento da minha avó, pode ser enviado a carta que recebemos avisando da conclusão do processo de atribuição, ou devo solicitar uma certidão simples do assento a conservatória?
3- Ainda estou em dúvida em relação ao preenchimento do Nubente português, eu devo preencher com informações da certidão de casamento, ou devo preencher com informações de concelho e freguesia?
@Monise Noe, Pode apenas indicar os dados da sua avó em um papel a parte (nome, data de nascimento, filiação, número e ano do assento de nascimento, etc...) Sua avó não acabou o processo de atribuição agora logo deduzo que ela não nasceu em Portugal portanto ela não tem Conselho e freguesia de nascimento. No próprio modelo (pagina 1 deste tópico) diz "se nasceu em Portugal...." , "se nasceu no Brasil ou outro país..." Preencha os campos apropriados apenas.
@Vlad Pen Estou usando o formulário nº 1, desculpe minha falha, pois esqueci de colocar o link na pergunta anterior.
"Agradeço pelas respostas, porém no formulário que consta no link abaixo, pede as duas informações separadas (naturalidade e caso tenha nascido em portugal: freguesia e concelho). Com isso, se entendi direito sua explicação, teria que preencher esses dados nos dois campos. É isso mesmo ou entendi errado?"
@FabricioN, isso é um modelo apenas. Naturalidade se refere a cidade/ estado, Conselho, freguesia, etc... de nascimento. Pelo que entendi ela nasceu em Portugal portanto em naturalistas indique o Conselho e Freguesia do nascimento, essas informações constam no assento de nascimento dela. Não tem que preencher em naturalidade....., esses "…........." para escrever estão a mais aí, basta preencher os campos abaixo confirme o caso.
Então entendi que no campo "Naturalidade" não preciso preencher nada, uma vez que os pais da minha esposa são portugueses e no campo "Se nasceu em Portugal", devo preencher concelho, freguesia e distrito. É isso mesmo?
Boa noite! Vou fazer a transcrição de casamento e tenho uma dúvida: A data registro do casamento consta 02.10.2017 Nas observações /averbações consta 29.08.2017 , dia da celebração. 1- Qual data coloco no requerimento?
Eu tenho uma dúvida quanto ao preenchimento deste formulário, no meu caso iria usar o segundo modelo, porque sou a nubente com cidadania portuguesa.Eu não tenho a certidão portuguesa, posso colocar apenas o número do assento em uma folha a parte?
Pessoal, estou preenchendo o Formulário 2 e fiquei com uma dúvida. Logo no começo antes dos nomes dos nubentes tem a informação: .........................e .............., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:
Nessa linha pontilhada, é o nome de atual ou de solteira?
Boa Tarde! Na parte de "se um dos nubentes forem estrangeiros", caso não conste na certidão a primeira residência habitual, devo deixar em branco ? Estou preenchendo para a minha mãe, ela que irá assinar, portanto não sei se daria problema colocar a cidade, estado e país mesmo estando correta a informação.
@Águeda, 1 - Portuguesa 2 - Atribuição retroage ao momento do nascimento portanto, para todos os efeitos, você é considerada portuguesa desde que nasceu.
Eu acabei por apagar meu comentário, pois, lendo os comentários anteriores, encontrei as respostas. Peço desculpas por ter feito questões repetitivas antes de verificar todos os posts e agradeço sua gentileza de ainda assim me responder!
Já recolhi todos os documentos dos meus avós (meu avô português e minha avó brasileira) para realizar a transcrição, porém, ao preencher o requerimento, me dei conta que no final da folha está escrito o seguinte:
"Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens."
Isso significa o que??? Pois meus avós casaram-se em 1963. Eles ainda podem realizar a transcrição???
@gabidubrull, isso apenas especifica o regime de comunhão de bens que é adotado se não for especificado outro antes do casamento. É como no Brasil aonde temos o regime de comunhão total, parcial ou separação de bens. Não tem nenhum impedimento da transcrição. E de qualquer maneira você mesmo disse que seu avô é português e sua avó brasileira, isso nem se aplica "aos casamentos celebrados entre dois portugueses"...
Alguém saberia solucionar minha dúvida que postei 5 dias atrás?
"Na Certidão de casamento da minha avó (nascida no Brasil e portuguesa por processo de atribuição), a data e local de nascimento do pai dela em Portugal estão errados. Isso pode dar problema na transcrição do casamento dela?"
@Vlad Pen, está errado o local em Portugal (diz Lisboa mas ele é da Ilha da Madeira), além do dia e ano de nascimento. Só está certo o mês. O problema é que não vou conseguir retificar este documento no cartório. Acha que eu deva mandar do jeito que está e pronto?
- local do casamento ---> Casamos em um restaurante no bairro da Lagoa no Rio, no civil.A juíza e escrevente foram até lá. Mas isso não consta na certidão de casamento. A certidão não menciona o local. No fim da página tem o endereço do cartório que é em botafogo, que foi onde demos entrada de tudo. Ponho o endereço do cartório, mesmo a celebração em si não tendo sido lá?
- Onde os nubentes residiam: ----> Morávamos juntos em um endereço já, posso colocar o mesmo endereço para os dois?
-Fixaram a sua primeira residência habitual em____ ----> Continuamos morando no mesmo endereço, que não é o atual. Coloco o local da primeira residência juntos, que era o mesmo em que ja moravamos juntos antes do casamento?
Comentários
Sou portuguesa por atribuição desde o ano passado e gostaria de averbar meu matrimônio antes de dar continuidade na solicitação de meus documentos portugueses.
Conforme informado no início do tópico, preencherei o "Requerimentos para Transcrição de Casamento Celebrado no Estrangeiro", pois eu mesma serei a Declarante.
Lendo as dúvidas dos demais sobre o preenchimento do formulário, entendo o seguinte:
- no campo "declarantes", devo colocar somente o meu nome (a nubente). o campo "o nubente" deve ficar em branco, certo?
- no campo "nacionalidade dos nubentes à data do casamento", devo colocar nacionalidade brasileira para meu marido e portuguesa para mim, certo? mesmo eu tendo conseguido a nacionalidade 3 anos depois do casamento?
obrigada pelo esclarecimento!
A atribuição retroage ao momento do nascimento portanto, para todos os efeitos legais, você já era portuguesa quando casou. Seu marido brasileiro, você portuguesa.
Vou realizar a transcrição de casamento da minha avó em PD. Meu pai será o requerente.
Tenho algumas perguntas.
1- Serão necessários os seguintes docs.
- Certidão de nascimento do meu avô (Brasileiro), inteiro teor digitada e apostilada
- Cópia simples do assento da minha avó que concluiu sua atribuição.
- Certidão de casamento inteiro teor digitada e apostilada.
- Cópia autenticada do Rg do meu pai (Filho de português)
2- Em relação à cópia simples do assento da minha avó, pode ser enviado a carta que recebemos avisando da conclusão do processo de atribuição, ou devo solicitar uma certidão simples do assento a conservatória?
3- Ainda estou em dúvida em relação ao preenchimento do Nubente português, eu devo preencher com informações da certidão de casamento, ou devo preencher com informações de concelho e freguesia?
Obrigada pela ajuda
Pode apenas indicar os dados da sua avó em um papel a parte (nome, data de nascimento, filiação, número e ano do assento de nascimento, etc...)
Sua avó não acabou o processo de atribuição agora logo deduzo que ela não nasceu em Portugal portanto ela não tem Conselho e freguesia de nascimento. No próprio modelo (pagina 1 deste tópico) diz "se nasceu em Portugal...." , "se nasceu no Brasil ou outro país..."
Preencha os campos apropriados apenas.
Estou usando o formulário nº 1, desculpe minha falha, pois esqueci de colocar o link na pergunta anterior.
"Agradeço pelas respostas, porém no formulário que consta no link abaixo, pede as duas informações separadas (naturalidade e caso tenha nascido em portugal: freguesia e concelho). Com isso, se entendi direito sua explicação, teria que preencher esses dados nos dois campos. É isso mesmo ou entendi errado?"
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
E obrigado pelos esclarecimentos
Agradeço pela orientação.
Então entendi que no campo "Naturalidade" não preciso preencher nada, uma vez que os pais da minha esposa são portugueses e no campo "Se nasceu em Portugal", devo preencher concelho, freguesia e distrito. É isso mesmo?
Vou fazer a transcrição de casamento e tenho uma dúvida:
A data registro do casamento consta 02.10.2017
Nas observações /averbações consta 29.08.2017 , dia da celebração.
1- Qual data coloco no requerimento?
Obrigado e aguardarei resposta...
Nessa linha pontilhada, é o nome de atual ou de solteira?
Nome de casados
Na parte de "se um dos nubentes forem estrangeiros", caso não conste na certidão a primeira residência habitual, devo deixar em branco ?
Estou preenchendo para a minha mãe, ela que irá assinar, portanto não sei se daria problema colocar a cidade, estado e país mesmo estando correta a informação.
1 - Portuguesa
2 - Atribuição retroage ao momento do nascimento portanto, para todos os efeitos, você é considerada portuguesa desde que nasceu.
Eu acabei por apagar meu comentário, pois, lendo os comentários anteriores, encontrei as respostas. Peço desculpas por ter feito questões repetitivas antes de verificar todos os posts e agradeço sua gentileza de ainda assim me responder!
Grata!
Já recolhi todos os documentos dos meus avós (meu avô português e minha avó brasileira) para realizar a transcrição, porém, ao preencher o requerimento, me dei conta que no final da folha está escrito o seguinte:
"Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não
ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o
regime imperativo de separação de bens."
Isso significa o que??? Pois meus avós casaram-se em 1963. Eles ainda podem realizar a transcrição???
E de qualquer maneira você mesmo disse que seu avô é português e sua avó brasileira, isso nem se aplica "aos casamentos celebrados entre dois portugueses"...
Alguém saberia solucionar minha dúvida que postei 5 dias atrás?
"Na Certidão de casamento da minha avó (nascida no Brasil e portuguesa por processo de atribuição), a data e local de nascimento do pai dela em Portugal estão errados. Isso pode dar problema na transcrição do casamento dela?"
O problema é que não vou conseguir retificar este documento no cartório. Acha que eu deva mandar do jeito que está e pronto?
- local do casamento
---> Casamos em um restaurante no bairro da Lagoa no Rio, no civil.A juíza e escrevente foram até lá. Mas isso não consta na certidão de casamento. A certidão não menciona o local. No fim da página tem o endereço do cartório que é em botafogo, que foi onde demos entrada de tudo. Ponho o endereço do cartório, mesmo a celebração em si não tendo sido lá?
- Onde os nubentes residiam:
----> Morávamos juntos em um endereço já, posso colocar o mesmo endereço para os dois?
-Fixaram a sua primeira residência habitual em____
----> Continuamos morando no mesmo endereço, que não é o atual. Coloco o local da primeira residência juntos, que era o mesmo em que ja moravamos juntos antes do casamento?
Minha documentação foi entregue hoje em Ponta Delgada.
Quanto tempo devo esperar para ligar para saber se ficou pronta?