Ô semana de boas noticias rsrs Bom, pelo jeito estão numerando os requerimentos recebidos no mês de julho. Acredito (e espero) que com a numeração, os processos sejam divididos por assunto e complexidade e assim as convolações possam correr mais rápido. E, para os processos que forem sendo deferidos, o próximo passo é ver bem como será feita a averbação (se com novo requerimento ou de forma automática). Boa sorte a todos nós!
Pessoal, boa noite. Amanhã vou me inteirar sobre se o processo de CONVOLAÇÃO do meu pai já foi numerado - chegou lá em 20/07/2017. Como na época, pelo menos p mim, não fizeram menção ao CC...será q posso encaminhar o CC, a certidão de casamento averbado + passaporte para incluir no processo? Uma vez nesse período já fiz tudo isso.
eu recebi varias mensagens privadas com duvidas de como funciona entao no caso eu irei colocar alguns sites aqui e explicar como deve ser feito okkk eu estou em auxilio doenca e afastado pelo inss por uma cirurgia que eu fiz. eu possuo lesao no ombro e coluna lombar.. no Brasil 65 milhoes de pessoas tem direito a beneficios como efetuar compra de carro com isencoes de impostos.... nao pagar imposto de renda... ser isento de ipva, iptu, rodizio. conseguir bilhete unico. viajar interestadual de graca e entre outras coisas.....
em portugal tem os mesmo beneficios tambem. mas la se da por % e tendo a pessoa com 60% de incapacidade. ela consegue ter varios beneficios. como por exemplo prioridade no atendimento no pais todo e em todos os orgaos. irei colocar o site aqui primeiramente da lista tabela das incapacidade.
http://www.apir.org.pt/tabela-de-incapacidades/ entao se soma as porcentagens e tem coisas boba como miopia. se uma pessoa e miope ela ja tem uma certa % no caso precisa do atestado multiuso que segue a explicacao dele pelo site.
no caso eu nao precisei desse atestado pois estava afastado pelo inss. entao no caso juntei varios exames, laudos medicos. ressonancias.. e como levei original e copia e eu sendo neto naturalizado foi aceito. no caso tem que assinar os requerimentos do INR mas eu nao tenho copia aqui e tem que ser assinado em algum orgao do governo que esta pedindo. https://www.publico.pt/2017/10/06/sociedade/noticia/prestacao-social-para-a-inclusao-pode-ser-requerida-a-partir-de-segundafeira-1787978 quem possui algum grau entre 60% a 80% consegue ter uma prestacao mensal, no caso muitos idosos tugas que estao aposentados no Brasil podem conseguir essa prestacao social no caso o valor seria mais de um salario minimo em conversao direta, por ano 3180 euros. ja consegueria ajudar.
entao resumindo. quem tem direito pode correr atras e ter os processos de todos os tipos sendo acelerados e tendo prioridade. processo de naturalizacao e convolacao feitos em menos de 4 meses e meio
CEGV, se a conservatória de Lisboa não pede mais CC para o processo de convolação dos netos naturalizados, bastaria então o assento de nascimento português?
@CEGV..Esse processo de Convolação ainda me causa dúvidas..mas vou deixar para sanar todas elas quando o meu processo e da minha irmã de Aquisição LN 6.4 for concluido.
Bom dia a todos. Dei entrada aqui em Lisboa no dia 7/7 e meu processo também já foi numerado. 44xxx/2017. agora é acompanhar mês a mês e torcer pra que saia logo! Quem sabe até o fim do ano já estamos com essa excelente notícia e posso fazer o da minha filha de 12 anos rapidinho! Abraços
Olá para todos desse fórum, tem uma pessoa que insiste em falar de cartão cidadão e passaporte. Não precisa de cartão cidadão e passaporte, quem esta enviando copia de cartão cidadão e passaporte esta fazendo burrada. Se já são Portugueses naturalizados não precisa de cartão cidadão e passaporte basta o assento de nascimento e antecedentes criminais. As conservatórias tem a obrigação de dar entrada nos processos de vocês. Quem envia cartão cidadão e passaporte, esta fazendo tarda o processo é más papéis para ser analisados. É só vcs pensarem, tem pessoas que os processos de naturalização esta terminando agora e estão sendo novos portugueses e já podem da entrar no processo de convolução, se ele é português fresco, como vai ter cartão cidadão e passaporte. E não tem essa de estou morando em Portugal tenho residência em Portugal, que tem mas privilégio que os que vivem no Brasil, não tem.
Não tem necessidade de cartão cidadão e passaporte.... Basta vcs usarem a cabeça e pensar, que já tem novos portugueses e eles já podem dar entrada no novo processo.
Ou seja o que diz nessa lista de documentos não confere e quando vc fazem a naturalização ou qualquer tipo de cidadania vcs entregam os documentos e copia autenticada da identidade Brasileira que já tem sua assinatura, eles já tem tudo na conservatória.
Se já tem a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos: - impresso de modelo aprovado 1D - com o reconhecimento presencial da assinatura feito com base no documento de identificação português, cartão de cidadão ou passaporte - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. - pagamento do respetivo emolumento (175,00€), -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
Uma informação que observei sobre a validade do Cartão de Cidadão. Na folha de requerimento do cartão de cidadão que o consulado entrega consta a data de solicitação, no caso 01/01/2016. Observei que meu cartão de cidadão vence exatamente no mesmo dia, mes e cinco anos depois, 01/01/2021. A data é só um exemplo.
Ter o CC antes de enviar o 1-D pedindo a Convolação? Minha modesta opinião: seguir o mantra do e-mail da CRC Lisboa colado aqui pelo @CEGV. Ou seja, tirar o CC antes, e preencher seus dados no 1-D (sem enviar cópia); reconhecer por autenticidade a assinatura no 1-D (no Consulado ou em cartório). Isso pra quem gosta de feijão com arroz simples e não está com o pai na forca. Quem tem pressa que arrisque sem o CC, mesmo porque a lógica não é absurda não. Quem mandar sem CC e conseguir, que poste a sua convolação aqui para deixar a galera tranquila. Bom dia a todos.
MAUROMB, eu mandei o do meu pai sem o CC .. Mas enquanto isso corri e mandei fazer, vou pegar na próxima semana.. agora a duvida, peço pra anexar o CC no processo ou espero pra ver se cai em exigência?
@jlacarvalho Tem certeza de que eles fornecem informações por e-mail? Peguei meu número de processo por e-mail e eles me disseram que eu só posso obter informações por telefone.
- Ter o CC antes de enviar o 1-D pedindo a Convolação? Só posso falar por mim, claro, e pelas indagações que formulei e respostas que obtive. Recebi e-mail igual ao reproduzido por Cabral, linhas acima. Na expressa orientação da CRC para que a assinatura constante do impresso 1D fosse idêntica à aposta em documento português, isso pressupondo, na literalidade do texto, a prévia detenção do documento nacional de identificação pelo interessado, não elaborei novas interpretações. Por já possuir o CC providenciei o reconhecimento presencial da firma, por agente consular, tendo por base o cartão de cidadão. Posteriormente, indagando à CRC se haveria necessidade de encaminhar cópia autenticada do documento português (enviei a cópia simples) recebi por resposta: “Se o reconhecimento presencial foi feito com o cartão de cidadão, é suficiente, não é necessário apresentar fotocópia certificada do documento”. Mais uma vez embasada na literalidade da mensagem da CRC, e a “contrario sensu”, diria então que: “se o reconhecimento presencial não foi feito com o cartão de cidadão, será necessário apresentar fotocópia certificada do documento”. Assim me foi comunicado. Assim transmito. O meu pedido chegou dia 20-07 na CRC e foi numerado da seguinte forma: Procº 469XX/17 Art.º 1 D - Atribuição (netos de portugueses).
[APAGADO] É como eu já falei tem pessoas que estão se tornaram portugueses no mês 9 e no começo do mês 10. Pergunto? como vai ter cartão cidadão e passaporte? ELES JÁ SÃO PORTUGUESES E TEM O PLENO DIREITO DE FAZER A CONVOLUÇÃO DE SUA CIDADANIA. Quem quiser não entender, não entenda e não respondo nunca mais... Abraços e boa sortes para vcs que buscam a cidadania e pense que nas conservatórias não tem Deus tem funcionários que tem que respeitar a lei. E eu trabalho com lei.
Cabral, Agiu muito bem. Presumo que todos os que atuam na área tenham agido assim, para adiantar a autuação. Mas só por isso ... a não ser que já exista informação segura de que os e-mails encaminhados pela CRC contém palavras inúteis. Se é, ou não, provável que as contenham, peço a resposta àqueles que a têm. Na ausência dela, e aos que aguardam decisões futuras, parece mais prudente que, processo já autuado, seja agora atravessada uma petição nos autos pedindo a juntada dos documentos que, a princípio, são solicitados pela Administração.
Dúvida. Pode-se inutilizar com um traço os campos não utilizados no formulário 1D? O cartório não quer reconhecer com os quadros completamente em branco.
O cartório precisa apenas reconhecer a assinatura por autenticidade, isso não o faz responsável pelo conteúdo do documento. Portanto, é inaceitável que queiram riscar o formulário.
@jlacarvalho esses dias entrei em contato com a CRCentrais através do e-mail rcentrais.diversos@irn.mj.pt, para consultar informações sobre o processo de convolação do meu pai, quem me respondeu foi a Dona Conceição de forma bem curta, segue a respopsta:
"- Se pretende informações sobre o estado do seu pedido de nacionalidade já apresentado na Conservatória dos Registos Centrais Poderá contactar a Linha Registos através do n.º de telefone (+351) 211 950 500, onde lhe será prestada informação."
Ou seja, continuei sem informação alguma. Mas vou esperar até o inicio de outubro e ligar para a Linha de Registros.
Uma prima minha enfrentou esse mesmo problema no momento de reconhecer a assinatura no formulário 1C...Tente colocar na cabeça desses senhores do Cartório da sua cidade que o documento em questão foi emitido por uma instituição PORTUGUESA...(IRN)...E será parte em processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa a tramitar em PORTUGAL...Não no Brasil...E que a Conservatória em Portugal NÃO ACEITA formulário com riscos ou traços nos campos não utilizados...
@gadf2009, eu não mandaria nada: nem cópia do CC, nem mesmo e-mail perguntando se deve mandar. Já foi, agora é esperar. Se pedirem, o CC tá na mão. E se o @Cabral estiver certo (grandes chances), Lisboa não vai te incomodar. E quando a convolação de seu pai sair, nós vamos espalhar aos quatro ventos a boa nova de não ter que esperar o CC. E pagar umas cervejas pro @Cabral, certo?
Wesley. Com o mais absoluto respeito pelos que pensam em contrário, mas acompanho integralmente o seu raciocínio, exposto acima. Nas mesmas considerações, de que o processo tem alto custo e uma segunda correspondência apenas me traria novas despesas e, especialmente, perda de tempo, somei as informações disponíveis à época (julho), nos emails da CRC, remetidos por A e por B, e fiz o envio de toda a documentação solicitada, sem questionamentos em contrário. Se posteriormente a CRC sinalizar no sentido da redução das exigências - ótimo. Maravilhoso mesmo. E esta é uma forte possibilidade - grifo a palavra possibilidade. No entanto, até onde sei, a CRC ainda não o fez, e isso extraio das orientações aqui reproduzidas. Não agi, entretanto, como Paulo Moreira, a quem me dirijo agora. Reitero, Paulo, o meu mais profundo respeito pelas opiniões em contrário, mesmo porque nenhum de nós é dono de uma verdade que ainda não se fez conhecida. Aqui no Forum trocamos ideias e experiências para que possamos nos auxiliar a agir e a raciocinar. Então, nesse espírito, o que te digo e pondero é que embora eu tivesse muitos elementos de prova da ligação efetiva a apresentar, propositadamente não o fiz. Remeti apenas o que foi solicitado pela CRC, e nada mais. E não esgotei a documentação por pura estratégia, para ter algo de "novo" a mostrar à CRC ante a de todo improvável - mas não impossível - hipótese de que me venha a ser exigida, a futuro, uma prova a mais. De outra parte, apresentei apenas o CC e não esgotei a documentação porque acredito que os detentores de inscrição eleitoral possuem vínculo estabelecido, não por presunção, lógica, evidência ou clarividência, mas por expressa e específica previsão legal.
Comentários
Bom, pelo jeito estão numerando os requerimentos recebidos no mês de julho. Acredito (e espero) que com a numeração, os processos sejam divididos por assunto e complexidade e assim as convolações possam correr mais rápido.
E, para os processos que forem sendo deferidos, o próximo passo é ver bem como será feita a averbação (se com novo requerimento ou de forma automática).
Boa sorte a todos nós!
eu recebi varias mensagens privadas com duvidas de como funciona entao no caso eu irei colocar alguns sites aqui e explicar como deve ser feito okkk
eu estou em auxilio doenca e afastado pelo inss por uma cirurgia que eu fiz. eu possuo lesao no ombro e coluna lombar.. no Brasil 65 milhoes de pessoas tem direito a beneficios como efetuar compra de carro com isencoes de impostos.... nao pagar imposto de renda... ser isento de ipva, iptu, rodizio. conseguir bilhete unico. viajar interestadual de graca e entre outras coisas.....
em portugal tem os mesmo beneficios tambem. mas la se da por % e tendo a pessoa com 60% de incapacidade. ela consegue ter varios beneficios. como por exemplo prioridade no atendimento no pais todo e em todos os orgaos. irei colocar o site aqui primeiramente da lista tabela das incapacidade.
http://www.apir.org.pt/tabela-de-incapacidades/
entao se soma as porcentagens e tem coisas boba como miopia. se uma pessoa e miope ela ja tem uma certa %
no caso precisa do atestado multiuso que segue a explicacao dele pelo site.
http://www.apela.pt/page/234/atestado_médico_de_incapacidade_multiusos
no caso eu nao precisei desse atestado pois estava afastado pelo inss. entao no caso juntei varios exames, laudos medicos. ressonancias.. e como levei original e copia e eu sendo neto naturalizado foi aceito.
no caso tem que assinar os requerimentos do INR mas eu nao tenho copia aqui e tem que ser assinado em algum orgao do governo que esta pedindo.
https://www.publico.pt/2017/10/06/sociedade/noticia/prestacao-social-para-a-inclusao-pode-ser-requerida-a-partir-de-segundafeira-1787978
quem possui algum grau entre 60% a 80% consegue ter uma prestacao mensal, no caso muitos idosos tugas que estao aposentados no Brasil podem conseguir essa prestacao social no caso o valor seria mais de um salario minimo em conversao direta, por ano 3180 euros. ja consegueria ajudar.
entao resumindo.
quem tem direito pode correr atras e ter os processos de todos os tipos sendo acelerados e tendo prioridade.
processo de naturalizacao e convolacao feitos em menos de 4 meses e meio
agora é acompanhar mês a mês e torcer pra que saia logo! Quem sabe até o fim do ano já estamos com essa excelente notícia e posso fazer o da minha filha de 12 anos rapidinho!
Abraços
Não precisa de cartão cidadão e passaporte, quem esta enviando copia de cartão cidadão e passaporte esta fazendo burrada.
Se já são Portugueses naturalizados não precisa de cartão cidadão e passaporte basta o assento de nascimento e antecedentes criminais. As conservatórias tem a obrigação de dar entrada nos processos de vocês.
Quem envia cartão cidadão e passaporte, esta fazendo tarda o processo é más papéis para ser analisados.
É só vcs pensarem, tem pessoas que os processos de naturalização esta terminando agora e estão sendo novos portugueses e já podem da entrar no processo de convolução, se ele é português fresco, como vai ter cartão cidadão e passaporte. E não tem essa de estou morando em Portugal tenho residência em Portugal, que tem mas privilégio que os que vivem no Brasil, não tem.
Basta vcs usarem a cabeça e pensar, que já tem novos portugueses e eles já podem dar entrada no novo processo.
Ou seja o que diz nessa lista de documentos não confere e quando vc fazem a naturalização ou qualquer tipo de cidadania vcs entregam os documentos e copia autenticada da identidade Brasileira que já tem sua assinatura, eles já tem tudo na conservatória.
Se já tem a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D - com o reconhecimento presencial da assinatura feito com base no documento de identificação português, cartão de cidadão ou passaporte
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
A data é só um exemplo.
Minha modesta opinião: seguir o mantra do e-mail da CRC Lisboa colado aqui pelo @CEGV. Ou seja, tirar o CC antes, e preencher seus dados no 1-D (sem enviar cópia); reconhecer por autenticidade a assinatura no 1-D (no Consulado ou em cartório). Isso pra quem gosta de feijão com arroz simples e não está com o pai na forca. Quem tem pressa que arrisque sem o CC, mesmo porque a lógica não é absurda não.
Quem mandar sem CC e conseguir, que poste a sua convolação aqui para deixar a galera tranquila.
Bom dia a todos.
Peguei meu número de processo por e-mail e eles me disseram que eu só posso obter informações por telefone.
Só posso falar por mim, claro, e pelas indagações que formulei e respostas que obtive.
Recebi e-mail igual ao reproduzido por Cabral, linhas acima.
Na expressa orientação da CRC para que a assinatura constante do impresso 1D fosse idêntica à aposta em documento português, isso pressupondo, na literalidade do texto, a prévia detenção do documento nacional de identificação pelo interessado, não elaborei novas interpretações.
Por já possuir o CC providenciei o reconhecimento presencial da firma, por agente consular, tendo por base o cartão de cidadão.
Posteriormente, indagando à CRC se haveria necessidade de encaminhar cópia autenticada do documento português (enviei a cópia simples) recebi por resposta: “Se o reconhecimento presencial foi feito com o cartão de cidadão, é suficiente, não é necessário apresentar fotocópia certificada do documento”.
Mais uma vez embasada na literalidade da mensagem da CRC, e a “contrario sensu”, diria então que: “se o reconhecimento presencial não foi feito com o cartão de cidadão, será necessário apresentar fotocópia certificada do documento”.
Assim me foi comunicado. Assim transmito.
O meu pedido chegou dia 20-07 na CRC e foi numerado da seguinte forma: Procº 469XX/17 Art.º 1 D - Atribuição (netos de portugueses).
É como eu já falei tem pessoas que estão se tornaram portugueses no mês 9 e no começo do mês 10.
Pergunto? como vai ter cartão cidadão e passaporte? ELES JÁ SÃO PORTUGUESES E TEM O PLENO DIREITO DE FAZER A CONVOLUÇÃO DE SUA CIDADANIA.
Quem quiser não entender, não entenda e não respondo nunca mais...
Abraços e boa sortes para vcs que buscam a cidadania e pense que nas conservatórias não tem Deus tem funcionários que tem que respeitar a lei. E eu trabalho com lei.
Número: 469xx/17 Art.º 1 D - Atribuição (netos de portugueses)
Agiu muito bem. Presumo que todos os que atuam na área tenham agido assim, para adiantar a autuação.
Mas só por isso ... a não ser que já exista informação segura de que os e-mails encaminhados pela CRC contém palavras inúteis.
Se é, ou não, provável que as contenham, peço a resposta àqueles que a têm.
Na ausência dela, e aos que aguardam decisões futuras, parece mais prudente que, processo já autuado, seja agora atravessada uma petição nos autos pedindo a juntada dos documentos que, a princípio, são solicitados pela Administração.
Mude de cartório, não rasure o formulário.
O cartório precisa apenas reconhecer a assinatura por autenticidade, isso não o faz responsável pelo conteúdo do documento. Portanto, é inaceitável que queiram riscar o formulário.
"- Se pretende informações sobre o estado do seu pedido de nacionalidade já apresentado na Conservatória dos Registos Centrais
Poderá contactar a Linha Registos através do n.º de telefone (+351) 211 950 500, onde lhe será prestada informação."
Ou seja, continuei sem informação alguma.
Mas vou esperar até o inicio de outubro e ligar para a Linha de Registros.
Abraço para todos!
Uma prima minha enfrentou esse mesmo problema no momento de reconhecer a assinatura no formulário 1C...Tente colocar na cabeça desses senhores do Cartório da sua cidade que o documento em questão foi emitido por uma instituição PORTUGUESA...(IRN)...E será parte em processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa a tramitar em PORTUGAL...Não no Brasil...E que a Conservatória em Portugal NÃO ACEITA formulário com riscos ou traços nos campos não utilizados...
A argumentação funcionou conosco...
Boa Sorte...!!!
Pedi tudo junto e foi deferido