Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.

Mariza GuerraMariza Guerra Member
editado August 2021 em Transcrição / Averbação de Casamento
Poderá ser digitado ou manuscrito, nesse último caso que seja com a letra legível para não dar margens a futuras divergências.
A seguir dois modelos de requerimentos aceitos pela Conservatória de Ponta Delgada:
1ª – Modelo mais apropriado quando o requerente é filho ou neto dos cônjuges – o neto precisará enviar a certidão de nascimento simples para comprovar a linhagem.
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view


Requerimento para transcrição de casamento


.…………………………………………………………..………………………………………….....................................,
titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………
Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,
bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)………………………………, a transcrição de casamento respeitante a:

1º Nubente:
Nome de solteiro: ……………………………………………………………………..………………………………….
Data de nascimento: ……………..…………estado civil: …...…………………...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………..…… concelho:……….…………………………
Se nasceu no Brasil ou outro país, município:……………………………………….estado: …………......……….
filiação:………………………………………………………………………………………………………………...........…
Residência à data do casamento ………………………..……………………………………………………………..

2º Nubente:
Nome de solteira: …………………………………………………………………………..…………………………….
Data de nascimento: ………………………estado civil: …...…………….……...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………………, concelho: ……………………………..…
Se nasceu no Brasil ou outro país, município: …………………………….……………, estado: ……………….....
filiação:…………………………………………………………………………………………………………………...........
Residência à data do casamento ……………………………………………………………….………………………


Dados relativos à celebração do casamento

Hora e data: …………. horas e ….……. minutos, do dia ………... de ………………..………. de …………….
Lugar da celebração: ……………………………………………..………………………………………....................
Celebrante …………………………………………………………………………..…………………………………….
Casamento: □ civil □ católico □ religioso não católico
□ com convenção antenupcial □ sem convenção antenupcial

Nome do(s) nubente(s) adaptado após o casamento:

1º nubente: …………………………………………………………………………………….……………........................
2º nubente: ……………………………………………………………………………………………………………..........

Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens.



Cidade, ………...… de …………………….…………. de …………............

______________________________________________________


Assinatura do(a) requerente


PREENCHIMENTO:
Dados do requerente: ID, endereço atual, fone e e-mail.

A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.

1º Nubente: e 2º Nubente:

DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação.
NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento.
O assento português indicará a nacionalidade.
Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito
Residência à data do casamento: cidade, estado e país na época do casamento.

Dados Relativos à celebração do casamento:
Hora, data, lugar (nome do cartório), celebrante (nome do juiz, se no Cartório ou nome do padre quando o civil é celebrado juntamente com o religioso).

Com convenção ou sem convenção antenupcial: Assinalar sem convenção antenupcial – Ponta Delgada entende que os pactos nupciais ocorridos no Brasil não precisam ser informados.
Nomes dos nubentes adaptados após o casamento: para os casos em que tenha ocorrido mudanças nos nomes.
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Comentários

  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    editado February 2021
    2º Modelo – Apropriado para que um dos cônjuges seja o requerente:
    https://docs.google.com/file/d/0B7DhTjrRNIZFWElJM0JEWnVVNHM/edit?filetype=msword


    Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

    …………………………………………………………………………………………………………….e……………………………..……………………………………………………………….………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:

    O Nubente:
    Nome: ……………………………………………………………………………………….……………….
    Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..……………
    Naturalidade: ………………………………………………….......................……..……………………..
    Filiação: …………………………………………………………………………………………………….
    ……………………………………………………………………………………..………………….……
    Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….……
    ……………………………………………………….……………………………………………………..

    A Nubente:
    Nome: ………………………………………………………………………….……………………….….
    Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..……………
    Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….…………..
    Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..….
    ……………………………………………………………………………………..….………………..….
    Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…...
    ……………………………………………………….…………………………………………………….

    Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….
    A Nubente, …………………………….…………………………………….…………..

    Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:

    Nacionalidade do nubente: ……………………………………
    Nacionalidade da nubente: ……………………………………

    Dados relativos à celebração do casamento

    Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ………
    Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..………………………….
    Celebrante: ………………………………………………………………………………………..……….
    Casamento: ………………………………
    Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ……………..………

    Se um dos nubentes for estrangeiro

    Residência à data da celebração:
    O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………
    A Nubente: ……………………………………………………………………….…… …...................…..
    Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...

    Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.

    …………………...., ……….. de ……………………….. de 20….

    __________________________________________________
    assinatura


    PREENCHIMENTO:
    A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.
    O Nubente e A Nubente:
    DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação
    NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento. Residência habitual: cidade, estado, país atual.
    Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito.
    DECLARANTE: nome do cônjuge requerente

    NACIONALIDADE DOS NUBENTES À DATA DO CASAMENTO:
    Se o nubente(s) for nascido (s) em Portugal ou com a nacionalidade originária, preencher: PORTUGUESA
    Se a nacionalidade fora adquirida por aquisição, preencher: BRASILEIRA.
    O assento português indicará a nacionalidade.

    DADOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO:
    Hora,data, lugar (nome do cartório ou da igreja caso seja civil conjugado com o religioso) celebrante (juiz ou o padre). Casamento: civil.
    Processo prévio de publicação de editais perante autoridade portuguesa: NÃO.

    SE UM DOS NUBENTES FOR ESTRANGEIRO:
    Residência à data da celebração:
    O nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.
    A Nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.
    Primeira residência conjugal: cidade, estado e país.


    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

    1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
    2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
    3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
    4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
    5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.Vale postal 120 euros.
    Documentos endereçados à:

    Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada
    Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
    9500-063 Ponta Delgada
    Açores - Portugal

    Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
    E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt

    Pagamento por cartão de crédito ou multibanco no valor de €120 euros

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17019/pagamento-para-transcricao-de-casamento-em-pd-pode-ser-pago-por-cartao-de-credito-ou-multibanco/p1

  • Vlad PenVlad Pen
    editado September 2017
    @MarizaGuerra, mto bom esse post.. mta gente ainda se confunde no preenchimento .. inclusive eu ...apesar de ja ter feito rsrsrsrs
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    Querido @Vlad Pe, compartilhei uma experiência adquirida através de duas transcrições.
  • Tania ReginaTania Regina Member
    @Mariza Guerra, que bom vc fez isso, vai facilitar muita gente , pois preencher esses modelos de requerimentos é um pedregulho no caminho de todos nós! Sempre nos ajudando e obrigada !
  • Maria da GloriaMaria da Gloria Member
    Boa noite pessoal.
    A certidão de nascimento que eu estava esperando chegou hoje (conjugue brasileiro) veio do interior de um estado no nordeste do Brasil, embora tenha pedido uma certidão de nascimento de inteiro teor (e pago por isso), fui surpreendida com a certidão, pq ela não especifica como as que eu fiz no Rio de que seja de inteiro teor. A certidão vem dizendo tudo (como as que foram feitas aqui no Rio) descrevendo cada detalhe, mas estou preocupada pq não diz ser de inteiro teor. Alguém sabe informar se terei problemas com esse detalhe? Obrigada
  • Pedro KormannPedro Kormann Member
    Não tera, é assim mesmo
  • Maria da GloriaMaria da Gloria Member
    Obrigada Pedro Kormann.
  • Maria da GloriaMaria da Gloria Member
    Boa tarde,
    Mariza Guerra só mais uma informação: No formulário que vc colocou como sendo o mais correto para enviar para Ponta Delgada que diz "Requerimento para transcrição de casamento celebrado no estrangeiro" . Vc diz para colocar na naturalidade da nubente que nasceu no Brasil, como informa a certidão de casamento. E na nacionalidade dos nubentes à data do casamento colocar que é portuguesa (caso tenha adquirido a nacionalidade portuguesa por atribuição, que é o meu caso). É assim mesmo?
    Esse formulário é o que deve ser usado e não o outro que fala apenas de Requerimento para transcrição de casamento? Pergunto porque eles tem diferenças, tais como: numero de identidade, residência habitual, telefone, e-mail, nome dos nubentes adaptado após o casamento.

    Obrigada pela ajuda
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    Maria da Gloria,

    Quanto à primeira pergunta: sim.
    Se você é cônjuge requerente escolha o modelo 2.
  • Maria da GloriaMaria da Gloria Member
    Muito obrigada Mariza Guerra.
  • Maria da GloriaMaria da Gloria Member
    Bom dia à todos.
    Mariza Guerra você poderia me tirar uma dúvida? Ontem enviei minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, mas na hora esqueci de colocar no envelope "transcrição de casamento" como tinha visto em um comentário seu anteriormente. Acha que terei algum problema,visto que essa informação deve ser para poderem separar os envelopes na conservatória? Pensei em daqui há alguns dias enviar um e-mail para eles. Seria uma boa ideia?
    Obrigada
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    editado September 2017
    @Maria da Glória

    Fique tranquila! Não envie e-mail, pois vai atrapalhar o andamento dos processos. PD só está recebendo do Brasil processos de transcrições, portanto, não haverá duvidas.
  • Beatriz TupperBeatriz Tupper Member
    Bom dia ! Que bom retornar ao forum! Por algum motivo eu não conseguia mais entrar, tive que fazer outro cadastro. Gostaria de saber se o processo de transcrição em Ponta Delgada está transcorrendo bem. Acabei de receber minha nacionalidade em Tondela.Agora preciso fazer a transcrição para que meus filhos possam dar entrada no processo deles. Obrigada!
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    @Beatriz Tupper

    Parabéns pela conquista!
    Ponta Delgada continua eficiente. A demanda para transcrições aumentou muito, o tempo para conclusão está entre 20 a 30 dias.
  • raphaelpcraphaelpc Member
    Pessoal,
    O tutorial está ótimo, mas nesses processos que envolvem custos altos sempre ficamos com receio de cometer algum erro.
    Minha mãe (atribuída) vai requerer a transcrição do casamento dela e devo usar o modelo 2.
    Entretanto, nesse modelo não consta endereço atual, nem e-mail. Não preciso informar esses dados em algum lugar para caso tenha alguma necessidade de contato por parte da Conservatória?
    Outra dúvida, nos campos que falam de residência, é só colocar cidade, estado e país ou preciso indicar o endereço com rua e numeração?
    Obrigado
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    @raphaelpc
    O e-mail e endereço atual são informados no remetente do Sedex EMS. Porém, poderá incluir essas informações no formulário, com no pé da página.

    As informações sobre residência habitual e naturalidade dos nubentes serão sempre referentes à cidade, estado e país.
  • raphaelpcraphaelpc Member
    Muito obrigado @Mariza Guerra, sempre ajudando a todos!
  • tatitatileitetatitatileite Member
    uma duvida. No campo referente a hora da celebração e lugar de celebração não costa nada na certidão de inteiro teor do casamento de meus sogros. Nesse caso oque coloco? local serio o cartório? e quanto a hora?
    Só mais uma duvida, a copia do assentamento de meus sogros eu pedi no IRN em 2009. Tiro uma xerox e envio junto com o processso ou envio a copia(segunda via)que portugal me enviou?
  • Vlad PenVlad Pen
    @Tatitatileite no campo" hora da celebraçao" deixe em branco de não souber a hora


    "DADOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO:
    Hora,data, lugar (nome do cartório ou da igreja caso seja civil conjugado com o religioso) celebrante (juiz ou o padre). Casamento: civil.
    Processo prévio de publicação de editais perante autoridade portuguesa: NÃO."

    Envie uma cópia da do assento de nascimento do português
  • tatitatileitetatitatileite Member
    Mais uma vez obriggada @Vlad Pen
  • AdrianoSMAdrianoSM Member
    @Mariza Guerra, no caso de eu estar tirando a cidadania para minha vó (Brasileira, filha de portuguesa e casada no Brasil com brasileiro), eu utilizo o modelo 1, correto? Obrigado! @MarizaGuerra
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    @AdrianoSM

    Sim. Não se esqueça de enviar uma cópia autenticada da sua certidão de nascimento junto ao pedido.
  • Projeto bigodeProjeto bigode
    Sou nova e tenho uma dúvida...Precisa fazer a transcrição de casamento e óbito quando os pais são ambos nascidos em Portugal e já falecidos? Pergunto porque no impresso modelo 1C não pede esses documentos? Eu tenho a certidão de nascimento dos dois e da filha.
  • MarciaMarcia
    @Projeto bigode,

    kkkkk Adorei seu usuário!
    Para ambos os pais portugueses, precisa sim transcrever seu casamento.
    Óbitos são desnecessários.

    Deve transcrever o casamento deles, antes de pedir a nacionalidade da filha (sua parente?)
  • Projeto bigodeProjeto bigode
    Obrigada Marcia! Posso mandar tudo junto para Portugal? Um envelope para Ponta Delgada e um envelope para Tondela ou precisa esperar a transcrição?

    Sim - a filha é tia bisavó das minhas filhas. Tem 87 anos. Está super bem!!!

    Vamos também pedir de uma das netas - minha sogra, mas sei que preciso de tempo para os vínculos!! Temos muita coisa, mas ainda não sei se vai se sustentar. Um deles, é que essa neta de portugueses é solteira e mora com essa tia há 14 anos. Achei que pelo fato de cuidar da tia seria um dos vínculos, não o único, mas uma maneira de ajudar.
  • Vlad PenVlad Pen
    editado October 2017
    @ProjetoBigode é conveniente esperar a transcrição ser concluída para dar início ao processo de atribuição de nacionalidade. Nos laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa que Portugal pede para atribuição de netos estão relacionados
    documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

    A residência legal em território nacional;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
  • Projeto bigodeProjeto bigode
    Obrigada Vlad. Vou esperar então sair a transcrição agora que tenho todos os documentos. Segui os guias para montar os processos. Preciso esperar mesmo para dar os 3 anos do imóvel. Apesar de existirem outros vínculos da neta tudo vai depender de como os processos forem sendo julgados. Conforme for, damos entrada ano que vem. Eu tenho ao menos uns 15 documentos efetivos desse vinculo ao longo de toda a vida dela. Acho que temos um caso bastante sólido em especial porque os 4 avós são portugueses e os pais eram primos - não houve nenhuma mistura com brasileiros. O grande erro foram os pais nunca registrarem seu nascimento e, obviamente, terem falecido ou ficado desabilitados muito cedo. Acontece...agora o jeito é comprar a nossa casinha de aldeia mesmo e deixar ela lá nos esperando...
  • LeticiaDuarteLeticiaDuarte Member
    @MarizaGuerra Oi, Mariza, muito obrigada por compartilhar sua experiência com o preenchimento. Ainda tenho algumas dúvidas. Se você ou alguém mais puder me ajudar, agradeço muito! Como é um processo importante, o receio de errar é bem grande (e também pelo custo rs)

    1. A residência habitual é o nosso endereço atual? No nosso caso, será o mesmo da Primeira residência conjugal.

    2. Quando você diz nacionalidade originária, significa através da atribuição de nacionalidade? No meu caso, tenho a nacionalidade através do meu pai. Então na parte que preencho A nubente, coloco Rio de Janeiro, mas na parte de nacionalidade dos cônjuges coloco Portuguesa.

    3.Percebi agora que na parte "se um nubente for estrangeiro", você preencheu apenas com a cidade. Não tem a necessidade de ser o endereço completo?

    4. Quanto aos documentos, como são os dois requerentes, imagino que são os documentos autenticados de cada, certo? Mas minha dúvida maior é quanto a questão do assento português. Como eu obtive através do meu pai, como sei o nº de assento?

    Acabaram sendo várias!! Muito obrigada desde já!
  • MarciaMarcia
    @LeticiaDuarte,

    1. Residência habitual --> endereço atual
    2. Sim. Se você nasceu no Rio de Janeiro (capital), coloque como naturalidade --> Rio de Janeiro, RJ, BRasil
    Nacionalidade da nubente (à data do casamento) --> portuguesa
    3. Pode colocar o endereço completo, se o tiver (e se vier na certidão de casamento). Se não o tiver, pode deixar apenas com cidade, estado e país.
    4. Se seu marido também é português, enviar documento dos dois. Se apenas você for a portuguesa, somente seu documento. Pois, neste caso, você é a requerente.
    Não sabe o número do seu assento? Ele aparece na sua certidão de nascimento portuguesa. Verifique a sua certidão.
  • LeticiaDuarteLeticiaDuarte Member
    editado October 2017
    @Marcia obrigada pela resposta!
    1,2 e 3 ok :)
    Mas em relação a 4, eu não tenho certidão de nascimento portuguesa. Eu nasci aqui no brasil e obtive pela aquisição através do meu pai e avô. Eu tenho o cartão cidadão e o passaporte.
    E então eu serei a requerente, porque ele é brasileiro.
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