Imagio que se o da minha mae esta nesse estagio, todos que deram entrada em Julho tambem estao. Bom, resta saber se esse estagio nao iraa levar mais um ano neh...
Encaminhei meu processo de Convolação em abril e até agora não foi numerado, de acordo com a linha registro , talvez em Setembro, ou seja vai demorar muito pra ser concluído. O grupo está parado, devido à falta de novidade mesmo, creio que até agora nenhum processo de fato foi concluído.
Boa tarde, amigos! Como vão as coisas? Acabei de receber uma mensagem de um amigo da família que deu entrada no processo de convolação em 10/07/2017 e teve o deferimento em 29/08/2018.
OI MAB, o que acontece é que algumas pessoas têm confundido o processo dos netos já naturalizados com os processos atuais ou mesmo dos filhos de portugueses. O caso desse amigo é realmente da chamada "convolação"?
E ele recebeu a noticia pela Linha de Registro ou por carta, email?
Eu moro no Porto mas estou no Brasil no momento e se a comunicação for por carta eu só a receberei quando voltar mês que vem.
OK MAB. na realidade eu estou esperando noticias do processo da minha esposa. pois saindo a convolação dela iremos dar entrada no pedido para os filhos e para mim também. Vou aguardar. Um abraço e grato pela atenção.
Armando, também estou aguardando a do meu pai. Os conhecidos que deram entrada logo no inicio da lei ter entrado em vigor, conseguiram a convolação. Detalhe é que o nosso conhecido mora em PT e fiquei muito apreensivo, achando que a moradia no país fosse ser um pré-requisito, mas meu tio não mora em PT, fato que me deixou mais aliviado (creio que muitos ficarão também), pois meu pai também reside no Brasil. Se tudo correr no mesmo cronograma e da mesma forma, meu pai deverá ter o pedido de convolação deferido em fevereiro ou março de 2019. Aguardemos e sucesso a todos!
boa tarde, participo do fórum a alguns anos, e qual seria a documentação para minha mãe neta de português requerer a cidadania?(os pais delas ja faleceram.bem como seus avos), há a possibilidade dela conseguir a nacionalidade portuguesa?
em primeiro lugar, tem que transcrever o casamento dos avós dela (se é que casaram no Brasil e se o casamento não estiver transcrito).
Depois disso, ela poderá requerer a nacionalidade dela, mesmo que os avós tenham falecido.
Documentação: - Certidão de nascimento do português - Certidão de nascimento do pai (ou da mãe, filho ou filha do português) da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada - Se o pai dela for o filho do português e não tiver sido seu declarante na certidão de nascimento, enviar a certidão de casamento dele também, de inteiro teor, emitida há menos de 180 dias, apostilada (ou se a mãe for a filha do português) - Certidão de nascimento da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada - Cópia do histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório (deve constar 2 anos de língua portuguesa - não serve de nível superior) - Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias (se for pelo site não precisa ser apostilada) - Cópia do RG ou passaporte (se contiver a filiação) da requerente, autenticada em cartório, apostilada - Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório - Comprovantes de ligação efetiva com Portugal - Vale postal de 175 euros ou pagamento pela plataforma de cartão de crédito
@MARCIA Comprovantes de ligação efetiva com Portugal OS PRIMOS DELAS BEM COMO TIOS DE 1 GRAUS CONSEGUIRAM TIRAR, NESTE CASO A LIGAÇÃO AFETIVA PODERIA SER ISTO, ALGUNS DELES MORAM EM PORTUGAL, E ELA QUER VIVER LÁ. QUAIS A CHANCES DE CONSEGUIR? TENHO O NUMERO DOS PROCESSOS DOS TIOS IRMAOS DELA E DOS SOBRINHOS, CONSIGO LEVANTAR ALGO COM ISSO?
Esses laços são afetivos e Portugal pede laços efetivos
"A residência legal em território nacional; A deslocação regular a Portugal; A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa; Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Pessoal, tudo bem ? Estou com dificuldades para localizar a freguesia em que consta o registro de batismo do meu avo em Portugal, será que conseguem me avisar...?
@Rodrigo_Moreira, como eu já disse há alguns dias, recebi a confirmação dos pedidos de convolação de um amigo da família e meu tio caçula. Eles deram entrada por si (sem advogados) em julho do ano passado e obtiveram o deferimento há poucos dias.
ATRIBUIÇÃO DE NETOS JÁ NATURALIZADOS – ROTEIRO E PREENCHIMENTO DO 1D
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, sendo que a única entidade competente para decidir a conversão é a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mas - qualquer Conservatória do Registo Civil é competente para recepcionar presencialmente, como entidade intermediária. Apresentar os seguintes documentos:
- Impresso de modelo 1D – frente e verso, colorido e com reconhecimento de assinatura por autenticidade no cartório ou presencialmente no Consulado, apostilado;
- Certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal;
- Fotocópia certificada do documento de identificação português -cartão cidadão ou passaporte em prazo de validade. A Certificação da cópia no consulado português ou autenticada em cartório. Pode ser que a exigência de autenticação deixe de existir em breve. (Assento não é documento de identidade).
Recebi email agora que a convolação do meu pai foi concluída. Haviam pedido um documento extra que enviamos faz uns 2 meses. E se não me engano entrei com o processo uns 2 meses depois de ter alterado a lei, 2 ou 3 anos atrás. Nem lembro mais. Agora preciso ver como pedir pasta mim.
Comentários
Acabei de receber uma mensagem de um amigo da família que deu entrada no processo de convolação em 10/07/2017 e teve o deferimento em 29/08/2018.
Processo 44***/17
Sim, @Wando. Ele mora em Portugal.
o que acontece é que algumas pessoas têm confundido o processo dos netos já naturalizados com os processos atuais ou mesmo dos filhos de portugueses. O caso desse amigo é realmente da chamada "convolação"?
E ele recebeu a noticia pela Linha de Registro ou por carta, email?
Eu moro no Porto mas estou no Brasil no momento e se a comunicação for por carta eu só a receberei quando voltar mês que vem.
na realidade eu estou esperando noticias do processo da minha esposa. pois saindo a convolação dela iremos dar entrada no pedido para os filhos e para mim também.
Vou aguardar.
Um abraço e grato pela atenção.
Se tudo correr no mesmo cronograma e da mesma forma, meu pai deverá ter o pedido de convolação deferido em fevereiro ou março de 2019. Aguardemos e sucesso a todos!
em primeiro lugar, tem que transcrever o casamento dos avós dela (se é que casaram no Brasil e se o casamento não estiver transcrito).
Depois disso, ela poderá requerer a nacionalidade dela, mesmo que os avós tenham falecido.
Documentação:
- Certidão de nascimento do português
- Certidão de nascimento do pai (ou da mãe, filho ou filha do português) da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada
- Se o pai dela for o filho do português e não tiver sido seu declarante na certidão de nascimento, enviar a certidão de casamento dele também, de inteiro teor, emitida há menos de 180 dias, apostilada (ou se a mãe for a filha do português)
- Certidão de nascimento da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada
- Cópia do histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório (deve constar 2 anos de língua portuguesa - não serve de nível superior)
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias (se for pelo site não precisa ser apostilada)
- Cópia do RG ou passaporte (se contiver a filiação) da requerente, autenticada em cartório, apostilada
- Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório
- Comprovantes de ligação efetiva com Portugal
- Vale postal de 175 euros ou pagamento pela plataforma de cartão de crédito
Só pode ser mandado para a CRCentrais Lisboa.
Requerimento modelo 1D:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/
Plataforma de cartão:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Comprovantes de ligação efetiva com Portugal
OS PRIMOS DELAS BEM COMO TIOS DE 1 GRAUS CONSEGUIRAM TIRAR, NESTE CASO A LIGAÇÃO AFETIVA PODERIA SER ISTO, ALGUNS DELES MORAM EM PORTUGAL, E ELA QUER VIVER LÁ.
QUAIS A CHANCES DE CONSEGUIR?
TENHO O NUMERO DOS PROCESSOS DOS TIOS IRMAOS DELA E DOS SOBRINHOS, CONSIGO LEVANTAR ALGO COM ISSO?
Esses laços são afetivos e Portugal pede laços efetivos
"A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Estou com dificuldades para localizar a freguesia em que consta o registro de batismo do meu avo em Portugal, será que conseguem me avisar...?
Já temos realmente algum caso do processo de convolação concluído? Sabem informar qual velocidade esta isso?
obrigado
Os documentos para convolação:
ATRIBUIÇÃO DE NETOS JÁ NATURALIZADOS – ROTEIRO E PREENCHIMENTO DO 1D
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, sendo que a única entidade competente para decidir a conversão é a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, mas - qualquer Conservatória do Registo Civil é competente para recepcionar presencialmente, como entidade intermediária.
Apresentar os seguintes documentos:
- Impresso de modelo 1D – frente e verso, colorido e com reconhecimento de assinatura por autenticidade no cartório ou presencialmente no Consulado, apostilado;
- Certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal;
- Fotocópia certificada do documento de identificação português -cartão cidadão ou passaporte em prazo de validade. A Certificação da cópia no consulado português ou autenticada em cartório. Pode ser que a exigência de autenticação deixe de existir em breve. (Assento não é documento de identidade).
- Pagamento do respetivo emolumento (175,00€).
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Modelos de Requerimentos:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade
Modelo 1D: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/
Destinatário do Sedex
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 202
1099-033 Lisboa - Portugal
213817600 / Fax: 2138176 98
e-mail: registos.centrais@irn.mj.pt
Tbm estou fazendo a convolação do meu pai.
Poderia informar que tipo de documento extra eles solicitaram?