@CEGV, como palpite de resposta ao segundo item de questionamento, entendo que a reclamação quanto ao descumprimento desses prazos deve ser dirigida à Corregedoria do MJ, uma vez que o IRN integra a sua estrutura. Abraços a todos!
Os primeiros processos da nossa tabela de acompanhamento já estão indo para 150 dias. A CRCentrais já descumpriu a obrigação de notificar a prorrogação a vários interessados - que eu saiba. Se em 180 dias não sair o averbamento da originária, vamos para o segundo descumprimento de prazo por parte deles.
Falta de pessoal, equipamentos, condições técnicas blá-blá-blá... Eu não quero saber se o pato é macho, eu quero é o ovo! A parte dos prazos no Código do Procedimento Administrativo não vale para as Conservatórias?! :=///
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Rua do Ouro, n.º 6 - 1149-019 Lisboa Tel: 213 222 300 Fax: 213 506 015 E-mail: correio@sg.mj.pt Reclamaçōes: https://servicos.igsj.mj.pt/Frontoffice/Forms/Default.aspx correioigsj@mail.igsj.mj.pt
Olá patrícios Li e reli muitos dos tópicos aqui, mas ainda tenho algumas dúvidas. Estou com os documentos em mãos para enviar CRC de Lisboa, porém gostaria de saber: 1- a certidão de antecedentes tem que ser apostilada ou somente reconhecer firma da autoridade que a assinou? 2- no formulário 1D: preencho o campo naturalidade com o nome da cidade brasileira que nasci e depois nacionalidade como sendo portuguesa? O campo endereço coloco o brasileiro? Deixar quadros 2 e 3 em branco? As cópias do assento de nascimento e cartão cidadão são simples, sem nenhuma autenticação do consulado? A assinatura no formulário deve ter reconhecimento presencial no consulado? Muito obrigado
1-não reconhece firma, imprime e valida no próprio site da PF.
2- no formulário 1D: preencho o campo naturalidade com o nome da cidade brasileira que nasci e depois nacionalidade como sendo portuguesa? O campo endereço coloco o brasileiro? SIM .Deixar quadros 2 e 3 em branco?SIM. As cópias do assento de nascimento e cartão cidadão são simples, sem nenhuma autenticação do consulado? CARTÃO CIDADÃO AUTENTICA A COPIA NO CARTORIO,assinatura no formulário deve ter reconhecimento presencial no consulado? NO CARTÓRIO
Grande @Tuliocn, excelente contribuição para a compreensão do assunto PRAZOS. Que os foristas se conscientizem de seus direitos frente à desastrosa morosidade da CRCentrais. E que pressionem o “sistema” para que eles saibam cada vez mais que estamos de olho. As atribuições aos netos já naturalizados custam 175€ pagos à vista (Não deviam custar nada, pois se trata na realidade de um mero averbamento da originária no assento de nascimento do português; um direito que passou a existir desde que a nova LN entrou em vigor em 01/07/2017 - mas essa é uma outra história...); e as aquisições pelo casamento custam 250€. O mínimo que se espera de Lisboa é que dê conta de cumprir 180 dias de prazo.
“Eu não quero saber se o pato é macho, eu quero é o ovo”
@Andrea GA O meu processo é de neto com comprovação de laços, conforme está na lei se passar do prazo eles não podem mais indeferir, ou seja são obrigados a aceitar os meus laços. Eu entendi direito?
@Andrea GA, Isso é muito importante. Realmente temos que ler muito. Talvez um abaixo assinado com todos que ultrapassaram os primeiros 90 dias sem nenhuma informação pode ser uma maneira de precipitamos o IRN e MJ.
Reconhecimento presencial no Cartório? Vou fazer no Consulado amanhã, quarta-feira..... ALGUÉM PENSA AO CONTRÁRIO? Gentileza responder quem souber, porque vou enviar na quinta-feira.... Obrigado (muito embora esta seja a Instrução no site do Consulado, o modelo 1-D manda assinar e reconhecer presencialmente..
Para quem precisa apostilar documentos o cartório de notas da cidade de extrema/mg (tel 35 3435 1306) faz apostilamento ao custo de 35,00 para cada certidão. A cidade fica a 100kms de sp (capital), 40 kms de Bragança Paulista.
Gostaria de uma ajuda para obter informação do processo, enviei para IRN em setembro e até agora não obtive nenhuma posição, tenho acompanhado aqui no fórum que realmente está parado, mas alguns já tem o número de distribuição, gostaria de saber como conseguir este número e para qual email posso solicitar informações.
Boa tarde! Liguei para o consulado hoje e fui atendido por uma funcionária de nome Teresa, ela me informou que meu processo de convolação se encontra sem exigências e que em breve sairá. (CRC 47XXX/2017).
Desculpa, eu quis dizer que liguei para o CRC-Lisboa, ela pediu um momento e quando retornou veio com essa informação, ela não falou nada a mais além disso. Tomara que a Teresa esteja certa mesmo.
@CEGV, brilhante post! Parabéns! Agradeço a você, a todos os moderadores, aos demais foristas que fazem contribuições agregadoras e aproveito para me desculpar ser causei algum mal estar com algum post, pois esta nunca foi minha intenção. Grande abraço.
Pessoal, alguem obteve alguma atualizacao sobre o pedido de averbacao de atribuicao com a conservatoria? Aparentemente esta parado em estagio de digitalizacao desde o ano passado, o da minha mae deu entrada em Julho, foi enumerado em outubro e sequer esta em analise ainda, sequer foi distribuido a um conservador.
Oi pessoal aguem ai? Estou preenchendo o D1 p meu msrodo ja no cartorio p fazer o apostilamento e tenho uma duvida : no quadro 1 naturalidade , coloco Jundiai Brasil?
Comentários
Abraços a todos!
Falta de pessoal, equipamentos, condições técnicas blá-blá-blá... Eu não quero saber se o pato é macho, eu quero é o ovo! A parte dos prazos no Código do Procedimento Administrativo não vale para as Conservatórias?!
:=///
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Rua do Ouro, n.º 6 - 1149-019 Lisboa
Tel: 213 222 300 Fax: 213 506 015 E-mail: correio@sg.mj.pt
Reclamaçōes:
https://servicos.igsj.mj.pt/Frontoffice/Forms/Default.aspx
correioigsj@mail.igsj.mj.pt
Linha Justiça / Linha Verde: 800 910 220
Li e reli muitos dos tópicos aqui, mas ainda tenho algumas dúvidas.
Estou com os documentos em mãos para enviar CRC de Lisboa, porém gostaria de saber:
1- a certidão de antecedentes tem que ser apostilada ou somente reconhecer firma da autoridade que a assinou?
2- no formulário 1D: preencho o campo naturalidade com o nome da cidade brasileira que nasci e depois nacionalidade como sendo portuguesa? O campo endereço coloco o brasileiro? Deixar quadros 2 e 3 em branco? As cópias do assento de nascimento e cartão cidadão são simples, sem nenhuma autenticação do consulado? A assinatura no formulário deve ter reconhecimento presencial no consulado?
Muito obrigado
1-não reconhece firma, imprime e valida no próprio site da PF.
2- no formulário 1D: preencho o campo naturalidade com o nome da cidade brasileira que nasci e depois nacionalidade como sendo portuguesa? O campo endereço coloco o brasileiro? SIM .Deixar quadros 2 e 3 em branco?SIM. As cópias do assento de nascimento e cartão cidadão são simples, sem nenhuma autenticação do consulado? CARTÃO CIDADÃO AUTENTICA A COPIA NO CARTORIO,assinatura no formulário deve ter reconhecimento presencial no consulado? NO CARTÓRIO
“Eu não quero saber se o pato é macho, eu quero é o ovo”
O meu processo é de neto com comprovação de laços, conforme está na lei se passar do prazo eles não podem mais indeferir, ou seja são obrigados a aceitar os meus laços.
Eu entendi direito?
Isso é muito importante. Realmente temos que ler muito.
Talvez um abaixo assinado com todos que ultrapassaram os primeiros 90 dias sem nenhuma informação pode ser uma maneira de precipitamos o IRN e MJ.
Obrigada pelas informações.
Vou contar os meu prazo e ver quantos dias da.
É uma linha de reclamação bastante embasada.
Fiz meu reconhecimento em cartório por autenticidade, nos dois campos de assinatura do formulário inclusive.
Meu processo foi recebido, numerado e encontra-se em análise (segundo a CRC) portanto suponho que o aceitaram da firma como foi feito.
Obs: não apostilei o formulário...
Tratá-se de um problema temporário mas a equipe técnica já está providenciando o devido reparo. Provavelmente devido ao aumento da demanda.
Para quem precisa apostilar documentos o cartório de notas da cidade de extrema/mg (tel 35 3435 1306) faz apostilamento ao custo de 35,00 para cada certidão. A cidade fica a 100kms de sp (capital), 40 kms de Bragança Paulista.
Comparado ao custo em SP é uma baita economia...
Gostaria de uma ajuda para obter informação do processo, enviei para IRN em setembro e até agora não obtive nenhuma posição, tenho acompanhado aqui no fórum que realmente está parado, mas alguns já tem o número de distribuição, gostaria de saber como conseguir este número e para qual email posso solicitar informações.
O site foi atualizado. Até ontem constava a informação.
Resta saber se houve de fato a reunião e, em tendo ocorrido, o resultado das discussões.
Abraços
E você já consegui ver o que eles falaram?
ok, obrigadooo.