Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado

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Comentários

  • Portugal=Brasil, ou será Brasil=Portugal?
  • Entendi, pelo negrito que eram palavras de outrém , mas como foi vc que postou e eu queria me reportar ao que estava escrito, enderecei a vc.
    Aproveito para informar já ter escrito a alguns deputados e sites de partidos reclamando da inoperância do IRN.
  • Tomara neh....Pelo amor de Deus, 5 anos que a lei foi aprovada e nem um caso! Tao querendo oque que todo mundo morra e a lei nunca apresente o efeito.
  • @jgsfleming, já faz algum tempo que as alterações à Lei da Nacionalidade foram aprovadas... é verdade. Porém ainda não se passaram 5 anos, pois as alterações foram promulgadas em Julho/2015, portanto há cerca de 2 anos e meio, e sua entrada em vigor se deu com a publicação da regulamentação, que produziu efeitos a partir de Julho/2017. Portanto a "nova" Lei da Nacionalidade está a ser praticada há pouco mais de 6 meses.
  • Não tem nada que possamos fazer para exigir um posicionamento do IRN? Se alguém quiser eu posso ir tentar pedir ajudar ao Páscoa ou outro político. Estou desanimada, estou precisando urgente da minha nacionalidade.
  • Se descobrirem como posso falar com ele, poderia levar pessoalmente um abaixa-assinado ou coisa do tipo solicitando ajuda e uma resposta do IRN. (Somente sugestão)
  • @Ziza,

    Torçamos para que essas discussões possam avançar, saindo do plano da intenção, e sendo efetivamente aprovadas, especialmente a questão da retirada do termo "ligações...".

    Entre as principais defesas do primeiro Projeto de Lei estampado no sítio eletrônico é a minimização da subjetividade no julgamento aliada a diminuição de custos de análise e processamento, bem como a redução do hiato, criado em 2015, entre o "ius solis", "ius domicili" e "ius sanguini", para que seja possível conferir celeridade ao julgamento dos pedidos.

    Mesmo assim, considerando o histórico recente das alterações legais dessa matéria, demandará certo tempo até a aprovação final. Nos resta pressionar, torcer e ter paciência...

    Um bom domingo e sorte a todos nós!
  • A audição do IRN sobre os PL que pretendem alterar a LN está agendada para as 14:30 do dia 25/01 (16:30 de Brasília).
    https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/1CACDLG/GTALN/Paginas/Default.aspx

    Pode ser que venha a ser televisionada em direto, mas até o momento isso não está agendado
    http://www.canal.parlamento.pt/?chid=18&title=emissao-linear

    Vale a pena ler o parecer do Conselho Superior da Magistratura sobre os PL 364/Xlll e 428/Xlll-2a.
    http://bit.ly/2FZFSbv
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Olá, @Andrea GA.
    Acho difícil a língua ser considerada ligação efetiva.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Andrea GA
    Sim, eu sei.
    Mas, ainda não acredito que flexibilizem muita coisa.
  • @MAUROMB,
    Excelente material. Não conhecia esse parecer do CSM.


    @Andrea GA,
    Isso é verdade. Pela minha leitura preliminar, entendo que não foram encontrados óbices jurídicos à exclusão do termo "ligações...".

    Contudo, como você muito bem apontou (e está citado no parecer), dependerá de articulação política, bem como de análise estratégica, pelo Governo Português, a respeito dos impactos que essa alteração traria...

    Evidentemente que ficamos na torcida, mas não tenho muita esperança de alterações relevantes e, se vierem, creio que não serão efetivamente postas a viger no médio prazo...

    Um abraço a todos e vamos à luta!
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado January 2018
    APAGADO
  • @RodriGalo,

    Infelizmente não pude ver nada.

    Também gostaria de saber sobre o resultado das discussões.
  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado January 2018
    Não teve emissão em direto da comissão. eu fiquei de olho ontem. E hoje não esta nos videos. Será que não
    teve reunião?
  • Precisamos ficar atentos à atualização da página a fim de verificar o teor e resultado das discussões...
  • Mesmo quem não questiona a situação de urgência há de reconhecer o desgaste a que se submete uma decisão calcada em vínculo subjetivo do interessado se esta condição foi, eventualmente, apurada por meio dos atos de expressão patrimonial (viagens, aquisição de bens em Portugal etc) ostentados pelo envolvido em práticas de corrupção e branqueamento de capitais.
  • @cegv, mas a linha de registos não informa se não for o titular. Já tentei ligar para saber sobre o processo de meu marido desde ano passado e não me passam nada. informam que somente o titular do processo.

  • Pessoal estou tentando pagar pelo site do IRN para Convolação .
    Tentei todas plataformas .Da erro .
    Alguém sabe de algo .Vou ter que apelar para o vale postal .E aqui no Rio tá difícil ....
  • Maritza, talvez o cartão de crédito usado para pagar esteja bloqueado para uso no exterior. Tive q desbloquear o meu por um dia; fiz via aplicativo do próprio banco.
  • Não é o caso não ..Está desbloqueado .E não passa daquela pág onde digitamos os nomes e endereço.Vou esperar amanhã
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado January 2018
    @Maritza Castro tente só uma vez por dia. Mês passado, quando fiz o meu, o sistema deu pau por uns seis dias seguidos. Trocava de navegador, de cartão, de mão, de notebook e nada. Liguei pro banco, esperneei e nada. De repente, tchum! - voltou a funcionar.
    Informática é maravilhosa ... quando funciona. Mas quando não funciona... AAAAAHHHHHHHH!!!
  • Eu fico perplexa de esperar dois anos sair uma lei, e mais 6 meses pq o nosso processo de Convolaçao foi um dos primeiros, e ter esta noticia de que saiu o primeiro e que é de um que faz lavagem de dinheiro, e que o advogado do senhor em questao vai falar com a Senhora Ministra, ora fale sim com a Senhora Ministra por todos nos que estamos no descaso, merce a uma espera infinita que nao temos resposta, e que qdo ligamos na IRN a resposta é nao temos praso.
    E ainda tem a pachorra de dizer que so foram 4, mas o mais importante é o primeiro foi a do cara Raul Schimidt e o resto? Ah o resto é o resto e só, quem si importa com o resto? E a pergunta que nao quer calar quem si importa com o resto? A Ministra? Ou o Advogado do Senhor Schimidt? No coments... nem um nem outro.
  • Bom dia pessoal .Estou mega confusa com um detalhe .No dia que meu tio foi pedir cartão cidadão no Consulado de São Paulo ele assinou logo o 1D por causa de sua saúde . Enfim recebemos o cartão 22 dias depois e estamos mandando o formulário .Acontece que o reconhecimento da assinatura pelo Consul foi feito pelo RG brasileiro .Tem algum problema .Tereis que reconhecer pelo cartão cidadão Os cartórios brasileiros fazem só pelo RG ?Desculpem mas me enrolei nessa .
  • Acabei de ligar para saber do meu processo. Nada ainda. Pior.....disseram que nem digitalizado está. Segundo eles, está no início do início. Só foi numerado. Expliquei que anteriormente já obtive a informação de que o processo já foi digitalizado e a atendente insistiu em negar.
  • @CEGV Muito obrigada mais uma vez ! São tantos detalhes que a gente se perde ate no que sabemos .
  • No site do Consulado de São Paulo tem a orientação para apostilar o requerimento (1D) o que me parece improcedente, uma vez que é um documento português, procede?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @rcmachado todos os processos feito no consulado de SP é exigido o apostilamento dos requerimentos.Norma do consulado.
  • Pessoal, vou postar aqui uma coisa de interesse comum, para que os foristas com essa experiência e os moderadores comentem, se desejarem.
    Sempre vi nas discussões do fórum a recomendação de se anexar aos processos de nacionalidade e transcrição de casamento, certidões brasileiras apostiladas que tenham sido emitidas a menos de 180 dias, pois isso seria algo que as conservatórias poderiam cobrar.
    Pois bem, ontem, conversando sobre isso com uma pessoa - que se disse experiente e que trabalha com isso -, em outro local da web, ela me disse que as conservatórias preferem certidões mais recentes, mas que de nenhum modo isso é uma exigência delas.
    Textualmente (sic):
    “Vamos la, para começo de conversa, as conservatórias pedem que de preferência as certidões tenho menos de 1 ano, preferência é diferente de exigência, uma certidão após apostilada não tem validade.
    Falo isso com BASE, não apenas em relatos de internet, uma vez que ja fiz alguns tantos processos de familiares/amigos, tanto pelos correios quando ainda morava no Brasil quanto pessoalmente desde que me mudei aqui para Portugal e de todas as conservatórias que ja fui, as principais citadas no forum como tondela, ovar, vila nova de gaia, 3 crc porto, acp porto (das principais apenas mangualde nao fui pessoalmente) TODAS informaram que o documento apostilado nao tem validade e ja comprovei isso tendo processos com certidões de mais de 2 anos sendo concluidos sem problemas.”

    Marco aqui algumas pessoas, longe de esgotar as que certamente tem contribuição a dar:
    @Marcia - @Mariza Guerra - @Vlad Pen - @marcelo2017 - @CEGV - @Andrea GA - @Paulo Moreira2
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Boa tarde, @MAUROMB,
    em setembro/2016, muitas regras quanto à documentação foram alteradas.
    Era uma resposta à onda de falsificações de certidões, que começou pelo estado de Goiás (não tenho ideia porque). Portugal já havia apertado as condições para as certidões indianas, que também chegavam maciçamente falsificadas, nos processos.

    A partir desta data, todas as conservatórias passaram a dar preferência por certidões reprográficas, inclusive.
    Mas, a questão dos pedidos de que as certidões tenham sido emitidas há menos de 180 dias é mais antiga. E, muitos tiveram que reenviar as suas certidões, por ter passado deste limite.

    Acho que não convém de espécie alguma, em processos decisivos e caros como esses, correr risco algum. Dependemos de quem vai analisar, do entendimento de cada conservador, de quão rigoroso é. Se apostilada antes de completar os 180 dias, a certidão passa a poder ser aceita. Mas, isso tb não está escrito em lugar algum. Então, porque arriscar? O fato é que não podemos afirmar categoricamente que todas as conservatórias aceitam certidões emitidas com mais de 6 meses. E, como por aqui, temos responsabilidades com outras pessoas, que confiam cegamente em nós, preferimos ser conservadores (sem trocadilhos rsrs) e seguir esta condição.
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